MEGALEILÃO DO SANEAMENTO EM PERNAMBUCO DEFINE NOVOS OPERADORES E PROMETE TRANSFORMAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO

O leilão que redesenha o futuro do saneamento básico em Pernambuco foi concluído nesta quinta-feira (18), em São Paulo, e colocou no centro do debate um dos maiores projetos do setor no país nos últimos anos. A disputa atraiu grandes grupos nacionais e internacionais e terminou com a vitória de dois operadores que, juntos, ficarão responsáveis pela distribuição de água e pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 175 dos 185 municípios pernambucanos, por um período de 35 anos.

O projeto foi estruturado em dois grandes blocos regionais. O bloco Pajeú, que concentra a maior parte da concessão, abrangendo 151 municípios, ficou sob responsabilidade do consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental. Já o bloco Sertão, que reúne 24 cidades, será operado pelo fundo Pátria Investimentos. A concessão prevê investimentos da ordem de R$ 19 bilhões, com foco na universalização dos serviços e na melhoria da qualidade do abastecimento, segundo dados divulgados após o certame.

A concorrência foi intensa. Quatro grupos apresentaram propostas: a Aegea, o fundo Pátria Investimentos, a Cymi Brasil e o consórcio Acciona/BRK. Ao final, prevaleceram os projetos considerados mais robustos do ponto de vista técnico e financeiro, capazes de assumir um desafio histórico do estado: ampliar o acesso ao saneamento em regiões que convivem há décadas com deficiência estrutural, racionamento e intermitência no fornecimento de água.

Apesar da concessão dos serviços de distribuição e esgotamento sanitário, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará exercendo um papel estratégico. Caberá à estatal a produção e a venda de água tratada às concessionárias privadas, mantendo sua atuação como fornecedora no novo modelo de gestão. O Governo de Pernambuco sustenta que essa divisão de responsabilidades é essencial para garantir segurança hídrica e equilíbrio operacional ao longo do contrato.

O objetivo central da concessão é atender às metas do novo marco legal do saneamento, que estabelece, até 2033, a cobertura de 99% da população com abastecimento de água potável e 90% com redes de coleta e tratamento de esgoto. Para além dos números, o contrato também impõe compromissos relacionados à eficiência do sistema, como a redução progressiva das perdas de água, um problema crônico em Pernambuco.

Um dos pontos mais sensíveis do acordo diz respeito à intermitência no abastecimento, realidade enfrentada por milhares de famílias, especialmente no interior. Pelo contrato, as concessionárias terão até 180 dias após o início da operação para apresentar um plano específico de combate ao racionamento. O documento deverá priorizar os municípios mais afetados e detalhar intervenções imediatas, incluindo obras, modernização de redes e melhorias operacionais.

Antes mesmo da batida do martelo, o projeto foi alvo de questionamentos. A Procompesa, associação que representa empregados do grupamento superior da Compesa, ingressou com pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) solicitando a suspensão do leilão. A entidade alegou inconsistências no edital, especialmente relacionadas a uma suposta superestimativa dos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversos municípios.

Segundo a associação, os dados apresentados não refletiriam a realidade local e poderiam comprometer a viabilidade econômica do projeto, abrindo espaço para pedidos de reequilíbrio contratual logo após a assinatura dos contratos, diante de investimentos maiores do que os inicialmente projetados. Mesmo com as contestações, o leilão foi mantido, e o processo seguiu até a definição dos vencedores.

Com a conclusão do certame, Pernambuco inicia uma nova etapa na gestão do saneamento básico, cercada de expectativas e desafios. A promessa é de um salto histórico na infraestrutura, com impactos diretos na saúde pública, no meio ambiente e no desenvolvimento econômico. Agora, a atenção se volta para a execução dos contratos e para a capacidade das concessionárias de transformar, na prática, um dos maiores investimentos já feitos no setor no estado.