O clima político entre o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a ficar tenso nesta segunda-feira (5), durante a abertura do período extraordinário de sessões da Alepe. Em um discurso firme e direto, a deputada estadual Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo Raquel Lyra na Casa, sinalizou a possibilidade de nova judicialização caso projetos do Executivo continuem enfrentando obstáculos na tramitação legislativa.
Da tribuna, Socorro questionou publicamente se seria necessário recorrer novamente ao Judiciário para que a Assembleia cumpra o que determina a Constituição, o regimento interno e a legislação vigente. A fala, carregada de insatisfação, expôs o desconforto do Palácio do Campo das Princesas com o ritmo e a condução dos trabalhos legislativos envolvendo matérias de interesse do governo estadual. As informações foram divulgadas pelo Blog da Folha.
A deputada relembrou que não seria a primeira vez que o Executivo precisaria recorrer à Justiça para resolver impasses institucionais com o Legislativo. Segundo ela, o episódio mais recente e emblemático foi a controvérsia em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA), que terminou nos tribunais após a existência de duas versões distintas da lei: uma aprovada pela Assembleia e outra sancionada pela governadora Raquel Lyra.
Diante do impasse, o governo estadual ingressou com ação judicial e obteve uma decisão favorável no dia 30 de dezembro. Em caráter liminar, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu como válida a LOA sancionada pela governadora, garantindo respaldo jurídico às ações do Executivo e encerrando, ao menos temporariamente, o conflito.
A sinalização feita por Socorro Pimentel durante a sessão extraordinária reforça que o governo não pretende assistir passivamente a eventuais entraves políticos dentro da Alepe. A possibilidade de nova judicialização evidencia um ambiente de tensão institucional e indica que o embate entre Executivo e Legislativo pode ganhar novos capítulos, agora sob o olhar atento do Judiciário pernambucano.
Nos bastidores, a declaração foi interpretada como um recado direto à Mesa Diretora e às bancadas de oposição: o governo Raquel Lyra está disposto a usar todos os instrumentos legais para assegurar a tramitação e a votação de suas matérias, mesmo que isso signifique levar novamente o debate para fora do plenário e para dentro dos tribunais.
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