TÍTULO DE CIDADÃO DE OLINDA A BOLSONARO É REABERTO NA JUSTIÇA E PROVOCA NOVA ONDA DE CONTROVÉRSIA

A polêmica em torno do título de cidadão honorário concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Câmara Municipal de Olinda no ano passado ganhou um novo capítulo judicial. A homenagem, que havia sido alvo de ação popular, foi considerada irregularmente arquivada pela 1ª Vara da Fazenda de Olinda sem que o Ministério Público tivesse participado da decisão, conforme apontou o advogado Estevão Britto em sua apelação. Com base nessa falha processual, Britto conseguiu um parecer favorável do Ministério Público que permite a reabertura do processo, abrindo caminho para que a Justiça analise novamente as alegações de ilegalidade e imoralidade na concessão da honraria.

O advogado, que classificou a outorga do título como “imoralidade”, argumentou que não é compatível uma honraria municipal a alguém com sentença transitada em julgado, referindo-se às condenações definitivas enfrentadas por Bolsonaro. Para Britto, a ausência de participação do Ministério Público no arquivamento anterior compromete a validade da decisão judicial que encerrara o caso sem julgamento de mérito, e isso agora pode levar à anulação dessa sentença.

A concessão do título de cidadão olindense a Bolsonaro foi proposta pelo vereador Alessandro Sarmento (PL) e aprovada pela maioria dos vereadores. Apenas a vereadora Eugênia Lima (PT) registrou voto contrário à homenagem. A sessão que aprovou o título foi marcada por intensa tensão, com enfrentamentos entre manifestantes favoráveis e contrários à honraria, refletindo a polarização política presente tanto em Olinda quanto no cenário nacional.

A iniciativa de homenagear o ex-presidente provocou reações acaloradas nas redes sociais e na imprensa local ainda antes da votação, com grupos contrários à homenagem criticando o reconhecimento e questionando a legitimidade de agraciar um ex-chefe de Estado envolvido em diversas disputas judiciais. Já os apoiadores da concessão viam no título uma forma de reconhecimento político por parte de parte do legislativo municipal.

Com o novo parecer favorável do Ministério Público, a Justiça agora deverá retomar a análise do mérito da ação popular, levando em conta tanto as questões formais do processo quanto os argumentos substantivos apresentados por Britto. Essa reabertura pode resultar na manutenção do título, em sua anulação ou em mais desdobramentos jurídicos e políticos nos próximos meses, conforme a decisão do Judiciário.

Se quiser, posso incluir também declarações de vereadores e análise de especialistas sobre as chances de sucesso da ação na Justiça.