ÁLVARO PORTO ARTICULA ACORDO, DESTRAVA IMPASSE DE 110 DIAS E ABRE CAMINHO PARA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO EM PERNAMBUCO

Em um movimento que sinaliza distensão política e busca por estabilidade administrativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, anunciou que entrou em contato direto com a governadora Raquel Lyra para solicitar o envio de um novo projeto à Casa. O objetivo é restabelecer o percentual de 20% de remanejamento no Orçamento de 2026 — ponto central de um impasse que vinha travando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Porto, a sinalização é clara: assim que o novo texto chegar à Assembleia, haverá celeridade na tramitação e aprovação. A declaração pública, feita por meio das redes sociais, foi interpretada nos bastidores como um gesto político de conciliação após mais de três meses de tensão entre Executivo e Legislativo.

A solução não surgiu de forma isolada. Ela foi construída durante uma reunião estratégica realizada na Assembleia, que reuniu a Mesa Diretora, parlamentares de diferentes bancadas e uma comissão de prefeitos. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, reforçando o peso institucional e a urgência do tema para os municípios.

O cerne da crise estava no percentual de remanejamento orçamentário — mecanismo que permite ao governo estadual ajustar dotações ao longo do exercício financeiro sem necessidade de nova autorização legislativa para cada alteração. A divergência sobre esse índice acabou se tornando o único obstáculo para a votação da LOA, gerando um efeito dominó que atingiu diretamente a execução de políticas públicas, o planejamento de investimentos e até a segurança jurídica de contratos.

Durante os 110 dias de impasse, prefeitos relataram dificuldades para tocar projetos essenciais, enquanto entidades empresariais apontaram insegurança no ambiente de negócios. Sem a definição orçamentária, diversas ações ficaram em compasso de espera, afetando desde obras estruturantes até programas sociais.

Nos corredores da Alepe, o entendimento é de que o acordo representa mais do que a solução de um ponto técnico. Ele marca uma reaproximação política necessária para garantir governabilidade e previsibilidade administrativa. Deputados destacam que a retomada do diálogo foi decisiva para destravar a pauta, enquanto gestores municipais comemoram o avanço como um alívio para as contas locais.

Agora, a expectativa gira em torno do envio do novo projeto por parte do Governo do Estado. Caso o compromisso de tramitação rápida se confirme, Pernambuco pode finalmente encerrar um capítulo de instabilidade e retomar o ritmo normal da máquina pública, com reflexos diretos na vida da população e no ambiente econômico do estado.