terça-feira, 14 de julho de 2026

MORAES SUSPENDE VISITAS DE FLÁVIO BOLSONARO AO PAI POR 90 DIAS E DÁ 48 HORAS PARA DEFESA EXPLICAR DIVULGAÇÃO DE CARTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, pelo prazo de 90 dias, das visitas do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais de Flávio, de uma carta atribuída ao ex-presidente, documento que, na avaliação do magistrado, pode representar descumprimento das condições impostas ao regime de prisão domiciliar cumprido por Bolsonaro. 

Além da proibição das visitas, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente e qual foi sua participação na produção e circulação do documento. O STF busca apurar se houve utilização indireta das redes sociais por parte de Bolsonaro, hipótese vedada pelas medidas cautelares estabelecidas quando foi autorizada sua permanência em prisão domiciliar.

A carta foi publicada por Flávio Bolsonaro no último sábado (11), durante uma transmissão nas redes sociais. No texto, atribuído ao ex-presidente, Bolsonaro conclama seus aliados à união em torno da candidatura do filho à Presidência da República e reafirma apoio político ao senador para a disputa eleitoral de outubro. A manifestação ocorreu em um momento de intensas articulações no campo da direita e ganhou grande repercussão política e jurídica. 

Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que a divulgação do documento pode ter servido como meio indireto para que Jair Bolsonaro se manifestasse politicamente, contrariando as restrições impostas pelo Supremo. Quando autorizou a prisão domiciliar, o ministro proibiu expressamente o ex-presidente de utilizar redes sociais, telefones ou qualquer outro meio de comunicação com o público, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. A publicação da carta, segundo o entendimento do magistrado, pode caracterizar justamente esse tipo de comunicação indireta.

Com a nova determinação, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai durante praticamente todo o período da campanha eleitoral, já que o prazo de 90 dias alcança o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A medida tem impacto não apenas no âmbito familiar, mas também na estratégia política do grupo bolsonarista, uma vez que Jair Bolsonaro vinha sendo apontado como principal referência da campanha do filho. 

Após a decisão, Flávio Bolsonaro criticou a medida e afirmou que considera a proibição desproporcional e uma interferência no processo eleitoral. Já a defesa do ex-presidente deverá apresentar os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estabelecido pelo STF, cabendo ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se houve efetivo descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar e se novas medidas serão necessárias. 

O episódio amplia mais um capítulo da disputa jurídica envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ocorre em meio à reta decisiva para as eleições presidenciais de 2026, mantendo o Supremo Tribunal Federal no centro das atenções do cenário político nacional.

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