O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), conquistou mais uma decisão favorável no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em meio às movimentações de setores da oposição que vêm fazendo questionamentos sobre a atuação da gestão municipal.
Desta vez, dois servidores lotados no gabinete de um deputado estadual que faz oposição ao prefeito recorreram ao Tribunal de Contas com um pedido de medida cautelar para tentar impedir a participação de Sivaldo Albino e da secretária municipal Sandra Albino em eventos promovidos pela Prefeitura.
A representação questionava, entre outros pontos, a divulgação dos nomes dos artistas contratados para as festividades e a presença dos gestores municipais nos atos públicos relacionados à programação dos eventos.
O pedido, porém, não prosperou.
O conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, analisou a solicitação e decidiu negar a cautelar apresentada pelos servidores. Na avaliação do relator, não foram identificados elementos suficientes que caracterizassem irregularidade capaz de justificar a medida pretendida.
Na prática, a decisão mantém a possibilidade de o prefeito Sivaldo Albino e a secretária Sandra Albino participarem normalmente das atividades e eventos promovidos pelo município, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Decisão fortalece gestão
A manifestação do conselheiro representa uma vitória política e administrativa para o grupo do prefeito, especialmente porque a tentativa de restrição partiu de pessoas ligadas a um parlamentar que faz oposição à atual gestão municipal.
Valdecir Pascoal não identificou ilícito na divulgação dos nomes dos artistas e na participação dos gestores nos atos de promoção dos eventos públicos. O entendimento é de que, nos termos analisados, a atuação de Sivaldo e Sandra Albino está amparada pela legislação.
Outro ponto considerado relevante é o fato de que nenhum dos dois ocupa condição de candidato a cargo público nas eleições deste ano, circunstância que também afasta determinadas restrições relacionadas à participação de agentes públicos em eventos durante o período eleitoral.
Com a decisão, Sivaldo Albino ganha fôlego para seguir conduzindo a agenda de eventos da Prefeitura de Garanhuns sem a restrição pretendida pelos seus adversários.
Nos bastidores da política local, o episódio é visto como mais um revés para quem tenta transformar atividades administrativas e eventos públicos em instrumento de desgaste contra a gestão municipal.
Na Lupa: a decisão do TCE-PE chega em um momento de forte movimentação política em Garanhuns e acaba tendo também um efeito político. Ao rejeitar a cautelar, o Tribunal sinaliza que, na situação analisada, não encontrou elementos que justificassem impedir a participação do prefeito e da secretária nos eventos municipais. Para Sivaldo, além do aspecto jurídico, a decisão serve como argumento para rebater as críticas da oposição e reforçar o discurso de que a gestão está atuando dentro da legalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário