O Supremo Tribunal Federal mexeu nesta quarta-feira (9) na condução de um dos inquéritos mais controversos da história recente da Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, revogou a designação do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ameaças, notícias fraudulentas e ataques contra integrantes do Supremo.
A decisão foi formalizada pela Portaria nº 189, de 9 de setembro de 2026, dentro do processo administrativo SEI 12.146/2026. A mudança passa a valer a partir desta quarta-feira.
Apesar da troca no comando, Fachin determinou que os atos regularmente praticados durante o período em que Moraes esteve responsável pelo inquérito sejam preservados.
A portaria, no entanto, deixa uma porta aberta para eventuais questionamentos. Segundo o texto, atos específicos poderão ser contestados pelas chamadas “vias processuais próprias”.
O Inquérito 4.781, instaurado há mais de sete anos, tornou-se uma das principais frentes de investigação do Supremo e colocou Alexandre de Moraes no centro de uma série de decisões envolvendo redes sociais, manifestações políticas e ataques às instituições.
CRISE DO BANCO MASTER ENTROU NO RADAR
A mudança ocorre em meio ao ambiente de tensão provocado pelos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e pelas divergências relacionadas à produção e ao uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
É justamente nesse cenário que a decisão de Fachin ganha peso político e institucional. A retirada de Moraes da condução do inquérito não apaga o que já foi feito durante sua gestão, mas representa uma mudança significativa na condução de uma investigação que, desde 2019, ocupa espaço central na agenda do Supremo.
O movimento agora deve alimentar ainda mais o debate em Brasília sobre os limites das investigações conduzidas pela Corte, a atuação dos ministros e a relação entre STF, Polícia Federal e órgãos de inteligência.
A guerra institucional, pelo visto, está longe de terminar.
Do Congresso em Foco
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