ISSO É BRASIL - STF: prisão de réus do mensalão pode ficar para 2014

Da Agência Estado

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal.

A prisão dos réus só começaria a ser discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser analisados nas próximas semanas. Parte dos ministros estima que isso deve ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que o caso se arraste pelo ano que vem.

Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal só deve discutir a prisão imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de dois recursos só terminou depois de três anos após a condenação.

"No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não da decisão", explicou nesta quinta o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o ministro, a pena começa a ser cumprida. "Ainda teremos muitas emoções", ironizou o ministro.

Integrantes da Corte projetam que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria, se assim o fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-DF). Um dos ministros afirmou que o tribunal certamente rechaçaria a proposta.

PRESSÃO POPULAR - O receio exposto reservadamente por advogados de que manifestações de rua, como as que ocorreram nos últimos meses, pudessem interferir no julgamento é rechaçado pelos integrantes do tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas não é ouvida, especialmente no julgamento de ações penais.

"Eu pessoalmente não me deixo influenciar pela pressão das ruas. Temos que julgar com objetividade", afirmou Celso de Mello. "O que interessa a um juiz, notadamente no julgamento criminal, é o julgamento conforme as provas dos autos, não conforme as reivindicações externas por pressões populares", acrescentou.

Ex-deputada Elina Carneiro condenada por improbidade administrativa

A ex-deputada estadual Elina Carneiro foi condenada pela Justiça em processo por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida pela juíza de Jaboatão dos Guararapes, Valéria Maria de Lima Melo, e, entre outras coisas, determinou multa civil de dez vezes o valor do salário de deputada estadual, pouco mais de R$ 200 mil. Foi determinada também a suspensão dos direitos políticos dela por quatro anos, além de impedimento de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica caso seja sócia majoritária

Elina Carneiro foi condenada por envolvimento no caso da Fundação Yapoatan, no qual a sua irmã, Solange Carneiro, pleiteou uma indenização trabalhista que chegou ao montante de R$ 960 mil. O MPPE conseguiu comprovar que a ex-deputada Elina Carneiro sabia que o acidente foi provocado pela irmã. Apesar disso, teria sido a responsável por uma reunião, na sede da Fundação, para instruir os funcionários a declararem o acidente de trabalho.(Do Diario de Pernambuco)

Boletim informa que senador Sarney teve derrame pleural

O estado de saúde de José Sarney (PMDB-AP) piorou na noite desta quinta-feira e ele precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O senador está sob os cuidados da equipe do Dr. Roberto Kalil no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Um boletim divulgado à noite afirma que Sarney teve febre e tremores e depois passou por exames, que constataram derrame pleural bilateral e uma nova opacificação da base do pulmão direito.

"Por conta dos novos achados, clínicos e laboratoriais, a equipe médica optou pela transferência do paciente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", afirma o boletim médico.

Também na noite desta quinta, o filho do senador afirmou que o pai está com dengue. Segundo José Sarney Filho, um exame realizado no Sírio-Libanês deu positivo para a doença. "Ele está muito abatido e só deixará o hospital quando estiver bem", afirmo

Humorista Shaolin não usa mais aparelho sueco, que ajudaria na sua comunicação através de olhares

Humorista Shaolin

Dois anos e cinco meses após o acidente que o deixou debilitado, o humorista paraibano Francisco Josenilton Veloso (Shaolin), de 42 anos, segue em tratamento médico diário na casa onde reside com a família, no bairro do Catolé, localizado na cidade de Campina Grande, na região do Agreste da Paraíba.

De acordo com o cunhado, Ricardo Santos, o humorista não utiliza mais um equipamento fabricado na Suécia, avaliado em R$ 70 mil e entregue pela apresentadora Ana Hickmann em junho de 2012. Esse equipamento teria como objetivo estimular respostas a partir da leitura do olhar de quem o utiliza. “Ele não está mais usando faz um tempo. Acreditamos que ele tenha ficado agoniado, tentando falar, e acabou não correspondendo mais ao computador”, relatou.

Ainda segundo Ricardo, apesar de não usar o computador e também não se comunicar diretamente, os familiares de Shaolin garantem que entendem os desejos e as emoções do artista. “Laucideia (esposa) percebe o que ele quer. Quem acompanha ele de perto consegue observar suas reações. Ele assiste TV, escuta música, acompanha atentamente o que ocorre ao seu redor”, informou Ricardo.

Shaolim é atendido diariamente por especialistas em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, oftalmologia e nutrição. “O estado de saúde dele evolui gradativamente, mas ele continua sem se comunicar diretamente conosco”, finalizou o cunhado.

A família, por recomendações médicas, não permite visitas a Shaolin, nem registros da imprensa. A apresentadora Ana Hickman já esteve duas vezes com o humorista, em Campina Grande e foi a única exceção que a família permitiu.

Acidente

No dia 18 de janeiro de 2011, o humorista ficou gravemente ferido após um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

O motorista do caminhão, acusado de causar o acidente, Jobson Clemente Benício, 23 anos, foi condenado no dia 13 de novembro de 2012 a dois anos de detenção em regime aberto e um ano de suspensão do direito de dirigir. A decisão foi do juiz Wandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande.

VIOLÊNCIA - Três ex-agentes da Funase acusados de torturar internos estão foragidos

A confusão que terminou em espancamento ocorreu na ala 12 da unidade
Foto: Mariana Dantas/ NE10

Três ex-agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) acusados do crime de tortura são considerados foragidos da Justiça de Pernambuco. O trio faz parte do grupo de sete agentes envolvidos numa acusação de espancar, por motivo banal, sete internos com idades entre 15 e 16 anos, do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, no Grande Recife, no dia 9 de junho deste ano. Um dos adolescentes chegou a sofrer uma grave lesão cerebral e precisou ser levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, onde ficou internado por dez dias.

De acordo com o delegado Ademir Soares, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), responsável pela investigação do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva de Gleyson Fernandes de Siqueira, Higo Flávio de Andrade e Rogério Cremildo Bezerra, acusados de serem os principais agressores dos jovens. Além do mandado de prisão, a polícia foi responsável por cumprir os mandados de busca e apreensão na casa dos sete envolvidos. A intenção era encontrar armas ou materiais que poderiam ser usados em agressões. O trabalho foi realizado durante toda esta quinta-feira (1º), mas nenhum dos suspeitos foi encontrado nos domicílios informados no inquérito.

O delegado explicou que os três homens, que tinham contratos temporários no Case de Abreu e Lima quando a agressão aconteceu, chegaram a ser demitidos após uma sindicância interna da Funase. Os outros quatro homens envolvidos na acusação permanecem no quadro de funcionários e devem ser convocados pela polícia na próxima semana para prestarem um novo depoimento.

"É importante ressaltar o fato de a Justiça ter decretado a prisão por tortura, o que é muito raro. É mais comum acusar de lesão corporal, mas como os jovens estão sob a responsabilidade do Estado, a agressão se torna muito mais grave, o que consiste uma tortura", comentou o delegado. Considerado hediondo, o crime de tortura prevê detenção de até 15 anos.

O reconhecimento dos agentes que cometeram a agressão contra os jovens provados de liberdade foi feito através de fotografias apresentadas aos jovens separadamente. Nenhum dos adolescentes voltou ao mesmo Case.

A AGRESSÃO - A confusão que terminou em espancamento ocorreu na ala 12 da unidade, conhecida como ala de segurança, por abrigar 43 adolescentes ameaçados de morte. Por volta das 20h, um agente teria entrado na cela para informar aos jovens que as luzes seriam desligadas às 21h, quando o horário habitual é às 22h. Um dos internos questionou a mudança do horário e, por isso, teria sido agredido com um soco no olho esquerdo e, já caído no chão, continuou sendo espancado. Alguns jovens que presenciaram a agressão tentaram defender o adolescente e o tumulto trouxe à ala 12 mais dois agentes, que também passaram a espancar os internos. 

MORTES - Em 2012, sete adolescentes foram brutalmente assassinados dentro dos Cases de Pernambuco. Este ano, já ocorreram três mortes, sendo a última no dia 8 de abril, na unidade de Abreu e Lima. Um jovem que estava na unidade cumprindo medida socioeducativa há apenas oito dias foi estrangulado pelos companheiros de cela enquanto dormia.

DENÚNCIA - Mesmo após denúncias, grávida tenta "doar" bebê mediante ajuda financeira

O suposto anonimato da internet, aliado à falta de legislação específica que regule o que se faz na rede, parece facilitar ações ilícitas. Mesmo depois da polêmica gerada pela investigação da venda de bebês via Facebook, que repercutiu em todo o país, ainda há quem se arrisque em negociar, pela web, a entrega do próprio filho. É o caso da recifense Alice (nome fictício), 22 anos, autora de um dos anúncios de crianças na rede social. 

Suposta mãe de dois filhos, um de cinco anos e outro de sete meses, ela estaria grávida e disposta a doar o filho a quem o garantisse “melhores condições de vida”. “E quero que o casal se responsabilize pelas despesas que vou ter no lugar que vou ficar”, postou publicamente a garota, cujos pais supostamente não saberiam da gestação de quatro meses, motivo pelo qual ela gostaria de ficar escondida até o nascimento. Para provar a gravidez, enviou uma foto. Por telefone, conversamos com a jovem, que garantiu não saber das investigações nem que havia algo de errado em sua conduta. 

“Postei, mas queria apagar. Ainda não decidi se vou doá-lo. O problema com a internet é que a gente não sabe com quem está falando, se a pessoa é de bem e está dizendo a verdade… por isso tive medo”, afirma. Segundo a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Daiza Cavalcanti, apenas a oferta da criança já configura crime e receber qualquer benefício, em especial “ajudas financeiras”, pode ser considerado desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “A lei existe para impedir a facilitação de casos de tráfico ou abandono, mas também é uma segurança, já que sem ela não haveria certeza de que a mulher não estaria recebendo dinheiro por fora”, explica.

Com febre e tremores, Sarney piora e é transferido para UTI em SP

Na noite dessa quinta-feira (01/08) a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgou boletim em que informa que o quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou “febre acompanhada de tremores”. Segundo o boletim, Sarney foi submetido a exames laboratoriais e de imagem.

“As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito”.

Em função disso, a equipe médica optou pela transferência do senador para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos. David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama”, diz o boletim.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

(*) Com informações da Agência Brasil

Eduardo Campos aproxima-se dos urubus voando de costa da Era Lula

Por José Luiz Gomes, cientista político

Devo informa que tal expressão foi muito utilizada pelo jornalista Elio Gaspari, ao se referir aos desafetos do ex-presidente Lula, sobretudo depois da crise gerada com as denúncias do Mensalão. Segundo consta, Lula teria uma cadernetinha onde esses nomes estavam devidamente anotados. Esforçou-se pessoalmente para não permitir que esses desafetos fossem eleitos para os executivos estaduais ou para o Legislativo Federal. Teve êxito em alguns casos, noutros não. A lista é grande e, não raro, nos surpreendemos com a inclusão de novos atores políticos nesse cipoal.

Zé Ramalho, numa de suas canções, afirma que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens. Em política, não se pode dizer que se trata de uma exceção essas manobras, traduzidas naquilo que poderíamos classificar como uma verdadeira “gangorra ideológica’, movida ao sabor do peso das conveniências. Há, entretanto, políticos que procuraram preservar um mínimo de coerência em sua vida pública, como foi o caso de Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola. Este último muito lembrado por ocasião das manifestações de rua recente.

Por vezes, Dr. Miguel Arraes chegou a ser criticado por suas alianças políticas com setores das oligarquias pernambucanas. No contexto da correlação de forças políticas existente no Estado de Pernambuco, naquele momento, talvez fosse essa a única possibilidade viável de sagrar-se vitorioso nas urnas, estratégia que acabou sendo utilizada, pouco depois, pelo seu arquiinimigo, o senador Jarbas Vasconcelos, quando candidatou-se ao Governo do Estado. Antigo presidente do IAA, Arraes conhecia essas oligarquias como poucos. O professor Jorge Siqueira costumava dizer que a presidência daquele órgão teria sido o maior capital político de Dr. Arraes. Passou a conhecer todas as grandes cisões familiares das oligarquias do Estado, usando-as em momentos oportunos.

Se por um lado é verdade que chegou a celebrar algumas alianças táticas com essas oligarquias, também é verdade que jamais renunciou aos seus princípios ou negociou suas convicções políticas sobre as lutas populares. Numa entrevista concedida ao editor, o vice-prefeito Luciano Siqueira – depois de questionado sobre essas alianças – enfatizou que, em nenhum momento, por exemplo, Arraes abandonou os comunistas.

Em seu primeiro Governo, o governador Eduardo Campos ainda fazia alguma questão de preservar alguns desses simbologismo herdados da sua convivência política com Miguel Arraes, como a famosa visita à comunidade de Ilha de Deus, uma região bastante empobrecida do Recife, que nunca recebera antes a visita de um governante. Demorou muito pouco a estratégia de apresentar-se ao eleitorado, simbolicamente, como o herdeiro do espólio político do Dr. Miguel Arraes, naquilo que ele tinha de mais sagrado: uma profunda sensibilidade social. Uma identidade com os segmentos sociais mais fragilizados.

Desde que foi prefeito do Recife, Arraes nunca escondeu essa vocação, como pode ser atestada através do trabalho do saudoso professor João Francisco, “Pedagogia da Revolução”. Através de uma metodologia orientada pela análise de discurso, João Francisco evidencia, claramente, a diferença de projetos políticos entre Arraes e o então governador de Pernambuco, Cid Sampaio.

O neto, a princípio, esboçou uma plataforma política que procurava identificar-se com os setores populares, mas, gradativamente, foi assimilando uma agenda de orientação neo-socialista, seja lá o que isso signifique. A agenda do governo Eduardo Campos é tudo, menos socialista: crescimento expansionista sem preocupações ambientais; meritocracia familiar; sustentada numa ampla parafernália midiática, que nos coloca no melhor dos mundos, e a sua popularidade nas alturas. É o governador mais bem avaliado do país, embora o Estado apresente problemas estruturais preocupantes em diversas áreas, como se pode verificar nos últimos dados divulgados sobre o IDH.

Para completar o enredo, depois dos acontecimentos de julho, parece ter perdido o “tino” e permitiu que sua Polícia Militar cometesse uma série de abusos de autoridade – reprimindo com prisões as mobilizações de rua. Neste aspecto, aproximando-se das teses do esloveno Slavoj Zizek sobre a tendência de uma gestão sempre mais autoritária do poder político. Nisso, ele está muito bem acompanhado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que perdeu completamente a cabeça e, com ela, a popularidade.  

Numa manobra política curiosa, à qual já classificamos de “equilíbrio instável”, mantém-se atrelado ao governo federal, mas costura abertamente sua provável candidatura presidencial com os setores mais atrasados e conservadores da política brasileira. Neste aspecto, não repete o avô, mas capitula-se a uma agenda nefasta engendrada pelo capital. Alia-se aos “urubus” voando de costa da Era Lula. A fauna está completa: Agripino Maia, certo senador pernambucano, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marconi Perillo, Jorge Bornhousen.

Recentemente, Eduardo Campos manteve mais de um encontro com Lula. Comenta-se que teriam conversado sobre as eleições presidenciais de 2014. É possível. Há quem assegure que Lula o teria convidado para compor uma chapa com os petistas. Aliás, quem sabe, encabeçar uma chapa, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores. No jogo estrito da competição eleitoral, não há dúvida, ele continua como uma espécie de fiel da balança, sobretudo se considerarmos a fragilidade e os percalços da relação entre o PT e o PMDB. Mas o “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco vem perdendo substância já faz algum tempo.

Até onde sabemos, Lula vinha mantendo a relação em “banho Maria”, salvaguardando a necessidade de preservar a presidente Dilma Rousseff. O fato de pleitear uma candidatura presidencial não teria sido o problema maior da relação entre ambos. O que teria deixado Lula profundamente magoado com Eduardo Campos foi essa aliança com os “urubus” voando de costa, os desafetos do seu governo. Assim como outros analistas, também não enxergamos com otimismo a possibilidade de preservação dessa aliança entre Eduardo Campos e o Planalto. Dentro do jogo pesado da política ele é uma peça importante, mas já atua no tabuleiro dos adversários e é assim que deve ser tratado daqui para frente. O caboclo já está no darkroom com o Diabo.