CGU demite servidores envolvidos na "Máfia das Ambulâncias"

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta quarta-feira (11) pela demissão de três servidores federais acusados de participação no esquema criminoso que ficou conhecido como “Máfia das Ambulâncias”. O esquema baseava-se no desvio de recursos do orçamento da União, repassados a prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra de unidades móveis de saúde.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União e atinge Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda.

De acordo com nota divulgada hoje pela controladoria, ficou comprovado no processo disciplinar aberto para apurar os fatos que os servidores receberam propina por terem participado do direcionamento de licitações realizadas pelas prefeituras para aquisição de ambulâncias superfaturadas.

Na época, os três servidores estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores e trabalhavam como secretários parlamentares. Eles emprestaram suas contas bancárias para que outros integrantes da quadrilha pudessem receber propina, beneficiando-se de parte do dinheiro depositado.

A controladoria informa que, além da aplicação das penalidades administrativas, o órgão está encaminhando as principais peças dos autos ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União para análise quanto a possíveis ações judiciais, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de eventual inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa.

''Se eleição fosse hoje, eu seria candidato''. diz Eduardo

Numa conversa que se estendeu até as 3h de terça-feira, Eduardo Campos (PSB) disse ao governador Cid Gomes (PSB-CE) que, se a eleição fosse hoje, seria candidato a presidente. 'Hoje eu sou. Para ganhar, para perder. Para fazer 1% ou 30%'.  Ressaltando que a decisão só será tomada em 2014, o governador de Pernambuco afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff tem 40% dos votos no país. E emendou: há 60% do eleitorado 'à disposição de outros candidatos'.

A conversa com Cid, a mais clara até agora sobre a eventual candidatura de Campos, ocorreu diante de Fernando Bezerra, ministro de Dilma. A sinalização coincidiu com o aumento da pressão de aliados para que a presidente demita os nomeados pelo PSB, o que levou eduardistas a concluir que o teor da reunião chegou a Brasília.

Do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), sobre o fogo amigo: 'Dilma não precisa recorrer ao Obama nem mandar recado para falar conosco. Temos e-mail, telefone e endereço''.  Lula se reuniu ontem com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir os cenários para 2014. O ex-presidente é o único que ainda contém a falta de paciência da cúpula petista com o aliado insurgente.  (De Vera Magalhães - Folha de S.Paulo)

Dilma pode pedir a Eduardo que PSB saia do governo

Chega ao ponto de ebulição as relações da presidente Dilma com o governador Eduardo Campos, tudo pelo posicionamento dúbio do governador em torno de seu apoio -- ou não apoio -- ao governo do qual diz fazer parte. Avolumam-se as informações na mídia sobre a insatisfação e até mesmo rebelião da base de Dilma para com a presença dos aliados de Eduardo no governo sem uma defesa firme da presidente. E os exemplos em torno do assunto se espalham pela mídia.

Diz, por exemplo,  Luiz Carlos Azedo na sua coluna do Correio Braziliense que o discurso de balanço do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra anteontem, na assinatura do termo de compromisso do Programa Água para Todos foi considerado uma despedida do PSB do governo.''A presidente Dilma não esconde mais a insatisfação com o governador de Pernambuco.''

Ainda em torno do assunto Eduardo Carmpos e sua candidatura pesidencial, diz Julianna Granjeia, no blog Poder Online, que o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, criticou duramente Eduardo Campos, em seu Twitter nesta quarta-feira (11).

QUINTA COLUNA

''Até quando assistiremos o Eduardo Campos ficar minando a base aliada por dentro? Tem que dar um basta nessa indefinição. Eduardo Campos que siga seu caminho, desde agora. Não dá para aceitar, eles atuarem com quinta colun'', escreveu em sua página da rede social, o vice-presidente petista.

Lembra a colunista que Eduardo retomou sua agenda de viagens pelo país em agosto. Aos poucos, seu discurso crítico ao governo da presidente Dilma Rousseff vem aumentando e incomodando os petistas. Além disso, em agosto, Campos se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que também despertou a fúria do PT.

Os prazos atropelam Eduardo

O tempo que o presidenciável Eduardo Campos julgou para si como o mais adequado para uma tomada de posição em relação a 2014 está virando letra morta. Na cabeça dos potenciais aliados ninguém trabalha com um prazo elástico para definições.

Esta semana, o presidente do PPS, Roberto Freire, disse que só espera Eduardo até o próximo dia 30. Se até lá ele não comunicar que é candidato, os pós-comunistas, liderados pelo próprio Freire, apoiarão a candidatura do tucano Aécio Neves.

Para o governador, o ideal seria esticar a corda, ou seja, os prazos, mas o afunilamento do processo das alianças se dará numa velocidade tão grande a partir do próximo dia 5, quando vence o prazo para troca de partidos, que Eduardo corre o risco de ficar isolado.

Muita gente de peso em vários partidos, inclusive na base governista, entre governadores, senadores e deputados, revela simpatia pela candidatura de Eduardo, mas manifesta insegurança para avançar em negociações com vistas à alianças em função justamente da falta de definição por parte do governador.

Em alguns momentos, o governador fala como candidato e age como candidato, mas só isso não é suficiente. Quem está do outro lado do balcão quer muito mais.

Quer, na verdade, que o socialista defina um prazo mais curto e não que continue com o discurso de um samba de uma nota só de que 2014 seja discutido apenas em 2014.

O tempo de Eduardo, portanto, não é o tempo que ele trabalha e impõe. Forçado pelas circunstâncias, especialmente a imposição do troca-troca, que tende a gerar um cenário novo na sucessão presidencial, o pré-candidato socialista tem que rever sua estratégia, para não ficar a ver navios.

Magno Martins

Bancários entram em greve a partir do próximo dia 19

Bancários de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da 0h do próximo dia 19. A mobilização é nacional e reivindica reajuste salarial de 11,93%, piso de R$ 2.860,21, melhores condições de trabalho, que inclui mais segurança nas agências, fim das metas abusivas e mais contratações de funcionários, além da implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A decisão da categoria, em assembleia na noite desta quarta, na sede do sindicato, bairro da Boa Vista, área central do Recife, rejeita a proposta dos patrões, de aumento de 6,1% sobre salários, pisos e benefícios.

Durante a votação, que reuniu 300 funcionários, houve seis votos contra a deflagração da greve que atingirá aproximadamente 500 agências no Estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, as negociações com os patrões iniciaram no dia 30 julho, quando foi entregue a pauta de reivindicações. "Houve quatro rodadas de negociação, até o dia 5 de setembro, quando apresentaram a proposta que não contempla nossas reivindicações. Desde então, estamos nos mobilizando e avisando a população que pretendemos parar", explicou. No próximo dia 18, serão organizados os esquemas de paralisação.

A proposta apresentada na quinta-feira da semana passada pela Federação Nacional do Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional prevê reajuste salarial de 6,1%, a ser aplicado nos pisos dos bancos privados e públicos, na Participação nos Lucros e Resultados e demais verbas salariais. O piso salarial da categoria é de R$ 1.530. 

A categoria reivindica ainda auxílios-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá, no valor de R$ 678 ao mês para cada um, além de auxílio-educação para aprimorar a formação superior dos bancários, contratação de mais funcionários, combate à terceirização e cotas de pelo menos 20% de negros nas contratações. No âmbito da segurança, pedem o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários. Na proposta apresentada pela Fenaban, não foi discutida a questão de medidas preventivas nas agências. No Estado, há aproximadamente 12 mil bancários

Vídeo: Senai com vagas para cursos técnicos em Caruaru

Pessoas interessadas em fazer cursos técnicos podem aproveitar boas ofertas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O Serviço Nacional da Indústria (Senai) abriu inscrições para o processo seletivo para quem quer se especializar na área técnica em diversos segmentos. Assista a reportagem exibida pela TV Jornal e saiba quais as oportunidades disponíveis.

Alepe arquiva pedido para investigar Uchoa

Seguindo a mesma decisão da Comissão de Ética, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco optou, ontem, pelo arquivamento da denúncia – com pedido de apuração – da promotora Henriqueta de Belli sobre suposto envolvimento do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e de dois funcionários da Casa em processo de concessão ilegal de guarda provisória de uma criança na Vara da Infância e Juventude de Olinda (leia mais em Cidades). 

“Nossa decisão está de acordo com o parecer da Procuradoria da Assembleia, no sentido de aguardar a decisão da Justiça”, justificou o 1º vice-presidente da Mesa, Marcantônio Dourado (PTB). O caso só voltará a ser analisado pela Mesa no caso de o MPPE e o TJPE apontarem responsabilidade de algum dos supostos envolvidos.

Na semana passada, a Comissão de Ética da Alepe recebeu uma cópia do processo sobre o episódio, que está sob investigação pela Promotoria da Infância e Juventude de Olinda. Em anexo, seguiu o pedido de apuração de suposto tráfico de influência de Uchoa e as participações do médico-chefe da Assistência de Saúde da Casa, Aldo Mota, e do advogado Joaquim Pessoa Guerra Filho, lotado no gabinete do presidente. 

Para o deputado André Campos (saindo do PT para o PSB), 2º vice-presidente da Mesa, a decisão também converge para os fatos revelados pela esteticista carioca Cristiane Marvin, que tinha a guarda provisória da criança, em entrevista publicada ontem pelo JC. “A narrativa dela mostrou com alguma clareza que não há razões para um processo administrativo contra os funcionários. A não ser que surja um fato novo, a Mesa irá aguardar pela decisão da Justiça”, alegou Campos.

OPERAÇÃO ESOPO - Empresário pernambucano deve ser solto nesta quinta

O empresário pernambucano,Luiz Otávio Vieira Gomes da Silva, que foi detido na segunda-feira (9), durante a operação Esopo da Polícia Federal, deverá ser solto ainda hoje. Seu pedido de relaxamento de prisão foi deferido pela juíza da 4ª Vara federal de Minas Gerais, na tarde de ontem. Segundo o advogado do empresário, Ademar Regueira, espera-se apenas a conclusão do trâmite burocrático da nova ordem judicial para que ele seja liberado do Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A investigação está em fase de inquérito e corre em segredo de Justiça. Por isso, a PF não tem fornecido detalhes do caso. Porém, de acordo com o advogado Ademar Regueira, o empresário está sendo acusado de ter participado de uma esquema de fraude e superfaturamento envolvendo o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), que está no foco das investigações da Polícia Federal.

O empresário Luiz Otávio Vieira Gomes da Silva é sócio da agência de publicidade Aliança Comunicação e um dos responsáveis pela criação do Festival Internacional de Teatro de Objetos (FITO). Ele repassou os direitos autorais do festival, realizado em diferentes Estados do país, para o IMDC que, na condição de Organização Civil de Interesse Público (OSCIP) conseguiu, sem processo licitatório, financiamento do Sesi de Minas Gerais para promoção das edições 2009 e 2010 do evento em Uberlândia e Belo Horizonte.

O IMDC, por sua vez, contratou a Aliança como executora do projeto. A acusação da PF, segundo o advogado, é de que o empresário teria repassado os direitos autorais do evento para o instituto com a finalidade de burlar a licitação com o Sesi, cujo contrato, segundo a PF, foi superfaturado.

O advogado Ademar Regueira alega que as acusações são improcedentes porque, segundo ele, a empresa não precisaria do IMDC para conseguir patrocínio junto ao Sesi sem licitação, já que o festival se constitui num serviço de caráter “exclusivo”, o que “dispensaria” a exigência de um certame.

“A empresa procurou o IMDC devido à sua inserção em outros Estados do País. E não houve superfaturamento. A própria CGU aprovou a prestação de contas do Sesi-MG”, argumenta Ademar Regueira.

Ele informou que a prisão do seu cliente aconteceu em caráter temporário para que fosse colhido depoimento e cumprido mandado de busca e apreensão. “Como as duas coisas já foram feitas, não há motivos para que ele permaneça detido”, afirma o advogado Ademar Regueira.