sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Betim consegue liminar e volta a ser adversário do Santa Cruz

A batalha do Betim para continuar na disputa do mata-mata da Série C estar mesmo forte. No fim desta sexta-feira, o clube mineiro conseguiu a liminar para recuperar os pontos perdidos na primeira fase e voltar para as quartas de finais da competição. A informação foi confirmada pelo presidente do Betim, Jaider Moreira.
"Ainda vou receber o documento da decisão. Depois vamos notificar a CBF. Mas conseguimos a liminar favorável", disse o mandatário do clube mineiro.
Assim, de acordo com a decisão da liminar, o Betim está de volta para o mata-mata da Terceiorona e enfrarará o Santa Cruz. Como a CBF ainda não foi notificada, não há datas dos confrontos. Antes, o Tricolor enfrentaria o Mogi Mirm, na próxima segunda-feira. Lembrando que o Betim foi excluído inicialmente por conta de dívida com o The Strongest, da Bolívia.

ASSASSINATO O PROMOTOR - Vítima atuou na acusação de um membro da família da noiva

NE10
O promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, assassinado na segunda-feira, participou como acusador no julgamento de um membro da família Martins, de sua noiva, Mysheva, no último dia 19 de setembro. Lauduino Martins de Albuquerque foi submetido a júri popular e acabou condenado por um homicídio duplamente qualificado. No processo de número 06-62.2008, a vítima aparece como sendo Paulo Jorge da Silva. Ele também foi acusado de lesão corporal contra Sandra Aparecida de Lima e Ítalo Rodrigues da Silva.

O réu foi condenado a 24 anos de reclusão pelo homicídio, pena reduzida na dosimetria para 16 anos, mais dois anos pelas lesões corporais. Lauduino cumpre pena em regime fechado no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, no Sertão. "Submetido o acusado a julgamento, o Egrégio Tribunal do Júri Popular reconheceu a materialidade do fato e sua autoria.
Quanto à votação dos quesitos relativos à tese da defesa (absolvição genérica), a mesma não foi reconhecida pelo Conselho de Sentença, entendendo os senhores jurados que o acusado praticou o crime de homicídio duplamente qualificado", diz um trecho do processo. Quem presidiu o julgamento foi o juiz Caio Neto de Jomael Oliveira Freire.

Algumas peças foram juntadas aos autos, e o processo foi concluído no dia 9 deste mês, na semana anterior ao crime. A remessa de carga do promotor Thiago Faria se deu no dia 10.

Na parede do Fórum de Itaíba, um cartaz avisa sobre o julgamento. Indagados sobre o episódio, os funcionários preferiram silenciar. "Só sei que o promotor atuou na acusação", afirmou uma fonte, optando pelo anonimato. O local recebeu ontem o novo promotor, Marcelo Grenhalgh, que substitui Thiago Faria.

Outro panfleto fala que o Fórum receberia, no próximo dia 21 de novembro, uma vistoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, das 10h às 12h. Envolvido na disputa da família de sua noiva pelas terras da Fazenda Nova, Thiago já tinha sido advertido pela Corregedoria e sofrera um processo de remoção compulsória.

Na fachada do Fórum, uma faixa preta foi colocada em sinal de luto pela morte do promotor. A cidade ainda se recupera do susto. O movimento nas ruas é fraco e o silêncio, dominante.

Recompensa de R$ 10 mil para localizar suspeito de ser mandante do crime do promotor

A Secretária de Defesa Social (SDS) está oferecendo uma recompensa no valor de R$ 10 mil para quem prestar por informações que possam levar a polícia à prisão do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como mandante da execução do promotor Thiago Faria Soares.
As pessoas devem entrar em contato pelos telefones 3421-9595 (Disque Denúncia) e 0800-051-5002 (Ouvidoria). O anonimato é garantido. 
Cartazes estão sendo distribuídos com a foto e do nome do procurado e o modo como ele é chamado no interior de Pernambuco: "Zé Maria de Mané Pedo". O fazendeiro, que já possui mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, permanece foragido e está sendo procurado por uma força tarefa que realiza diligências desde a segunda-feira passada, dia di crime.
Um helicóptero da SDS chegou a sobrevoar a Fazenda Nova, uma propriedade pertencente ao acusado, na área rural do município de Águas Belas. O fazendeiro também é acusado de mandar matar, em 1990, o então prefeito de Águas Belas, Hildebrando Albuquerque de Lima. O político saiu ileso, mas dois dos quatro PMs que estavam com ele morreram. José Maria também foi uma das peças principais da CPI da Pistolagem, em 2000, quando foi acusado de liderar um grupo de bandidos no Agreste.
Até agora,a polícia prendeu o cunhado do fazendeiro, suspeito de ter atirado no promotor. Edmacy Cruz Ubirajara, ele foi reconhecido pela noiva da vítima, Mysheva Martins, que estava no carro do promotor, quando ele foi emboscado e morto.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

CASO DO PROMOTOR - Delegado afirma que, "se houver necessidade", ele ouvirá ex de Mysheva

Advogada prestou depoimento, por mais de quatro horas, na manhã desta sexta

Mysheva Freire Ferrão Martins, noiva do promotor assassinado, Thiago Faria Soares, de 36 anos, prestou esclarecimento durante cerca de quatro horas, na delegacia de Águas Belas, no Agreste do Estado. Por volta das 10h desta sexta-feira (18), a mulher chegou no local, acompanhada de um familiar. Ela prestou, novamente, um depoimento e conversou com três delegados e representantes do Ministério Público de Pernambuco. O objetivo é esclarecer alguns fatos relacionados ao crime.
Mysheva deixou a delegacia por volta das 14h30. Segundo informações da polícia, Mysheva é a principal testemunha do crime e, por conta disso, é necessário colher o depoimento dela diversas vezes. Questionado se o ex-namorado da advogada será ouvido, o delegado Joselito Kehrle informou que "se tiver necessidade, sim".  De acordo com a fonte da Folha de Pernambuco, um ex-noivo da advogada Mysheva Ferrão Martins, dono de uma funerária, teria tido vários desentendimentos com o promotor e motivos para matá-lo. Em uma das ocasiões, Thiago teria o chamado de moleque. O empresário teria mantido por dois anos um envolvimento amoroso com Mysheva. O relacionamento, no entanto, teria terminado depois que a advogada conheceu o promotor, em janeiro deste ano.
Na manhã desta sexta, o Disque-Denúncia divulgou que está oferecendo até R$ 10 mil por informações que levem à prisão de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como mandante do assassinato do promotor Thiago Faria Soares. O suspeito possui mandato de prisão preventiva expedido pela Justiça e está foragido. Na última terça, Edmacy Cruz Ubirajara, apontado pela polícia como atirador, foi preso. 
Thiago foi assassinado na manhã da última segunda (14), na PE-300, no município de Itaíba, no Agreste. O crime aconteceu enquanto Thiago seguia para o trabalho, na companhia da noiva, a advogada Mysheva e um parente. A mulher conseguiu pular do carro quando o primeiro tiro foi disparado, sofrendo apenas escoriações. De acordo com a polícia, ela foi atendida na Unidade Mista São Vicente, onde foi medicada e, em seguida, liberada.

ASSASSINATO DO PROMOTOR - Um ex-noivo de Mysheva poderia estar envolvido no crime e caso pode ter reviravolta

Fonte, que pediu para não ter o nome revelado, procurou a Folha para dar novas informações sobre o motivo da execução


Surge uma nova versão a respeito do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido na última segunda-feira. Uma fonte ligada à família da noiva procurou a reportagem da Folha de Pernambuco e contou que o crime pode ter tido motivação passional. Temendo perigo de vida, a fonte pediu para não ser identificada, mas contou detalhes de como o motivo pode ter desencadeado a execução do jurista. De acordo com a fonte, um ex-noivo da advogada Mysheva Ferrão Martins, dono de uma funerária, teria tido vários desentendimentos com o promotor e motivos para matá-lo. Em uma das ocasiões, Thiago teria o chamado de moleque.
O empresário teria mantido por dois anos um envolvimento amoroso com Mysheva. O relacionamento, no entanto, teria terminado depois que a advogada conheceu o promotor, em janeiro deste ano. Segundo as informações repassadas com exclusividade à Folha de Pernambuco, este homem teria fornecido à advogada um empréstimo de R$ 100 mil para o arremate da Fazenda Nova, propriedade apontada como a causa da execução de Thiago Faria. O dinheiro teria sido devolvido a ele depois que o valor de uma casa hipotecada pela advogada foi liberado.
A fonte também informou que o promotor e a advogada já haviam casado no civil, indicando que, a partir da morte dele, Mysheva seria beneficiária de um seguro de vida e de uma pensão mensal. A advogada, até então, não é considerada suspeita pela polícia. Ela e o tio estavam com Thiago quando o veículo dele foi atacado por pistoleiros. O promotor foi atingido por quatro disparos e morreu na hora. Mysheva e o tio conseguiram escapar ilesos.
Se confirmadas durante as investigações, as novas informações podem gerar uma reviravolta no caso que chocou o Estado. Até agora, a Secretaria de Defesa Social (SDS) trabalha com a hipótese de que uma briga por terras tenha motivado o assassinato. ITAÍBA Um novo promotor de Justiça foi designado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atuar no lugar de Thiago Faria. Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos atuava em São José da Coroa Grande e foi nomeado por meio de uma portaria publicada ontem no Diário Oficial. No inquérito referente ao assassinato de Thiago ele contará com o apoio de outros sete promotores.

DIREITO DO CONSUMIDOR - Crédito de celular sem prazo de validade

As operadoras de telefonia acumularam ontem mais uma derrota na Justiça. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região confirmou decisão tomada em agosto deste ano e manteve as empresas proibidas de fixarem prazos para a utilização dos créditos adquiridos na modalidade pré-pago, que responde por 80% das cerca de 211 milhões de linhas existente no país.

Por meio de embargos declaratórios, as companhias tentaram, sem sucesso, suspender a anulação de cláusulas contratuais que estipulavam um limite de até seis meses para os clientes zerarem os créditos adquiridos, sob pena de perd

erem o valor pago. A decisão do TRF atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O colegiado reforçou que entende a atitude das operadoras como “apropriação indébita” e que, portanto, elas não têm o direito de cancelar os créditos de celulares pré-pagos quando os clientes não os utilizarem no prazo de validade. “A decisão está valendo e, se não a cumprirem, as empresas têm de ser multadas”, afirmou o desembargador Antônio de Souza Prudente, relator do caso.

A sentença mantida pela 5ª Turma determina multa diária de R$ 50 mil a operadoras que desrespeitarem a ordem judicial. Pela decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável por garantir a eficácia da medida. As empresas alegam que não impor limite no prazo para o uso dos créditos prejudica o consumidor, ao congestionar a rede, o que pode estimular, inclusive, aumento de tarifa.

Piores no ranking

As empresas de telefonia e os aparelhos celulares continuam no topo do ranking de queixas ao Procon, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (SNC).

Oi, Claro e TIM são as mais reclamadas. Nos dados gerais, elas estão na lista das 10 companhias que mais desrespeitaram os consumidores. Os produtos de informática e os bancos ocupam os segundo e terceiro lugares, com 6,6% e 6,5% das reclamações, respectivamente.

Juliana Pereira da Silva, secretária da SNC, acredita a aprovação de projeto de lei que dá aos Procons o poder de aplicar sanção e multas às empresas mudaráo quadro. Hoje esses órgãos só podem fazer acordos. “Quando as reclamações não são atendidas, resta ao consumidor recorrer ao judiciário”, diz Juliana.



TCE vai realizar estudo sobre viabilidade de novos municípios

Por Roberval Sobrinho
Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (18)

A presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Teresa Duere,fez ontem um alerta para os problemas que alguns distritos enfrentarão para se tornarem viáveis ao projeto de emancipação, aprovado no Senado na última quarta-feira (16). O cumprimento de obrigações constitucionais, receita própria, questões previdenciárias e folha de pessoal estão na lista dos itens que devem ser levados em conta.

A presidente do TCE afirma que, a partir de agora, o tribunal irá realizar um estudo detalhado, contendo o perfil de cada um dos municípios que terão distritos desmembrados por meio de projetos encabeçados por deputados, para que os legisladores conheçam a realidade financeira e patrimonial desses lugares. "Vamos colocar no relatório dados com os comprometimentos financeiros de cada um deles, no sentido de que os deputados tenham consciência do que estão aprovando, para depois não dizerem que não sabiam da situação", salienta, adiantando que em até duas semanas deve estar enviando o documento para a Assembleia Legislativa, como também vai disponibilizar as informações para a população.

De acordo com ela, é preciso cautela antes de se aprovar a emancipação de distritos, já que há muitos sem condições de sustentabilidade, do ponto de vista financeiro e de estrutura. Cita exemplos como o da cidade pernambucana de Manari (desmembrado de Inajá), que tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. "Que benefício (a emancipação) levou para o povo de Manari?" questiona.

Outro ponto levantado pela presidente do TCE é quanto à situação precária dos fundos de previdência municipais. "Quantas pessoas continuam recolhendo, sem ter consciência de que a previdência, em seu município, encontra-se totalmente insolvente. Temos um estudo, de conhecimento do Ministério da Previdência Social, no qual constatamos problemas extremamente graves nessa área", pontua Duere, que também destaca a Lei de Responsabilidade Fiscal e a folha de pagamento dos municípios como outros gargalos que não podem ser desconsiderados. Afirma que muitos gestores municipais se dizem sem condições de arcar com a folha de pagamento e estão renegociando dívidas contraídas de outras gestões.

"Então imagina quando houver a redução de FPM. Isso tudo tem que ser levado em conta na hora da decisão e é por isso que o tribunal vai fornecer todas as informações aos deputados", finaliza Teresa Duere.

No Dia do Médico, profissionais falam sobre atuação em zonas de miséria e conflito

Ler uma matéria sobre Médicos sem Fronteiras (MSF) ainda na adolescência foi suficiente para Paulo Reis decidir o que queria fazer da vida. Nesta sexta-feira (18), quando é comemorado o Dia do Médico, ele diz que se sente realizado depois de oito anos e de 14 projetos em regiões de miséria, atendendo a vítimas de desastres e conflitos. “Ver o resultado do trabalho é muito gratificante”, contou.

Para Paulo, formado há 15 anos em medicina, é preciso ter o perfil para fazer esse tipo de trabalho longe das clínicas e hospitais. "Há pessoas que se dedicam totalmente à medicina, mas que têm o perfil de trabalhar mais em hospital, em casas. Você pode ter vocação para a medicina e não ter para trabalhar em área [de conflito e miséria]. Eu tenho esse perfil".

“No começo deste ano, eu estava no Paquistão trabalhando no combate de um surto de sarampo que, para brasileiro é uma coisa simples porque tem vacinação, mas dependendo do país mata muita gente. Recebi dois irmãos, um já em coma. Passando os dias, ele melhorou, depois que a gente nem tinha muita esperança. Três semanas depois, a família voltou para saber se ainda precisava fazer alguma coisa. Foi muito legal ver o garotinho voltar andando, mais gordinho”, lembrou o médico generalista.

Há uma semana, Reis voltou de uma missão ao Sudão do Sul, onde foi atender a vítimas de conflitos internos. “Havia um problema enorme com saúde básica, eles não têm acesso ao mínimo”, contou à Agência Brasil. Há lugares, projetos, em que os médicos conseguem ficar em casas, mas em países como o Sudão do Sul normalmente se instalam em barracas. "Não há um banheiro ou uma cozinha propriamente ditos. Mas dá para se virar bem. É tudo organizado".

Quando começou a viajar pelo mundo para atender a vítimas de conflitos, grandes desastres e da miséria, Reis ainda fazia alguns trabalhos temporários no Rio de Janeiro, onde mora. Mas agora se dedica somente ao MSF. O médico, de 41 anos, entende que ser solteiro e não ter filhos ajuda, “ficar mais tempo fora do que no Brasil é muito difícil para quem tem família”.

O primeiro trabalho foi em Serra Leoa, depois ele esteve na Libéria, Indonésia, Colômbia e no Afeganistão, entre outros países. No Paquistão, trabalhou com os deslocados após as enchentes de 2010. Sobre o atendimento aos refugiados do Sudão, disse que “como eram refugiados, tinham que andar muitos dias e chegavam desnutridos. Tinha que tratar malária, diarreia, infecção respiratória, que são as principais demandas”. Reis observou que não tem planos para o futuro. "Estou feliz assim”.

A anestesista Liliana Mesquita amadureceu na faculdade a ideia de participar do MSF. Depois de oito anos de formada, viu que havia um vazio em sua vida que foi preenchido com esse trabalho. Aos 38 anos, a médica, que é solteira e tem o apoio do namorado, pretende seguir com o projeto até quando for possível

Liliana relatou que de cada lugar leva pelo menos uma história marcante. Em três anos, ela passou por sete missões, sempre nas férias dos seus dois empregos em Brasília. Esteve na República Centro-Africana, no Sudão do Sul, na Faixa de Gaza e recentemente no Iêmen. No Haiti, ela foi cuidar das vítimas do terremoto de 2010.

“No Paquistão, quem me marcou muito foi um senhor de 100 anos, o mais idoso que já anestesiei. Um paciente muito debilitado. Depois da anestesia, pedi que avisassem que eu ia ficar ao lado dele, que não se preocupasse. Ele pegou minhas mãos, levou à testa, levou ao coração e falou algumas coisas que eu vi que eram orações, algum tipo de agradecimento. Então, começou a chorar e eu também. Não precisava falar pashto, urdo [dialeto e idioma falados na região] para saber que aquilo era um agradecimento”, lembrou.

Há duas semanas, Liliana voltou do Iêmen, onde trabalhou por um mês em um hospital geral e cuidou de vítimas de atentados. Ela confessa que já ficou com medo por estar em região de conflito. “No Paquistão, quando acordei com tiroteio, explosão e sobrevoo de helicóptero foi a única vez em que tive medo e me perguntei o que estava fazendo ali. Mas, depois pensei que meu medo tinha que ser menor que a necessidade das pessoas que ali estavam”.

Houve lugares em que Liliana trabalhou onde não se podia levar opióides, medicação muito usada pelos anestesistas. Outros lugares são de difícil acesso e não dá para levar determinados aparelhos. "A gente se vira com o que tem, sempre dentro dos protocolos do MSF. No final, a gente vê que todo o esforço, todos os anos de estudo valeram muito a pena", concluiu.
Fonte: Agência Brasil