Decreto que autoriza migração de rádios AM em FM será assinado dia 07

A presidente Dilma Rousseff assinará no próximo dia 7, às 11h, o decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. A cerimônia será no Palácio do Planalto e contará com a presença de ministros e parlamentares.
O evento, que acontece no Dia do Radialista, será aberto a empresários e profissionais do setor de radiodifusão.
A Abert ressalta a importância da presença de todos os radiodifusores na solenidade. “Será um dia histórico para o rádio brasileiro”, afirma o presidente da entidade, Daniel Slaviero.
A medida atende a uma proposta da Abert e das entidades estaduais de rádio e televisão que, preocupadas com o aumento dos níveis de interferência sobre o rádio AM, em 2011, se mobilizaram para defendê-la junto ao governo.
Cerca de 1,8 mil emissoras poderão deixar a faixa de AM. A mudança, no entanto, não será obrigatória.
“O rádio AM ganhará em competitividade com a transmissão na faixa de FM. Estamos muito satisfeitos porque o governo compreendeu a importância do nosso pleito”, afirma Slaviero.
A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABERT

MATA NORTE - Prefeitos protestam em caçamba de caminhão

Em cima da caçamba de um caminhão e à frente de uma faixa com os dizeres “Luto pelo Federalismo”, 24 prefeitos pernambucanos protestaram nesta quarta-feira (30) contra a diminuição nos repasses federais aos municípios. O ato, que ocorreu na cidade de Carpina, foi organizado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS), que orientou aos gestores entrarem em greve. Nenhum dos Executivos que aderiu à manifestação funcionou durante o dia. Para reforçar a campanha, um grupo de populares ligados aos políticos chegou a interditar a BR-408 nos dois sentidos. 

A manifestação foi organizada pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas) e teve a participação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, a população estaria sofrendo  por causa da  queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  “Os prefeitos estão aperreados por não terem condições de pagar os funcionários e fornecedores, que amanhecem na porta cobrando salários e cestas básicas. Os prefeitos estão sem condições de cumprirem o que foi prometido durante a campanha”, disse.

O presidente Comanas, Belarmino Vasquez, afirmou que a proposta da manifestação era chamar atenção da presidente Dilma. “Não somos contra o governo federal, somos a favor da autonomia dos municípios. Os municípios do interior do estado, cidades de pequeno porte, dependem exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas só que o repasse esta chegando a um ponto critico”, declarou. Ele reforça que o risco seria chegar a um momento em que precisariam ser feitos cortes no funcionalismo, por falta de dinheiro para pagamento da folha
O prefeito de Feira Nova, Nicodemos Ferreira, lembrou de dificuldades enfrentada pelo município, no ano passado.

“Tivemos uma perda de mais de R$ 2 milhões, em 2012, isso é muito dinheiro para um município pequeno como o nosso. Essas perdas com o FPM, com o IPI, tiveram que cortar salários, demitir pessoas e deixar de investir”, desabafou. Ao final do dia foi elaborada uma carta, que será enviada a Presidente Dilma Rousseff (PT), ao Congresso Nacional, ao Senado e à Alepe

ASSASSINATO DO PROMOTOR - Testemunhas garantem ter visto suspeito de executar promotor fora da cena do crime

Os proprietários de um posto de gasolina e o funcionário de uma borracharia em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, garantem que o agricultor Edmacy Ubirajara, apontado como o executor do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, estava no centro da cidade no momento do crime que aconteceu na PE-300, na manhã do último dia 14.

As três pessoas confirmam que o agricultor estava acompanhado da esposa abastecendo o carro no mesmo horário apontado pela polícia como hora da emboscada contra o promotor. As testemunhas dizem ainda que viram o carro de Edmacy seguindo na direção contrária a tomada pelo veículo do promotor Thiago Faria. Edmacy é o único suspeito preso, mas a polícia ainda não apresentou provas materiais contra ele, só contando com o reconhecimento feito pela noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, que estava no carro no momento da execução, juntamente com um tio.

Enquanto a família do agricultor tenta provar a inocência dele, a Polícia Civil pode pedir a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de todos os suspeitos de envolvimento na morte do promotor, entre elas o cunhado de Edmacy, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como mandante da execução.

Já com relação ao sigilo na investigações solicitado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça informou que cabe ao delegado que apura a morte decidir sobre a necessidade de manter as investigações em segredo.

De acordo com a polícia, Edmacy teria assassinado o promotor a mando do cunhado, José Maria. A principal linha de investigação policial aponta para uma disputa de terras, já que Zé Maria teve parte da fazenda desapropriada para o pagamento de dívidas trabalhistas. A noiva de Thiago arrematou os 25 hectares de terra num leilão, por R$ 100 mil. Os dois iriam se casar no dia 1º de novembro, em uma festa na fazenda.

PAULISTA - Motorista de transporte escolar é flagrado se masturbando na frente de estudantes

Um motorista de transporte escolar de Paulista, no Grande Recife, foi denunciado à polícia nessa terça-feira (29), após ser flagrado se masturbando na frente de estudantes, dentro da Kombi que dirigia. A denúncia no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Paulista foi feita pela mãe de uma adolescente de 15 anos que filmou o ato obsceno. Segundo outras alunas, isso ocorria com frequência. O acusado também trabalhava como professor de matemática, religião e educação física, além de ser marido da diretora do colégio onde os alunos estudam, na Mirueira, em Paulista.

A adolescente resolveu usar a câmera do próprio celular para fazer o flagra. No momento do ocorrido, outros três alunos estavam na Kombi. Na delegacia, a jovem contou que mostrou as imagens a dois professores, que encaminharam a gravação para a diretora do colégio onde estudam, no bairro de Mirueira. Segundo a jovem, a resposta que obteve foi de que ela deveria esquecer o caso.

Segundo a polícia, o homem pode ser indiciado por diversos crimes, entre eles ato libidinoso praticado na frente de menores e atentado ao pudor. Já a esposa dele pode ser autuada por participação no crime praticado pelo marido. Até agora, ninguém foi preso, mas a polícia já está investigando o caso.
TV JORNAL
 

ASSASSINATO DO PROMOTOR - Esposa de acusado de matar promotor em Itaíba é ouvida em Águas Belas

Duas semanas após a morte do promotor Thiago Soares Faria, 36 anos, na PE-300, que liga as cidades de Águas Bela e Itaíba, no Agreste pernambucano, a Polícia Civil continua convocando pessoas para novos depoimentos. As últimas ouvidas mais importantes foram as de Solange Rodrigues, esposa do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, de 47 anos, suspeito de ser o executor dos tiros que mataram o promotor, e do tio dela, Alfredo Ferreira.

Os dois tentaram provar que o agricultor não estava no local do crime, que aconteceu por volta das 9h do último dia 14 de outubro. A esposa e o tio dela afirmam que estavam com o suspeito e foram vistos no centro da cidade de Águas Belas, frequentando um posto de gasolina e uma borracharia.

Ainda nessa terça, a polícia ouviu uma pessoa que mora próximo ao local do crime, um mototaxista da região, um ex-funcionário do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa (apontado como mandante do crime), e o filho do suposto mentor da execução. José Maria é cunhado de Edmacy.

O filho do fazendeiro, o advogado Leandro Ubirajara, garantiu que o pai é inocente e disse que no momento do crime José Maria estava no escritório dele fazendo o pagamento dos funcionários, como faz toda segunda-feira. O advogado negou ainda que o pai tivesse qualquer motivo para desejar a morte do promotor.

Depois dos depoimentos, os advogados do agricultor decidiram que vão pedir a revogação da prisão do suspeito, por entenderem que as provas da polícia contra o seu cliente são frágeis. No entanto, a polícia ainda pode manter Edmacy no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) por mais 14 dias, já que o mandado de prisão preventiva tem um prazo de 30 dias. Até o final das investigações, as autoridades esperam ouvir o depoimento pelo menos mais 20 pessoas. Até o momento, cerca de 40 já prestaram esclarecimentos à polícia.

HISTÓRICO - O promotor Thiago Soares Faria foi assassinado com quatro disparos de espingarda calibre 12 na cabeça. Ele dirigia seu carro na companhia da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adautivo Elias Martins, quando foi parado numa emboscada. A noiva e o tio nada sofreram na ação criminosa.

Segundo a principal linha de investigação da Polícia Civil, o motivo para o crime que tirou a vida do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seria uma disputa de terras entre o suposto mandante do crime e a noiva do advogado. Este ano, Mysheva arrematou 25 hectares das terras de José Maria em um leilão. As terras teriam sido desapropriadas para pagamento de dívidas trabalhistas que corriam na Justiça. Na ocasião, o promotor se empenhou para que a noiva conseguisse a emissão da posse da terra.

A fazenda continha uma fonte de água mineral que rendia a José Maria mais de R$ 1 milhão por ano, mas o terreno foi arrematado por apenas R$ 100 mil, valor inicial do leilão
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Anvisa diz que 36% dos alimentos têm nível insatisfatório de agrotóxicos

Relatório divulgado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a presença de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras apontou em 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras verificadas em 2012 apresentaram resultados considerados insatisfatórios pela agência.
Segundo o estudo, nestes casos os alimentos continham níveis de substâncias tóxicas superiores ao limite imposto no Brasil ou ainda compostos químicos que nunca foram registrados para uso no país. Os dados fazem parte do estudo que integra o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).
Segundo a Anvisa, a escolha dos produtos analisados baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados dos diferentes estados e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.
Em 2011, foram estudadas 1.628 amostras de nove alimentos (alface, arroz, cenoura, feijão, mamão, pepino, pimentão, tomate e uva).
Das 589 amostras consideradas insatisfatórias (36% do total analisado), 520 apresentaram algum tipo de agrotóxico não autorizado para a cultura; 38 estavam com produtos tóxicos com nível acima do limite imposto pela Anvisa; e 31 amostras tinham resíduos tóxicos de produtos não autorizados para aquela cultura e com níveis de agrotóxico acima do limite.
O composto carbendazim, um tipo de fungicida, foi o mais encontrado nos produtos analisados, seguido dos inseticidas metamidofos e clorpirifos.
O estudo apontou ainda a presença de ingredientes ativos tebufempirade e azaconasol em amostras de uvas analisadas. Ao encontrar tais compostos, a Anvisa sugere a ocorrência de contrabando desses agrotóxicos, que nunca tiveram registro no país.
Índice caiu em 2012 No ano seguinte a agência analisou 1.665 amostras de sete culturas coletadas (abacaxi, arroz, cenoura, laranja, maçã, morango e pepino).
O estudo verificou que 483 delas (29%) foram consideradas insatisfatórias por apresentarem resíduos de produtos não autorizados, ou autorizados, mas em concentrações acima do Limite Máximo de Resíduo.
Deste total, em 416 amostras havia a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura; 40 amostras tinham substâncias acima do limite permitido e não permitidas para a cultura; e em 27 amostras havia a presença de agrotóxicos acima do permitido.
O destaque foi para a substância clorpirifos, seguidos dos inseticidas acefato e dimetoato. Além disso, 152 amostras apresentaram resíduos de ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica ou em etapa de venda descontinuada programada no Brasil.
Melhora na orientação Segundo a Anvisa, os dados “reforçam a necessidade de melhoria na formação dos produtores rurais” e o acompanhamento do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira.
A Anvisa reforça que uma difusão melhor sobre boas práticas relacionadas ao agrotóxico “podem evitar a exposição indevida aos agrotóxicos, por exemplo, quando produtores rurais utilizam agrotóxicos não autorizados para a modalidade de aplicação”.

Pernambuco lança plano de enfrentamento da dengue de 2014

A Secretaria Estadual Saúde de Pernambuco lança, nesta quarta-feira, o plano de enfrentamento da dengue em 2014. Na ocasião, também será apresentada a campanha publicitária. A entrevista coletiva do secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira, está marcada para as 9h, na sede da SES, na Rua dona Maria Augusta, bairro do Bongi, no Recife.

Em 2013, o Estado apresentou uma redução de 75% nos casos notificados e de 33% nos óbitos. O quadro foi inverso ao de regiões como o Sudeste, onde ocorre uma epidemia da doença. No entanto, sessenta e nove cidades pernambucanas estão em risco de surto e, para 2014, com a chegada do verão (que propicia a eclosão dos ovos dos mosquitos), a expectativa é de aumento das notificações. A campanha terá a meta de antecipar as ações de controle e mobilizar a população.

TRAGÉDIA - Corpos de família encontrada morta passam por autópsia em Manaus

Corpos da família chegaram à Manaus na noite desta terça (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

Os corpos de Levy Oliveira Nascimento, de 32 anos, da esposa, Gislane Santos Mesquita Nascimento, 34, e do filho do casal, Ian Levy Mesquita Nascimento, de 6, chegaram a Manaus na noite desta terça-feira (29). A família amazonense que estava desaparecida após viagem para Roraima pode ter morrido em acidente na sexta-feira (25), segundo hipótese da polícia.

Os corpos foram encontrados na manhã desta terça (29) dentro do carro da família, submerso em um lago na Reserva Indígena Waimiri-Atroari, no km 235 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, e chegaram ao Instituto Médico Legal (IML), em Manaus, por volta das 20h10, em avançado estado de decomposição.

Durante a noite, nenhum familiar foi até o IML para liberar os corpos, portanto, ainda não há informações sobre horário do velório, que deverá ser realizado em uma igreja evangélica no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. A autópsia nos corpos está sendo realizada na noite desta terça e deverá indicar a causa da morte das três pessoas.

Entenda o caso A Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF-AM) confirmou a morte da família desaparecida desde a sexta-feira (25). De acordo com a PRF, os corpos foram encontrados dentro do carro do casal em um lago nas proximidades do km 235, da BR-174, área da reserva indígena Waimiri-Atroari, na manhã desta terça-feira (29).
Família do Amazonas desapareceu durante viagem a Roraima (Foto: Reprodução/TV Amazonas)

Segundo a polícia, o representante comercial Levy Oliveira Nascimento, de 32 anos, a esposa, Gislane Santos Mesquita Nascimento, de 34 anos, e o filho do casal, Ian Levy Mesquita Nascimento, 6 anos, teriam capotado com o veículo no dia do desaparecimento.

Levy, Gislane e Ian saíram de Boa Vista (RR) na sexta e desapareceram antes de chegar àManaus, segundo familiares e amigos. O último contato com a família, que mora na capital amazonense, ocorreu às 10h48 de sexta-feira (25), quando estavam de saída da cidade. O veículo utilizado pela família era um Honda City, de cor cinza escuro e de placa NON-9378.

Eles seguiram pela BR-174, rodovia que liga os dois estados. De Boa Vista até Manaus são aproximadamente 785 km. Seguindo de carro, o percurso pode durar de 8 a 10 horas com velocidade entre 80km/h a 110km/h, velocidade permitida na rodovia.

Davi Nascimento, irmão do representante comercial, informou que Lev foi para Boa Vista na segunda-feira (21) a trabalho e, na quarta-feira (23), a esposa e o filho chegaram à cidade de avião para fazer compras na Venezuela. “Eles vieram para voltarem todos juntos de carro para Manaus. Na quinta-feira [24], provavelmente, eles seguiram para Santa Elena [de Uairén] e na sexta-feira saíram de Boa Vista sentido Manaus, mas até agora não temos informações deles”, relatou. Carro foi localizado no km 235 da BR-174 (Foto: Reprodução/TV Amazonas)

G1