Dez mensaleiros vão para a cadeia na próxima semana

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas

A Corte poderá inclusive mandar para o sistema penitenciário parte dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Mas o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.

Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento, que deverá ocorrer apenas em 2014.

A expectativa é de que o plenário reforme parte das condenações. Uma das que poderá ser mudada está relacionada à formação de quadrilha. O prognóstico é de que a maioria dos ministros conclua que não houve esse tipo de crime no caso do mensalão. Essa eventual conclusão livrará parte dos réus do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, José Dirceu.

SATANÁS - Homem arranca cabeça da mãe e deixa em bacia de plástico no Vale do Mucuri

Crime foi cometido com faca peixeira de 17 cm e presenciado por irmão do autor

Um homem matou a própria mãe de forma cruel no Povoado Jaqueira, na zona rural de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Maurício Rainer de Oliveira, de 30 anos, arrancou a cabeça da vítima, Nalcimaria Rainer de Oliveira, de 50, e a deixou em uma vasilha de plástico antes de fugir nessa segunda-feira (4/11).

O crime ocorreu dentro da casa onde a família vivia, às margens da BR-116, e foi presenciado pelo irmão do criminoso, de apenas 12 anos.

De acordo com relatos do adolescente aos policiais militares da cidade, Maurício chegou em casa transtornado e, de uma outra para outra, deu uma paulada na cabeça da mãe, seis facadas no abdômen dela e, em seguida, ainda a decapitou. Na sequência, ele colocou a parte do corpo em uma vasinha de plástico, ameaçou o irmão de morte e fugiu correndo.

Assustado, o garoto pediu ajuda para vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.

Na residência, os militares encontraram a vasilha com a cabeça em cima da mesa da cozinha do simples imóvel e uma faca peixeira de 17 cm toda ensanguentada em uma cadeira. O corpo de Nalcimaria foi localizado caído ao chão.

Por meio de informações passadas pela testemunha, os policiais fizeram rastreamento e conseguiram localizar Maurício depois de duas horas de procura. O homem foi encontrado em rua de Teófilo Otoni, onde andava de forma agitada e com um saco de roupas nas mãos.

Ao ser questionado sobre o crime, Maurício confessou e apenas disse que matou a mãe porque ela estava com um comportamento estranho com ele.

Familiares do criminoso informaram aos policiais que atenderam a ocorrência que ele tem problemas psicológicos e que, apesar de fazer uso de remédios controlados, tem o costume de ingerir bebida alcoólica em excesso.

Maurício foi detido em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde prestou depoimento e foi levado para o Presídio de Teófilo Otoni.

Depois de também ser ouvido, o adolescente ficou sob os cuidados do tio.

A reportagem do R7 tentou contato com o delegado Luiz Bernardo de Morais Neto, que ouviu o assassino, mas foi informada que está de folga e é o único que poderia falar sobre o caso.

Fonte: i9

Arcebispo articula construção de centro de apoio em Ipojuca

O prefeito do município de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB), recebeu, na tarde de ontem (4), visita do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, que pediu ajuda ao gestor no sentido de agilizar o processo do título de aquisição das terras que a Igreja Católica possui no distrito de Nossa Senhora do Ó. No local, a instituição pretende criar um núcleo comunitário e um centro para atender os jovens envolvidos com drogas.

Dom Fernando pediu agilidade na questão, uma vez que, segundo ele, existe a ameaça de donos de usinas se apossarem das terras, fazendo, inclusive, pressão junto aos moradores para que deixem o local.

Tendo em vista os posicionamentos levantados pelo religioso, um título de moradia provisório foi dado às famílias pelo pároco da Igreja de São Miguel como forma de tranquilizar os envolvidos no projeto e na causa.

PETROLINA - Lossio solicita liberação de crédito superior a R$ 11 milhões

O prefeito Julio Lossio (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do São Francisco, um projeto de lei que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para liberação de crédito especial ao orçamento municipal deste ano, para as secretarias de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, valor que supera a cada dos R$ 11 milhões. A votação pode ocorrer ainda nesta terça-feira (5).

De acordo com o prefeito, a grande maioria da dotação é oriunda de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que será destinado, segundo ele, para a construção de creches do Programa Proinfância, do Governo Federal, captados através de projetos apresentados pelo governo municipal ao Ministério da Educação.

Os demais valores, acrescentou Lossio, referem-se à anulação parcial de créditos orçamentários das secretarias de Infraestrutura e Saúde.

Petrolândia rende homenagens ao ex-prefeito Dr. Simões

Familiares e amigos do ex-prefeito de Petrolândia, Francisco Simões de Lima, organizam nesta terça-feira (5), às 19h30, na igreja matriz do município, uma missa para lembrar os dez anos da morte de um dos seus mais queridos líderes. Dr. Simões, como era conhecido, é pai do atual prefeito Lourival Simões (PR), e encerrou sua carreira na vida pública detentor de um índice de 96% de aprovação, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas).

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, um fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.

Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi na vizinha Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982, pleito que ele disputou e venceu. Ao final do mandato, o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes.

Em 1993, foi eleito vice-prefeito e voltou à vida pública na cidade que escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.

LUPÉRCIO - Homem de preto assusta em cemitério, com convite para conhecer túmulo dele

Parte frontal do jazigo de José Lupércio

Com pouco mais de 17 mil habitantes, a população da pequena cidade de Belém, localizada no Agreste paraibano, a 123 km de João Pessoa, desde o Dia de Finados (2), não fala de outra coisa. O túmulo mais bem cuidado do único cemitério local tem uma fotografia em moldura de bronze, está sempre decorado com flores naturais e foi revestido todo de azulejos. O curioso é que todo esse cuidado foi do futuro morador, o funcionário público José Lupércio dos Santos, 50 anos.

Há nove meses, ele vem zelando pela boa aparência do jazigo. Com cerca de dois metros quadrados de área, a sepultura virou atração no dia dedicado às homenagens aos mortos e quem fazia ‘as honras da casa’ era o próprio Lupércio, conhecido na cidade como ‘Seu Naldo’.

Vestido de preto, ele desfilou pelo cemitério e apresentou o próprio túmulo, ‘com muito orgulho’, aos visitantes. A espontaneidade do Seu Naldo causou susto às pessoas que estavam no cemitério. “Quando olhavam para a minha fotografia no túmulo e me viam ao lado, vestido de preto, o povo queria correr com medo. O susto era grande”, disse o funcionário público.

José Lupércio revela que não teme morrer e que a construção do espaço foi pensado para que ele tenha um bom descanso. “A gente tem que se preparar pra tudo. A única certeza da vida é a morte. Eu não quero morrer agora, mas se for a vontade de Deus, fazer o quê?”, resigna-se.

Foto: Túmulo do funcionário público 
Créditos: Reprodução/Portal Mídia

Portal Midia

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Deborah Secco condenada a devolver R$ 158 mil aos cofres públicos

A atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos.

A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455.

A decisão pode ser questionada na Justiça por meio de recurso. As informações são do G1.

Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp).

Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos.

Como não tinha condições para executar tais serviços (e isso era sabido pelos órgãos), a Fesp subcontratava quatro ONGs.

Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do “esquema das ONGs”.

Na conta de Deborah teriam sido depositado dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil.

Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700.

Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil.

Já o pai e a esposa, Angelina, receberam R$ 453 mil. O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer:

- Improbidade administrativa pressupõe participação dela com agentes públicos, mas isso não ocorreu.

Pernambucano lança site para fiscalizar gastos públicos dos parlamentares

Um pernambucano lançou um site que permite ao cidadão fiscalizar como está sendo gasta a verba pública destinada aos parlamentares. O Meu Congresso Nacional, idealizado pelo doutorando em engenharia de software do Centro de Informática (CIn) da UFPE Kellyton Brito, foi criado durante a Maratona Hacker (Hackathon 2013), evento promovido pela própria Câmara dos Deputados.

O concurso ocorreu entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro. Agora, ele tem até o dia 11 para aperfeiçoar a ferramenta e entregar a versão final. Os três primeiros entre os 50 trabalhos inscritos serão premiados com R$ 5 mil cada um. O resultado sai no dia 28 deste mês.

O website disponibliza para o cidadão informações sobre gastos de deputados e senadores de todos os Estados. Como o dinheiro está sendo empregado e as datas dos gastos dos parlamentares.

Lá, há a informação, por exemplo, que o ex-presidente Fernando Collor (PTB), atualmente senador por Alagoas, já gastou mais de R$ 1,5 milhão em 1.395 dias no exercício do cargo. A média diária é de R$ 1.085,79.