Quase 97% dos aglomerados subnormais de Pernambuco encontram-se na Região Metropolitana do Recife. Essa concentração mereceu destaque no relatório da pesquisa Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O entorno da capital pernambucana foi um dos cinco que mereceram um tópico específico no texto, ao lado das grandes São Paulo, Rio, Belém e Salvador.
Das 1.075 favelas do Estado, 1.046 ficam nos 14 municípios da Região Metropolitana. Desse total, 969 localizam-se em apenas cinco cidades: Recife (40%), Jaboatão dos Guararapes (26%), Olinda (10%), Cabo de Santo Agostinho (10%) e Paulista (5%). Por causa dessa distribuição, entre as cinco regiões metropolitanas destacadas, a pernambucana foi a que apresentou menor concentração de domicílios em aglomerados subnormais na capital.
Segundo o IBGE, a distribuição dos aglomerados subnormais pela RMR é explicada pelo histórico de ocupação dessas áreas. Por exemplo, as comunidades do Centro do Recife tendem a ser de médio e pequeno porte. “Como se trata de áreas de ocupação mais antiga da cidade, esse tipo de ocupação encontrou aí menos espaço para se desenvolver. Algumas áreas eram muito pequenas, muitas vezes ocupando pequenas frações do espaço, como parte de um quarteirão, um agrupamento de algumas poucas ruas, ou um pequeno alinhamento de casas às margens de rios”, explica o documento.
O mesmo vale para bairros como Poço da Panela, Casa Forte, Torre e Boa Viagem. Os maiores aglomerados subnormais estão em espaços que, inicialmente, não eram valorizados, como Brasília Teimosa, no Pina. “Ocorreu também que muitos aglomerados subnormais pequenos ou de médio porte se encontravam ligados territorialmente a outros, o que conferia uma primeira impressão de se tratar de um único aglomerado grande. Isso ocorreu em áreas historicamente relegadas pelo setor imobiliário, como as colinas no limite entre Recife e Olinda, onde se encontram os aglomerados subnormais de Casa Amarela, Alto do Rosário e Dois Irmãos (Recife) e Alto da Bondade (Olinda)”, acrescenta o texto.
PESQUISA - O levantamento apontou que a maioria dos moradores das áreas mais pobres do Brasil tem televisão e telefone celular, mas está muito mais longe da universidade e do trabalho formal do que os habitantes da cidade formal. Muitos vivem em áreas marcadas pela precariedade e pelo risco: 11.149 moradias estão fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas.
Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido pelo IBGE como “uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico”. No estudo, o bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife, apesar de não ser uma favela, é considerado um desses aglomerados.
Espécie de mapa das coletividades precárias e/ou à margem dos serviços públicos do Brasil, favelas, mocambos, loteamentos, o estudo toma por base o Censo 2010 e aponta, naquele ano, a existência de 3.224.529 domicílios particulares nessas regiões à margem da cidade formal. Em seu trabalho, os pesquisadores se depararam com extremas proximidades e desigualdades de acesso a bens e serviços na comparação entre as áreas de aglomerados subnormais e as outras regiões das grandes cidades brasileiras.
Segundo o instituto, nas duas regiões das cidades pesquisadas quase 100% dos domicílios brasileiros possuíam televisão: 96,7% nos aglomerados e 98,2% nas demais regiões. E mais de 53,9% das residências nas ocupações informais tinham apenas telefone celular, ante 34,8% no restante formalizado dos municípios.
O acesso dos pobres a símbolos da modernidade contrasta fortemente, com os apenas 1,4% dos habitantes dos aglomerados com curso superior completo (14,7% nas demais áreas) e os 27,8% de moradores dos subnormais sem carteira de trabalho assinada (20,5% no restante das cidades). “Não são cidades que se contradizem”, explicou o técnico do IBGE Maurício Gonçalves e Silva. “O processo é um só e é altamente coerente o que acontece ali, diante da dinâmica do próprio País e de formação de cada uma dessas cidades.”
A pesquisa constatou que 77% dos domicílios das áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados subnormais estava em cinco RMs: São Paulo (18,9%), Rio (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Outros 13,7% acumulam-se em outras quatro RMs: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), São Luís (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa.
No levantamento, o IBGE constatou que a imagem da favela carioca pendurada em uma elevação não é o perfil majoritário desse tipo de área no País. A pesquisa constatou que 1.692.567 (52,5%) dos domicílios em aglomerados subnormais do País estavam em áreas planas; 862.990 (26,8%) em aclive/declive moderado (colinas); e apenas 68 972 (20,7%) em aclive/declive acentuado (encostas). Curiosamente, foi na Região Metropolitana de São Paulo que os pesquisadores do IBGE encontraram mais domicílios em áreas com predomínio de aclive/declive acentuado (166.030). Em seguida, veio a RM de Salvador (137.283). A Região Metropolitana do Rio é apenas a terceira nesse quesito, com 103.750.
