quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Vereador do PSB assume prefeitura de Petrolina interinamente

Após a cassação do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o vereador pelo PSB Osório Siqueira assumiu interinamente o cargo. O presidente do Câmara local deve permanecer no cargo por cerca de 15 dias.
O segundo colocado nas eleições a prefeito do ano passado, Fernando Filho, também do PSB, é deputado federal e precisa renunciar ao cargo na Câmara, em Brasília, para tomar posse em Petrolina.
Mas Julio Lossio ainda tem possibilidade de retornar ao posto, uma vez que recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco
O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi convocado ontem para assumir hoje a Prefeitura interinamente. O comunicado foi feito pelo juiz da 83ª Comarca de Petrolina, Francisco Josafá, em cumprimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidiu, na última terça-feira, afastar o prefeito Julio Lóssio (PMDB) e o seu vice, Guilherme Coelho (PSDB), das funções.
De acordo com Osório, a meta “é fazer o possível para ajudar na administração do município até que o segundo colocado (o deputado federal Fernando Filho (PSB)) assuma a vaga”. Ainda ontem, Fernando Filho viu com certa cautela a decisão do TRE. Segundo o deputado, embora cassação tenha sido aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá permitir que Lóssio volte ao cargo num possível recurso que o mesmo venha ingressar. “Sabemos que eles (Julio Lóssio e Guilherme Coelho) podem entrar com medida cautelar em Brasília. E se o órgão decidir, eles podem ficar no cargo até o julgamento do mérito. Por isso, eu prefiro manter a cautela”, avaliou.
O deputado, que obteve 32,41% dos votos na última eleição, acrescentou que está preparado e disposto para comandar a Prefeitura. No entanto, admitiu que tem a clara consciência de que poderá assumir o cargo e posteriormente, por uma nova determinação da Justiça, ter que deixá-lo. “Estamos sujeitos”, resumiu. Fernando Filho, para ser empossado, precisará renunciar ao cargo parlamentar. A posse em Petrolina será feita pelo presidente da Câmara assim que a 144ª Comarca de Petrolina intimá-lo e diplomá-lo.
Conforme entendimento do TRE, Julio Lóssio foi cassado por ter cometido abuso de poder político ao regularizar a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento Terras do Sul. O caso teria ocorrido em 2012, justamente no ano eleitoral. O PSB chegou a entrar com uma ação junto ao TRE pedindo o cumprimento da sentença que já havia sido dada em agosto.

Assassinos do advogado Manoel Mattos serão julgados em João Pessoa no próximo dia 18

Está marcado para a próxima segunda-feira, dia 18, em João Pessoa, o julgamento dos assassinos do ex-advogado e ex-presidente do PT de Itambé (PE), Manoel Matos.
Trata-se do primeiro júri federalizado da história do Brasil.
Isso porque o Superior Tribunal de Justiça decidiu transferir para a Justiça Federal a investigação e o julgamento do caso porque a Polícia paraibana não tinha isenção para conduzir o caso.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, já confirmou presença neste julgamento, haja vista a vítima ter feito parte da Comissão de Direitos Humanos da entidade.

ROTINA - Mais um acidente é registrado em decorrência de animais soltos na PE-160

Foto: Fernando Lagosta
Na noite desta quarta-feira (13), mais um acidente com veículos, envolvendo também animais soltos, foi registrado na PE-160.

De acordo com informações do motorista do caminhão, identificado por Inaldo, ele teve que reduzir a velocidade bruscamente para não bater em vários animais que estavam soltos na pista, nas proximidades do Bairro Oscarzão.

“Um carro vinha, no sentido contrário, de Santa Cruz, e bateu em uma vaca. Para não bater em mim, eu freei o meu caminhão e o outro motorista que vinha atrás acabou batendo na traseira (do caminhão). Eram muitos animais, eram 10 ou 15, que provocaram todo o acidente, que só não foi maior porque os dois frearam. A guarda civil municipal esteve no local para fazer a organização do trânsito e, por sorte, ninguém se feriu. Os animais foram apreendidos e o proprietário dos mesmos deverá responder pelo fato.


Foto: Fernando Lagosta

pemais

Labanca ataca Daniel: "É um despreparado"

Ouvido, há pouco, pelo blog, sobre os ataques desferidos pelo deputado Daniel Coelho (PSDB) ao governador Eduardo Campos, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), disse que as palavras do tucano não reverberam na opinião pública. “A sua vida pública tem sido um tributo à verborreia”, afirmou.
Daniel disse que o governador agride a inteligência pernambucana ao afirmar, no programa de Jô Soares, que reduziria o número de secretarias. “Trata-se de uma incoerência, uma atitude eleitoreira, porque parte de quem inchou a máquina pública no Estado”, disse o tucano. Irritado, Labanca reagiu duramente.
“Esse rapaz não tem dimensão nem autoridade moral para dar lições ao governador. Nada de útil construiu em favor de Pernambuco, tendo sua passagem pela Câmara do Recife uma triste recordação”, disse Labanca, referindo-se ao escândalo das notas frias, no qual o ex-vereador foi envolvido.
Para Labanca, é preciso ter grandeza para reconhecer que o governador Eduardo Campos, além de ser o melhor governante avaliado do País, mudou o perfil socioeconômico do Estado.
“Essa questão de aparecer por aparecer não traz nada de novo ao parlamentar. Além de não dar resultado mostra também o seu despreparo para a vida pública”, acrescentou.

Eduardo já tem esboço da fusão de secretarias

Pastas como as de Cultura e Turismo poderão ser absorvidas por outras no organograma do estado


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), virtual candidato à Presidência da República, está disposto a fazer o “dever de casa”. Depois de criticar o excesso de ministérios no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista já tem em mãos três propostas para reduzir o número de secretarias estaduais. O anúncio da extinção e possíveis fusões das pastas será feito na próxima segunda-feira, após uma reunião do comitê de monitoramento da gestão estadual. Apesar de não cravar quais as secretarias que serão alvo da “reforma”, alguns socialistas apostam que as pastas de Cultura e Turismo, de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, além da de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, estão com os dias contados.

“Nós fizemos um processo, vocês já noticiaram isso, de redução de mais de mil cargos comissionados. E o estado está discutindo um redesenho, um organograma, em função de tarefas que já foram cumpridas e diante da situação econômica em geral é importante que a gente faça este movimento”, declarou o gestor, ontem, após inaugurar mais uma unidade de recuperação e tratamento de jovens da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A mudança no secretariado foi anunciada pelo governador em entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, que foi ao ar na madrugada da última terça-feira.

Recursos próprios
Ontem, o presidenciável fez um discurso de mais de 20 minutos ao lado de lideranças tucanas e sociais-democratas. Estavam lá, entre outros, o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico (PSDB) e o prefeito de Vitória, Elias Lira (PSD). O governador chegou a reforçar que todos os recursos foram do governo estadual e só falou de política com a imprensa a respeito da redução das secretarias de governo. Ele rebateu as críticas da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de que a proposta seria “eleitoreira” em virtude da aproximação da disputa de 2014. “Eu recebi várias propostas. Esta redução vinha sendo discutida há mais de um mês com o núcleo da gestão”.

“Algumas áreas que a gente vai agrupar, amanhã ou depois, pode ser necessário criar estruturas para enfrentar determinadas situações. Por exemplo, uma das secretarias tem data para encerrar, que é a da Copa do Mundo. Então, isso é próprio, tem umas que são permanentes, Fazenda, Planejamento, as coisas que já são típicas de uma rotina permanente”, completou o governador. Atualmente, o governo de Pernambuco possui 29 secretarias de governo, além da Procuradoria do Estado e a vice-governadoria. As mudanças no secretariado devem afetar, principalmente, a gestão do vice-governador João Lyra Neto, também do PSB, que pode assumir o governo caso Campos decida ser candidato à Presidência ou ao Senado no próximo ano.

Prêmio da Mega-Sena no valor de R$ 6,5 milhões sai para apostador do Recife

O Recife acaba de ganhar um milionário. É que o prêmio da Mega-Sena do concurso 1547, sorteado na noite desta quarta-feira (13), no valor de R$ 6,5 milhões, saiu para um apostador da capital pernambucana. No último sorteio, o prêmio da Mega Sena acumulou. Os números sorteados foram: 28 - 21 - 09 - 10 - 02 - 18.

A quina saiu para 227 apostadores, com um prêmio R$ 8.776. Mais 11.559 acertaram a quadra, com um prêmio de R$ 246,21. 

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita em qualquer uma das lotéricas espalhadas pelo país. Por causa do horário de verão, o apostador deve ficar atento ao horário do sorteio e do encerramento das apostas. A Caixa Econômica Federal considera o horário de Brasília. Para acertadores de quadras e quinas, o prêmio pode ser recebido em agências da Caixa, caso o valor seja inferior a R$ 1.710,78, em casas lotéricas credenciadas.

Prefeitos do Araripe vão tentar barrar edital do Canal do Sertão em Brasília

A Associação de Vereadores do Araripe levou faixar para o Auditório da Alepe onde ocorreu audiência pública. Foto: BlogImagem
Os prefeitos e vereadores da região do Araripe vão tentar articular, ainda nesta quarta-feira (13), a suspensão do edital de construção do Canal do Sertão, obra orçada em R$ 2 bilhões que se tornou polêmica após lançamento da peça, no último mês. Os prefeitos querem parar o edital antes da apresentação das propostas pelas empresas que queiram realizar a obra, que acontece a partir do dia 28. Ao contrário do estudo realizado em 2004, que previa a criação de 139 mil hectares de área irrigada, o edital lançado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da do Parnaíba (Codevasf) beneficiava apenas 43 mil hectares e deixava de contemplar os municípios de Ouricuri, Araripina, Trindade, Bodocó, Exu, Granito e Moreilândia.
Para tentar suspender o edital, os prefeitos vão recorrer ao contato com a bancada federal pernambucana e com os três senadores do Estado. Eles vão procurar dialogar com algum representantes do Ministério da Integração, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti ou com a própria presidente Dilma Rousseff (PT). As associações de prefeitos e vereadores do Araripe também vão elaborar documentos com a crítica ao projeto para encaminhar ao Planalto. O mesmo fará a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prepara um abaixo-assinado endossado por todos os deputados; hoje, o documento já tem 31 das 49 assinaturas.
Na Alepe, quem está à frente da coleta das assinaturas é a Comissão Especial da Seca, que realizou uma audiência pública na manhã desta quarta para entender as mudanças no projeto. Oito prefeitos e vários vereadores vieram até o Recife para participar da solenidade, que começou com aproximadamente uma hora de atraso porque a Comissão esperva os representantes do Ministério da Integração e Codevasf. Na sua fala, o representante do escritório da Companhia em Recife, Marcelo Teixeira, disse que não possuia dados técnicos para apresentar porque tinha ido à reunião às pressas, uma vez que nenhum dos órgãos tomou conhecimento da audiência.
Chefe do escritório da Codevasf em Recife disse que Companhia não sabia de audiência e foi rebatido por deputado. Foto: BlogImagem
A falta de comunicação foi negada na hora pelo deputado Raimundo Pimentel, que havia convocado o encontro e apresentou os oficios enviados no dia 4 de novembro para as duas instituições. Ele também apresentou a correspondência por e-mail com o assessor da Pasta, Jenner Guimarães, que havia confirmado o comparecimento de duas pessoas na audiência. Sem explicações, os prefeitos teceram críticas aos órgãos. "É uma falta de respeito com esta Casa e com os prefeitos que vieram de longe", afirmou Pimentel.
Durante a audiência, também ficou definido que os prefeitos vão se reunir semanalmente para manter a mobilização em torno da causa. Os membros da Comissão também ficaram incubidos de tentar realizar uma sessão intinerante da Alepe em algum dos municípios do Araripe. Se não conseguir marcar uma audiência em Brasília, o grupo pode procurar Dilma quando ela visitar o Estado, no dia 21. As Câmaras de Vereadores da região também estudarão a aprovação de votos de protesto contra o Ministério pela falta de diálogo.

AFOGADOS DA INGAZEIRA - Assessoria de José Patriota emite nota oficial sobre cassação

Tendo em vista as recentes decisões da justiça, em primeira instância, gostaríamos de informar que o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e sua Vice, Lúcia Moura, eleitos pela esmagadora maioria do seu povo, através do voto livre e consciente dos seus concidadãos, encontram-se absolutamente tranquilos e confiantes na justiça.
Não há, em nenhum dos processos, prova material ou testemunhal que desabone a conduta ética e transparente com a qual ambos conduziram a sua campanha eleitoral. Respeitamos a decisão da primeira instância, mas estamos absolutamente confiantes em revertê-la no pleno do TRE-PE.
No mais, a única preocupação de José Patriota e Lúcia Moura é com o trabalho incessante e a realização dos compromissos assumidos com a população de Afogados da Ingazeira, que referendou nas urnas, de forma soberana e inquestionável, o seu voto de confiança nas últimas eleições.
O Prefeito José Patriota encontra-se em Minas Gerais, onde fará uma palestra para 200 empresários da cidade de Juruaia, maior polo de moda íntima daquele Estado, e um dos maiores do Brasil. O objetivo é atrair novas indústrias para Afogados da Ingazeira, gerando mais emprego e renda para o nosso povo, assim como já o fez quando da reabertura da INVESA.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer à população que, desde o anúncio da decisão judicial, seja através das emissoras de rádio, e-mails e telefonemas, tem demonstrado carinho, respeito e reconhecimento às inúmeras ações já realizadas pela gestão Patriota, fruto de sua incomparável disposição e capacidade de trabalho.
Cordialmente,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira