Após a cassação do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o vereador pelo PSB Osório Siqueira assumiu interinamente o cargo. O presidente do Câmara local deve permanecer no cargo por cerca de 15 dias.
O segundo colocado nas eleições a prefeito do ano passado, Fernando Filho, também do PSB, é deputado federal e precisa renunciar ao cargo na Câmara, em Brasília, para tomar posse em Petrolina.
Mas Julio Lossio ainda tem possibilidade de retornar ao posto, uma vez que recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco
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O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi convocado ontem para assumir hoje a Prefeitura interinamente. O comunicado foi feito pelo juiz da 83ª Comarca de Petrolina, Francisco Josafá, em cumprimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidiu, na última terça-feira, afastar o prefeito Julio Lóssio (PMDB) e o seu vice, Guilherme Coelho (PSDB), das funções.
De acordo com Osório, a meta “é fazer o possível para ajudar na administração do município até que o segundo colocado (o deputado federal Fernando Filho (PSB)) assuma a vaga”. Ainda ontem, Fernando Filho viu com certa cautela a decisão do TRE. Segundo o deputado, embora cassação tenha sido aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá permitir que Lóssio volte ao cargo num possível recurso que o mesmo venha ingressar. “Sabemos que eles (Julio Lóssio e Guilherme Coelho) podem entrar com medida cautelar em Brasília. E se o órgão decidir, eles podem ficar no cargo até o julgamento do mérito. Por isso, eu prefiro manter a cautela”, avaliou.
O deputado, que obteve 32,41% dos votos na última eleição, acrescentou que está preparado e disposto para comandar a Prefeitura. No entanto, admitiu que tem a clara consciência de que poderá assumir o cargo e posteriormente, por uma nova determinação da Justiça, ter que deixá-lo. “Estamos sujeitos”, resumiu. Fernando Filho, para ser empossado, precisará renunciar ao cargo parlamentar. A posse em Petrolina será feita pelo presidente da Câmara assim que a 144ª Comarca de Petrolina intimá-lo e diplomá-lo.
Conforme entendimento do TRE, Julio Lóssio foi cassado por ter cometido abuso de poder político ao regularizar a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento Terras do Sul. O caso teria ocorrido em 2012, justamente no ano eleitoral. O PSB chegou a entrar com uma ação junto ao TRE pedindo o cumprimento da sentença que já havia sido dada em agosto.
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