quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Pedro Corrêa chega a Canhotinho para cumprir pena de sete anos

Foto: Bobby fabisak/JC Imagem
Após duas horas de viagem, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) já se encontra no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, situado a 210 quilômetros do Recife. O político foi transferido do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para a unidade prisional do Agreste. Corrêa, condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante o julgamento do Mensalão, foi acompanhado por cinco agentes penitenciários.
Mais informações em instantes

 O ex-deputado federal Pedro Corrêa já está no Centro de Ressocialização do Agreste, no município de Canhotinho, localizado a 207 quilômetros do Recife. Ele chegou por volta das 13h45 numa viatura com cinco agentes penitenciários, entre eles o superintendente de Segurança, coronel Cliton Paiva. O ex-parlamentar deixou o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), onde estava preso desde o dia 27 de dezembro, por volta das 11h.

Segundo o secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, Pedro Corrêa foi encaminhado para o pavilhão dos concessionados, que abriga detentos com bom comportamento e maior capacidade técnica de estudo. O ex-deputado dividirá uma cela, que possui banheiro e câmeras, com outro interno.

O Centro de Ressocialização do Agreste tem capacidade para receber 400 reeducandos, mas tem uma população de 1.153 presos. Está com 753 presos a mais em seus 11 pavilhões. De acordo com informações da Secretaria de Ressocialização, Pedro Corrêa poderá trabalhar na própria unidade, que oferece aos internos serviços em uma pedreira, serralharia, carpintaria, piscicultura, casa de farinha, produção de hortifrutigranjeiro, além da criação de gado, ovinos e caprinos. “Também há uma enfermaria que pode recebê-lo, já que ele é médico”, ressaltou Romero Ribeiro.

Pedro Corrêa já recebeu convites para trabalhar como médico. No município de Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, o prefeito Édson Vieira (PSDB) ofereceu a vaga de médico do Programa Saúde da Família ao ex-deputado. O pedido de saída para o trabalho, no entanto, ainda não foi formalizado à Justiça pela defesa do ex-parlamentar.

A transferência do ex-deputado foi autorizada na última terça-feira (7) pelo juiz da 1° Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Rocha Neto.

Novo presidente do TCE diz que cerimônia de posse por R$ 80 mil não é `nada demais´

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, nesta terça-feira (7), ele afirmou que os gastos com o evento para receber os cumprimentos, realizado na Blue Angel, da Benfica, são mais baratos do que quando a cerimônia acontecia na garagem do prédio. A festa custou R$ 80 mil, conforme antecipou o Blog, no início de dezembro.

Questionado sobre o custo, Pascoal disse que os gastos eram normais e estavam dentro dos padrões. “As festas aqui são, normalmente, na garagem. Para fazer a decoração na garagem é um gasto maior do que esse. Foi a coisa mais rotineira do mundo. Se fez um pregão, público e transparente, com gastos racionais nos mesmos moldes que existem no judiciário, no legislativo, no executivo. Nada demais”, afirmou.
 

Receita libera lote de restituições do IR retidas na malha fina

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada nesta quarta-feira (8), a partir das 9h. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que vão ser depositados no próximo dia 15. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos, com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O ógão disponibiliza ainda, para  pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:



A Receita informou que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

Pedro Corrêa será transferido para Canhotinho

Ex-deputado está no Cotel desde o fim de 2013, quando foi transferido da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Ex-deputado está no Cotel desde o fim de 2013, quando foi transferido da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
O destino do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), condenado a sete anos e dois meses no processo do mensalão, será o Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), localizado em Canhotinho, a 207 km do Recife. Corrêa cumprirá pena em regime semiaberto. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o ex-parlamentar culpado por seu envolvimento em um esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na decisão de hoje, o juiz da 1º Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Rocha Neto, acatou o pedido da defesa de Pedro Corrêa. Segundo ele, a solicitação da família atendia aos critérios técnicos definidos em lei. A opção mais provável, anteriormente, era a transferência do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Paulista, onde o reeducando se encontra desde dezembro, para a Penitenciária Agro Industrial São João, na Ilha de Itamaracá, já que Corrêa tem residência fixa no Recife. A família recusou, alegando risco de vida para o ex-deputado.

No requerimento apresentado pela defesa do ex-deputado, o pedido de transferência para Canhotinho foi justificado com o argumento de que a família tem residência fixa em Brejo da Madre de Deus, a 115 km da unidade prisional. Além da distância menor em relação ao Recife, foi alegado no requerimento que o CRA de Canhotinho possui superlotação menor e ainda que Pedro Corrêa poderá trabalhar como médico na região. O pedido de saída para o trabalho, no entanto, ainda não foi formalizado.

Anteriormente, ele tinha proposta para trabalhar como médico no Programa Saúde da Família de Santa Cruz do Capibaribe, a 151 km de Canhotinho. Além disso, tentava autorização para voltar a estudar no Recife. A distância em relação à unidade carcerária poderá inviabilizar as duas propostas. O ex-deputado terá que usar tornozeleira eletrônica e terá autorização para trabalhar, mas com a obrigação de chegar até as 19h na unidade carcerária onde cumprirá a pena. A transferência deverá ocorrer até o fim da semana.

Com informações de Andréa Cantarelli, especial para o Diario

Base de Eduardo briga por vaga no chapão para a Assembleia


As 98 vagas para candidatos a deputado estadual disponíveis no chapão que será comandado na eleição deste ano pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estão mais disputadas que vestibular para o curso de Medicina – tradicionalmente o mais procurado. Com uma base inchada por 17 partidos, o governo já começou a desenhar quem serão os escolhidos do socialista na disputa deste ano, movimentação que está causando muita ciumeira nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas.
A prioridade, como era de se imaginar, ficará com o próprio PSB, que pretende ampliar em três ou quatro integrantes a sua representatividade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Atualmente, 18 dos 49 deputados estaduais são socialistas. Os outros 16 de partidos da base governista ocupam 21 vagas, enquanto a oposição – atualmente formada por PT, PTB, PMN e DEM – ocupa dez cadeiras.

Nos planos da Executiva estadual do PSB, o chapão deverá reforçar as principais lideranças por região do Estado, o que servirá, principalmente, para turbinar a candidatura do sucessor de Eduardo, bem como a chapa majoritária. Desde o ano passado, a cúpula do PSB está fazendo um levantamento de quem são os principais políticos de cada região, com e sem mandato, cujo potencial é de chegar ao Legislativo estadual e ainda arrancar votos para o candidato a governador do PSB.

O desembarque do PSDB no governo do Estado detonou uma briga que já vinha sendo semeada. Os tucanos foram recebidos como mais um partido para dividir a base e dificultar a composição da chapa estadual. Ficou a compreensão de que o governador – e não a cúpula dos partidos – terminará por selecionar quem de cada sigla disputará as 66 vagas disponíveis para homens e as 32 para mulheres no chapão. O cálculo que se enquadra dentro das recomendações da lei eleitoral, que determina 30% de vagas femininas.

Designado para dialogar com os partidos, finalizando a composição estadual, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, rechaça a versão de que estaria havendo disputa entre as legendas. “Vamos fechar esse entendimento até março e explorar essa fórmula de candidatura por região. O PSB vem fazendo seu mapeamento, assim como os demais partidos”, assegurou.

Jarbas
Prevendo uma eleição disputada para deputado federal, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse ser a favor do chapão estadual. “Não tenho receio em relação ao chapão estadual porque eu busquei isso quando eu era governador, não é? Para mim seria um incoerência”, afirmou o peemedebista.

O senador disse ainda que as conversas sobre a sua reeleição se limitam ao ambiente partidário. “O governador me reiterou que quer conversar, eu disse a ele que estou o mês todo aqui e que se ele quiser – ou individualmente ou em reunião – é só me avisar”, destacou.

PF fecha rádio clandestina que funcionava no Alto Santa Terezinha

Na ação a PF encontrou dois transmissores de radiofusão e uma CPU. Foto: Polícia Federal/Divulgação
Na ação a PF encontrou dois transmissores de radiofusão e uma CPU. Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal (PF) prendeu nessa terça-feira (07), por volta das 10h da manhã, Dayvson Fábio Xavier, 28, e Valdemir Tavares Oliveira Filho, 25, que operavam a Rádio Conexão FM, que atuava de forma clandestina, sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há cerca de um ano no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife.

No local onde a rádio funcionava os agentes da PF encontraram dois transmissores de radiofusão e uma CPU que armazenava a programação da emissora. Os dois garantiram que vinham tentando regularizar a situação da rádio junto a Anatel, mas foram presos em flagrante e autuados pelo crime de desenvolvimento ilegal de atividades de telecomunicações. A pena prevista é de um a quatro anos de detenção, além de multa. Após pagarem uma fiança de R$730 os dois foram liberados.

Sobre as rádios clandestinas, a PF esclarece:

PROBLEMÁTICA e PERIGO:

As rádios piratas ou clandestinas causam sérios prejuízos e perigos tais como:
• Estabelecem uma concorrência desleal com o rádio difusor que pagam impostos e salários bem como direitos trabalhistas dos seus funcionários; essas empresas não geram emprego formal, com carteira assinada, o que representa prejuízos para a economia do país;
• Operam fora da potência autorizada e acabam interferindo em sistemas de comunicação das torres de controle nos aeroportos, dos sistemas de comunicação de ambulância, bombeiros e polícia;
• Interferem em equipamentos tais como: amplificadores, alarmes, microfones, televisão e em transmissão de rádio e tv.

Acidente na BR-232 : Comoção no adeus aos irmãos

A mãe dos jovens é amparada junto ao caixão coberto pela bandeira do Sport. O pai também recebe apoio. Cemitério estava lotado de parentes e amigos. Foto: Annaclarice Almeida/ DP/D.A Press
A mãe dos jovens é amparada junto ao caixão coberto pela bandeira do Sport. O pai também recebe apoio. Cemitério estava lotado de parentes e amigos. Foto: Annaclarice Almeida/ DP/D.A Press
As bandeiras do Sport Club do Recife sobre os caixões revelavam a grande paixão dos irmãos Bruno Carvalho de Luna Santos, 18, e Felipe Pietro Carvalho de Luna Santos, 16. Os únicos filhos do casal Jislaine Marques e Fábio Luna foram sepultados na manhã de ontem sob aplausos de centenas de amigos e familiares que lotaram o Cemitério da Saudade, em Jaboatão dos Guararapes. O corpo do empresário Michel Bellani, 35, que também morreu no acidente ocorrido na madrugada da última segunda-feira na BR-232, deve ser levado para a Suíça, onde ele morava desde os 3 anos e tinha cidadania. A sua mulher chegou ontem ao Recife para dar início ao processo de transferência do corpo.

Além de Bruno, Felipe e Michel, o carro era ocupado por outro primo deles, Rodrigo Marques Carvalho, de 23 anos. O acidente ocorreu quando a Hilux, que havia sido alugada pelo grupo, voltava de Olinda para Jabaotão, após uma festa. Para aproveitar a ocasião, o grupo tinha contratado um motorista particular, que admitiu que o veículo estava a mais de 100 km/h no momento da colisão com uma árvore.

Foto: Annaclarice Almeida/ DP/D.A Press
Foto: Annaclarice Almeida/ DP/D.A Press
Bastante abalado e sedado, o primo que sobreviveu ao acidente foi ao sepultamento amparado por familiares. Na hora do acidente, Rodrigo estava no banco da frente da Hilux. Ele teve escoriações leves nos braços e nas pernas. O motorista Fábio Augusto de Oliveira não compareceu ao enterro e também saiu ileso. As três vítimas estavam no banco traseiro e não usavam o cinto de segurança.


A perícia inicial do Instituto de Criminalística (IC), comprovou que, pelas avarias no veículo, a velocidade seria superior a 100 km/h. Estava chovendo. O carro derrapou na água da pista, capotou e bateu em uma palmeira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista chegou a fazer o teste do bafômetro, mas não foi constatada a presença de álcool no organismo do condutor, que foi liberado. Durante o enterro, a família não falou em punição.


 “Não estamos pensando nisso. Só podemos lamentar a perda desses meninos que eram muito educados e excelentes filhos para os pais”, disse a tia-avó de Bruno e Felipe, Zuleide Marques. A mãe dos jovens, que sonhavam ser MCs, precisou ser amparada por familiares durante o cerimônia. “Minhas duas vidas foram embora”, dizia a dona de casa. “Vamos acordar e isso vai ter sido só um pesadelo”, respondia o pai à esposa.


Na noite de ontem, a esposa, o pai e os dois irmãos do empresário Michel Bellani desembarcaram no Recife . Vieram da Suíça, onde moram. Michel era filho de um suíço e foi para o país aos 3 anos. Depois de ser naturalizado, levou para a Europa a prima Ana Paula Marques, com quem casou e teve três filhas, de 9, 7 e 4 anos.

Entrevista >> Liliane Marques, prima das vítimas do acidente

“O corpo de Michel será levado à Suíça”

Como era a relação dos primos Bruno, Felipe e Michel?
Apesar da diferença de idade, eles eram próximos. Michel morava na Suíça, onde era dono de uma churrascaria, mas visitava a família com frequência. Como eles iam para uma festa em Olinda, decidiram alugar um carro e contratar um motorista, já que podiam ingerir bebida alcoólica. Bruno e Felipe eram muito animados. O mais velho queria ser MC e o mais novo o ajudava na produção das músicas. Eram bons filhos, estudavam e muito educados.

Como a  família de Michel na Suíça recebeu a notícia?
A esposa dele, que também é nossa prima, ficou sabendo da morte assim que a notícia chegou para a família em Jaboatão. Ela já contou às filhas sobre o que aconteceu com o pai, mas as meninas não vieram. Esta foi a primeira vez que Michel veio ao Brasil sem a esposa, que ficou cuidando das meninas. A caçula deles completou 4 anos ontem (segunda-feira), no dia em que o pai morreu.

Como será o enterro de Michel?
Esperamos que o procedimento seja rápido, pois é tudo muito doloroso. O corpo ainda está no IML e a ideia da família é embalsamá-lo para a transferência. Como toda a família de primeiro grau dele mora na Suíça, o enterro será lá, mas ainda não sabemos a data, pois tudo depende dos trâmites legais aqui.  

Poupança bate recorde de captação em 2013

Porco. Crédito: Arte/DPEla é maltratada, jogada na parede feito lagartixa, xingada por muitos economistas e consultores financeiros. Mas segue firme e forte no coração dos brasileiros. É óbvio que estou falando sobre a poupança, que em 2013 voltou a bater recorde de captação no país.
De acordo com o Banco Central, os depósitos superaram as retiradas em R$ 71 bilhões no ano passado. O resultado foi 42,9% superior ao de 2012, quando a captação fechou em R$ 49,71 bilhões. A série histórica do BC começou em 1995.
Segundo analistas de mercado, o aumento na renda da população ajuda a inflar ainda mais a aplicação mais popular do país. Somente em dezembro, especialmente por causa do 13º salário, os poupadores guardaram R$ 11,2 bilhões. Recorde para um único mês.
O Banco Central também informou que os rendimentos creditados aos aplicadores no ano passado somaram R$ 30,5 bilhões. Com isso, a poupança fechou 2013 com um saldo total de R$ 597,9 bilhões. No final de 2012, o saldo era de R$ 496,3 bilhões. Mas por que será que o povo ainda insiste na caderneta?
Um dos motivos, certamente, é a facilidade de fazer a aplicação. A poupança também é isenta do Imposto de Renda. E desde o segundo semestre do ano passado, a poupança “nova” – para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012 – voltou a render como a “velha”: 0,5% ao mês, ou 6,17% ao ano, mais a evolução da Taxa Referencial (TR).
Independentemente do valor aplicado, seja R$ 1 ou R$ 1 milhão, a liquidez entra como outro grande diferencial da poupança: na hora em que a pessoa precisar do dinheiro, pode tirá-lo sem problema. Claro que, com os juros subindo, outras aplicações serão mais atrativas que a poupança.
Mas vai ser difícil tirar a liderança dela. Uma pesquisa recente da Fecomércio-SP mostra que, dos 16% dos que poupam, 81% aplicam na caderneta. “Burrice” vão dizer os mais radicais.
Claro que é melhor sempre diversificar as aplicações. Mas para quem está começando a investir, a caderneta é o porto seguro. Depois que o dinheiro guardado ficar mais gordinho (e a reserva de emergência estiver garantida), aí sim é hora de ampliar os horizontes.