Marta Suplicy vai recorrer de condenação por improbidade administrativa

Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai recorrer da condenação por improbidade administrativa. Caso a medida não seja revertida, a ex-senadora perderá os direitos políticos por três anos e ainda terá que pagar multa de cinco vezes o valor atualizado do salário que recebia entre os anos de 2001 e 2005, quando era prefeita de São Paulo.

Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, Marta e seus advogados particulares já estão discutindo a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, publicada no Diário da Justiça estadual do último dia 10.
A decisão do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho proíbe a ministra de assinar contratos com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. A proibição também tem validade de três anos.
A denúncia por improbidade administrativa foi apresentada pelo Ministério Público estadual. Segundo o documento, a prefeitura de São Paulo contratou a organização não governamental (ONG) Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual sem licitação quando era prefeita da capital paulista.
No mesmo processo, também foi condenada a ex-secretária de Educação Maria Aparecida Perez. Ela foi condenada às mesmas penas que Marta. Já a ONG foi condenada a pagar multa de 10% do valor do contrato original firmado com a prefeitura de São Paulo (R$ 373.119,19, em 2002), quantia que deve ser atualizada, além de estar proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com Maria Aparecida. Na ONG, ninguém atendeu aos telefones de contato.

Arlete Salles se apresenta em teatro e evita falar sobre problema de saúde

Divulgação/TV Globo

Nesta sexta-feira (17), a atriz Arlete Salles se apresentou no espetáculo “O que o mordomo viu”, no teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, dividindo o palco com o amigo Miguel Falabella, dias após o anúncio da descoberta de um tumor.
A atriz chegou ao local por volta das 15h para ensaiar, e se mostrou bem disposta. Entretanto, informou a produção que não gostaria de falar com a imprensa e evitou comentar sobre o seu estado de saúde.
Ao final da apresentação, ela conversou com colegas de elenco e alguns fãs nos bastidores, e recebeu da produção um buquê de flores. As apresentações do final de semana foram canceladas, pois Arlete irá passar por uma biópsia no domingo (19).
Em seu perfil na rede social, Miguel Falabella, que assina a direção do espetáculo ao lado de Cininha de Paula, informou que o procedimento é simples e que logo eles estarão de volta aos palcos.
“Aos amigos, antes que haja especulação desnecessária, Arlete Salles vai se submeter a uma cirurgia domingo, mas não é nada grave e, em dez dias voltaremos a estar juntos no palco. Infelizmente teremos que adiar nossa ida a Maceió. São tropeços que nos ajudam a manter o equilíbrio no fim das contas. Vamos em frente!”, escreveu.

Com informações do site “Ego”.

EUA: Novo método de execução faz condenado agonizar 20min até morrer

Um homem condenado por estupro e assassinato entrou em convulsão e pareceu lutar para respirar durante a sua execução em Ohio na quinta-feira (16), depois que um método de injeção letal com duas drogas foi usado pela primeira vez nos Estados Unidos, de acordo com testemunhas da mídia.
Dennis McGuire, de 53 anos, que foi condenado à morte depois de ter assassinado uma mulher que estava grávida de sete meses em 1989, foi o terceiro homem executado nos Estados Unidos neste ano. McGuire recebeu uma combinação do sedativo midazolam e do analgésico hidromorfona, uma mistura que o Estado de Ohio criou como segunda opção, já que está tendo dificuldade para obter o pentobarbital, uma droga cujo fabricante tem levantado objeções ao seu uso em execuções. McGuire foi declarado morto às 10h53 em uma prisão estadual, afirmou o Departamento de Ohio de Reabilitação e Correção em comunicado. Um repórter do Dayton Daily News, que estava presente na execução, disse: “Às 10h29, seus olhos rolaram para trás como se estivesse indo dormir e às 10h35 McGuire, que parecia estar inconsciente, entrou em convulsão, parecia engasgar e lutava para respirar.”
A porta-voz da prisão, JoEllen Smith, não quis comentar sobre a descrição dada pelo repórter e outras testemunhas de que McGuire estava com dificuldades para respirar após a administração das drogas. Membros da família de McGuire que testemunharam sua execução foram vistos chorando e um deles, um homem, teria dito “como isso pode continuar por tanto tempo?”, segundo o Daily News.
Advogados de McGuire argumentaram em um apelo de última hora rejeitado na segunda-feira por um juiz federal que a combinação de drogas nunca antes usada iria colocá-lo em risco substancial de dor intensa e incapacidade terrível de obter fôlego antes de perder a consciência durante a execução.
Ele foi condenado pelo estupro, sequestro e assassinato em 1989 de Joy Stewart, cujo corpo foi encontrado por alpinistas em bosques de Ohio um dia depois de ela ter sido vista conversando com McGuire, de acordo com registros do tribunal.
R7

Super jumbo 747-8 estreia no Brasil em março

O super jumbo Boeing 747-8 da Lufthansa já tem previsão para entrar em operação na rota Frankfurt-Guarulhos: meados de março.
A informação foi confirmada pela companhia aérea, que desde o ano passado tentava incluir o avião no voo para o Brasil, mas o equipamento não estava homologado para operar no aeroporto.
A homologação ocorreu finalmente em novembro e a companhia estava aguardando uma nova entrega por parte da Boeing para poder incluir o jato na rota para o Brasil.O super jumbo que virá para o Brasil será o 11º a integrar a frota da companhia alemã. Ele será usado na Copa e poderá inclusive transportar a seleção da Alemanha.
Na África do Sul, a seleção desembarcou para o Mundial em um A380 da Lufthansa. O super jumbo da Airbus ainda não está homologado para operar em Guarulhos, mas a expectativa é que a autorização saia antes da Copa. Questionada sobre a possibilidade de transportar a seleção no A380, a Lufthansa disse que o planejamento do transporte da seleção alemã ainda não está definido.
A Lufthansa está entre as onze companhias que utilizarão o novo terminal de Guarulhos durante a Copa. Outras quatorze, incluindo TAM, American Airlines e British Airways, só se mudam para o novo terminal depois de agosto, como revelou reportagem publicada no último sábado na Folha(leia aqui: Novo terminal de Cumbica estreará ocioso).
A empresa alemã estreia no novo Terminal 3 de Guarulhos no dia da inauguração, prevista para 11 de maio, junto com Swiss e TAP.
Uma semana depois, em 18 de maio, será a vez de Air Canada e Air China se mudarem.
No dia 25 de maio está prevista a transferência de Air Maroc, Turkish, Emirates, United e Air Europa e, no dia 28, da Air France.
Tanto Emirates quanto Air France já manifestaram a intenção de voar na Copa com o A380, desde que a homologação da Anac, autorizando a operação do avião em Guarulhos, saia pelo menos três meses antes da abertura dos jogos.

Marta Suplicy é condenada e tem direitos políticos cassados por 3 anos

Marta Suplicy, em evento do Ministério da Cultura (Foto: Débora Carvalho/G1)

 

A ex-prefeita de São Paulo e atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo por atos à frente do Executivo municipal no período de 2001 a 2005. A decisão, publicada no último dia 9, é do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista. Além da suspensão dos seus direitos políticos por três anos, Marta Suplicy foi condenada ainda a pagar multa no valor de cinco vezes o que ela recebia de remuneração no período em que foi prefeita. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Marta Suplicy contratou sem licitação, em 2002, a organização não-governamental GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual) para desenvolver ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade para os moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, ambas na Zona Leste de São Paulo.
A secretária municipal da Educação na gestão de Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez, também teve seus direitos políticos cassados por três anos e ainda terá de pagar multa equivalente a cinco vezes o salário dela na época.
A ONG também foi condenada a pagar multa no valor de 10% do contrato original firmado com a administração, de R$ 372.119,19 na época, o qual deve ser atualizado segundo os índices oficiais acrescido de juros moratórios contados da última citação realizada nos autos do processo. E foi proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
Em sua decisão, o juiz afirma que os documentos apresentados comprovam que a “contratação ilícita levou ao favorecimento da entidade, que, em sua origem, teve relações estreitas com a chefe do Executivo local”. Marta Suplicy foi sócia-fundadora da ONG.
“Nestes termos, verifica-se que o gestor desviou-se de seu dever de imparcialidade, praticando conduta voluntária e consciente, favorável à entidade com que há pouco mantinha estreita relação funcional, não se resguardando quanto à licitude objetiva do processo de escolha do prestador de serviço, para o que era imprescindível, no mínimo, a consulta de preços dirigida a demais agentes aptos à atividade contratada”, completa a decisão judicial, da qual cabe recurso.
O G1 não conseguiu localizar os advogados de defesa de Marta Suplicy para comentar o assunto
G1

MP contra doação de terreno público ao Instituto Lula

 O Ministério Público do Estado entrou ontem na Justiça com ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Lula por causa da área no centro da capital cedida à entidade sem concorrência, pelo prazo de 99 anos, para a construção do Memorial da Democracia. A cessão ocorreu em 2012, durante a gestão Gilberto Kassab.
Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, “o procedimento dos réus constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência”. (O Estado de S. Paulo)

De novo: Carioca diz ter ‘nojo’ de nordestinos e os culpa por aumento nos crimes

Um perfil do Facebook, que se apresenta como Beatriz Lopes, voltou hoje à carga contra nordestinos. A moça, que declara ter nojo da página “Sou Nordestino da Gema”, que exalta as tradições da região, acusa naturais da Bahia, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí de ajudarem a aumentar as favelas e a criminalidade no Rio de Janeiro.
- Veja quantas merdas vocês fazem, e querem o quê Bolsa Família? Vale Gás? Bolsa Aluguel? Vocês vêm pro Rio de Janeiro e só aumentam as favelas, a criminalidade em geral – afirmou a menina. No post republicado ao lado, Beatriz parece reafirmar um conceito já estabelecido antes, como se tivesse respondendo a alguém que questionou seu posicionamento.
E aconselha: – Parem de fazer filhos e trabalhem para ter um futuro melhor… isso é, se tiverem um futuro, né?!?.
Ao final do texto-desabafo, a carioquinha sentencia, repetindo um chavão já usado por outros representantes do sul e Sudeste do país.
- O Brasil seria muito melhor se não tivesse a região Nordeste. Isto sim seria um Brasil de 1º mundo.
As declarações de Beatriz Lopes já tinham cerca de 100 comentários.
Muitos contra, outros a favor do seu pensamento…
Com informações de Marco Aurélio D’Eça

Número de mortos após chuva em Itaóca, SP, sobe para 21

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou, por volta das 18h30 desta sexta-feira (17), que o número de mortos em decorrência das chuvas em Itaóca, no interior de São Paulo, subiu para 21, após um homem ser localizado soterrado. Ainda segundo a Defesa Civil, pelo menos 5 pessoas permanecem desaparecidas e três continuam hospitalizadas. O temporal em Itaóca começou por volta das 19h do último domingo (12) e durou até o amanhecer da segunda-feira (13). As avaliações técnicas do Instituto Geológico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, realizadas após a enchente, mostraram que o nível do rio Palmital subiu entre 4 e 5 metros e acabou transbordando. No mesmo local e período, estima-se que, em 6 horas, choveu 150 milímetros em Itaóca. Para se ter uma ideia, uma chuva normal nos dias de verão pode chegar a 30 milímetros em média.
A Defesa Civil trabalha na cidade com a ajuda do Corpo de Bombeiros para tentar chegar a áreas que permanecem isoladas. Apiaí, município vizinho de Itaóca, também foi atingido pela tempestade. Não há registro de mortes, mas 50 moradias ficaram inundadas. Os moradores de Apiaí já voltaram para casa. O governador Geraldo Alckmin passou a noite na região acompanhando o trabalho das equipes e destacou que o mais importante nos trabalhos era salvar vidas.
Uma força tarefa do Corpo de Bombeiros foi enviada para a cidade de Itaóca. No total, cinco viaturas, quatro cães farejadores e 15 homens foram deslocados para auxiliar no atendimento a feridos e nas buscas por desaparecidos. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) disponibilizou maquinário para limpeza da região. Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) auxilia nos trabalhos de reconstrução da cidade, com a doação de uma pá carregadeira e dois caminhões para retirada de escombros.
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou ao Alto Ribeira na tarde de segunda-feira (13). Ele visitou as áreas afetadas pela chuva e decidiu dormir na região para acompanhar os trabalhos de resgate na terça-feira (14). “A situação é de calamidade pública, extremamente grave. A tromba d’água afetou diversas áreas e ainda causou deslizamentos.”
Alckmin lembrou que outras cidades do estado de São Paulo, como São Luiz do Paraitinga e Cunha, também foram atingidas e destruídas por fortes chuvas em outros anos. Depois da situação de calamidade pública, foram colocados sensores nas cidades que avisam quando o rio está começando a subir. Segundo o governador, esse tipo de medida pode ser implantada também no Vale do Ribeira. “Talvez seja possível. O chefe da Defesa Civil está estudando a situação. O ideal seria a construção de uma barragem para regularizar a bacia do Rio Ribeira. Há questões ambientais e está na Justiça. Agora é preciso dar todo apoio humanitário, salvar vidas, ajudar as famílias e depois ajudar a cidade, que é uma cidade carente. É uma região bastante montanhosa”, afirma o governador.