Avança a PPP da Compesa na Região Metropolitana do Recife

Após cinco meses de obras e um investimento de R$ 1 milhão em reforma e adequação, a Compesa inaugurou, hoje (23), o Laboratório Central de Controle de Qualidade de Efluentes de Esgoto, o mais moderno da companhia. O equipamento, localizado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Peixinhos, no Recife, é responsável pela análise da qualidade de todo o esgoto que é coletado e tratado nas cidades da Região Metropolitana do Recife onde existe rede operada pela Compesa.
O ato contou com a presença do secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e dos presidentes da Compesa, Roberto Tavares, e da Foz, Pedro Leão, empresa parceira da companhia no programa Cidade Saneada. Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade móvel do laboratório, que fará coletas e análises em campo dos efluentes de esgoto e ainda auxiliará nas ações de educação ambiental promovidas pela Compesa nas escolas.
Na concepção do secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, a modernização do laboratório é uma grande contribuição para o projeto de universalização dos serviços de esgoto nas 15 cidades que serão atendidas pelo Cidade Saneada (as 14 da RMR e Goiana, na Mata Norte). Ao longo dos 12 anos do programa, quando esses municípios atingirem 90% de esgotos coletados, sendo 100% deles tratados, todos passarão a ser atendidos pelo laboratório.
“O tratamento adequado do esgoto garante a qualidade do efluente que é devolvido ao meio ambiente, tornando os rios mais saudáveis e oferecendo mais qualidade de vida à população”, ressaltou o secretário. Segundo ele, além de garantir o monitoramento da qualidade do esgoto tratado nas unidades, o laboratório vai aferir o desempenho do prestador de serviços, tornando-se, inclusive, parâmetro para a aplicação de multas contratuais. “Se a qualidade do tratamento final do esgoto estiver satisfatória, indicará que o prestador está trabalhando bem, ou seja, o laboratório acabará sendo um fiscal da empresa”, explicou João Bosco.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a ETE Peixinhos, sede do laboratório, trata esgotos de 13 bairros da Zona Norte do Recife e de sete de Olinda. “Todo o esgoto tratado nesta unidade está sendo lançado no Rio Beberibe com uma qualidade bem superior a do próprio manancial”, enfatizou.
O presidente da estatal também aproveitou a inauguração do laboratório para fazer um balanço dos seis primeiros meses do Programa Cidade Saneada.
De acordo com Tavares, foram limpos 183,6 quilômetros de redes coletoras e realizadas 63 obras de recuperação de rede. Essas ações atingiram 286 ruas. Também nesse período, foram recuperadas 49 unidades do sistema e realizados 18.518 serviços de manutenção. Os poços de visita (por onde o operador realiza o serviço de manutenção) também receberam atenção especial do programa. Foram trocadas 626 tampas e realizados 1.331 serviços de desobstrução. “Os números demonstram que o governador Eduardo Campos tomou a decisão certa: procurar um parceiro privado para nos ajudar a resolver essa situação vergonhosa, que é o baixo índice de cobertura de esgoto na Região Metropolitana”, afirmou o presidente da Compesa.
“Fomos sinceros com o governador e informamos que não teríamos condições financeiras de cumprir a meta audaciosa para o esgotamento sanitário que ele estava propondo e ele concordou com a PPP”, relatou João Bosco. A PPP do Saneamento de Pernambuco, o maior projeto de esgotamento sanitário em curso no país, servirá de referência para outras cidades brasileiras. “O nosso modelo de gestão tem um contrato bem estruturado, com metas e prazos estabelecidos para tornar o programa uma realidade possível”, concluiu Roberto Tavares.
O laboratório da ETE Peixinhos tem capacidade para realizar 500 análises por dia. A unidade está equipada para verificar todos os parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O laboratório conta, ainda, com equipamentos modernos e adequados às exigências da ISO 17025, cuja certificação será buscada pela Compesa.
O parceiro privado da Compesa, a Foz, é responsável por todos os serviços de manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário na Região Metropolitana, além dos serviços de reposição do asfalto após a realização de intervenções do programa nas vias públicas. Também é responsável por parte das obras de implantação de novos sistemas tantos nas cidades onde há cobertura como naquelas onde ainda não há a prestação dos serviços. Satisfeito pelos resultados dos seis primeiros meses do Programa Cidade Saneada, o presidente da Foz, Pedro Leão, afirmou que o trabalho está apenas no começo e que continuará investindo em tecnologia para agilizar a prestação dos serviços de esgoto. “Queremos usar a tecnologia para oferecer um serviço cada vez mais rápido e eficiente aos clientes da Compesa. Essa é nossa meta, que iremos cumprir até o final do nosso contrato”, assegurou o administrador da Foz.
Todas as obras de ampliação e implantação de sistemas de esgoto nas 15 cidades que são alvos do programa Cidade Saneada serão concluídas até 2025. Antes, porém, a Foz cumprirá outras metas previstas em contrato. Em dois anos, vai entregar todas as ETEs da RMR completamente reformadas e modernizadas. Em cinco anos, todas as unidades terão que estar, ainda, adequadas à nova legislação ambiental. No projeto, está prevista a aplicação de R$ 4,5 bilhões, recursos públicos e privados, beneficiando 3,7 milhões de pessoas.

Limão com Mel anima emancipação de Paranatama

Friozinho do ar-condicionado pode ajudar a emagrecer; entenda como

Segundo experimento holandês, sob baixa temperatura, o corpo usa a gordura acumulada para restabelecer o equilíbrio térmico. O cuidado com a dieta, porém, precisa ser mantido
Vilhena Soares - Correio Brasiliense

Polêmico nos escritórios, o friozinho do ar-condicionado pode ajudar a emagrecer. É o que indicam pesquisadores holandeses em um estudo publicado na revista americana Trends in Endocrinology & Metabolism. Segundo eles, ao permanecer em ambientes frios, o organismo gasta mais energia para manter o metabolismo em equilíbrio, o que provoca a perda de peso. Por isso, acostumar-se com as baixas temperaturas pode ser uma forma de levar vantagem na luta contra a balança.

Wouter van Marken Lichtenbel, um dos autores da pesquisa e professor do Departamento de Biologia Humana da Universidade de Maastricht Medical Center, conta que a ideia surgiu durante uma pesquisa relacionada à temperatura corporal. “Cerca de 10 anos atrás, comecei a estudar a exposição ao frio ameno. Primeiro, analisei o gasto de energia de todo o corpo. Quando observamos a termogênese (produção de calor no corpo), olhamos para o tecido que foi um dos responsáveis por esse equilíbrio em humanos adultos, o tecido marrom adiposo”, explica.

Foram selecionados, então, voluntários que ficaram seis horas por dia em ambientes frios. Após 10 sessões sob baixa temperatura, os cientistas notaram um aumento do tecido adiposo marrom e que os voluntários se acostumavam com o ambiente à medida que a temperatura abaixava (veja infográfico). “Mostramos que, quando você se adapta a esses períodos frios para produzir calor, o corpo aumenta a quantidade de gordura marrom, que queima a gordura (ruim) acumulada”, observa Marken.

Segundo Lúcio Vilar, chefe do Serviço de Endocrinologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), já havia uma desconfiança de que o aumento da gordura marrom auxilia a queima de calorias extras. A relação, no entanto, ainda não tinha sido foco de estudos na área. “Ainda assim, temos tratamentos que utilizam a premissa do frio como auxiliar de queima de gordura”, pondera.

Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições gerais pela primeira vez

TSE

Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal. A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

A história da elaboração da lei começou, na verdade, dois anos e dois meses antes da sanção da norma, com o lançamento de campanha popular de igual nome em abril de 2008. A campanha teve como finalidade aprimorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos, estimulando os eleitores a conhecer a vida pregressa dos políticos. As inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, que punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral (ou não), foram introduzidas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) na forma de alíneas.

Validade 

A Lei da Ficha Limpa começou a vigorar no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Por ocasião de sua aprovação, houve grande discussão sobre quando a lei deveria passar a valer, em razão do artigo 16 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua vigência.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em agosto de 2010, que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, apesar de ter sido publicada menos de um ano antes da data do pleito. O Tribunal tomou a decisão ao analisar o primeiro caso sobre indeferimento de um registro de candidatura com base em inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei não poderia ser adotada para as eleições gerais de 2010, porque isso desrespeitaria o artigo 16 da Constituição.

Já em fevereiro de 2012, o STF decidiu, ao examinar duas ações, que a Lei da Ficha Limpa era constitucional e valia para as eleições municipais daquele ano. Com base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou milhares de processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei. Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 dos recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total.   

Alíneas

A Lei da Ficha Limpa incentiva o voto consciente do eleitor, mostrando a importância de se conhecer o passado dos candidatos, baseado em seu comportamento e ações. A lei tem sido a causa do afastamento pela Justiça Eleitoral de inúmeros prefeitos e vice-prefeitos e de convocação da maioria das novas eleições marcadas para o preenchimento dessas vagas.

A alínea ‘g’ da Lei da Ficha Limpa é a que resulta em maior número de registros de candidatura negados. O item afirma que são inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos, contados da decisão, aqueles que tiverem suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável por ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Com base na alínea ‘g’, o TSE negou o registro a candidatos que haviam sido eleitos prefeitos em outubro de 2012 nas seguintes cidades: Pedra Branca do Amapari, no Amapá; Diamantina, em Minas Gerais; Meruoca, no Ceará; Bonito e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; Diamantina, em Minas Gerais; Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; Joaquim Távora, no Paraná; e General Salgado, em São Paulo, entre outros.

Por sua vez, a alínea ‘j’ torna inelegível por oito anos, a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, compra de votos, por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma. O TSE negou com base nesta alínea, por exemplo, recursos de candidatos eleitos prefeitos nos seguintes municípios: Cachoeira Dourada, em Minas Gerais; Primavera, em Pernambuco; Eugênio de Castro, Fortaleza dos Valos, Novo Hamburgo e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Balneário Rincão, em Santa Catarina; Pires do Rio, em Goiás, e Coronel Macedo, em São Paulo.

Já a alínea ‘d’ define como inelegíveis, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, aqueles que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo sobre abuso de poder econômico ou político.

A alínea seguinte, a ‘e’, impede de disputar eleições, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, os cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; contra a economia popular, a fé, a administração e o patrimônio públicos; e por crimes eleitorais, para os quais a lei estipule pena privativa de liberdade, entre outros.

Outro item que já causou vários indeferimentos de registro de candidatos é a alínea “l”. O texto afirma que são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, os condenados que tiveram os direitos políticos suspensos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Já a alínea “m” fixa a inelegibilidade de oito anos, salvo se o ato for anulado ou suspenso pela Justiça, para os excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional, em decorrência de infração ético-profissional.

Outra alínea (“n”) torna inelegíveis, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por desfazerem ou simularem desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar justamente causa de inelegibilidade.

As sete alíneas restantes estabelecem, entre outras, inelegibilidades para: o presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador que renunciar a seu mandato para fugir de eventual cassação; os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, condenados por beneficiarem a si ou a outros pelo abuso do poder econômico ou político; a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas como ilegais.

A lei ainda prevê a inelegibilidade por igual período para os seguintes cidadãos: os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por causa de sanção, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar; e os declarados indignos do oficialato.

Amado Batista e outras atrações agitam o final de semana no Agreste Meridional

Iati e Jucati festejam Padroeiros e promovem Grandes Festas neste final de Semana

Os municípios de Iati e Jucati festejam neste final de semana os seus padroeiros, São Paulo Apóstolo e Santa Terezinha, respectivamente. E para marcar as festividades, as Prefeituras vão promover grandes shows.

Nesta sexta-feira, dia 24, em Jucati as festividades contam com shows da banda Forró na Mídia e de Amado Batista. Já amanhã, dia 25, a animação na terra governada pelo Prefeito Gerson Henrique (PTB) fica por conta de Cavaleiros do Forró e Katia Cilene (ex-Mastruz com Leite) & Forró do Bom. A festa de Santa Terezinha ainda conta com uma série de ações, além do som eletrônico nas tradicionais tendas do Grupo  Gaiattos.

Já em Iati, a festividade alusiva ao padroeiro São Paulo Apóstolo será marcada por grandes atrações. Neste domingo, dia 26, a partir das 21h, sobem ao palco montado na Praça Odete Tenório, as bandas Forrozão Chacal; Karametade e Cavaleiros do Forró. As festividades também serão marcadas pela inauguração das obras de melhoria nos Sistemas captação e distribuição d´água da Cidade. O Prefeito Padre Jorge e os deputados Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, todos do PTB, além de autoridades locais estarão presentes ao Evento. 

 

Blog do Carlos Eugênio

Sessenta cães e gatos aparecem mortos em uma semana em cidade do Sertão Alagoano

Suspeita é de que as mortes tenham sido provocadas por envenenamento (Crédito: Reprodução site Mais Notícias)

A morte misteriosa de dezenas de cães e gatos na cidade de Pariconha, Sertão de Alagoas, direcionou as atenções da população alagoana e, em especial, da Polícia Civil, a atuação de agentes de controle de endemias e o comportamento de criadores de cabras e ovelhas no município.
Segundo a polícia, que trabalha com duas linhas de investigação, cerca de 20 casos com indícios de envenenamento foram registrados entre dezembro e início de janeiro deste ano.
Porém uma coleta de dados feita com trabalhadores do serviço de limpeza de Pariconha pela Associação Delmirense de Proteção dos Animais (Adepan), localizada no município vizinho de Delmiro Gouveia, chegou ao total de 60 cães e gatos mortos em uma semana – entre quatro e 11 de janeiro.
Baseada nessas informações, a polícia tem uma linha de investigação que apura a participação de agentes de controle de endemias do Município nas mortes. A presidente da Adepan, Miriam Silva Lisboa, conversou com moradores de Pariconha e apurou que os agentes estariam caminhando pelas ruas da cidade durante as madrugadas, espalhando veneno nas calçadas.
Uma testemunha ouvida por Miriam, e posteriormente pela polícia, também teria visto um cão sair de uma residência cambaleando e, em seguida, o animal teria caído morto no chão. A presidente da associação preferiu não confirmar, mas deu a entender que a casa era de um servidor municipal.
“O veneno foi espalhado pela cidade. Não sei se por maldade, para se livrar, para fazer uma espécie de limpeza... Não existe justificativa para isso. Mas o que queremos é que desvendem esse mistério e descubram de onde partiu essa ação, essa ordem, se foi de um servidor, de um morador, de um órgão público”, cobra.
Para Miriam, essa é a linha de investigação que a polícia deve seguir já que a maioria das mortes teria ocorrido na área urbana da cidade e não na zona rural, perto das propriedades de criação de cabras e ovelhas. “O cachorro do meu irmão morreu e ele nunca havia chegado perto de uma dessas propriedades”, argumenta.
A segunda linha de investigação é em cima do histórico de confusões entre os proprietários rurais e os donos de cães na cidade. Os bichos de estimação já atacaram por diversas vezes as cabras e ovelhas dentro das propriedades e, em situações mais graves, chegavam a matar de seis a oito caprinos em um ataque.
Segundo o chefe de operações da Delegacia de Pariconha, José Lobinho, as confusões eram resolvidas com o ressarcimento do prejuízo pelos donos dos cães, mas desde dezembro a mortandade desses animais levantou a suspeita de que os criadores rurais estariam envenenando os bichos.
Envenenamento
Segundo a Polícia Civil, garis e moradores da cidade foram os primeiros a constatar o aparecimento de cães e gatos, já sem vida, jogados nas ruas de Pariconha. Alguns até presenciaram o momento da morte. “Eles começam a babar, a tremer e depois caem no chão”, relata o chefe de operações policiais, baseado nos depoimentos. “Uns três animais foram jogados em um aterro já desativado da cidade e foram comidos por urubus. Em seguida, os urubus apareciam mortos. Por isso, tudo leva a crer que foi envenenamento”, antecipa Lobinho.
Para a polícia, outro indício de que as mortes não são causadas por um surto de doença é que Pariconha faz divisa com os municípios alagoanos de Delmiro Gouveia e Água Branca, além de outros em Pernambuco, mas nenhum deles apresentou registro da mortandade.
Os fatos levaram a delegacia da cidade a investigar, inicialmente, três servidores da Prefeitura Municipal que já trabalharam como agentes de controle de endemias, apontados como suspeitos por trabalharem manuseando veneno.
Eles foram intimados a depor e negaram o envolvimento no crime contra os animais. Agora, estão intimados alguns criadores de cabras e ovelhas para prestar esclarecimentos na delegacia na próxima semana. Testemunhas também serão ouvidas.
O prazo para a conclusão do inquérito se encerra no dia 16 do próximo mês.

Geraldo acompanha obras de restauro da Ponte d'Uchôa

Com a presença do prefeito Geraldo Julio (PSB), a empresa contratada pela Prefeitura do Recife iniciou, na manhã desta sexta-feira (24), as obras de restauração da Estação Ponte d´Uchôa, no bairro das Graças.  Os serviços tem um prazo de 90 dias para conclusão, um custo de R$ 170 mil e contemplam a recuperação do patrimônio histórico, preservando suas características e materiais utilizados.
"A Ponte d´Uchôa é um símbolo histórico que está na memória de todos os recifenses", destacou o prefeito. Segundo ele, o processo de restauração é complexo, pois envolve um patrimônio antigo, com um trabalho árduo executado por especialistas. "É um serviço minucioso de recuperação de peças de metal, tijolos antigos e madeira", disse.

No dia 28 de outubro de 2013, a estação foi atingida por um veículo que trafegava em alta velocidade. O impacto causou danos severos ao local, principalmente na estrutura de alvenaria (tijolos antigos) e na cobertura metálica. Logo após o acidente, a Emlurb contratou uma empresa para elaborar o projeto de restauração, levantamento arquitetônico, mapeamento de dados e pesquisa histórica.

Em dezembro a licitação foi iniciada. A empresa vencedora assinou o contrato essa semana e já deu início aos trabalhos. O projeto de restauração passou por um processo de aprovação junto ao Iphan, Fundarpe e Diretoria de Proteção do Patrimônio Cultural do Recife.

A Concrepoxi Engenharia, responsável pelos serviços, vai fazer um criterioso processo de restauro, no qual vai tentar reaproveitar a maior parte da estrutura. Outras partes que não tiverem condições de uso serão construídas ou fabricadas buscando manter a originalidade do imóvel. A Emlurb ficará responsável pela fiscalização e recebimento da obra.

PSOL - Edilson Silva pode deixar UTI ainda hoje

 

Quadro do ex-candidato a vereador ainda é estável

Internado desde a última quarta-feira no Hospital Pelópidas Silveira (HPS), o ex-candidato a vereador do Recife Edilson Silva (PSol) deve deixar a UTI e seguir para a enfermaria da instituição ainda nesta sexta-feira (24). Segundo boletim divulgado na manhã de hoje Silva, de 45 anos, o quadro ainda é estável e ele vem se recuperando satisfatoriamente, mas segue sem previsão de alta.
Ainda de acordo com o boletim o paciente vem recebendo acompanhamento da equipe multiprofissional e sendo monitorado com equipamentos de ponta e medicamentos de última geração, depois que foi realizado o implante de stent, realizado no mesmo dia em que deu entrada no hospital, devido ao diagnóstico de Infarto Agudo do Miocárdio.
Edilson foi o terceiro candidato a vereador mais bem votado na eleição de 2012 no Recife. Apesar disso, não conseguiu uma das 39 vagas existentes na Câmara, pelo fato de o PSol não ter alcançado o cociente eleitoral.
Confira o boletim abaixo:
O Hospital Pelópidas Silveira (HPS) informa que o paciente Edilson Francisco da Silva, de 45 anos, deve deixar a UTI coronariana e ser transferido para a Enfermaria ainda nesta sexta-feira (24). O quadro clínico é estável e ele vem se recuperando satisfatoriamente, após o implante de stent, realizado na quarta-feira (22) devido ao diagnóstico de Infarto Agudo do Miocárdio. Ainda não há previsão de alta.
Desde que deu entrada na unidade, Edilson Silva vem recebendo o acompanhamento da equipe multiprofissional e sendo monitorado com equipamentos de ponta e medicamentos de última geração. Além disso, a equipe do Serviço Social, seguindo o protocolo de atendimento do HPS, tem se colocado à disposição da família para os devidos esclarecimentos sobre o tratamento realizado.