RAQUEL LYRA E SUA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO FIZERAM 35 SOLICITAÇÕES TÉCNICAS AO GOVERNO DO ESTADO

 

Equipe de transição de Raquel Lyra completa envio de 35 ofícios ao Governo de Pernambuco e avança no processo de análise de documentos. Isso é uma realidade da equipe de transição do governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra que protocolou, nesta segunda-feira (28), mais dez ofícios no Palácio das Princesas em busca de informações e documentos relacionados a ações da administração estadual. Com os de hoje, somam-se 35 ofícios destinados ao governo Paulo Câmara. 

PRISCILA- Segundo a coordenadora da equipe, a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), o grupo trabalha, agora, para se aprofundar nas respostas que já chegaram da gestão atual. Entre esses ofícios de hoje, destacam-se solicitação de dados sobre a administração de Fernando de Noronha, atualização sobre os programas de transferência de renda em execução pelo Governo Estadual e um pedido sobre as ações judiciais relacionadas à saúde, por exemplo. 

FALA VICE-GOVERNADORA:

“Esse é mais um passo importante no processo de transição. A partir do estudo da nossa equipe técnica, já realizamos 35 ofícios e agora estamos fazendo  mergulhados na análise minuciosa das respostas que estão chegando, que são fundamentais para um diagnóstico e um planejamento bem feito. A gestão atual tem enviado documentos e está dentro do prazo legal para isso. Nesse momento, além de estarmos atentos aos processos que precisam ser continuados, ou seja, a questão da volta às aulas, estamos preocupados com algumas ações administrativas que trazem impactos para a próxima gestão”, explicou Priscila. 

LISTAGEM- De acordo com a lista dos ofícios enviados desde o dia 12 de novembro, a equipe de transição de Raquel Lyra está buscando informações de todas as áreas da gestão pública, destacando-se os pontos relativos à saúde, educação, gestão fiscal, segurança e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, foram requeridas informações sobre a estrutura e as reformas nas unidades hospitalares estaduais. 

DESENHO- Na infraestrutura, o grupo busca informações, entre outras, sobre as requalificações dos aeroportos de Noronha, obras de adutoras e situação dos convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na segurança, o gabinete de transição pediu mais informações sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) e detalhamentos sobre o sistema penitenciário. 

ESTUDO- Além dos 35 ofícios enviados à gestão atual, em nome do coordenador da transição por parte do governo, o secretário da Casa Civil, José Neto, foram enviados três ao Tribunal de Contas do Estado e 27 aos deputados federais, no sentido de garantir recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras e ações custeadas pelo Governo Federal em 2023.

Fotos: Sarah Leonel

BOMBA- ZÉ MÚCIO SERÁ MINISTRO DE LULA

O jornalista Igor Gadelha do Metrópoles trouxe a notícia e a coisa já vai adiante. Nosso Blog não arrodeia e já enxerga aí um Ministro de Lula. Múcio que já foi o Mimistro das Relações Institucionais de Lula no 1 mandato do petista está, podem apostar, de caderneta carimbadas para ser de fato Mimistro de Lula. Ele que é Ministro vitalício aposentado do TCU tem muito a dar ao governo de Lula agora nos tempos atuais. Preparado e contar com um nome desse no governo e nada mais nada menos que um luxo. Vamos lá: 

NO GOVERNO - O ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro foi sondado, nos últimos dias, para fazer parte do grupo temático da Defesa na equipe de transição de Lula.

ACEITOU- Múcio sinalizou disposição em integrar o grupo, que cuidará da relação com os militares. Ele só pretende bater o martelo, no entanto, após se reunir com o presidente eleito nesta semana, em Brasília.

Na quarta-feira (23/11), como noticiou a coluna, o ex-ministro do TCU se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do governo de transição, na capital federal.

TELÃO PARA O JOGO DO BRASIL HOJE SERÁ NA ÁREA DO FESTIVAL DE INVERNO

O Parque Euclides Dourado ficou lotado, bonito, na quinta-feira, quando do jogo entre o Brasil e Sérvia.

Mas foi tanta gente que os torcedores de Garanhuns pediram um espaço maior.

Consultados pelo prefeito Sivaldo Albino, em sua maioria defenderam que o telão fosse instalado na Praça Mestre Dominguinhos. 

O gestor resolveu atender o apelo popular e hoje a partida entre o Brasil e a Suíça, às 13 horas, será acompanhada no principal pátio de eventos da cidade.

Expectativa é que o espaço fique lotado, por se tratar de uma área mais central, podendo atrair até mesmo torcedores de cidades vizinhas.

O comércio de Garanhuns fecha as portas na hora do jogo, mas reabre a partir das 15 horas.

Com o telão na Praça Mestre Dominguinhos, fica melhor até para os comerciantes e comerciários.

Do Blog do Roberto Almeida

Na Lupa 🔍 Segunda 28/11/22, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FALTA DE LEGISLAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE CAUSAM DANOS A SOCIEDADE 

OMISSÃO DE DEPUTADOS- No STF - Supremo Tribunal Federal - muitos temas vieram ao debate e exigiram uma posição dos Ministros da Egrégia Corte diante das norma “em branco” de vários temas da vida do País. O vácuo absurdo na legislação eleitoral sempre foi um problema para o STF. Este vácuo não foi por mero acaso caro leitor aqui NA LUPA. Esse vácuo sempre foi e devemos reafirmar que é totalmente proposital na Câmara Federal, uma vez que os senhores deputados federais ao logo dos tempos deixam as leis com “várias portas abertas” para que cada julgador faça sua interpretação diante dos casos que surgirem (casos concretos). Obviamente trata-se de uma estratégia dos legisladores para que a lei aprovada seja volátil e em caso real beneficie sobretudo aos próprios parlamentares. 

NÃO CUMPREM- Quando a Câmara Federal e o Congresso Nacional vão fazem o seu papel, logo surgirão os problemas a partir de alguma análise que chegue ao STF. Nessa hora a lei precisa fechar as suas portas e gerar um “entendimento único”. Ocorre que até chegar a esse estágio, a classe política vai se beneficiando de decisões e sentenças que não são únicas para o mesmo caso em nosso território nacional. Quando a coisa atinge algo considerável, alguém aciona o STF pra que lá seja decidido como é que será julgado dali pra frente casos iguais. Na busca pela igualdade (isonomia) se questiona o que é que determina a Constituição. 

BATATA QUENTE - Numa linguagem clara a coisa é o seguinte: diversas leis são feitas sem uma finalização sobre o que pode e o que não pode ser feito naquele caso em que a lei protege, acusa ou defende. Desta maneira cada um tira o seu proveito como achar melhor e no final quando a coisa se torna pública (quando a população entende) a “batata quente” é jogada nas mãos dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal. 

CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO- A Câmara Federal e o Senado precisam da próxima legislatura pra frente assumir o seu papel constitucional de legisladores de maneira que a legislação (as leis que valem) estejam em sintonia com as regras do estado democrático de direito. Caso contrário haverá abusos e “abusos”. Cabe a sociedade organizada agir no sentido de fazer o Congresso Nacional assumir o seu papel de agente construtor e elaborador das Leis do Brasil. 

O XIS DA QUESTÃO- Caro leitor o STF se vê obrigado a se envolver por pura omissão dos deputados federais vários temas. Isso precisa mudar e cabe ao Congresso Nacional assumir a sua responsabilidade diante de temas de muita importância para a vida de todos nós que moramos ou em Garanhuns ou em Assis Brasil no Acre ou em Vila Velha no Espírito Santo ou em qualquer extremo do nosso país. Antes de qualquer pré-julgamento a Suprema Corte (STF) devemos cobrar aos deputados e senadores em que votamos em agora em 2022 para que assumam suas responsabilidades e melhorem a relação de justiça e a aplicação justa da Lei a todos os brasileiros e brasileiras. É isso aí.

PASSANDO A LUPA 🔎

PREFEITO ELEITO - Neste domingo (27) ocorreu as eleições suplementares para prefeitura de Maraial, na Mata Sul do estado e o candidato Marlos Henrique (PSB) foi eleito prefeito. Com uma diferença de 376 votos, o candidato do PSB obteve 3.304 (53,31%)votos contra 2.894 (46,69%) de sua adversária, Tati da Farinha.

MINISTRO PAULO - Nos bastidores da transição, já começam a comentar que o governador Paulo Câmara poderá mesmo ser ministro de Lula, assumindo a pasta de Ciência e Tecnologia. Esse ministério já foi comandado pelo PSB, sob a batuta de Eduardo Campos. Paulo evita tocar no assunto e diz não fazer planos. 

BIVAR - Após desistir em disputar a Presidência da República, da Presidencia da Câmara dos Deputados por falta de apoio, o deputado Luciano Bivar decidiu que vai concorrer mais uma vez à presidência da Sport Club do Recife. O homem que ser presidente de algo de qualquer jeito.

ACIDENTE - O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas pelo blog Nill Júnior, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido. O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.

RECLAMOU - Com o salário mínimo no país em R$ 1.212 e grande maioria do povo brasileiro passando por enormes privações, o senador pelo estado do Espírito Santo, Marcos do Val (Podemos), usou sua conta no Twitter para reclamar dos recebimentos mensais, no valor de R$ 33,7 mil, considerando apenas o salário sem contar os demais privilégios dados aos parlamentares, como passagens aéreas e verbas de gabinete. No tuíte, o parlamentar expôs um extrato do Banco do Brasil que mostra saldo de R$ 1.326,82 do cheque especial no negativo e pagamentos de R$ 28.336,07 agendados até 9 de dezembro.

LUTO - O presidente do Porto do Recife, Tito Moraes, registrou em sua rede social e nas do Porto do Recife, o falecimento do engenheiro civil e ex-administrador do ancoradouro, Alexandre Catão, que morreu na ultima sexta-feira (24) em decorrência do covid-19.

Em nota oficial, o presidente lamentou a morte de Catão e ressaltou os feitos do engenheiro enquanto presidente do ancoradouro, empresa que trabalhou por mais de 20 anos.

MARLOS É ELEITO PREFEITO DE MARAIAL

Neste domingo (27) ocorreu as eleições suplementares para prefeitura de Maraial, na Mata Sul do estado e o candidato Marlos Henrique (PSB) foi eleito prefeito. 

Com uma diferença de 376 votos, o candidato do PSB obteve 3.403 votos contra 3.027 de sua adversária, Tati da Farinha.

DESFILE NATALINO REGISTROU MAIS UM GRANDE PUBLICO EM GARANHUNS

Garanhuns registra grande público em mais um sábado do Encantos do Natal

Programação contou com desfile natalino, shows musicais e projeção mapeada no centro da cidade

Em Garanhuns, o fim de semana foi marcado por um grande público prestigiando as apresentações, decoração e desfiles temáticos do maior evento natalino do Nordeste. A programação do Encantos do Natal, neste sábado (26), teve apresentação da Ave Maria e Pai Nosso, Desfile Natalino, além de projeção mapeada na Catedral de Santo Antônio e shows musicais.

O terceiro desfile natalino do evento reuniu centenas de pessoas no centro da cidade. Além da avenida Santo Antônio, as praças e demais espaços decorados também estiveram lotadas durante a noite. Da mesma forma, os bares e restaurantes da cidade registraram um grande fluxo de atendimentos. “Eu vim de Recife prestigiar Garanhuns e os Encantos do Natal, que está belíssimo, a Prefeitura está de parabéns”, declarou a recifense Adriana Oliveira.

Diversos artistas também puderam se apresentar ao longo da programação, que foi iniciada com a Ave Maria e Pai Nosso cantados ao vivo, por Karla Fernanda e Cristóvão Ruy, respectivamente. “É uma experiência inédita pra mim, muitas vezes eu só assistia, e hoje estou aqui me apresentando. O símbolo do Natal é o nascimento do Cristo, e este é um evento que tem uma grande importância para o comércio, e também está dando oportunidade para os músicos de Garanhuns”, destacou o cantor Cristóvão Ruy.

Após o desfile natalino, foi a vez da Banda de Pífanos Folclore Verde, do Castainho, abrilhantar a programação. O grupo existe desde 1816 e é formado por seis pessoas da mesma família. A banda foi premiada, em agosto deste ano, com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Logo após o grupo, a cantora Valéria Santos também animou o público presente; a artista possui 15 anos de carreira, e hoje apresentou um repertório de Música Popular Brasileira.

Neste domingo, a programação continua a partir das 18h, com a Ave Maria e Pai Nosso apresentados do Palácio Celso Galvão. Em seguida, às 18h40min, o Desfile de Papai Noel vai ser realizado na avenida Rui Barbosa.

*Fotos: Hilton Marques e Thomas Ravelly (PMG)*

Na Lupa 🔍 Sabado 27/11/22, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

EM 2024 TAMBÉM SERÃO ELEITOS OU REELEITOS OS VEREADORES 

Muita gente já se movimenta em Garanhuns e em todos os municípios para a disputa também pelo chamado Legislativo Municipal, que são as Câmaras de Vereadores e cuja eleição geralmente atrai centenas de postulantes de diversos partidos políticos. Em Garanhuns muita gente que está fora não vê a hora de entrar no seleto grupo que ocupa as 17 cadeiras da Casa Raimundo de Moraes. É uma eleição que se mantida as regras atuais que serviram pra eleger os deputados, sobretudo na questão das sobras (o congresso e o STF estão trabalhando nesse quesito) dará dor de cabeça a muita gente. E que o sistema que vigora s coligações partidárias complicou a reeleição de vários deputados federais e também estaduais. Mantido as regras atuais, haverá também dor de cabeça para muitos dos atuais ocupantes das câmaras municipais de todo o Brasil e também serão uma luta dificílima para panqueca estão fora e querem entrar. Vamos à algumas colocações sobre o mandato do vereador. Não analisaremos aqui a questão eleitoral, isso será outra matéria. Vamos lá: 

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista. Cada câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores(Apenas São Paulo possuo 55 parlamentares). O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade.

IMPORTANTE- É importante saber quais são as atribuições de um vereador para entender o perfil do cargo e fazer a melhor escolha na hora de votar. Saiba o que faz o vereador, quanto ganha, quais são os requisitos para ser um e como é definido o número de cadeiras em cada Câmara Municipal.

COMO FUNCIONA - É papel dos vereadores propor, discutir e aprovar as leis que vão guiar a vida dos cidadãos em âmbito municipal. Transporte público, educação infantil e fundamental, serviços de atenção básica à saúde e determinados impostos estão entre os temas de competência municipal que devem ser olhados com atenção pelos vereadores. Um dos projetos mais importantes que são discutidos pelas Câmaras Municipais é a Lei Orçamentária Anual, que define como serão aplicados os recursos do município. Depois de propostos, os projetos passam a ser analisados em comissões temáticas que podem alterar o texto ao longo de sua tramitação. Posteriormente, as matérias são votadas no plenário pelo conjunto de vereadores. Os projetos aprovados vão à análise do prefeito, que pode sancioná-los ou vetá-los parcial ou integralmente.

VAGAS NA DISPUTA - De acordo com o artigo 14 da Constituição, para qualquer cargo, o cidadão precisa atender os seguintes requisitos para poder se candidatar: Nacionalidade brasileira; Pleno exercício dos direitos políticos; Alistamento eleitoral; Domicílio eleitoral na circunscrição; Filiação partidária; e idade mínima. O cargo de vereador é o que permite a eleição com a menor idade, a partir dos 18 anos. Conforme previsto no artigo 29 da Constituição, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre 9 e 55, de acordo com o tamanho da população.

Vejamos : Até 15 mil habitantes: 9 vereadores, ente 15 mil e 30 mil habitantes: 11 vereadores, entre 30 mil e 50 mil habitantes: 13 vereadores, entre 50 mil e 80 mil habitantes: 15 vereadores, entre 80 mil e 120 mil habitantes: 17 vereadores, entre 120 mil e 160 mil habitantes: 19 vereadores, entre 160 mil e 300 mil habitantes: 21 vereadores. Como exemplo aqui meramente ilustrativo essa classificação vai subindo de acordo com a população até atingir o limite de 55 vereadores por habitantes. 

GARANHUNS- No caso de Garanhuns a Casa Raimundo de Moraes possui 17 vereadores. Porém a Câmara Municipal pode aumentar pra 19 esse número criando mais duas vagas para a próxima eleição de 2024. O jornalista Rafael Glória do O Sul, nos informa que assim como deputados estaduais e federais, vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional. Isso significa que nem sempre os candidatos mais votados conseguem uma vaga na Câmara Municipal. A eleição de vereadores depende da votação de todos os candidatos do partido.

PASSANDO A LUPA 🔍

SENADO - O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (MDB) se licenciou do cargo para realizar um tratamento de saúde. Em seu lugar, nos próximos quatro meses, assumirá o seu primeiro suplente o economista Fernando Dueire (MDB).A posse ainda não foi marcada e deverá ocorrer conforme regimento interno do Senado, que estipula a convocação pela presidência da Casa.

REVERTER - Uma autoridade no assunto, afirmou em contato com este blogueiro, que o deputado estadual reeleito, Diogo Moraes (Foto), vai reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowisk, do STF, em favor de Lula Cabral. “Não tenho duvida que Diogo Moraes, assumir definitivamente seu mandato na Alepe, em 2023”, disse a autoridade.

ATENDEU - Atendido o pedido do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, o governador Paulo Câmara, determinou nesta quarta-feira (23), através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, 5º Distrito de Sertânia, a operação tapa buraco na PE-283, que liga o trevo da PE-292 em Afogados da Ingazeira à cidade da Ingazeira.

SOZINHO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), pagar sozinho a multa de R$ 22,9 milhões por ter protocolado uma ação golpista pedindo o cancelamento dos votos em 59% das urnas eletrônicas da eleição de 2022. A decisão é desta sexta-feira (25). PP e Republicanos também haviam sido condenados a repartir a multa, já que integraram a coligação de Bolsonaro. As duas siglas, contudo, isolaram o PL e recorreram da decisão.

"Ambos os partidos - Progressistas e Republicanos - afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Libera", escreveu Moraes na decisão

DISSE -  “Vou me dedicar integralmente a essa missão neste ano que será muito importante para o Brasil com um novo governo. Estou pronto para assumir esse desafio, buscando sempre o equilíbrio e o diálogo para representar a vontade do povo unificar o país”.(Deputado Federal Felipe Carreras, após ser escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023)

PERNAMBUCO TERÁ NOVO SENADOR

Isso mesmo que você achou de ler, mas não trata-se da eleição 2022 e sim da posse do 1º suplente de senador Fernando Dueire, que assume a vaga de Jarbas Vasconcelos, que sai de licença médica por 120 dias para tratamento de saúde. Com isso passamos a ter um novo Senador de Pernambuco, pelo menos nos próximos 4 meses. O Blog do Edney deseja um excelente tratamento de saúde e que se restabeleça rápido o ex-governador e atual Senador do MDB Jarbas Vasconcelos, uma referência histórica no Brasil. 

PERFIL DO SENADOR- Fernando Antônio Caminha Dueire é recifense e tem 63 anos sendo formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Servidor público concursado, tem uma parceria de trabalho com Jarbas Vasconcelos há mais de 20 anos, com participação efetiva em entregas e projetos importantes que contribuíram para o desenvolvimento de Pernambuco. Superintendente geral da CBTU em Pernambuco entre os anos de 1995 e 1998, Fernando Dueire coordenou o projeto de expansão da linha sul do metrô do Recife, trecho que incluiu ainda o percurso TIP/Camaragibe.

CURRÍCULO- Foi secretário de Infraestrutura de Pernambuco de 1999 a 2006, durante a gestão dos governadores Jarbas Vasconcelos e José Mendonça Filho. Na ocasião, presidiu os conselhos de administração da Celpe, Compesa, Copergás, Porto do Recife e Metropolitano de Transportes Urbanos. Nesse período, foi o responsável pelas principais obras estruturadoras do Estado.

Durante a crise energética que afetou duramente o Brasil no ano de 2001, Dueire presidiu o Conselho Nacional dos Secretários de Energia (2001/2003), tendo participação direta nas estratégias adotadas pela Presidência da República para contornar os impactos dos apagões que atingiram o País e consequentes transformações no sistema elétrico brasileiro.

Sua atuação em Brasília foi fortalecida durante os anos de 2007 a 2015 quando, também ao lado de Jarbas Vasconcelos, seguiu em sua assessoria técnica no Senado Federal. “É com muita tranquilidade e responsabilidade que assumo esse novo desafio pelos próximos quatro meses. Uma responsabilidade com os interesses do meu Estado e também com todo o trabalho que o senador Jarbas vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória política”, afirma Fernando Dueire.

(Com informações do jornalista Magno Martins)