Na Lupa 🔍 Quinta 08/12/22, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

NOGUEIRA É ELEITO PRESIDENTE DA CODEAM PARA O BIÊNIO 2023/2024

O prefeito de Calçado, Expedito da Paz Nogueira (PP), foi o nome de consenso dos prefeitos presentes na Assembleia Eleitoral da CODEAM, e se tornou o candidato preferencial e único que foi eleito para presidência para o biênio 2023/2024. O gestor teve ao seu lado, como vice-presidente, a Delegada Thatianne Macêdo, prefeita de Palmeirina. Nogueira que é uma pessoa excelente e de ar leve e agradável que a todos conquista com seu sorriso expansivo e o seu jeito natural de ser não poderia ter sido eleito diferente do que foi: por unanimidade. 

GESTÃO- Uma das funções do futuro presidente da CODEAM será a de gerir o Consórcio Codeam, através do qual os municípios filiados tem acesso, de forma mais conjunta e rápida a diversos serviços entre eles só para citar alguns: cursos, palestras, treinamentos, exames laboratoriais e ações em eventos eventuais como o combate à estiagem, na locação de caminhões pipa e máquinas perfuradora de poços e em diversos momentos que se exigir união para resultados rápidos. A CODEAM é regional e, por tratar-se de uma entidade oficialmente constituída tem forca para interferir nas necessidades comuns junto as demais cidades cujos prefeitos são integrantes da entidade. 

DEPUTADO- o deputado estadual Izaías Régis (PSDB), ao lado do seu ex-vide prefeito Haroldo Vicente, esteve presente ao evento que apontou a chapa de união absoluta que concorreu a diretoria para o biênio 2023/2024 e fez questão como bem observou Marcelo Jorge de  nas suas mídias sociais prometer colaborar com a gestão de Nogueira à frente do órgão: “Como deputado estadual, aliado da governadora Raquel Lyra, eu quero ajudar muito Nogueira a fazer um excelente trabalho na nossa região do agreste meridional”, colocou o deputado de Garanhuns. 

LULA DA FONTE- O deputado federal Lula da Fonte(PP) fez questão de registar a sua satisfação pela eleição de Nogueira e Thatianne Macedo para presidente e vice, respectivamente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, a CODEAM. Lula da Fonte se colocou desde já a disposição da entidade e dia 29 municípios filiados a entidade para usar a sua atuação parlamentar em 2023 em defesa dos municípios do Agreste Meridional. O jovem deputado federal que é filho do também deputado federal Eduardo da Fonte, chega a Brasília na próxima legislatura e já vai dedicar a sua força na nova gestão junto a Nogueira e Thatiannee aos demais integrantes da Diretoria. 

PRESENTES - Na manhã de ontem estiveram presentes os prefeitos Douglas Duarte (Angelim); Júnior de Rivaldo (Saloá); Nivaldo Tirrí (Caetés); Wilson Lima (São João); Nêgo do Mercado (Capoeiras); Regina da Saúde (Itaíba) Erivaldo Chagas (Lajedo); Ednaldo Peixoto (Jucati); Alexandre Batité (São Bento do Una); Edson Lopes Cavalcante (Lagoa do Ouro); Edvaldo Marcos Ramos (Jurema); João Lucas (Bom Conselho) e Mateus Martins (Terezinha).

SIVALDO ALBINO- o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, que é o atual presidente da entidade, conclui o seu mandato em 31 de dezembro de 2022 e não só declarou apoio a Nogueira e sua chapa como também se colocou à disposição como prefeito e município membro para também ajudar a CODEAM no próximo biênio. Sivaldo encerra o ciclo na entidade e vai se dedicar a sua gestão nos próximos os anos, porém colocou que sempre que for acionado, estar a disposição de todos para ajudar no que for possível. É isso aí. 

PARABÉNS- O blog parabeniza o amigo Nogueira e deseja votos de muito sucesso nessa nova jornada que terá início em janeiro do próximo ano, ao mesmo tempo em que nós também nós colocamos aqui a disposição da CODEAM pra divulgarmos as notícias e os fatos que acontecerem. Sucesso a Nogueira e sua equipe e que o Criador os abençoe na nova gestão. 

PASSANDO A LUPA 🔎 

Nesta quinta-feira como fazemos habitualmente aqui no Blog do Edney, trazemos a atuação parlamentar de mais um representante da Câmara de Vereadores de Garanhuns, desta vez o jovem Matheus Martins, vamos lá:

MATHEUS MARTINS CONSEGUE A REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO QUARTEL

Graças ao trabalho legislativo do Vereador Matheus Martins, a Praça Aguinaldo de Barros e Silva, localizada na Vila do Quartel, passou por uma ampla requalificação. No Espaço, a Prefeitura de Garanhuns, atendendo a uma das solicitações de Matheus Martins, realizou ações de reforma na quadra poliesportiva e na Pista de Cooper. A Praça também passou a ofertar novos espaço de lazer e recreação, bem como uma fonte com espelho d’água.

Segundo o Vereador Matheus Martins, a Praça da Vila do Quartel agora conta com uma arquitetura moderna, que possibilita a remoção dos alambrados da quadra, permitindo assim ampliação do espaço para realização de eventos festivos e comemorativos naquela comunidade.

RECIFE - Câmara Municipal do Recife ganhou dois novos vereadores, Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil), que assumiram os mandatos após a cassação de toda a chapa do Avante por irregularidade no cumprimento das cotas femininas nas eleições de 2020. Gilberto já havia sido vereador, enquanto Victor assume o posto pela primeira vez.

153 - Dos 184 prefeitos de Pernambuco convidados para o encontro com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), em Caruaru, 153 marcaram presença. Um quórum muito alto.

SEM LIMINAR - O Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (7), a liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Garanhuns em favor dos vereadores Fany Lilian Marcos Bernal e Gerson José de Carvalho Souza Filho que determinou a suspensão para discussão e votação do orçamento público para o ano de 2023.

Os vereadores oposicionistas apresentaram mandado de segurança alegando vícios no processo legislativo de votação do orçamento e violação de direitos dos mesmos em relação às emendas parlamentares, o que foi acolhido pelo juiz local que determinou a suspensão da votação

FERNANDO - O deputado federal Fernando Monteiro foi condecorado, pelo Governo Brasileiro, com a Medalha da Ordem de Rio Branco, considerada a maior honraria concedida pela diplomacia brasileira. A medalha é concedida como forma de distinguir personalidades que tenham serviços meritórios e virtudes cívicas para o país. A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Fernando Monteiro recebeu o grau de Grande Oficial.

NOGUEIRA - A eleição do prefeito de Calçado, Nogueira (PP), e da prefeita de Palmeirina, Delegada Thatianne (PP), na direção do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM, foi comemorado pelo deputado estadual eleito Dannilo Godoy (PSB).

“Os prefeitos que compõem o CODEAM fizeram uma excelente escolha ao eleger Nogueira como presidente e Thatianne como vice do consórcio. Com a experiência e capacidade de trabalho que esta dupla reúne, não tenho dúvida de que os  municípios do Agreste só têm a ganhar”, destacou Dannilo que também parabenizou a escolha dos demais membros da diretoria da instituição.

AUXILIO - Com Bolsonaro, as famílias que recebem o Auxílio Brasil no Nordeste correspondem a 48,8% da população da Região. O percentual, recorde, foi atingido com a ampliação do número de beneficiários nos últimos meses. Em dezembro de 2021, eram 37%. Ao todo, 2,3 milhões de famílias nordestinas foram incluídas no pagamento do Auxílio Brasil em 2022.

MINISTRAS - O Ex-Presidente Lula (PT), ao ser questionado sobre se comprometer a indicar mulheres para metade de seu ministério, afirmou que não assumiria esse compromisso. Ele afirmou que indicará “as pessoas que tem capacidade para assumir determinados cargos”. “O que não dá é para assumir o compromisso numericamente. […] Não vou assumir compromisso, porque se não for possível passarei por mentiroso”, disse ele. Já Simone Tebet (MDB) assumiu o compromisso. Disse ainda que pessoas envolvidas em corrupção, mesmo do seu partido, não serão ministras.

MORAES -Polícia Federal cumpriu mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite da última terça-feira (6) contra um empresário do Mato Grosso, região Centro-Oeste, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e convocou atiradores para a posse do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No vídeo, que circulou em redes sociais, Milton Baldin diz para empresários do agro liberarem os caminhoneiros por, ao menos, 15 dias, para participarem dos protestos. Ele convoca colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) para “mostrarem presença”, além daqueles com “armas letais”. “Se nós perdermos essa batalha, o que vocês acham que vai acontecer dia 19? Vão entregar as armas? E o que eles vão falar? ‘Perdeu, mané?'”, disse. O homem foi preso por volta das 20h da terça em um acampamento bolsonarista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

APROVADA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, o texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. Foram 64 votos favoráveis e 16 contrários. Eram necessários 49. De acordo com a PEC, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá investir R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023 e em 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). A PEC, válida por dois anos, também libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias

CACHÊ DE GUSTAVO LIMA ENTRA NA LISTA DO "SIGILO DOS 100 ANOS" DE BOLSONARO

Até cachê de Gusttavo Lima foi protegido por Bolsonaro com sigilo de 100 anos

Cantor sertanejo, um dos investigados por cachês superfaturados e sem licitações realizados por prefeituras, entra na lista de 65 casos secretos que brasileiros só terão acesso daqui a um século

O cantor bolsonarista Gusttavo Lima, um dos melhores amigos de Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (PL), é o mais novo nome incluído na lista dos que têm histórias secretas que precisam ser protegidas pelo mandatário.

Entre 2019 e 2022, Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos a 65 casos, entre eles, as visitas que a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada e o processo das rachadinhas de Flávio Bolsonaro.

Agora, o presidente decidiu impor sigilo de 100 anos ao cachê que o sertanejo recebeu para ser o garoto propaganda da Mega da Virada de 2021, que pagou um prêmio de R$ 300 milhões a dois ganhadores.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a Caixa desembolsou mais de R$ 10 milhões de reais na campanha. Só daqui a um século, porém, será possível saber o tamanho do cachê que Gusttavo Lima recebeu para ser o ‘embaixador’ da campanha. Isso, se o presidente eleito, Lula (PT), não acabar com os sigilos como prometeu na campanha.

DESMONTE GERAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

.Desmonte na educação deixa 100 mil bolsistas e 14 mil residentes da área médica sem pagamento em dezembro

Coordenadores do GT de Educação revelam ainda que Bolsonaro não contratou a produção de livros didáticos para 2023 e deixou universidades com o pior orçamento nos últimos 13 anos

O governo Bolsonaro deixou a educação no Brasil em situação dramática. Neste mês de dezembro, 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país ficarão sem receber. Outros 14 mil estudantes que fazem residência médica também não vão receber neste mês. O governo atual não fez nenhuma contratação para a produção de livros didáticos para o ano de 2023. Esses foram alguns problemas graves apontados pelo diagnóstico dos coordenadores do Grupo Técnico de Educação e que foram apresentados nesta terça-feira (06/12), em Brasília (DF).

“Qual é o risco que a educação brasileira tem hoje? Primeiro, não pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes. São 14 mil estudantes. Se nada for feito, eles não vão receber a bolsa esse mês, com as despesas que eles têm que honrar. O mesmo vale para os estudantes da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mestrado e doutorado e pós-doutorado. Não há limite, não há recursos liberados para que paguem as bolsas de estudo”, listou o coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva.

Outro problema, apontado pelo ex-ministro Henrique Paim, um dos coordenadores do GT, é que não houve empenho nem contratação para a produção de livros didáticos. A contratação deveria ser feita neste ano. “Implica em atraso na entrega de livros didáticos nas escolas da educação básica de todo o país”, criticou. “O Programa Nacional de Livro Didático é um programa premiado e reconhecido internacionalmente. Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar na sala de aula sem o livro didático para poder aprender?”, questionou Mercadante.

Educação básica

A execução das políticas de educação básica é feita pelos municípios e estados, com apoio da União. No entanto, o GT apurou que não há diálogo entre os três entes. “Uma das questões que nós evidenciamos durante essas escutas com as entidades e com as organizações governamentais representadas pelos secretários de Educação e pelos secretários municipais de Educação, foi a ausência de diálogo”, revelou a senadora eleita Teresa Leitão, também coordenadora do GT.

Teresa apontou que o congelamento por quatro anos dos valores destinados à merenda escolar expõe as crianças ao risco. “Num processo de insegurança alimentar isso é muito grave porque a merenda, para muitas crianças, é a refeição mais nutritiva”, explicou. Além do congelamento do valor da merenda, Teresa apontou a descontinuidade de programas da educação infantil que davam acesso à creche e da educação integral, que sequer tem orçamento para 2023. “Há um desprezo e um desmonte muito grande das políticas que estavam previstas no Plano Nacional de Educação”, completou ela.

Para recompor as perdas com a inflação nos repasses para a merenda, o orçamento de 2023, que prevê R$ 3,7 bilhões, precisaria de mais R$ 1,5 bilhão, explicou Mercadante. E esse recurso não foi previsto pelo governo Bolsonaro.

Educação superior

Luiz Cláudio Costa, ex-ministro e também coordenador do GT de Educação disse que o orçamento das universidades para investimento é o menor dos últimos 13 anos. E que o quadro só piora para 2023. “A realidade é que com o recurso previsto para o ano que vem, para 2023 na PLOA, as universidades e institutos não têm a menor condição de funcionar. Eles não têm condições de atender com dignidade o estudante, não tem condições de fazer inclusão, de pagar os terceirizados. Então, é grave para as universidades e para os institutos tanto no que se refere ao investimento quanto ao custeio”, lamentou.

ROLLS- ROYCE DA POSSE FOI DANIFICADO NO GOVERNO BOLSONARO

O clássico carro presidencial, o Rolls-Royce, poderá não ser utilizado pelo presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, ou Janja, disse nesta quarta-feira (7) que a equipe responsável pela organização da posse avalia substituir o veículo, após identificar necessidade de reparos. Segundo ela, o carro foi possivelmente danificado na última posse, a do presidente Bolsonaro

– Hoje é essa informação que eu posso dizer para vocês, que o presidente Lula estará no conversível, em carro aberto. Não tem, até o momento, algo que mude no protocolo. Será no Rolls-Royce, se estiver em condições, porque parece que ele foi danificado na última posse. Estamos falando com as Forças de Segurança (...) Vamos ver se o carro, que é bastante antigo, está em condições – disse Janja, em coletiva nesta quarta-feira

O automóvel tem aproximadamente 70 anos e acompanha os presidentes eleitos, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, desde a década de 1950. O tradicional Rolls-Royce Silver Wraith foi usado pela primeira vez na posse de Juscelino Kubitschek, em 1956, segundo informações do Itamaraty.

RENATO ARAGÃO INTERNADO AS PRESSAS

Renato Aragão foi levado às pressas ao Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, nesta quarta-feira (7). O humorista sofreu um AIT, Acidente Isquêmico Transitório, e deve ficar em vigilância neurológica por um período de 48 horas.

“Ele ficou zonzo e viemos para o hospital. Pensamos que fosse labirintite. Está em observação, como tem que ser. Está bem e monitorado com muito amor e carinho.Chegamos aqui às 10h, precisa ter de 24 a 48 horas de observação”,afirmou a esposa dele, Lilian Aragão, em entrevista à revista Quem.

O AIT acontece quando uma artéria cerebral entope ou se rompe, causando um déficit neurológico, com duração de 2 a 30 minutos. Os sintomas podem variar entre perda de sensibilidade em alguma parte do corpo, enjoo, fala enrolada, dificuldade de expressão, incontinência urinária, desequilíbrio, síncope, paralisia nos membros inferiores e superiores, e visão dupla

PERNAMBUCO TEM NOVO SENADOR

Tomou posse no Senado Federal o economista Fernando Dueire. Primeiro suplente de Jarbas Vasconcelos, Dueire assume a representação de Pernambuco na Casa pelos próximos quatro meses, período da licença médica do titular. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta (07) e foi presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em sua primeira fala no plenário, Dueire fez questão de ressaltar a trajetória de Jarbas. “O titular deste mandato é o mais vitorioso político pernambucano. Com seis eleições majoritárias conquistadas é o responsável por minha presença neste plenário e pela toga que hora sou investido. Tenho o desafio de honrar sua ausência durante esse período”, discursou. 

Fernando Dueire ressaltou também o momento difícil que o País atravessa e a necessidade de somar esforços neste período de transição de governo. “São tempos de dificuldades e intolerância. Cabe a cada um, em sua trincheira e no conjunto, a dura tarefa de superar essa fase trabalhando para melhorar o ambiente, com as armas do diálogo, compreensão, força e entendimento”. 

Em discurso no plenário, fez questão também de reforçar a importância de se discutir projetos e iniciativas sem amarras ideológicas e partidárias. “Os desafios que temos hoje só serão superados com união e disposição”, afirmou em sua fala, que foi acompanhada por parlamentares pernambucanos presentes na sessão e pelo presidente nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.

Perfil – Pernambucano, Fernando Dueire tem 63 anos. É formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e servidor público concursado. Tem uma parceria de trabalho com Jarbas Vasconcelos há mais de 20 anos. Foi secretário de infraestrutura e membro de conselhos estaduais no governo de Jarbas (1999-2006), além de seu assessor técnico no próprio Senado Federal.

MENINAS DESAPARECIDAS

Lissandra Vitória Silva Noronha, 14 anos e Sabrina Malaquias da Silva Rocha, 12 anos. Desapareceram ontem pela manhã da Escola Estadual Simoa Gomes. Quem  souber notícias entrar em contato com Neide pelo telefone 87 9 9656 0092

Na Lupa 🔍 Quarta 07/12/22, Blog do Edney

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Por Edney Souto. 

JOÃO CAMPOS E A SUA RESPONSABILIDADE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SONHO DE EDUARDO CAMPOS 

Um dos assuntos mais recorrentes em política é o que chamamos de “o dia depois de amanhã”. E a ressaca política do resultado das eleições de 2022 que chega para confirmar ou negar fatos e acontecimentos. Vamos dar uma ligeira análise na situação em que ficou o atual é jovem prefeito do Recife, engenheiro civil, João Campos. Vamos lá: 

DANILO SAI DE CENA- Literalmente ninguém tem mais dúvidas de que o deputado federal Danilo Cabral foi um “se colar colou” só que “não colou” e isso não vem gerar ruído ao ponto de gerar desespero no PSB, porque o partido foi alertado por vastas documentações e levantamentos matemáticos de que a coisa não seria fácil, mas que pelo “embolar do jogo” poderia sim, surgir uma oportunidade, que não era certa, mas não era impossível. Deu o previsto, deu errado e Danilo Cabral sequer foi ao segundo turno. Danilo foi colocado pra perder ? Pergunta o leitor ávido por uma resposta rápida: foi sim, porém havia margem de erro para o imponderável e o impossível. 

SEM SOMBRAS- João Campos precisava que o seu partido saísse de cena e que pudesse também fechar a porta da eleição 2022, para que o partido possa se refazer em quadros e em imagem. A saída de cena era portanto uma estratégica e bem planejada articulação diante do resgate de “fadiga de material” do Partido Socialista Brasileiro. A prova dessa fadiga é real, basta ver que os principais nomes do partido na Câmara Federal foram mandados pra casa e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a mesma coisa se sucedeu, com algumas excessões. 

PREFEITURA- O QG da família Campos passa a ser unicamente a prefeitura da Cidade do Recife. Os espaços para garantir sombra aos que serão necessários na construção e na manutenção do sonho de Eduardo Campos, representado por João, precisam ser talhados com cuidado. Não há tantos espaços pra tanta gente que estava há 16 anos em cargos comissionados no governo de Pernambuco que já pareciam ser concursados e efetivos, embora fossem todos contratados. Nesses casos que já estão sendo analisados João Campos precisa ser cirúrgico, extraindo o que não serve e dando vida aos que vão somar de fato. 

GERALDO JÚLIO- Uma peça importante na engrenagem de João Campos passa a ser o ex-prefeito do Recife e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão Eduardo Campos e também de Paulo Câmara, Geraldo Júlio. Caberá a Geraldo Júlio uma tarefa minuciosa no sentido de garantir que as peças no xadrez político de João Campos sejam as que de fato ele precisará para os dois passos cruciais para que ele consiga levar o sonho de Eduardo Campos, o melhor governador da história de Pernambuco, adiante. Não será fácil não. 

GERALDO JÚLIO 2- A primeira etapa passa por criar condições para a reeleição de João Campos para o Palácio Capibaribe, a prefeitura da Capital. Vencida essa etapa, que será muito complexa, pois depende também do PT e do presidente Lula e do seu eventual desempenho na Presidência da República, João Campos terá que se refazer nos “Caminhos da Esperança” para em 2026 conseguir chegar na eleição de governador com suficiente gordura e força. A batalha terá uma pedreira na frente: A governadora Raquel Lyra. 

ACOLHER ALIADOS- No momento João está se debruçando na engenharia, não a que aprendeu na faculdade e sim a que lhe foi transmitida pelo seu pai. João tem que fazer uma engenharia política de acertos e qualquer erro será fatal e pode retardar o projeto da retomada dos sonhos do seu pai, por muitos anos. É hora de acolher os aliados, porém também é chegado a hora de “separar o joio do trigo”. Os que não servem mais e os que não tem futuro deverão ser sacrificados em nome de um sonho. É isso aí. 

PASSANDO A LUPA 🔎 

Nesta quarta-feira trazemos mais uma ação parlamentar do qualificado vereador Gersinho Filho que não tribuna da Casa Raimundo de Moraes tem sido árduo defensor do funcionalismo público municipal. Vamos lá: 

GERSINHO FILHO COBRA ENVIO DE PL REGULAMENTANDO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL AOS ACS E ACE´S DE GARANHUNS 

O Vereador Gersinho Filho (UB) saiu em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias ao apresentar proposição na Câmara de Garanhuns, reivindicando o envio de Projeto de Lei (PL), por parte do Poder Executivo, instituindo o pagamento do Incentivo Adicional àqueles Profissionais.    

Segundo o Parlamentar, o Incentivo está previsto na Lei Federal nº 12.994/2014 e no Decreto Federal nº 8.474/2015, bem como em normativas do Ministério da Saúde. “O repasse deverá ser feito em até dez dias na conta do Servidor, após o depósito do recurso”, esclarece Gersinho. 

“O Município obrigatoriamente deverá se adequar a Legislação Federal, uma vez que os Agentes Comunitários e os Agentes de Endemias de Garanhuns estão deixando de receber o incentivo, que sem dúvidas, fará diferença nas suas vidas”, complementou Gersinho Filho.