QUESTÃO DA PREFEITURA DE GARANHUNS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PERMANECE ACESA

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), reacendeu a polêmica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após uma publicação, no último domingo (26), nos perfis oficiais da prefeitura em redes sociais, na qual classificou de "fake news" as acusações de que ele e órgão municipal seriam alvos de denúncias em razão da cobrança ilegal de taxas. Apesar da alegação do prefeito, a ação foi de fato ajuizada pelo MPPE, que, em resposta aos comentários de Sivaldo, emitiu comunicado oficial no qual ressalta que "o Poder Judiciário é o espaço adequado para que as partes manifestem seus argumentos".

MPPE SE POSICIONA - O posicionamento do MPPE veio após o prefeito divulgar que estaria sendo alvo da oposição por meio de notícias falsas. "Alguns perfis estão postando e viralizando nas redes sociais algumas fake news sobre a Prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gestão, publicaram que o prefeito está sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal. Mentira! Fake news!", alegou o gestor, ao acrescentar que a Secretaria Municipal de Finanças teria extinto a cobrança da Taxa de Serviços Diversos, pivô da polêmica, no início do segundo semestre de 2022.

AÇÃO - Na última quarta-feira (24), o MPPE ajuizou ação contra a Prefeitura de Garanhuns solicitando que a cidade encerrasse a cobrança de taxas de serviços pela emissão de guias de pagamento referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou quaisquer outros tributos municipais, sob a alegação de que a medida seria inconstitucional.

PARA DEVOLVER - A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania ainda solicitou à prefeitura a restituição de valores indevidos provenientes da cobrança.

FALA MINISTÉRIO PÚBLICO:

"O município de Garanhuns não mencionou, no ofício externo remetido à Promotoria de Justiça de Garanhuns, no dia 29/7/2022, que a cobrança da taxa estava suspensa, nem que enviou qualquer documentação comprovando ter suspendido a referida cobrança com base em parecer da Procuradoria Municipal", afirmou o MPPE em resposta à publicação de Sivaldo.

ATRITO - O atrito institucional seguiu até o início desta semana, quando, por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que, "em momento algum imputou ao Ministério Público a produção de 'fake news'", e que apenas manteve posição de defesa diante de "políticos opositores que se aproveitaram da ação do MPPE para produzir mentiras". Ainda de acordo com a prefeitura, a cobrança de taxas havia sido suspensa por determinação do município e "todos os esclarecimentos quanto à ação serão devidamente prestados".

EM TEMPO- Sivaldo Albino foi deputado estadual e vereador de Garanhuns por quatro mandatos. Eleito no último pleito municipal, em 2020, assumiu a prefeitura do município no dia 1º de janeiro de 2021

MÁRCIA CONRADO ESTREANDO E MOSTRANDO PORQUE FOI ESCOLHIDA

Márcia Conrado se reúne com Lula para viabilizar retomada do residencial Vanete Almeida

Nova empresa será contratada para finalizar as 902 unidades habitacionais

De volta à Brasília para tratar de demandas prioritárias para a população de Serra Talhada, a prefeita do município, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta quarta-feira  (01), com o presidente Lula e o ministro  de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou o encontro e também participou da agenda.

Em fevereiro, Márcia Conrado já tinha ido à Brasília para tratar do assunto com o ministro Cidades, Jader Filho. Na ocasião, também se encontrou a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra. O habitacional conta com 902 unidades. Na Capital Federal, Márcia tem articulado a retomada do residencial, para que uma nova empresa seja contratada e possa concluir as unidades, que são de extrema importância para o déficit habitacional de Serra Talhada.

"Sabemos o quanto a finalização dessa obra vai ser importante para as famílias beneficiadas, que já esperam pela realização desse sonho há alguns anos. Ter uma casa própria e a segurança que não vai sofrer com a falta de moradia é algo que muda a vida daqueles que precisam da nossa firme atuação. Por isso, nossa gestão está empenhada para que, logo logo, possamos entregar as chaves a essas 902 famílias que tanto precisam de habitação própria. Conversamos com o presidente Lula, que é o maior entusiasta do programa Minha Casa, Minha Vida, e ele nos garantiu que esse sonho vai virar realidade. Junto com Lula, vamos garantir dignidade à vida do povo serra-talhadense", pontuou a prefeita

Na Lupa 🔍 Quinta 02/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

COMEÇA O JOGO ELEITORAL DE 2024

Não tem pra onde. Tudo que se faça ou se fale no meio político estará ligado e de olhos direcionados para as eleições de 2024. Não é que haja antecedência. A verdade é que mo Brasil a política nunca sai de cena, nem mesmo para dar uma breve trégua após uma eleição a outra começa no dia seguinte. A culpa desse congestionamento está ligada diretamente a um tema que não interessa aos políticos do congresso nacional: eleições gerais unificadas. Sempre que querem mudar alguma regra para as eleições seguintes, os deputados alardeiam o que chamam de “a mãe de todas as reformas políticas”, que nunca acontece. 

CASUÍSMO- Remendar a legislação eleitoral apenas para satisfazer interesses de elegibilidade dos próprios deputados e senadores é um mantra sagrado para os 513 deputados federais e 81 senadores que ocupam os gabinetes do Congresso Nacional em Brasília. O resultado de tudo isso é trágico, pois cria um emaranhado de leis e legislações paralelas que se conflitam levando os julgadores a proferirem inúmeras decisões divergentes de norte a sul e leste a oeste. É caro leitor, pela milésima vez, o Brasil não é pra amadores. 

BRIGA DE VAIDADES - Enquanto isso nos municípios pernambucanos os prefeitos e vereadores atuais se ligam nas articulações para fazer valer a manutenção dos seus mandatos  de olho nas oposições. A sorte de muito prefeito que temos no estado é que as oposições, quase sempre uma regra, costumam se dividir. E a venha regra costumeira na cabeça dos políticos sem mandato de que se “fulano” é prefeito eu também posso ser. E desse jeito as oposições lançam mais de um candidato, e caminham para o abraço da derrota. 

INVERTEU- Ao contrário da eleição estadual em que as múltiplas candidaturas ajudaram a derrotar o PSB e eleger a governadora Raquel Lyra, nos lugares de pequeno e médio porte essa tática nunca vingou. Sempre deu errado. O segredo para derrotar os atuais detentores de mandato passa por uma unidade local, que é muito rara nos dias de hoje. Porém se por um lado há brecha para derrotar os mandatários atuais, por outro lado devemos tirar o chapéu para os prefeitos que estão fazendo o dever de casa em suas gestões e produzem resultados que agradam a população.

INVERTEU 2- importante colocar que geralmente, esses prefeitos que atingem estabilidade eleitoral para uma reeleição segura quase sempre são os de cidade de porte médio a grande. Temos como exemplo: Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Jaboatão, Serra Talhada são exemplos de municípios em que as oposições terão muita dificuldade nas eleições 2024, dentro do contexto aqui analisado na coluna NA LUPA de hoje. Gestões bem avaliadas é que cumprem os requisitos em uma administração de resultados e que eleva as cidades ao patamar de plena normalidade, são favoritas para se manter no comando dos seus municípios. 

COMEÇOU- A hora é de centrar fileiras na busca de candidatos a vereador que de fato sejam competitivos e o piso dos desafios que será encontrar mulheres dispostas a preencherem a vaga de 30% mas chapas proporcionais. Uma observação nossa recai sobre o seguinte: a lei estatui 30% das vagas das câmaras municipais devem ser para candidatas do sexo feminino, porém o grande problema, sobretudo nos municípios pequenos e médios será achar mulheres que queiram entrar na política. Essa lei está distorcida. O certo seria  cada câmara haverá 30% das vagas de Vereadores para mulheres. Dessa forma mudaria a regra para o acesso das mulheres as casas legislativas. Agora obrigar apulso mulheres e partidos a fazer chapa feminina é um absurdo. Isso tem que mudar! Mas é isso começou 2024! Excelente dia a todos e todas, e que comecem os jogos!

PASSANDO A LUPA 🔎

SEBÁ ATIVO - Ex-candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, o ex-deputado Sebastião Oliveira, mais conhecido como Sebá, reassume à presidência estadual do Avante na próxima semana. O ato reunirá os 17 prefeitos da legenda e o atual presidente Valdemar Oliveira, o Dema, irmão dele, eleito deputado federal.

AGINDO - De volta à Brasília para tratar de demandas prioritárias para a população de Serra Talhada, a prefeita do município, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta quarta-feira (01), com o presidente Lula e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou o encontro e também participou da agenda.

JOAQUIM - Ontem o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto. Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos. 

PALÁCIO - Aliados da governadora Raquel Lyra (PSDB) conseguiram uma importante vitória na votação das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Antonio Moraes (PP), vai presidir a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Débora Almeida (PSDB) vai presidir a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e o deputado Joaquim Lyra vai presidir a Comissão de Administração Pública do Legislativo.

ATIVA - O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, voltou nesta semana a se reunir com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em Brasília, para discutir o crescimento da legenda no Nordeste e em particular em Pernambuco.

SEM MÁSCARAS - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, hoje, que não é mais obrigatório o uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção contra o coronavírus entre 2020 e agosto de 2022, quando a medida foi suspensa. Em novembro, a obrigatoriedade havia sido retomada devido ao aumento no número de casos da doença.

MÁRCIA - Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.

ALEPE CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE ESTRADAS E MOBILIDADE URBANA

RODOVIAS : deputados estaduais criam Frente Parlamentar para cobrar investimentos em ESTRADAS e MOBILIDADE URBANA

É a primeira vez que uma frente do tipo, focada em infraestrutura e mobilidade, é criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Promessa é de mais ação e menos discursos.

Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá um grupo para cobrar investimentos e boa gestão de rodovias no Estado e da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife.

Pelo menos essa é a promessa: mais ação e menos palanque político.

A Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco foi criada nesta terça-feira (28/2), na Alepe. Segundo o coordenador do grupo, o deputado estadual Joel da Harpa (PL), a frente não tem foco partidário e está composta por partidos variados, entre legendas da situação, oposição e independentes.

Joel da Harpa garante, inclusive, que o grupo irá discutir a situação do transporte público do Grande Recife, que é um sistema metropolitano e, por isso, sob gestão do governo de Pernambuco. A situação do Metrô do Recife e o impacto do sucateamento do sistema para os pernambucanos também serão alvo do novo grupo.

“Nós queremos trazer esse debate para a Alepe, que nunca realizou uma discussão forte, embasada, sobre o tema da infraestrutura e da mobilidade urbana. Vamos cobrar a execução de projetos há tempos prometidos, como o Arco Metropolitano e a Transnordestina, e avançar na melhoria do sistema de transporte público do Grande Recife, que até hoje não chega em determinadas áreas da RMR”, promete o deputado.

Promessa é de que a Frente não tem foco partidário e está composta por partidos variados, entre legendas da situação, oposição e independentes - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Segundo Joel da Harpa, a Frente pretende ir, se necessário, à Brasília em busca de mais recursos para a infraestrutura de mobilidade do Estado.

A Frente é formada pelos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), Rodrigo Novaes (PSB), João Paulo Costa (PC do B), Henrique Queiroz Filho (Progressista), Romero Albuquerque (União Brasil), Sileno Guedes (PSB), Chaparral (União) e Renato Antunes (PL).

DEPUTADO CORONEL MEIRA DEBATE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR AGROPECUÁRIO

Coronel Meira debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário em encontro da FPA

O deputado Coronel Meira (PL/PE), participou de reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília/DF, nesta terça-feira (28), junto com membros da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. 

O encontro também contou com a presença do relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP/PR), que destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no País.

Na opinião do Deputado Federal, Coronel Meira, é importante reduzir os impostos para incentivar o setor agropecuário, “Como integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, pretendo levar mais desenvolvimento para Pernambuco nesse setor; iremos negociar com o presidente da FPA a realização de eventos voltados para o agronegócio em terras pernambucanas para dialogar com os setores produtivos em Pernambuco no sentido de melhorar o desenvolvimento de novas tecnologias e fomentar novos negócios no Estado.”

TENTATIVA DE SUBORNO EM CRIME AMBIENTAL LEVA A PRISÃO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA TÊXTIL EM ABREU E LIMA

g1 — Três funcionários de uma empresa do ramo têxtil foram presos por tentar subornar policiais militares para evitar um flagrante de crime ambiental em Abreu e Lima, no Grande Recife. Segundo a Polícia Militar (PM), um deles ofereceu R$ 10 mil e outro aumentou a proposta para R$ 20 mil para a equipe da Companhia do Meio Ambiente (Cipoma).

O caso aconteceu na noite da terça-feira (28), no bairro de Caetés. A Cipoma recebeu a denúncia de despejo de resíduos no Rio Timbó. Imagens divulgadas pela PM mostram uma máquina no local onde estavam sendo jogados os dejetos no rio.

Ao chegar ao local indicado, os policiais militares encontraram um caminhão-caçamba. Quando abordaram o motorista, descobriram que estava sendo feito no rio o descarte de um material “pastoso” que saía da lavagem de tecidos.

Máquina foi encontrada em local de descarte irregular de resíduos de indústria têxtil no Grande Recife.

Os policiais, então, foram até a sede da indústria, que não teve o nome divulgado. Primeiro, os PMs da Cipoma foram recebidos por um encarregado da empresa.

“Ele veio oferecendo ao sargento que comandava a operação R$ 10 mil para não fazer a autuação. Depois, apareceu um outro homem dizendo que dobrava a oferta para R$ 20 mil”, afirmou o tenente-coronel Leonardo Viana, em entrevista ao g1.

Ainda segundo o tenente-coronel, o sargento deu voz de prisão por tentativa de suborno. Além disso, foi feita a autuação pelo crime ambiental. “Essa pena [por esses crimes] pode ser superior a 12 anos de prisão”, disse o comandante da Cipoma.

Ainda de acordo com a PM, três funcionários da empresa foram levados para a delegacia de Paulista, no Grande Recife, onde aconteceu a autuação por corrupção ativa e descarte de resíduos no rio.

PALÁCIO SE IMPÕE E EMPLACA ALIADOS NAS PRINCIPAIS COMISSÕES DA ALEPE

Após a ameaça de embate entre oposição e governo, a principal comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teve votação unânime favorável ao Governo. O deputado estadual Antônio Moraes (PP) presidirá o colegiado e o deputado estadual Romero Albuquerque (UB) será o vice. 

Candidato ao comando do colegiado pela oposição, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) lamentou a postura da governadora Raquel Lyra (PSDB) na eleição. Segundo ele, não houve a prevalência da política e do diálogo. O legislador, contudo, confirmou o voto em Antônio Moraes, garantindo uma vitória unânime do progressista.

A comissão de Finanças da Alepe elegeu a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) como presidente do colegiado e o deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) como o vice. Em entrevista, Débora Almeida reforçou o diálogo para construir o consenso em torno do seu nome. “Muito debate para construirmos juntos, e de forma pacífica”, ressaltou. O resultado é mais uma vitória do Governo, que costurou acordos com a bancada independente.

Em mais uma vitória do Governo Raquel Lyra, a comissão de Administração da Alepe elegeu o deputado estadual Joaquim Lira (PV) como presidente do colegiado e o deputado estadual Renato Antunes (PL) como o vice.

LUCAS RAMOS DESTACA EQUILÍBRIO FISCAL DOS GOVERNOS DO PSB EM PERNAMBUCO

Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

"Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar", acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

"O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior", reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

"Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco", concluiu o deputado.