BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
CONGRESSO CONTINUA SENDO ABASTECIDO POR BILHÕES EM EMENDAS PARA DEPUTADOS E SENADORES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, na metade do mês passado, fevereiro, os nomes dos seus 15 vice-líderes na Câmara dos Deputados. Quatro desses parlamentares realizaram solicitações de emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, que totalizam R$ 123 milhões, segundo levantamento feito pelo Metrópoles. Considerando também as quantias requeridas por ministros do atual governo, a soma de indicações do núcleo próximo ao atual presidente chega a R$ 331 milhões.
SERÃO PAGOS AGORA - Esses recursos financeiros, solicitados em 2022, devem ser liberados a partir deste ano de 2023. As emendas de relator, código RP9, foram alvo de duras críticas de Lula durante a campanha eleitoral de 2022. O então candidato à Presidência chegou a classificar esses pagamentos como a “maior vergonha deste país”. Por meio desse mecanismo, não fica claro o quanto do valor indicado será realmente empenhado, mesmo sob o governo de Lula.
DINHEIRO- Entre os vice-líderes do governo na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Igor Timó (Podemos-MG) pleitearam aporte financeiro do orçamento secreto. Esses parlamentares solicitaram recursos, inclusive, após o primeiro turno da eleição presidencial, quando a vitória de Lula ficou iminente.
LISTA ANTERIOR - Na lista de indicações das emendas de relator, figuram os ministros: Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura; Daniela do Waguinho (União-RJ), do Turismo; Juscelino Filho (União-MA); das Comunicações; André de Paula (PSD-PE), da Pesca; e Alexandre Silveira (PSD-MG), de Minas e Energia.
TRINTA MILHÕES - De outubro a dezembro de 2022, mês no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas do relator, esses deputados e ministros solicitaram R$ 33 milhões do recurso. Entre os vice-líderes, quem mais fez indicações no ano passado foi Damião Feliciano, com emendas que somam R$ 45 milhões.
Já entre os ministros, quem se destaca é Carlos Fávaro. O atual titular da pasta da Agricultura ocupava, desde 2020, uma cadeira no Senado, após a cassação de Selma Arruda (Podemos) por irregularidades nas eleições de 2018; ele fez solicitações de R$ 75 milhões do orçamento secreto.
PERNAMBUCANOS - No grupo de vice-líderes escolhido por Lula, há também o caso de Maria Arraes (Solidariedade-PE) e Waldemar de Oliveira (Avante-PE). Os deputados são herdeiros políticos e irmãos dos ex-deputados Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Sebastião Oliveira (Avante-PE), respectivamente. A ex-deputada fez indicações para o orçamento secreto na ordem de R$ 12 milhões. Já o ex-parlamentar solicitou mais de R$ 76 milhões.
Orçamento secreto.
JUSCELINO NO PACOTE - Solicitações de emendas RP9 por ministros de Lula já deram dor de cabeça ao governo federal. Juscelino Filho (União-MA) foi criticado quando o Estadão revelou que o atual ministro das Comunicações indicou emenda para beneficiar a própria fazenda. As emendas de relator, defendidas por parlamentares do chamado Centrão como uma articulação em prol do “orçamento municipalista”, foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro.
DOR DE CABEÇA- O dispositivo foi criticado pela falta transparência, pois não eram divulgadas informações sobre quem libera os recursos, para quais fins e sob quais critérios. Além disso, o bloco de oposição acusava o governo de Jair Bolsonaro (PL) de usar as emendas de relator para cooptar parlamentares. O ex-presidente chegou a reservar R$ 19,4 bilhões para o orçamento secreto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
DEPUTADOS COM MILHÕES - Após a decisão do Supremo, a PEC de Transição alterou a verba prevista para o orçamento secreto, de forma a permitir que o relator-geral apresente até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas. A outra parte foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões para cerca de R$ 21 bilhões em 2023 para cada deputado federal.
Nota do Blog- A coluna deste sábado foi baseada em reportagens dos principais jornais em circulação no país (O Globo, Estadão, Folha de São Paulo), pois trata-se de um tema importante para toda a população brasileira.
PASSANDO A LUPA 🔎
NÃO RECONHECE - A Comissão Instituidora Estadual do União Brasil não reconhece a eleição realizada na data de hoje, uma vez que há decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, por maioria, não reconheceu a Comissão Instituidora Municipal do Recife e nem a presidência de Mendonça Filho. Decisão essa que está pendente de publicação desde 17/02/2023. Portanto, não havia sequer legitimidade para convocação e realização de referida Convenção, mantendo-se a destituição de Mendonça Filho da presidência municipal.
Marcos Amaral
Presidente Estadual da Comissão Instituidora do União Brasil Pernambuco.
500 - A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, anunciou a contratação de 500 novos professores para reforçar a Rede Municipal de Ensino do Recife. O decreto autorizando a nomeação, a partir de seleção simplificada realizada ano passado, foi assinado na tarde desta sexta-feira (3) pelo prefeito João Campos e pelo secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. Das 500 novas vagas, 400 são para professores I, contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, e 100 para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais.
PT - O prefeito do Recife João Campos empossou dois novos secretários na Prefeitura do Recife na tarde desta sexta-feira (3). Oscar Barreto é o novo secretário de Meio Ambiente do Recife e Ermes Costa é quem fica à frente da Secretaria de Habitação. A cerimônia de posse ocorreu no auditório do 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife.
FUNDAJ - A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte.
DUDU -O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou nesta quinta-feira (02) à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, urgência na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O fornecimento do documento às pessoas com autismo em todo o estado de Pernambuco foi determinado pelo Decreto nº 54.159, de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei Romeo Mion, de número 13.977/2020.
MISTERIO — A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará. Não foram divulgados detalhes sobre as investigações, mas a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o caso é apurado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulherda cidade. A causa das mortes deverá ser divulgada só após laudo da perícia, que deve ser concluída em até 30 dias. Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas.
Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal. Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”