Na Lupa 🔍 Terça 11/04/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 

TERÇA 11/04/2023

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

VAGA NO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO ESTÁ MUITO DESEJADA NO MEIO POLÍTICO 

Com a aposentadoria da conselheira Tereza Duere dentro de dois meses, está aberta a busca pelas bençãos dos 49 deputados estaduais para suceder a conselheira na função vitalícia. Muitos nomes já estão em campo como Rodrigo Novaes, Kaio Maniçoba, Joaquim Lira, Débora Almeida e até o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, parece disposto a trocar Brasília pelo TCE/PE. Nessa mistura toda o ex-deputado Tony Gel, que já exerceu mandatos de deputado federal, estadual e já foi prefeito de Caruaru, também deseja entrar na busca pela vaga, mas este último esbarra no quesito idade máxima para entrar na corte de contas. 

O TCE - O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. É através do colegiado que são produzidos os relatórios preliminares de auditoria de cada município pernambucano. Esses relatórios após votação nas câmaras temáticas do TCE são remetidos pra todas as câmaras municipais do estado para eventual julgamento por parte dos poderes legislativos locais. 

UCHÔA ESTÁ PREPARADO- Além de sua formação na área jurídica o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior possui também um vasto lastro político para uma eventual votação do seu nome por parte dos ex-companheiros de Assembleia Legislativa de Pernambuco. Júnior Uchôa além de trazer consigo uma enorme base eleitoral que poderá ser partilhada para reforçar bases de vários deputados estaduais, ainda garante a volta ao Congresso Nacional do decano Gonzaga Patriota, o que seria um ganho sem dúvidas para todas as partes. Numa

eventual partilha de suas bases Uchôa deixaria muitos deputados com reforços importantes do ponto de vista político. Outro ponto que conta é que seria uma homenagem a altura ao seu pai Dr. Guilherme Uchôa, de saudosa memória. Seria uma maneira dos deputados fazerem uma grande homenagem ao pai de Júnior por tudo que ele fez pela Casa Legislativa e pelos seus pares ao longos anos em que ocupou a presidência da ALEPE.

RODRIGO NOVAES - o jovem deputado também estaria disposto a trocar à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo TCE numa espécie de saída do processo político para a vida institucional vitalícia de conselheiro. Novaes que também foi muito bem votado na eleição que o reconduziu para mais quatro anos de mandato, também possui formação jurídica e colocou seu nome na disputa até mesmo para ver até onde vai a sua aceitação. Comenta-se que a sua desistência em bater chapa pela 1ª Secretaria da ALEPE teria sido no intuito de receber o apoio de Gustavo Gouveia para essa sua anterior pretenção. Se consegue convencer a ampla maioria não sabemos, mas está sim no jogo. Caso obtenha vitória levará de volta a ALEPE Diogo Moraes. 

JOAQUIM LIRA- Jovem e bem articulado, Joaquim Lira também colocou o seu nome

no meio desse “balaio de gatos” e o que se comenta nos bastidores é que não possui chances de emplacar a vaga, porém observou nessa disponibilidade de seu nome na imprensa, um momento de fazer seu nome circular e aparecer uma vez, já que ultimamente não está tendo tanto destaque nos jornais quando em outros tempos não muito distantes. Mas ninguém pode ser subestimado nessa eleição do TCE e Joaquim Lira também está sob holofotes dos seus pares. Uma eventual eleição sua daria volta a ALEPE a Odacir Amorim de Petrolina. 

TONY GEL- O caso aqui passa pela aprovação de uma mudança nas regras do jogo para permitir que a idade máxima para entrar no TCE seja alterada para 70 anos. Jarbas Vasconcelos Filho já está em campo para mudar as regras do jogo e favorece a entrada de Tony Gel também no “balaio de gatos” dessa disputa. Em tempo a vaga pertence à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

DÉBORA ALMEIDA- A deputada estadual Débora Almeida(PSDB) que é procuradora federal começou por último a circular mas possibilidades para ocupar a vaga de Tereza Duere. Para a deputada estadual conta o fato de ser mulher o que estaria dentro da tendência atual no nosso estado, assim como já temos a governadora, a vice e a senadora, poderemos ter também a manutenção de um nome feminino no TCE/PE. Débora Almeida é muito qualificada e sua chegada ao órgão de fiscalização e controle seria também uma escolha qualitativa. Transita bem no meio político e já foi prefeita, conhece todos os meandros técnicos da função. Sua eleição coloca Lucinha Mota(PSDB) de Petrolina dentro da ALEPE em mandato definitivo. Vamos aguardar os próximos passos pra ver quem vai levar a vaga aberta por Tereza Duere. É isso aí.

ARCOVERDE REALIZA A 19ª FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, apoia a 19ª edição da Festa da Divina Misericórdia. A programação será iniciada na próxima sexta-feira (14), seguindo até o domingo (16), fazendo parte do Calendário de Eventos 2023 do município. O evento tem como tema: ‘Misericórdia Divina, Infinito Amor’, mantendo a tradição de ser realizada no distrito rural de Serra das Varas, precisamente no Santuário da Divina Misericórdia/CEDEC.

Sob coordenação do Padre Adilson Simões, a programação envolve uma série de celebrações de fé, agregando Alvorada Festiva, Santas Missas, Mesa Redonda, Palestra, além de Shows com o Ministério Porta Fidei e Padre Ezequiel Dal Pozzo, entre outras atividades para os públicos infantil, juvenil e as famílias em geral.

 Confira a programação completa! 

VALDEMAR COSTA NETO FOI INTERNADO APÓS ENGOLIR TRÊS ESPINHAS DE PEIXE

Costa Neto foi internado após engolir três espinhas de peixe

De acordo com a assessoria do presidente do PL, ele teve que ficar internado em Brasília por precaução após sentir um mal-estar no domingo

A internação por precaução de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no último domingo (9/4), foi causada por três espinhas de peixe, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Ele já obteve alta e passa bem.

O mal-estar ocorreu após um almoço em São Luís, no Maranhão, em que ele se encontrou com deputados federais do partido. Logo depois, o presidente do PL começou a sentir um mal-estar e dores na região abdominal.

Ele tinha viagem marcada para São Paulo, mas foi orientado a desembarcar em Brasília para ser internado. O medo dos médicos era que ele tivesse sofrendo um infarto, de acordo com as informações da jornalista. Na internação, Costa Neto fez vários exames que apontaram que ele havia engolido três espinhas de peixe. 

O presidente da legenda precisou fazer uma endoscopia para retirar uma delas, enquanto as outras já haviam se deslocado para o intestino. 

Após o diagnóstico ele foi liberado e deve viajar para São Paulo para passar por novos exames. Os médicos esperam que o próprio organismo de Costa Neto elimine as espinhas remanescentes sem que haja risco de perfuração ou de ferir algum outro órgão. 

VEREADOR FAZ REQUERIMENTO PARA QUE SE CUMPRA O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO EM PALMEIRINA

O Governo federal reajustou o piso do magistério para 2023 em 14,95%. O menor salário de um professor de escola pública, em início de carreira e com até 40 horas semanais de trabalho, deve ser R$ 4.420,55

Professores da rede municipal de Palmeirina reivindicam o aumento do piso salarial do magistério para toda a categoria.

Sem informar nada e descumprindo a lei, a Prefeitura da cidade de Palmerina descumpre, a portaria do Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso em 14,95%, atendendo à lei federal nº 11.738, de julho de 2008. Vale lembrar que desde a Lei do Piso Salarial foi implantada em 2008, nas gestões de Eudson Catão, Renato e Marcelo Neves, todas cumpriram a lei a risca e pagaram o piso.

Portanto, o valor mínimo que qualquer professor de escola pública do Brasil tem que cumprir rigorosamente o piso salarial nacional, em 2022 a determinação era de 33% a toda educação de PALMEIRINA e se pagou apenas 20%, aos professores já que não havia qualquer aumento em 2021, e apenas zero aos demais servidores por dois anos, deixando-os abaixo do salário mínimo, pessoas essenciais como porteiros, merendeiras etc o que já implicava num descumprimento de lei, e apenas esse ano, o prejuízo está ainda maior, com toda essa defasagem, os professores tem por direito os 14,9% mais 9% aos demais servidores, lembrando que municípios com arrecadação 0,6% com Brejão e Terezinha vem a cada ano cumprindo com suas obrigações com a educação.

Vale lembrar que existe uma negociação de reposição salarial com a promessa de juntar toda defasagem dos outros anos e assim colocar dentro da 2023 assim juntando a defasagem para esse ano ficaria:

Professores - 13% de 2022 + 14,9% de 2023 totalizando 27,9%

Demais funcionários - 3,8% de 2022 + 9%de 2023 totalizando 12,8%

Em 2023 os docentes reivindicam que o aumento seja dado os 14,95% sejam aplicados em todos os níveis, portanto para toda a categoria. Bem como 9% aos demais. Somando aos atrasados. Assim foi feito na rede estadual de Pernambuco. Esse é o apelo do Presidente da ASMUP todos os vereadores que se faça cumprir a lei e a palavra dada, esse foi o requerimento do Vereador Galego de Toinho, com um pedido especial aos colegas Vereador Professor Josilecio Vieira, Vereador Professor Alan Bruno e a Vereadora Francicleide, para que se faça justiça com a educação de PALMEIRINA.

RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DE PERNAMBUCO JA FOI ENTREGUE POR RAQUEL AO TCE

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos. 

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque. 

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Link do relatório: https://drive.google.com/file/d/1jUGkcABzrQ_ICMKPSqPSjzWc8qkBlKHv/view?usp=share_link

LULA DA FONTE PROTOCOLA PL QUE ISENTA IMPOSTOS EM MEDICAMENTOS DESTINADOS A SÍNDROME DE DOWN E MICROCEFALIA

Lula da Fonte protocola PL que isenta impostos em medicamentos destinados a pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 1732/2023 que tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia.

O parlamentar destaca a importância da adoção, por meio do poder público, de medidas que possam promover e facilitar o acesso a esses medicamentos, já que a Microcefalia e a Síndrome de Down são condições que exigem tratamento médico constante e, em sua maioria, medicamentos de alto custo. 

“A isenção de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição desses medicamentos é uma forma de garantir o tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Além disso, a medida tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula o comércio de medicamentos e, consequentemente, dá mais dignidade as pessoas e as famílias que sofrem de microcefalia ou síndrome de Down”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. 

A questão foi levada ao parlamentar pelo ex-vereador do Recife, Maguari e pelo seu filho Maguari Júnior, que compartilham da mesma preocupação com as famílias dos pacientes com essas e outras síndromes.

LULA VAI AMANHÃ A CHINA

Viagem de Lula à China deve ter negócios envolvendo Embraer, Suzano e Seara - Remarcada para terça-feira (11), a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China deve incluir o anúncio de um balanço de novos negócios entre os governos e as empresas dos dois países. Entre os negócios avançados e que deverão ser anunciados estão a venda de 20 aeronaves da Embraer, que está há cinco anos sem fechar negócios com a China, a assinatura de acordo entre Suzano e a empresa de navios chinesa Cosco para a construção de 17 embarcações para transporte de celulose e a compra de 280 caminhões elétricos da empresa chinesa JAC pela Seara, entre outros.Eles não foram anunciados anteriormente devido à ausência de Lula na excursão. As relações entre Brasil e China ficaram estremecidas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), com ataques do então presidente, seus filhos e ministros ao maior parceiro comercial do país. 

Acompanham a comitiva do presidente 39 parlamentares, destes 7 pernambucanos.

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG

Renan Calheiros – MDB/AL

Vanderlan Cardoso – PSD/GO

Eliziane Gama – PSD/MA

Jaques Wagner – PT/BA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Augusta Brito – PT/CE

Jussara Lima – PSD/PI

Deputados

Fausto Pinato – PP/SP

Carlos Zarattini – PT/SP

Vander Loubet – PT/MS

Luiz Fernando Faria – PSD/MG

Gutemberg Reis – MDB/RJ

Zeca Dirceu – PT/PR

Daniel Almeida – PCdoB/BA

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL

José Guimarães – PT/CE

Alex Manente – Cidadania /SP

André Figueiredo – PDT/CE

Fábio Macedo – Podemos/MA

Fred Costa – Patriota/MG

Jandira Feghali – PCdoB/RJ

Luís Tibé – Avante/MG

Túlio Gadêlha – Rede/PE

Lula da Fonte – PP-PE

Iza Arruda – MDB/PE

Cleber Verde – Republicanos/MA

Antonio José Albuquerque – PP/CE

Pedro Campos – PSB/PE

Tabata Amaral – PSB/SP

Renildo Calheiros – PCdoB/PE

André Janones – Avante/MG

Heitor Schuch – PSB/RS

Neto Carletto – PP/BA

Maria Arraes – Solidariedade/PE

NO 100° DIA DE GOVERNO, PERNAMBUCO LANÇA NOVO SLOGAN E IDENTIDADE VISUAL

"Estado de Mudança": Pernambuco lança campanha institucional com novo slogan e identidade visual

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

Historicamente, Pernambuco sempre liderou processos de mudança no Nordeste e no Brasil. Grandes eventos, como o nascimento da República e a democracia no Brasil, começaram em Pernambuco. Foi através dessa discussão de ideias que foi desenvolvida uma comunicação focada em um futuro melhor para os pernambucanos. 

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros. 

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão.