COMEÇA HOJE A SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA PELO TRT-6

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vai promover em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (22), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até o dia 26, o mutirão vai realizar audiências nos oito Centros de Conciliação (Cejuscs) espalhados pelo Estado (2º Grau, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Caruaru, Goiana e Petrolina) e nas Varas do Trabalho, com o objetivo de incentivar a prática do acordo amigável entre as partes. A expectativa é que cerca de 800 audiências sejam realizadas no período apenas nos Cejuscs.

O cidadão que tem interesse em um acordo trabalhista pode entrar em contato com o TRT-6 através de diversos meios e solicitar a inclusão na pauta. Na Semana da Conciliação de 2022, o TRT-6 realizou acordos que ultrapassaram R$ 8 milhões em pagamentos para os reclamantes. Já em 2021, o TRT-6 teve o maior percentual de conciliações entre todos os Tribunais do País, segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ. O número se refere aos processos nas fases de conhecimento e execução do 1° Grau.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a iniciativa chega à 7ª edição em 2023. O evento deste ano tem como slogan A um passo da solução. O método é tão rápido e eficaz que, mesmo antes de ajuizar um processo, é possível solicitar uma audiência de conciliação no judiciário trabalhista. A solução por meio do diálogo é fundamental para estabelecer uma cultura de paz social.

JC Online

FISCALIZAÇÃO DE LEI QUE PROÍBE TRAÇÃO ANIMAL EM RECIFE, RECOLHE CARROÇAS E ANIMAIS

Domingo de fiscalização e apreensão de carroças em Boa Viagem, em uma grande operação da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife em cumprimento da lei que proíbe a circulação dos veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado. Participaram da ação o Centro de Vigilância Ambiental (CVA), juntamente com a Guarda Municipal, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), além da Polícia Militar de Pernambuco. Este ano, a Prefeitura do Recife já recolheu mais de 40 animais.

De acordo com a secretária dos Direitos dos Animais, Andreza Romero, a ação busca “promover o bem-estar animal, a segurança no trânsito e agilizar o cumprimento da legislação municipal”. A secretária afirmou que a Prefeitura vem seguindo um planejamento para intensificar o recolhimento desses animais. “Nós monitoramos as áreas de maior demanda, mas também recebemos denúncias e fazemos um rastreamento diário. Integrada a outros órgãos municipais, a SEDA fará o resgate desses animais, que serão tratados adequadamente e, assim que recuperados, encaminhados para adoção responsável, seguindo critérios rigorosos com o intuito de evitar que o animal volte a sofrer maus-tratos”, disse.

Todos os animais que foram identificados durante a operação foram recolhidos. Novas ações devem acontecer ao longo da semana

Na Lupa 🔍 Segunda 22/05/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

LIDERANÇAS DE GARANHUNS QUE NUNCA ENTRARAM NA POLÍTICA E PERDERAM O BONDE DA HISTÓRIA 

LUCIANO DO DULAR- O empresário Luciano Oliveira, que hoje dedica-se integralmente a sua indústria do Café Ouro Verde, teve o seu nome colocado por diversas vezes para ser prefeito de Garanhuns. Tivesse entrado na disputa teria sido sem nenhuma dúvida, prefeito da nossa cidade. Foi Luciano quem trouxe também a Rádio FM 7 Colinas, que hoje pertence à família do ex-deputado Ivo Amaral, de saudosa memória, e que muita falta faz a todos nós, pela sua lucidez e visão correta da realidade nacional e local. Luciano Oliveira foi cortejado por deputados federais, governadores, senadores e inúmeras lideranças locais, porém nunca aceitou sequer discutir ou conversar sobre o tema. “Sou empresário, não sou político”, teria dito ao ser convidado por uma grande liderança do nosso estado. Dessa maneira o tempo passou e Luciano, que cuida pessoalmente dos seus negócios, junto dos filhos, jamais pensou em entrar para a política. Perdeu Garanhuns que poderia ter contado com um grande gestor financeiro e administrativo. 

MARINHO DA PÉROLA - Mário Barbosa, o Marinho da Pérola Joias, foi outro nome expressivo que jamais se permitiu entrar para a política de nossa cidade de forma direta. Seu nome foi bastante cogitado para disputar o palácio Celso Galvão, até mesmo por prefeitos que exerciam mandato e nunca aceitou o desafio. Não foram poucos os convites que o empresário recebeu para deixar a iniciativa privada e transferir-se para a vida pública. Até mesmo o ex-prefeito Bartolomeu Quidute foi um dos que, entre outros, insistiram pra que Mário Barbosa viesse para a política. Não teve jeito, simplesmente não aceitou. Tivesse sido o candidato em 1996 teria sido prefeito tranquilamente da Suíça Pernambucana. Em tempo após sucessivos convites que nunca foram aceitos, vários políticos locais também queriam que o filho de Marinho, Mário César, topasse a parada, o que também não aconteceu e nem um nem outro chegaram ao Palácio Celso Galvão. 

ALUÍZIO ALVES- O radialista e comunicador, gerente geral da Rádio Difusora de Garanhuns Aluízio Alves, de saudosa memória, era titular do maior programa de audiência de toda a história no interior pernambucano, a Ronda Policial e foi muitas vezes sondado para ser prefeito de Garanhuns e preferia alimentar o mistério, porém na última hora nunca se confirmava a postulação de Aluízio Alves, uma pessoa querida e amada do povo de Garanhuns e que também faz muita falta, sobretudo aos mais humildes a quem atendia com a assistência social, que fazia no seu competente programa radiofônico. Aluízio Alves era, na sua época, um nome acima de todos os partidos e ligado ao povão. Se tivesse entrado na parada política não ia ter pra ninguém. Querido e amado seria eleito facilmente prefeito de Garanhuns. 

JEOVÁ DO JATOBÁ- O empresário Jeová Barros, empresário do ramo de bebidas e refrigerantes sempre teve o seu nome lembrado para concorrer a prefeitura de Garanhuns no Agreste Meridional. Jeová entretanto, apesar de nunca ter aceito o convite para entrar diretamente política local, ainda disponibilizou a sua força e elegeu o seu irmão Gedécio Barros (foto) para a Casa Raimundo de Moraes, onde exerceu mandatos de vereador. Porém o preferido dos políticos era Jeová que nunca foi convencido por nenhuma pessoa a entrar diretamente e por a cara na política. Os mais antigos afirmam que teria sido prefeito pois além de ser, na época, uma grande liderança empresarial, gerava centenas de empregos diretos e indiscretos na Cidade da Flores. 

JOÃO INOCÊNCIO- O engenheiro João Inocêncio, que não se encontra mais entre nós, também foi bastante lembrado para disputar a prefeitura de Garanhuns. Nele de fato nasceu o desejo de governar a cidade que, de certa forma ajudou a projetar na sua prancheta, pois realizou inúmeras obras públicas e participou como engenheiro, de milhares de construções privadas na cidade de Garanhuns. João Inocêncio era a bola da vez na eleição de 1992, porém foi convencido a sair do páreo a fim de abrir caminho para o médico José Tinoco Machado de Albuquerque, ex-deputado federal e que foi indicado pelos caciques do PFL na época, para enfrentar o que parecia ser o favoritismo de Givaldo Calado(PSB) o candidato de Miguel Arraes e de nada menos do que nove partidos na época. Deu errado e João Inocêncio saiu como companheiro de chapa de Tinoco, como vice-prefeito. Foram derrotados pelo trator e fenômeno político Dr. Bartolomeu Quidute. Inocêncio ainda se elegeu vereador e presidente da Câmara Municipal, porém o bonde passou. João era uma pessoa de bem e deixou muitas saudades. 

IVO JÚNIOR - Ivo Amaral Júnior foi também convidado para entrar na disputa pela prefeitura de Garanhuns. Esse projeto inclusive chegou a contar com o apoio do então Governador Eduardo Campos, e reunia todo apoio a nível municipal do PSB da cidade. Ivo Amaral Júnior ainda pediu um tempo para analisar a sua postulação e deixou as lideranças em espera, porém ele iluminou e deu ânimo aos correligionários, porém para a tristeza dos mesmos, já na prorrogação e o tempo indo para os pênaltis, Ivo Amaral Júnior comunicou que preferia cuidar de sua vida privada e profissional como sócio do escritório jurídico Urbano Vitalino, um dos maiores do país. Ivo Júnior também tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil. Definitivamente decidiu não seguir a carreira do seu pai que governou a cidade por dois mandatos e também elegeu-se deputado estadual por duas vezes. 

TOINHO ALVES DE LIMA- Toinho Alves Lima, então empresário do setor automobilístico, teve o seu nome colocado também por vários políticos locais para uma jornada rumo a cadeira central do Palácio Celso Galvão. Não foram poucos os que sonharam em colocar o empresário na política. Boa gente e afável com todo mundo, possuidor de carisma e pessoa de trato fácil, tivesse Toinho Alves de Lima, tomando a iniciativa, com certeza teria recebido total apoio do meio empresarial e industrial o que o levaria facilmente a uma campanha bairro a bairro a bairro cercado de políticos que facilitariam o expandir do seu nome perante o eleitorado. Entretanto, da maneira como os demais citados acima, Toinho não entrou na política e vou também o bonde passar. 

DESTINO - Diversos empresários e pessoas do comércio tiveram os seus nomes colocados no tabuleiro para a partida de xadrez político, mas declinaram na iniciativa. Uns por motivos pessoais e familiares, outros porque não queriam deixar os seus negócios nem nas mãos de familiares e muito menos de terceiros, como foi o caso do mega empresário Guilherme Ferreira Costa, que na iniciativa privada expandiu o grupo que leva o seu sobrenome para grandes centros do país. Mas de um jeito ou de outro a política nos ensina que como está muito evidenciado: política é destino, não adianta forçar. É isso aí.

EXTRA - VEJA REVELAÇÕES SOBRE BOLSONARO A PARTIR DO CELULAR DE CID

Em 6 pontos, veja revelações sobre Bolsonaro a partir do celular de Mauro Cid

Documentos da investigação que mira Jair Bolsonaro (PL), familiares e seus ex-assessores mostram que uma série de quebras de sigilo determinadas por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expôs a rotina e detalhes do gabinete presidencial.

Uma quebra ordenada ainda em 2021 permitiu à Polícia Federal acessar a nuvem em que eram armazenadas todas as conversas do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.

As mensagens, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso em parte, mostram detalhes da rotina da Presidência e diálogos entre assessores abordando desde assuntos corriqueiros, como escalas de horário de servidores e desavenças entre colegas de trabalho.

A partir de acesso às conversas de Mauro Cid, a PF teve ao menos outras cinco autorizações de Moraes para quebra de sigilos bancário, telemático e fiscal de pelo menos 13 pessoas e de uma empresa -incluindo três assessores de Bolsonaro e duas assessoras da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Veja 5 dessas revelações a partir das mensagens.

1) FRITURA DE PAULO GUEDES

Em 16 de outubro de 2021, Mauro Cid informou ao chefe de gabinete de Bolsonaro, Célio Faria, sobre um novo aumento no preço do diesel e comentou em seguida: "PG não dura muito", em alusão ao então ministro Paulo Guedes.

A mensagem foi enviada por volta das 13h. No final da tarde, às 16h17, Cid voltou a falar com Célio para avisá-lo sobre a ida do então presidente à Granja do Torto, residência oficial de Guedes durante parte do governo.

Cerca de duas horas depois, Cid mandou nova mensagem e disse ao chefe de gabinete: "Não cai". Célio Faria respondeu que já imaginava essa decisão: "Ele vai abrir as pernas".

Cinco dias após o encontro com Guedes, Bolsonaro anunciou que o governo criaria um auxílio para caminhoneiros em razão da alta do diesel. Ele disse que a medida beneficiaria cerca de 750 mil trabalhadores no setor.

2) DEBOCHE NO PLANALTO

As quebras de sigilo telemático -Mauro Cid foi alvo de ao menos três em cerca de dois anos- também mostram a equipe do gabinete presidencial em conversas cotidianas, na organização da agenda do presidente, discutindo entre si por erros de comunicação e, também, ironizando integrantes do governo.

Em 24 de julho de 2021, Célio Faria reclama de problemas na agenda de Bolsonaro devido a pedidos que chegavam diretamente ao chefe do Executivo. Após ressaltar sua função na organização da agenda, Célio se queixa a Cid devido à aceitação de pedidos pelo então presidente.

Cid, então, responde em tom de deboche: "Hahahahahahaha Não tem jeito...Pelo menos Gilson e Seif sumiram essa semana". Jorge Seif era o secretário de Pesca à época. Gilson Machado, o chefe da Embratur. Os dois participavam de vários compromissos com Bolsonaro.

3) BOLSONARO E MINISTRO DO TSE

A quebra de sigilo de assessores mostra uma troca de mensagens em que é citado um encontro sigiloso no Palácio da Alvorada entre o então mandatário e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach.

De acordo com o diálogo, esse encontro teria ocorrido na manhã do dia 16 de outubro de 2021, um sábado. Não há registro dessa reunião na agenda oficial de Bolsonaro.

"Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer", escreve, na véspera do encontro, Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro e que se tornaria ministro da Secretaria de Governo em 2022. A mensagem é enviada para Mauro Cid.

Um dos julgamentos em que o ministro se posicionou a favor do ex-presidente ocorreu em 28 de outubro de 2021, 12 dias após o suposto encontro no Alvorada.

Naquele dia o TSE decidiu rejeitar a cassação de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.

A maioria da corte eleitoral concluiu que foi comprovada a existência de um esquema ilícito de propagação de notícias falsas via WhatsApp em 2018 para beneficiar Bolsonaro, mas avaliou que não se demonstrou gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora.

Diferentemente da maioria, Horbach e Sérgio Banhos entenderam que não foram apresentados elementos que permitiam chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do ex-presidente.

4) EXAME ESCONDIDO DE COVID

Uma troca de mensagens entre dois assessores do gabinete de Jair Bolsonaro (PL) mostra que o então presidente fez um exame de Covid em 2021 após participar de uma manifestação com apoiadores em Brasília e teria determinado sigilo sobre o caso.

Na mesma época, ele atacava autoridades e pessoas que defendiam e praticavam o distanciamento social.

De acordo com essas conversas, o presidente manifestou sintomas de Covid na noite de 15 de maio de 2021, um sábado, dia em que participou sem máscara de aglomeração durante o ato na capital federal.

"No exame comparativo, ele está com o pulmão com 10% comprometido. Mas está bem.... dormiu a noite toda, das 21h às 5h30. Oxigenação 97! Zeitoune acha que é COVID... Pr não quer fazer exame", escreveu na manhã do dia seguinte (16 de maio) Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

O assessor se referia a Marcelo Zeitoune, um dos médicos da Presidência. "Pr" é a sigla para "presidente da República".

A mensagem foi enviada a Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal da Presidência e que em 2022 viraria ministro da Secretaria de Governo.

Após a primeira informação, Cid mandou a Célio outra mensagem, cerca de 20 minutos depois, afirmando que Bolsonaro havia decidido fazer o exame, mas que queria "reserva absoluta".

Às 14h32 do mesmo dia, Cid informou Célio que o exame de Bolsonaro havia dado negativo para a Covid.

No dia seguinte, na manhã de segunda-feira, 17 de maio, o então presidente da República parou no cercadinho do Palácio da Alvorada, onde apoiadores faziam vigília diária, e voltou a atacar as medidas recomendadas pelos órgãos sanitários internacionais e brasileiros.

Bolsonaro elogiou o agronegócio, que havia organizado o ato em sua homenagem dois dias antes, e chamou de idiotas os que respeitavam o isolamento social.

5) MAIS ENCONTROS SECRETOS

A quebra dos sigilos telemáticos de assessores do ex-presidente reforça os indicativos de que vários encontros e compromissos oficiais do governo anterior ficaram de fora dos registros formais.

Ministros do próprio governo, integrantes do Judiciário, políticos e empresários, entre outros, aparecem nesses diálogos como tendo se reunido com o então presidente da República apesar de nada disso constar na agenda pública.

Um desses encontros ocorreu em 13 de outubro de 2021 na casa do ministro Dias Toffoli, do STF.

Em mensagem enviada a Célio às 22h18 desse dia, Mauro Cid informou que Bolsonaro estava na casa de Toffoli e citou ainda outros nomes, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e André Esteves, presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual.

6) AÉCIO E ARAS FORA DA AGENDA

Outros encontros que não constam da agenda de Bolsonaro ocorreram com o deputado federal e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), em 27 de março e em 19 de outubro de 2021, indicam as mensagens dos assessores de gabinete de Bolsonaro.

Aécio afirmou, por meio de sua assessoria, que esteve com o ex-presidente "para buscar apoio do governo para o projeto de quebra de patentes de vacinas do qual foi relator e defendeu como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e, depois, para discutir a posição do governo em relação aos vetos".

Outro encontro foi com Aras, no Palácio do Planalto, fora da agenda de ambos, em 30 de abril de 2021. A CPI da Covid estava à época em sua fase inicial e, na semana seguinte, começaria a etapa de tomada de depoimentos, com as falas dos ex-ministros da Saúde de Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do então titular da pasta, Marcelo Queiroga. (Via: Folhapress)

A DEZ DIAS DO FIM DA CAMPANHA, VACINA DA GRIPE EM PE ESTÁ DISTANTE DE ATINGIR META DE 90%

A dez dias do fim da campanha, vacinação da gripe em Pernambuco está distante de atingir a meta de 90%

Com menos da metade do público-alvo vacinado contra gripe, Pernambuco totaliza 11 mortes em decorrência da doença

Em Pernambuco, a campanha de vacinação contra gripe alcançou apenas 43,11% do público-alvo, segundo atualização da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Lançada em abril, a mobilização tem como meta obter uma cobertura de 90%. Para isso, mais de 3,5 milhões (3.538.195) de pessoas que fazem parte dos grupos elegíveis para imunização deveriam estar vacinadas no Estado.

A dez dias do fim da campanha, que será encerrada em 31 de maio, 1,4 milhões de doses foram aplicadas em Pernambuco.

Dos casos hospitalizados por síndrome respiratória aguda grave (srag) no Estado este ano, 109 tiveram resultado detectável para influenza (gripe). 

Desse total, ao menos 11 mortes foram confirmadas, em decorrência de complicações causadas pelos vírus da gripe. 

O balanço considera as notificações feitas até a semana epidemiológica de número 19, que terminou no dia 13 de maio.

Segundo apurou a coluna Saúde e Bem-Estar, deste JC, o público infantil é o com menor adesão em Pernambuco.

Apenas 35,3% das crianças até 5 anos (266.449 doses aplicadas) receberam a vacina contra gripe no Estado. 

Gestantes e idosos também permanecem com baixa cobertura vacinal contra a doença: 43% (41 mil doses) e 45,3% (587 mil doses), respectivamente.

Até mesmo o grupo de profissionais de saúde está bem longe de atingir a meta de 90%. Foram vacinados apenas 46,4% desses trabalhadores - só 120.517 doses aplicadas. 

A vacinação contra gripe é fundamental, porque reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.

A baixa procura pelo imunizante, em todo o Brasil, fez o governo ampliar, desde o dia 15 deste mês, a vacinação contra gripe para toda a população a partir dos 6 meses de idade.

Com a ampliação da campanha, o objetivo é expandir a cobertura vacinal contra a gripe antes do inverno (começa oficialmente em 21 de junho), quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

QUAL É A VACINA CONTRA GRIPE?

A vacina trivalente contra gripe é oferecida gratuitamente nas unidades de saúde. É produzida e entregue pelo Instituto Butantan, seguindo orientações de produção dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A vacina deste ano é composta por duas cepas do vírus influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B (linhagem Victoria).

O imunizante é atualizado a cada ano com as cepas mais circulantes no mundo. Por isso, há necessidade de a vacina ser tomada anualmente.

"A vacina é segura e composta de vírus não ativado. Como qualquer imunizante, ela estimula o sistema imunológico a produzir defesa. Então, é comum a pessoa ter uma sensação de dor no corpo ou uma eventual febre baixa. Isso nada mais é do que o próprio organismo reagindo contra os antígenos que foram injetados com a vacina", explica o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

PARÓQUIA DE CORRENTES REALIZA LINDA PROCISSÃO DE FÉ

Devotos de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Correntes e de Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil estiveram estiverem presentes na procissão de fé realizada neste domingo. 

A imagem percorreu as principais ruas e bairros que fazem parte  da Paróquia nossa Senhora da Conceição. A procissão contou com fiéis a cavalo, carros de boi, motos, a pé lotando as ruas numa linda festa de fé.

O festejo foi um momento muito marcante para os devotos correntinos, que aproveitaram a oportunidade para interceder e agradecer as santas padroeiras pelo dom da vida, nosso correspondente Marinho estava presente e captou alguns momentos dessas provas de fé mesmo embaixo de chuva e frio. 

Em meio as preces, um dos pedidos foi  para que a comunidade continue  firme e forte, com a perspectiva de que dias melhores virão. Essa ocasião é muito importante para os fiéis se unirem em oração e demonstrarem sua devoção à Virgem Maria.

Em seguida foi celebrada a Santa Missa com Padre Marcos, que nos fala abaixo, seguido da quermesse feira pela comunidade.

Abaixo videos e fotos desses momentos de fé do povo de Deus de Correntes.

ÓRGÃOS PÚBLICOS SE COMPROMETEM COM O SÃO JOÃO DE ARCOVERDE

Com o propósito de estabelecer medidas para melhoria do ordenamento e segurança durante as programações artísticas e culturais em Arcoverde (Sertão do Moxotó), sobretudo durante o São João, a prefeitura municipal, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo e Eventos – juntamente com Polícias Militar (PMPE) e Civil (PCPE); o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE); o Conselho Tutelar e a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) – celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela 4ª Promotoria de Justiça local.

O TAC define uma série de medidas para os horários de funcionamento dos bares, restaurantes e camarotes localizados na Praça da Bandeira, pátio principal, e em todos os outros polos de eventos promovidos ou autorizados pela Prefeitura de Arcoverde. As festividades, que ocorrerão entre os dias 16 e 28 de junho, devem ser iniciadas às 20h, com término fixado da seguinte forma: à meia noite e meia, nos dias 19 e 26 de junho; às 2h da manhã nos dias 20, 21, 22, 25 e 27; e às 3h nos dias 16, 17, 18, 23, 24 e 28 de junho.

Conforme o Termo de Ajustamento, a Prefeitura se comprometeu a providenciar uma série de medidas que promovam o cumprimento dos horários determinados no documento. Desse modo, a partir do desligamento do som, os estabelecimentos comerciais localizados na área interna do pátio de eventos terão uma tolerância de 30 minutos para a finalização do atendimento, que será fiscalizado pela Prefeitura.

Além disso, durante os intervalos dos shows, a Prefeitura deve divulgar que, após o fim da programação, não será permitido o uso de som tanto em bares e restaurantes lotados no local do evento como também nos demais estabelecimentos da cidade. Além de divulgar a determinação dos horários de encerramento dos festejos, a Prefeitura deve ainda fiscalizar o seu devido cumprimento, por meio de seus agentes municipais com apoio do policiamento.

Segurança - Em relação às medidas de segurança preventivas durante os eventos, o Município se comprometeu a informar à população, por meio da imprensa local, sobre os mecanismos existentes no pátio principal, divulgar e notificar a população e os proprietários de estabelecimentos instalados nas proximidades dos eventos acerca da proibição do uso de recipientes de vidro ou material similar no local dos festejos, proibir a entrada ou permanência de mesas e cadeira no pátio do evento, providenciar atendimento médico de emergência com os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão, bem como identificar e providenciar credenciais de segurança para os moradores do entorno do local das festividades.

Com relação às condições sanitárias durante e após os eventos, a prefeitura deve escalar fiscais de vigilância sanitária para atuar em relação à higiene e limpeza dos bens que serão comercializados nos estabelecimentos, além de providenciar banheiros públicos móveis para a população, que deverão estar devidamente sinalizados na proporção de um banheiro masculino e um feminino para cada 500 pessoas. Além disso, a gestão municipal deve providenciar também a limpeza total do local do evento logo após o término dos festejos.

A respeito das demais medidas, a revista pessoal na entrada do pátio principal é de responsabilidade conjunta da Prefeitura de Arcoverde e PMPE. Durante o procedimento, deve ser resguardado o direito de escolha na fila de entrada à população LGBTQIAPN+, conforme sua identidade de gênero. A gestão pública deverá divulgar acerca da proibição da entrada de vendedores não credenciados junto à Prefeitura aos polos de eventos.

Já em relação à atuação das forças policiais, além de fornecer todo apoio necessário à prefeitura para o cumprimento dos horários fixados, a PMPE deve prestar toda a estrutura necessária para promover a segurança nos polos de animação e nos outros pontos de concentração na cidade, mantendo-se após o encerramento das atrações com o policiamento ostensivo comum. A Polícia Militar de Pernambuco deve ainda supervisionar e apoiar efetivo da prefeitura escalado para fazer a revista pessoal nos locais de entrada, bem como adotar medidas necessárias para proibir o uso de equipamentos sonoros em estabelecimentos após o término dos festejos.

A PCPE, da mesma forma que a PMPE, deve providenciar a estrutura necessária para a realização do evento, além de proibir o uso de equipamentos sonoros acima dos níveis permitidos. A Civil também deverá promover desde o planejamento até a execução das ações relacionadas à polícia judiciária, a fim de fornecer as condições necessárias para o acesso do público à delegacia local ou à estrutura montada para o mesmo fim.

Ainda de acordo com TAC, caberá ao Corpo de Bombeiro encerrar a entrada de pessoas no pátio principal, caso seja identificada superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade das pessoas que ali estão. Além disso, o CBMPE deve disponibilizar uma viatura de combate de incêndio, uma de resgate e duas plataformas de observação, que devem ser montadas no pátio principal.

Das obrigações do Conselho Tutelar de Arcoverde, o órgão deve atuar em regime de plantão e dentro de suas atribuições legais, através da escalação de três conselheiros por dia no evento, até o término dos eventos. Já a Arcotrans se comprometeu a providenciar o balizamento e fiscalização do trânsito no entorno do evento e identificar todas as pessoas que irão trabalhar na função de flanelinha nas vias públicas do entorno, além de fazer as mudanças necessárias no trânsito para evitar os engarrafamentos.

Multa - O não cumprimento das obrigações acordadas pelos órgãos ao TAC implicará no pagamento de multa de R$ 70 mil. Já em relação às medidas do uso de som, a multa será de R$ 50 mil, a cada 10 minutos de descumprimento. O TAC de autoria do Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 11 de maio de 2023.

MEIRA EMPLACA ALIADO NO PRORURAL

Raquel Lyra nomeia aliado de Coronel Meira para assumir o ProRural

O engenheiro agrônomo Mychel Ferraz assumirá o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural. A indicação, segundo interlocutores do governo, teria sido realizada após uma reunião entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nessa sexta-feira (19) e o deputado federal Coronel Meira (PL/PE) que faz parte da Frente Parlamentar da Agricultura e é membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. 

O ProRural é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - SDA, sendo responsável pelo fomento às atividades socioeconômicos e produtivas das mulheres e homens do campo. Mychel Ferraz é nascido na cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, tem vasta experiência e trânsito na Administração Pública em Brasília/DF, onde atou como diretor e coordenador no Ministério da Agricultura, além de ter sido Coordenador na Embratur. 

“Foram muitos anos de abandono do nosso pequeno produtor rural, a missão é grande, mas estou pronto para ela. Vamos cuidar do nosso povo, garantir a eles o direito de produzir e prosperar, afirma Mychel.

Perguntado sobre a nomeação, o deputado federal Coronel Meira afirmou que Mychel Ferraz é o nome mais qualificado em Pernambuco para assumir o cargo. “Sou amigo pessoal de Mychel e tenho certeza de que suas experiências e conhecimentos técnicos serão essenciais para o sucesso da missão institucional do ProRural e da sustentabilidade rural; é o homem certo para nos ajudar a mudar a situação da agricultura em nosso Estado, alinhado com o Secretário de Agricultura Aluízio Ferraz, ” concluiu.