quarta-feira, 14 de junho de 2023

MINISTÉRIO DO TURISMO VIRA NÓ PARA O PLANALTO

Turismo vira nó para Planalto - Sob risco de perder o cargo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ganhou sobrevida até pelo menos amanhã. A decisão foi comunicada, ontem, pelo Planalto, após encontro entre a titular da pasta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presença dela está confirmada na reunião ministerial convocada pelo chefe do Executivo para esta quinta-feira. A saída de Daniela é uma exigência do União Brasil. O partido insiste que ela seja trocada pelo deputado Celso Sabino (UniãoPA). Em troca, a legenda daria mais votos ao governo em projetos que tramitam na Câmara. Apesar de compor a base, a sigla entregou menos votos a propostas do Executivo em pautas estratégicas — como a do marco do saneamento — do que o Republicanos e o PP, por exemplo. Caso Lula não ceda à demanda, parlamentares do União ameaçam ir para a oposição, complicando a já delicada situação do governo no Congresso. Lula só deve bater o martelo após ouvir lideranças de outros partidos, do União Brasil e o próprio Celso Sabino. A orientação do presidente seria para permitir que Daniela apresente seus feitos à frente da pasta antes de sair, deixando claro que a decisão foi política, e não pela capacidade técnica da ministra. 

CERCO SE FECHA E GOVERNO IMPÕE DERROTAS A BOLSONARO

Governo impõe derrotas a Bolsonaro - O governo mostrou força na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro e conseguiu aprovar a convocação de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, evitou que seus integrantes e ex-membros fossem chamados a depor. Entre os que serão convocados inicialmente estão o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Além dos dois, serão chamados Braga Netto, ex-ministro da Defesa, do governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); general Dutra, ex-chefe do Comando Militar do Planalto; e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da Polícia Militar do DF. Como pretendido pelo governo, foi rejeitado o requerimento para a convocação do ex-ministro-chefe do GSI na gestão Lula, Gonçalves Dias, e do ministro da Justiça, Flávio Dino. A comissão também refutou ouvir Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor federal na segurança pública do DF; e Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo. 
Celular do ex-presidente - A CPMI dos atos golpistas apertou o cerco, ontem, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aprovar o requerimento para ter acesso a dados extraídos pela Polícia Federal (PF) de seu celular. Em outro documento aprovado em bloco, os deputados e senadores conseguiram acesso às informações contidas nos celulares de Mauro Cid e Ailton Barros, que discutiram a aplicação de um golpe em trocas de mensagens após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois requerimentos foram apresentados pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar solicitou ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, os dados obtidos pela corporação por meio da Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação da família Bolsonaro.
O alvo - A quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro é considerada peça-chave para os petistas colocarem o ex-presidente no epicentro dos atos de 8 de janeiro. O PL vai monitorar esse movimento, mas já definiu que esse assunto não cabe à legenda. A ordem entre os deputados do partido é seguir a toada do presidente da Câmara, Arthur Lira, que, ao se referir ao ex-assessor enroscado na operação que investigou compra de kits de robótica, mencionou que cada um cuide do seu CPF. No caso dos atos golpistas, Bolsonaro terá que responder na “pessoa física”.

ÁLVARO PORTO PARTICIPA DE ENTREGA DE MEDALHAS A TERESA DUERE E CARLOS PORTO

Álvaro Porto participa de entrega de medalhas a Carlos Porto e Teresa Duere, no TCE
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, acompanhou, nesta sexta-feira (14.06), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a entrega da Medalha Nilo Coelho aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere. Maior honraria concedida pelo tribunal, a homenagem se deu em reconhecimento aos serviços prestados pelos dois ex-integrantes da Corte da Casa a Pernambuco.
Bastante emocionado, Carlos Porto agradeceu as homenagens recebidas. “Muito me emociona esta homenagem partindo da Casa. As palavras do presidente (conselheiro Ranilson Ramos), de maneira de descontraída, expressaram a minha passagem e a da conselheira Teresa Duere pela Casa”. O ex-conselheiro enfatizou que ele e Teresa procuraram dar o melhor ao tribunal e a Pernambuco no tempo em que estiveram no Pleno. “Pela graça e bondade dos nossos ex-colegas, fomos agraciados. Agradecemos a gentileza que, com certeza, a exemplo do que fizemos até agora, procuraremos honrar”, frisou.
Realizado na sala de reuniões do Pleno, o evento reuniu os atuais conselheiros e servidores do tribunal, autoridades e familiares dos homenageados. Irmão de Carlos Porto, o presidente da Alepe destacou ser uma honra poder acompanhar uma homenagem tão apropriada a quem tanto contribuiu com o TCE e com o Estado. “Carlos Porto e Teresa Duere tiveram trajetórias brilhantes como deputados e como conselheiros. É muito satisfatório ver o reconhecimento ao trabalho e à história dos dois”, disse.
Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto de Barros foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Dentro do Conselho do TCE, ocupou todos os cargos. Sua cadeira foi ocupada, em maio, pelo advogado Eduardo Porto.
Teresa foi deputada estadual por três mandatos, entre 1993 e 2002. A nomeação como conselheira do TCE ocorreu em 2002, pelo então governador Jarbas Vasconcelos. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira, sendo presidente da Casa no biênio 2012-2013. Dentro do Conselho do Tribunal, ocupou todos os cargos, sendo presidente da Primeira e Segunda Câmara, corregedora, ouvidora e diretora da Escola de Contas. Foi substituída no mês passado pelo ex-deputado Rodrigo Novais.

Fotos: Lucas Patrício

PREFEITO DE GARANHUNS EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO A DOM PAULO JACKSON

Nota de agradecimento
O prefeito Sivaldo Albino, em nome do povo de Garanhuns, vem a público agradecer o Bispo Dom Paulo Jackson Nóbrega por sua dedicação, liderança e trabalho exitoso ao longo de seu bispado da Diocese de Garanhuns, com reconhecidos avanços cristãos e na estrutura da Diocese.

Dom Paulo Jackson deixa como legado uma Igreja cristã, solidária, consciente e participativa. É simbólico que nosso último encontro tenha sido nesta Trezena de Santo Antônio, que conduzimos juntos, Diocese e Governo Municipal, resgatando a Festa do Padroeiro, fortalecendo a fé cristã e alegria. Estivemos juntos e dialogando em diversas outras celebrações e reuniões, com a certeza que a fé e o trabalho conduzem uma cidade, um povo e uma região a dias melhores.

Estaremos sempre à sua disposição, e desejamos todo sucesso em sua nova missão, como Arcebispo de Olinda e Recife, nomeado pelo Papa Francisco, em substituição ao também muito querido, Dom Fernando Saburido. Foram oito anos em Garanhuns, nos quais vimos sua projeção, merecida e com responsabilidade. Atualmente é presidente Regional Nordeste 2 da CNBB e segundo vice-presidente nacional da instituição católica.

Que Santo Antônio o conduza, Cristo esteja ao seu lado e em nome de Deus leve a fé a esperança, sabendo que deixa em Garanhuns fiéis e amigos que sempre estarão com seus ensinamentos presentes em nosso cotidiano.

Deus te abençoe, Dom Paulo, Garanhuns te agradece!

Garanhuns, 14 de junho de 2023

Sivaldo Rodrigues Albino
Prefeito de Garanhuns

AGORA - BOLSONARO SOFRE NOVO BLOQUEIO POR MULTAS DA PANDEMIA, R$ 317 MIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu nesta quarta-feira (14) mais um bloqueio judicial devido a três multas aplicadas pelo governo de São Paulo, durante a gestão do ex-governador João Doria. À CNN, o ex-presidente mostrou o registro da restrição no valor de R$ 317.047,52.

Em função da multa, valores que estavam na conta ou que serão depositados serão retidos em função do bloqueio judicial, que já é segundo aplicado ao ex-presidente.

Nesta terça-feira (13), a justiça de São Paulo determinou um outro bloqueio, no valor de R$ 87 mil, por Bolsonaro ter circulado sem máscara no município do Vale do Ribeira, região sul do estado, em dezembro de 2021.

Oposição avalia ir ao STF contra derrotas na CPMI do 8 de janeiro
Em um evento na sede do Partido Liberal nesta quarta, em Brasília, Jair Bolsonaro falou da medida judicial.

“Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar me paga por fora para não ter o salário retido aí. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu País.”

O uso de máscaras de proteção facial, como medida de prevenção contra a Covid-19, se tornou obrigatório no estado de São Paulo em maio de 2020, a partir de decreto do ex-governador João Doria. O decreto levava em conta espaços fechados e abertos ao público, como ruas.

De acordo com o governo do estado, os valores de multa indicados na legislação à época foram embasados no Código Sanitário. Em resolução complementar ao decreto, foram fixadas multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos.

BOLSONARO VAI PAGAR 87 MIL EM MULTAS POR NÃO USAR MÁSCARA NA PANDEMIA

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo -  comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas.

Sete multas

Bolsonaro recebeu pelo menos sete multas por descumprir normas sanitárias em São Paulo. A primeira delas foi aplicada após ele ter participado de uma manifestação na capital paulista, no dia 12 de junho de 2021. No dia 25 de junho, uma nova multa foi aplicada por não ter usado máscara em um evento em Sorocaba. A terceira multa foi lavrada no dia 31 de julho, em Presidente Prudente.

Também foram aplicadas três multas por visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi registrada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.

EM BRASÍLIA, RAQUEL REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Em Brasília, governadora Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.
Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.
IGUALDADE RACIAL - Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Fotos: Matheus Alves/Divulgação


DISTRITO DE SÃO PEDRO EM GARANHUNS RECEBE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Um antigo sonho do distrito de São Pedro em Garanhuns finalmente se torna realidade com a pavimentação asfáltica. A pavimentação asfáltica pode trazer uma série de benefícios para uma comunidade, incluindo uma melhoria na qualidade das estradas, facilitando o tráfego e o acesso a diferentes áreas. Além disso, o asfalto proporciona uma superfície mais lisa e durável, o que pode contribuir para reduzir o desgaste dos veículos e aumentar a segurança nas estradas.
Com a pavimentação asfáltica, os moradores locais podem desfrutar de uma experiência de condução mais confortável, com menos poeira, buracos e solavancos. Isso também pode ajudar no desenvolvimento econômico da região, pois vias bem mantidas e acessíveis são essenciais para promover o comércio, o turismo e outras atividades econômicas.
É importante ressaltar que a pavimentação asfáltica requer manutenção regular para garantir sua durabilidade e segurança a longo prazo. A conservação adequada envolve a reparação de fissuras, a limpeza das vias e a aplicação de uma nova camada de asfalto quando necessário.
No geral, a pavimentação asfáltica é uma conquista significativa para o distrito de São Pedro, pois melhora a infraestrutura local e pode ter um impacto positivo na qualidade de vida dos residentes. As verbas do serviço são oriundas de emendas parlamentares do Deputado Federal Felipe Carreras.