quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Na Lupa 🔍 Quarta 09/08/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto.


CENSO DO IBGE FAZ DEPUTADOS FEDERAIS MUDAR REGRAS DO JOGO JÁ JOGADO. 

O censo populacional é uma ferramenta fundamental para que o governo consiga planejar e executar políticas públicas de forma eficiente. É através do censo que se obtêm informações relevantes sobre a população de cada município, como faixa etária, renda, escolaridade, entre outras. Com base nesses dados, é possível direcionar recursos de maneira mais justa e adequada, de acordo com as necessidades de cada região. Em que pese que aqui NA LUPA estamos falando do Censo mais polêmico de todos os tempos desde que Cabral pisou em solo brasileiro. Vamos dar uma analisada. Vamos lá !
CONFEDERAÇÃO DE PREFEITOS- No entanto, recentemente, uma decisão do IBGE tem gerado polêmica. O órgão decidiu que não punirá os municípios que tiveram redução na população, afirmando que tal medida poderia prejudicar ainda mais essas localidades. Essa decisão tem gerado debates acalorados e críticas que vão contra a posição da Confederação Nacional dos Municípios, que defende a anistia. A CNM na verdade se assemelha a um sindicato dos prefeitos e tem influenciado caro leitor as votações legislativas sempre “passando pano” para os municípios e gestores. 
CASUÍSMO- A Câmara Federal, por sua vez, decidiu barrar os descontos nas faixas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que os municípios já estão enfrentando dificuldades econômicas e que tal medida seria injusta. A confederação considera essa ação uma vitória e uma forma de garantir recursos para os municípios, mesmo que eles tenham sofrido redução populacional. Deputados Federais passaram recibo e aliviaram para o lado dos que perderam habitantes. 
LEIS SOB ENCOMENDA - No entanto, essa decisão emana uma série de questionamentos. Primeiramente, é necessário refletir sobre a seriedade do país. Ao permitir que leis sejam criadas e alteradas de acordo com conveniências pontuais, o país demonstra uma falta de compromisso com a segurança jurídica e a estabilidade das normas. Isso compromete a confiança dos cidadãos e investidores, prejudicando o desenvolvimento do país. Ademais, a criação de leis casuísticas, que servem a interesses particulares, apenas reforça a ideia de que o Brasil não é um país sério. A promulgação de leis sobre encomendas para atender a situações específicas enfraquece o próprio sistema jurídico e político brasileiro, tornando-o mais suscetível a irregularidades e corrupção.
VOCÊ PAGA A CONTA - Por fim, é importante ressaltar que o brasileiro é quem paga a conta por essas decisões. O cidadão sofre as consequências de uma gestão pública irresponsável, que prioriza interesses pessoais em detrimento do bem comum. Com a falta de planejamento adequado, recursos são mal distribuídos, prejudicando principalmente os mais necessitados.
UM BRASIL JUSTO - Dessa forma, é fundamental que o país repense suas práticas políticas e jurídicas, buscando uma maior seriedade e responsabilidade em suas decisões. É preciso garantir que as ações governamentais sejam pautadas na justiça e no interesse público, de forma a promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável para o Brasil.
JOGO ALTERADO - a falta de punição aos municípios que tiveram redução populacional, aliada à criação de leis casuísticas e sob encomenda, reflete a falta de seriedade do Brasil como país. A conta dessas decisões recai sobre o povo brasileiro, que sofre com a má gestão pública por diversos lados e a falta de resultados. Caro leitor aqui NA LUPA, é imprescindível que o país repense suas práticas políticas e jurídicas, buscando uma maior seriedade e responsabilidade em suas ações, de forma a promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável para todos. Mudam as regas do jogo quando já está na prorrogação a beira dos pênaltis. Definição mais explícita do que aquela que coloca que “o Brasil não é para amadores” , ficam cada dia mais evidentes. É disso para pior. É isso aí.

INDÚSTRIA METALÚRGICA NO AGRESTE ANUNCIA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO

Indústria metalúrgica instalada no Agreste anuncia ampliação da capacidade produtiva em reunião com a governadora Raquel Lyra
Empresa SSM Brasil irá iniciar a exportação para Europa e EUA a partir do Porto de Suape
Situada atualmente no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e em São José dos Pinhais, no estado do Paraná, a empresa SSM Brasil anunciou a expansão da planta para o município de Canhotinho, no Agreste pernambucano. O anúncio foi feito durante reunião com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (8). A nova frente de negócio ocorre diante do início da operação de exportação de aço e alumínio para a Europa e América do Norte a partir do Porto de Suape. Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, além de membros da diretoria da SSM Brasil.
Atualmente, a empresa gera 351 postos de trabalho diretos e cerca de 4 mil empregos indiretos no estado. "Estamos trabalhando para Pernambuco voltar a ser líder no Nordeste e essa retomada passa por mais investimentos e maior presença das empresas no Estado. Além disso, essa expansão corresponde a uma agenda muito importante não só para nosso estado, mas para todo o país, que é a energia limpa, renovável", afirmou a governadora Raquel Lyra.
"Nós iremos ampliar a capacidade produtiva e atender aos dois novos mercados que entramos: o europeu e também os Estados Unidos, que começamos atender em 2025, através do Porto de Suape. Então iremos produzir aço e alumínio em Canhotinho, enviar através do Porto e distribuir para toda a Europa e Estados Unidos", explicou o CEO da SSM Brasil, Carlos Bebiano.
Através da extrusão do alumínio e transformação do aço, a SSM Brasil produz estrutura e moldura para fixar as placas solares fotovoltaicas. A estratégia é manter a fábrica de Jaboatão dos Guararapes até que a planta de Canhotinho esteja pronta para receber todo maquinário e a partir de então fazer a transferência da produção de alumínio e a produção da linha em aço. 

A previsão é que a nova fábrica esteja pronta no segundo semestre de 2024. "Nossa expectativa é de que quando a planta de Canhotinho estiver com a capacidade total, iremos gerar de 800 a 1.200 empregos entre diretos e indiretos. Apresentamos nossas perspectivas para a governadora Raquel Lyra e fomos muito bem recebidos, ela acolheu nossa nova planta e comemorou a geração de emprego e renda. Agradecemos o apoio", completou Carlos Bebiano.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

ZANIN TEM GRANDES DESAFIOS NO STF

Novo Ministro do STF, Cristiano Zanin, assume o cargo com desafios significativos
Na última posse, o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, foi recebido com uma carga de trabalho considerável, enfrentando 566 novos processos até as 18h do dia de sua posse. Destes, 346 são casos e 210 são recursos herdados do acervo do Ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023.

Com um mandato previsto até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos, Zanin terá a responsabilidade de lidar com uma pauta complexa e extensa no STF. Já se espera que participe hoje dos primeiros julgamentos do semestre no plenário virtual, demonstrando seu compromisso em contribuir para a celeridade dos processos.

A primeira sessão presencial de julgamentos com a participação de Zanin está marcada para a próxima quarta-feira (9), oferecendo aos cidadãos e à imprensa a oportunidade de observar sua atuação na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Contudo, resta saber como o novo Ministro irá enfrentar os desafios e o impacto que suas decisões poderão ter no cenário jurídico e político do país. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar de seu trabalho e suas contribuições para o futuro do STF e do Brasil.

terça-feira, 8 de agosto de 2023

SAÚDE DE GARANHUNS REFORÇA DIRETRIZES VINGENTES SOBRE USO DE MÁSCARA EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Secretaria de Saúde de Garanhuns reforça diretrizes vigentes sobre o uso de máscara em serviços de saúde
Nota Técnica publicada no mês de julho atualiza as diretrizes sobre o uso de máscaras em serviços de saúde no Estado de Pernambuco
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a toda a população das mudanças acerca da utilização de máscaras em serviços de saúde do município, conforme nova orientação emitida através de Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). A medida leva em consideração a redução nos registros de doenças respiratórias no Estado, e o cenário contínuo de queda na contaminação e óbitos pela Covid-19, em Pernambuco.

De acordo com as novas diretrizes, o uso obrigatório de máscaras para acesso, e durante o tempo de permanência nos serviços/setores/unidades de saúde, é necessário somente para as seguintes situações:

População em geral: Pacientes que apresentem quadro clínico de síndrome gripal e ou síndrome respiratória aguda grave; Casos confirmados de Covid-19, Influenza ou outra doença respiratória viral transmissível.

Trabalhadores de saúde: vinculados a serviços de triagem, internação ou manejo clínico/ambulatorial de pacientes com doenças infecciosas; ou onde há pacientes com um perfil de maior suscetibilidade: imunossuprimidos, idosos, transplantados, pacientes oncológicos, onco-hematológicos, gestantes, neonatos ou em serviço de diálise, emergência e cirúrgicos.

O uso de máscara deve continuar nos setores das unidades e serviços de saúde onde a utilização já é obrigatória, devido previsão legal, por diretrizes internas ou exigências relativas à biossegurança. 

Essa orientação poderá ser alterada a qualquer momento, mediante avaliação semanal realizada pela SES-PE, de acordo com o cenário epidemiológico apresentado no nosso Estado.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns
Foto: Hilton Marques (Arquivo/PMG)

GILSON MACHADO SERÁ O CANDIDATO DO PL A PREFEITURA DO RECIFE

Ex-candidato ao senado, Gilson Machado, é escolhido pelo PL como candidato a prefeito do Recife

Em um encontro presidido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, a direção do partido tomou uma decisão significativa. O ex-candidato ao senado, Gilson Machado, foi selecionado como o candidato oficial do PL para a corrida à prefeitura do Recife.

O evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo o deputado estadual Alberto Feitosa e o presidente da legenda em Ipojuca, Eduardo Machado. Além da escolha do candidato, outras pautas importantes foram debatidas durante o encontro.

Uma das novidades anunciadas foi a aguardada visita de Michelle Bolsonaro à capital pernambucana. A primeira-dama do Brasil tem previsão de desembarcar em Recife no próximo dia 26, onde conduzirá uma reunião com mulheres da Região Metropolitana. A iniciativa busca promover diálogos construtivos e dar voz às preocupações e aspirações das mulheres locais.

O processo de seleção de Gilson Machado como candidato a prefeito do Recife marca um passo relevante para o PL na corrida eleitoral. A decisão ocorre em um contexto de intensas discussões políticas e preparativos para as próximas eleições municipais, demonstrando a busca do partido por uma estratégia sólida e por candidatos com perfil alinhado aos ideais da sigla.

FABRIZIO FERRAZ E DELEGADO ROSSINE PARTICIPARAM DE IMPORTANTE REUNIÃO NO PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS

No decorrer do dia de hoje, uma reunião de destaque ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o deputado Fabrizio Ferraz se reuniu com Túlio Vilaça, um dos principais protagonistas da administração estadual na qualidade de secretário da Casa Civil. Além disso, a presença ilustre do prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, e do renomado Delegado e Suplente de Deputado Rossine enriqueceu ainda mais o encontro.

O principal ponto de pauta dessa reunião estratégica foi a discussão sobre investimentos substanciais voltados para o Sertão de Itaparica. Nesse contexto, as áreas que receberam atenção especial foram a educação de Belém do São Francisco e o município de Pesqueira, uma localidade de considerável relevância no cenário do Agreste Pernambucano.

A educação, sendo a base para o desenvolvimento sócio-econômico de qualquer região, foi o tópico central das conversações. O deputado Fabrizio Ferraz e os demais participantes deliberaram sobre formas de aprimorar a qualidade do ensino em Belém do São Francisco. Essas deliberações podem envolver investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores e fornecimento de recursos pedagógicos.
Por sua vez, a consideração de Pesqueira como um importante município no Agreste Pernambucano sugere a necessidade de promover investimentos estratégicos em diversas áreas. Isso pode incluir melhorias na infraestrutura urbana, incentivo ao empreendedorismo local e projetos voltados para o bem-estar da comunidade.

A relevância dessas discussões transcendeu o ambiente da reunião e chegou às redes sociais, onde o deputado Fabrizio Ferraz fez questão de compartilhar as novidades e os propósitos desse encontro. Essa divulgação demonstra a transparência e o comprometimento em promover ações que beneficiem diretamente os cidadãos das regiões discutidas.

Em resumo, a reunião no Palácio do Campo das Princesas entre o deputado Fabrizio Ferraz, Túlio Vilaça, Gustavo Caribé e Delegado Rossine simboliza um passo importante em direção ao desenvolvimento do Sertão de Itaparica. O foco na educação e nos investimentos em localidades como Belém do São Francisco e Pesqueira evidencia um esforço conjunto para promover mudanças positivas e duradouras nessas comunidades, visando um futuro mais próspero e promissor para todos os envolvidos.

REUNIDOS POR ÁLVARO PORTO, PREFEITOS LEVAM DEMANDAS PARA GOVERNADORA

Reunidos por Álvaro Porto, prefeitos apresentam demandas municipais à governadora Raquel Lyra
Prefeitos da base de apoio do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, levaram, nesta terça-feira (08.08) demandas municipais à governadora Raquel Lyra (PSDB). Os gestores foram recebidos separadamente, em encontros intermediados pelo deputado, no Palácio do Campo das Princesas.
Estiveram na sede do Governo a prefeitas Graça Carrazzoni, de Itambé (Mata Norte); Sandra Paes, de Canhotinho (Agreste Meridonal); e os prefeitos Romero Leal, de Vertentes (Agreste); Marcelo Maranhão, de Ribeirão (Mata Sul); Orlando José, de Altinho (Agreste); César Freitas, de Sanharó (Agreste); e Alvinho Porto, de Quipapá (Mata Sul).
Cada um apresentou as reivindicações prioritárias ao Executivo estadual. Entre as principais estão questões relacionadas à infraestrutura - recuperação de rodovias, principalmente -, educação e saúde, entre outras.

A prefeita de Itambé apontou a recuperação da PE-75, que liga a sede do município a cidade de Goiana, como urgente. “A situação atual está prejudicando muito a população”, disse, acrescentando que pediu apoio para finalizar obras estruturadoras que já foram iniciadas no município.
Romero Leal informou que solicitou recursos para infraestrutura e saúde, enfatizando que o município conta com o hospital municipal de referência Evaristo Ferreira Filho. Também pediu melhoria dos serviços da Compesa, de modo a viabilizar a ligação de água para a cidade e distritos de Vertentes. Disse ainda que aproveitou o encontro para convidar a governadora para a inauguração do estádio municipal, a ser realizada em breve.

Por sua vez, Marcelo Maranhão afirmou que solicitou a liberação de recursos de emendas para obras de recapeamento asfáltico, muro de arrimo e aquisição de medicamentos para Ribeirão. Também pediu apoio para custeio e manutenção de uma creche, com prédio já pronto, enquanto o município não recebe o repasse da União. Entrou na lista ainda a recuperação do acesso ao distrito industrial.
O prefeito Orlando José também pediu a liberação de recursos de emendas e a conclusão da PE-149, no trecho de Ibirajuba até Lajedo, assegurando ligação transitável entre Altinho e os dois municípios. Mas a principal reivindicação, segundo ele, foi a restauração e liberação da ponte sobre a PE-147, que está interditada desde 2016, causando prejuízo para a população e deixando 40% da zona rural ilhada quando acontece cheias no Rio Una.

Já o prefeito de Sanharó, César Freitas, destacou que município precisa resolver questões relacionadas a asfaltamento e oferta de água. Também precisa de apoio para o custeio das 12 linhas de transporte de estudantes até escolas estaduais de referência e recursos para estradas vicinais para os distritos de Mulungú e Jenipapo.
Sandra Paes informou que entre as prioridades estão uma creche, escola técnica, mercado público, recursos para finalização da escola de tecnologia e legalização de imóveis cedidos pelo Estado para Canhotinho. “Alguns imóveis repassados para o município apresentam problemas de documentação”, detalhou.

O prefeito de Quipapá, Alvinho Porto apresentou, entre as reivindicações, asfaltamento da cidade, complemento do calçamento da Vila do Cruzeiro, restauração e transformação da antiga estação ferroviária num centro cultural, requalificação do Alto do Cruzeiro, com construção de mirante e quiosques e revitalização do Rio do Choque, com criação de área de lazer.
Ao final dos encontros, os gestores agradeceram a Porto e salientaram a capacidade de mobilização e o empenho do deputado em viabilizar as conversas com a governadora. Por sua vez, o presidente da Assembleia ressaltou que a importância de cada prefeito trazer suas demandas. “Fui prefeito por dois mandatos e sei das dificuldades dos municípios em tocar obras e resolver questões na ponta, na área urbana e nos distritos. Saímos dos encontros otimistas. A governadora ouviu com atenção cada gestor e está sensível aos problemas. Temos confiança de que ela trabalhará para solucionar as questões apresentadas”, frisou.  

Fotos: Lucas Patrício
Josué Nogueira, assessor de imprensa 

SILVIO COSTA FILHO DEVE ASSUMIR MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS

No plano político de Brasília, há especulações e informações em circulação sobre possíveis mudanças ministeriais que podem ocorrer. O deputado federal Silvio Costa Filho, membro do partido Republicanos, está sendo considerado como um potencial nome para assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos, substituindo assim Marcio França. Essa possível indicação tem sido respaldada pelo apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Uma das razões que pode ter pesado na escolha de Silvio Costa Filho para essa posição é o fato de o Partido Socialista Brasileiro (PSB) não ter sido atendido por Marcio França, levando à insatisfação da bancada. Essa insatisfação teria resultado em um desinteresse por parte do PSB em manter França na pasta, abrindo espaço para que Silvio Costa Filho seja considerado como uma alternativa viável.

Enquanto a pasta de Esportes deve continuar sob a liderança de Ana Moser, há rumores de que o deputado André Fufuca poderá assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. Vale ressaltar que há também expectativas de que Márcio França possa substituir Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, embora nenhuma decisão definitiva tenha sido tomada até o momento.

Essas mudanças ministeriais estão sendo acompanhadas com interesse pela comunidade política, porém, é importante notar que as informações até agora não foram confirmadas oficialmente e o cenário ainda pode evoluir.