ISABELLA DE ROLDÃO RECEBE HOMENAGEM DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PE

Isabella de Roldão recebe homenagem da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco

A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), no Fórum Thomaz de Aquino

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, esteve no Fórum Thomaz de Aquino para receber das mãos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, uma homenagem em reconhecimento aos serviços prestados durante os seus anos de vida pública dedicados ao Recife e a Pernambuco. 

A homenagem faz parte do aniversário de 52 anos da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e contemplou algumas figuras públicas do Estado em evento no último dia 20 de julho. 

“Fiquei muito emocionada em receber essa homenagem das mãos do desembargador. Infelizmente, por incompatibilidade de agenda, não pude estar presente ao evento, mas fiz questão de vir hoje à Corregedoria para agradecer pessoalmente”, afirma Isabella.

Fotos: Carol Bezerra

MARCIA CONRADO SE REUNE COM MINISTRO HADDAD

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve reunida em Brasília, nesta quinta-feira (10.08), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante audiência, Márcia levou a preocupação dos municípios pernambucanos diante da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é fundamental para o planejamento de 7 em cada 10 cidades.

A queda nas receitas, incluindo a quota da parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aumento das despesas de custeio e pessoal têm deixado muitos municípios em alerta. Somente no último mês de junho, a redução no FPM representou um percentual de 33% com relação ao mesmo período de 2022.

“É urgente discutir soluções para essa problemática que enfrentamos, causando uma verdadeira crise nos municípios pernambucanos. Pensando nisso, levamos nossas propostas ao ministro e vamos seguir debatendo essa questão, reunindo também os gestores públicos municipais já na próxima segunda-feira, na sede da Amupe”, disse a presidenta.

O encontro, que foi intermediado pelo deputado federal Fernando Monteiro, contou também com a participação da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, e dos secretários de Governo Fernando Yotsuya e Roberto Modesto, dos respectivos municípios.

Via blog do Finfa

PM REALIZA GRANDE APREENSÃO DE DROGAS NO CURADO 4

PM Realiza Importante Apreensão de Drogas no Curado 4

Na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto de 2023, policiais militares do 25º BPM efetuaram uma significativa operação de combate ao tráfico de entorpecentes no bairro Curado 4. A ação resultou na prisão de um suspeito e na apreensão de uma quantidade substancial de drogas.

A operação teve início após o recebimento de informações sobre uma entrega de drogas que ocorreria na Rua da Bica, destinada a um traficante da região. Rapidamente, as autoridades montaram uma operação estratégica para interceptar a transação criminosa.

No decorrer da operação, um indivíduo suspeito foi detido. As autoridades prosseguiram com uma busca minuciosa em sua residência, onde foram encontradas duas malas contendo um total de 14,5kg de maconha e 4kg de cocaína. O suspeito, que já possuía antecedentes criminais, foi conduzido à Delegacia de Prazeres para os procedimentos legais.

O material apreendido foi devidamente apresentado na delegacia, onde as medidas cabíveis foram tomadas. Essa operação bem-sucedida representa um importante passo no combate ao tráfico de drogas na região do Curado 4, reforçando os esforços das autoridades em manter a segurança e a tranquilidade da comunidade.

RAQUEL ANUNCIA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA PARA 2,4%, PARCELAMENTO DE MULTAS EM ATÉ 60 MESES E ISENÇÃO PARA MOTOTAXISTAS

Governadora Raquel Lyra anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4%, parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

Mudanças serão apresentadas para apreciação da Assembleia Legislativa dentro do pacote de justiça fiscal Descomplica PE

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

DR. ROLAND POVOAS FECHA ALIANÇA COM O PODEMOS DE MARCELO GOUVEIA

Podemos Pernambuco fecha aliança estratégica com Dr. Roland Povoas visando as Eleições Municipais de 2024 em Águas Belas

Em um anúncio que pode vir a moldar as futuras disputas eleitorais municipais, o partido Podemos Pernambuco, sob a liderança do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, oficializou uma aliança política com o doutor Roland Povoas, com o objetivo de consolidar sua candidatura à prefeitura de Águas Belas nas Eleições Municipais de 2024.

Dr. Roland Povoas, um profissional graduado em direito e com um histórico de envolvimento na política local, é uma figura já conhecida no cenário político de Águas Belas. Nas Eleições Municipais de 2020, ele se lançou como candidato ao cargo executivo, conquistando uma expressiva parcela dos votos, somando 7.577 apoios populares. Esse número representou aproximadamente 34% do eleitorado da cidade naquela ocasião, que girava em torno de 25 mil eleitores, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2020.

O engajamento de Dr. Roland nas Eleições Municipais de 2022, quando concorreu como candidato ao cargo de deputado estadual, reforça ainda mais sua presença no cenário político regional, demonstrando seu compromisso contínuo com a participação democrática e o desejo de contribuir para o desenvolvimento de Águas Belas e de Pernambuco como um todo.

A recente aliança com o Podemos Pernambuco oferece ao doutor Roland Povoas uma plataforma política fortalecida para enfrentar as Eleições Municipais de 2024. Marcelo Gouveia, presidente do partido, enfatizou a importância dessa união, destacando que ela é orientada pelo objetivo comum de revitalizar o desenvolvimento da cidade e promover o bem-estar dos cidadãos de Águas Belas.

A convergência de ideais entre o Podemos Pernambuco e Dr. Roland Povoas sugere uma parceria sólida e determinada em prol do avanço social e da transformação positiva na cidade de Águas Belas. A trajetória política de Roland e a base política estabelecida pelo Podemos-PE podem se revelar fatores cruciais nas eleições futuras, à medida que a aliança busca construir um futuro mais promissor para a população de Águas Belas. Com a eleição de 2024 como horizonte, a cena política local certamente merece uma atenção cuidadosa à medida que os preparativos eleitorais ganham forma.

MICHELE BOLSONARO CONFIRMA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NO RECIFE

Michelle Bolsonaro Confirma Participação em Evento para Incentivar Candidaturas Femininas de Direita em Pernambuco

A  ex primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmou sua participação no evento programado para o dia 26 de Agosto, a partir das 9h, na BLUE Angel Recepções, localizada na Madalena, Recife. O evento tem como objetivo principal incentivar candidaturas femininas de direita no Estado, promovendo maior representatividade das mulheres na política e apresentando o Diretório Estadual do PL Mulher Pernambuco.

Com um público estimado de cerca de 2 mil mulheres, o evento busca fortalecer o engajamento político das mulheres pernambucanas e inspirá-las a se envolverem ativamente no cenário político, especialmente alinhadas com valores de direita. O evento também serve como plataforma para o lançamento oficial do Diretório Estadual do PL Mulher Pernambuco, demonstrando o compromisso do partido com a participação e liderança feminina.

A presença de Michelle Bolsonaro, conhecida por seu envolvimento em causas sociais e políticas, adiciona peso ao evento, que se torna uma oportunidade única para as mulheres da região interagirem com uma figura pública influente e discutirem questões de gênero, política e representatividade.

O evento representa um marco no cenário político de Pernambuco, destacando a crescente importância das mulheres na política e a busca por uma participação mais equitativa nos espaços de tomada de decisão. Com a confirmação da presença de Michelle Bolsonaro, a expectativa é de que o evento gere discussões profundas sobre a participação feminina na política de direita e motive futuras candidaturas.

Para mais informações sobre o evento e inscrições, os interessados podem entrar em contato através do site oficial do Partido Liberal (PL) de Pernambuco. O evento se apresenta como uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de mulheres engajadas na política e abrir caminho para uma representatividade política mais inclusiva e diversificada.

GOVERNO DE PERNAMBUCO DIVULGA OS DEZ NOVOS PATRIMÔNIOS VIVOS DO ESTADO

Governo de Pernambuco divulga os dez novos Patrimônios Vivos do Estado

 Escolha dos nomes foi realizada nesta quinta-feira (10), durante reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, na Academia Pernambucana de Letras

 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulga, nesta quinta-feira (10), o resultado final da seleção do concurso anual de Registro de Patrimônios Vivos de Pernambuco (RPV-PE). Foram escolhidos mais dez mestres, mestras e grupos. Assim, o Estado passa a ter 95 Patrimônios Vivos registrados de diferentes regiões do Estado. A eleição ocorreu durante reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras. Os dez novos eleitos participaram do edital que contou com 103 candidaturas inscritas e 101 habilitadas.

 

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu, de Tacaratu (Sertão de Itaparica); Afoxé Alafin Oyó, de Olinda (Região Metropolitana do Recife); Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê, de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco); Caboclinho Canindé de Goiana (Zona da Mata Norte); Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos, de Olinda (Região Metropolitana do Recife); forrozeiro Assisão, de Serra Talhada (Sertão do Pajeú); Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú); Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte de Gravatá (Agreste Central); Ilé Axé Oxalá Talabi, de Paulista (Região Metropolitana do Recife); e Mestra Vera Brito, de Vicência (Zona da Mata Norte), artesã que confecciona bonecas com fibra de bananeira e palha de milho.

 

A titulação dos dez novos Patrimônios Vivos está marcada para a próxima quinta-feira (17), Dia Nacional do Patrimônio Histórico, durante cerimônia da 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a ser realizada no Teatro Santa Isabel. Na ocasião também será feita a entrega do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, premiação promovida pela Fundarpe.

 

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

 

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização através da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

 

“Com grande alegria nós acompanhamos, nesta manhã, a eleição dos mais novos Patrimônios Vivos de Pernambuco, Estado pioneiro nessa política de preservação e que chega ao número de 95 titulações. Além do reconhecimento, essas pessoas e grupos culturais assumem a responsabilidade de transmitir seus saberes e tradições às gerações do presente e futuro”, celebra Renata Borba, presidente da Fundarpe e secretária em exercício da Secult-PE.

“O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco parabeniza os dez novos Patrimônios Vivos que passam a integrar a lista do Estado e que certamente vão contribuir para a propagação dos seus saberes e das suas culturas entre a sua comunidade e pelo mundo, e também para a preservação dos nossos saberes e fazeres culturais”, destaca Ana Barbosa, presidente do CEPPC/PE.

HISTÓRIA - Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais.

 

A Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

 

Como contrapartida, é dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria de Cultura do Estado.

 

Tem-se, desta forma, a garantia que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

 

Quando passou a vigorar, ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas.

 

Assim, a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

 

LEI DO PATRIMÔNIO VIVO - A Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco, levou a necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas.

 

Já a Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE. Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.041,53 (dois mil reais, e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) e para pessoa jurídica, R$ 4.083,10 (quatro mil reais, e oitenta e três reais e dez centavos).

 

A última atualização legislativa para a política pública foi a Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022 alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe

 

 

LUPÉRCIO E MIRELA A CAMINHO DO PSD

Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e Pré-Candidata Mirella Almeida em Migração para o PSD

No cenário político de Olinda, um anúncio significativo sacudiu as conversas nos corredores do poder. Ontem, este tivemos acesso a informações que indicam uma movimentação política importante na cidade histórica. O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e a pré-candidata a prefeita, Mirella Almeida, estão prontos para ingressar no Partido Social Democrático (PSD), liderado em Pernambuco pelo atual ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

A decisão conjunta de Professor Lupércio e Mirella Almeida de migrar para o PSD não apenas surpreendeu muitos, mas também evidencia um realinhamento estratégico no tabuleiro político local. O PSD, sob a liderança carismática de André de Paula, tem se destacado pela sua crescente influência no cenário pernambucano.

Lupércio e Almeida afirmaram que a mudança partidária é uma oportunidade para trabalharem de maneira mais eficaz nas demandas específicas de Olinda. Ambos enfatizaram a importância de contar com uma legenda que compartilhe dos mesmos princípios e objetivos para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos.

O prefeito Professor Lupércio, conhecido por suas políticas voltadas à educação e ao desenvolvimento sustentável, tem enfrentado desafios em sua gestão. A aliança com o PSD pode proporcionar uma nova plataforma para impulsionar suas iniciativas e projetos, atraindo recursos e apoio político adicionais.

Por sua vez, Mirella Almeida, que se projeta como uma figura promissora na política local, destacou a importância de estar em um partido que valoriza a participação da juventude e busca soluções inovadoras para os problemas enfrentados por Olinda.

O presidente estadual do PSD, André de Paula, saudou a entrada de Lupércio e Almeida no partido, ressaltando a experiência e a visão que ambos trazem para fortalecer ainda mais a sigla. O ministro da Pesca e Aquicultura, que consolidou sua posição como um dos líderes políticos mais influentes do estado, acredita que essa nova aliança tem o potencial de revitalizar a política olindense.

Enquanto os preparativos para a mudança de partido estão em andamento, resta observar como essa migração impactará o cenário político de Olinda. Com a chegada de Lupércio e Almeida ao PSD, a dinâmica das eleições municipais promete ficar ainda mais emocionante e imprevisível.