INDÍGENA SE COLOCA CANDIDATA A VAGA DO STF

Indígena se coloca como candidata para próxima vaga do STF - Em conversas com interlocutores do Supremo Tribunal Federal e autoridades da Esplanada, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, tem se colocado como candidata à vaga que será aberta até outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que preside o STF. Joenia argumenta que questões relevantes para a população indígena só serão priorizadas quando um deles se tornar ministro da corte. A presidente da Funai é formada em direito pela Universidade de Roraima e tem mestrado em direito internacional pela Universidade do Arizona, o que a credenciaria para ocupar uma vaga no Supremo –os ministros são escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A palavra final é do presidente da República. Joenia, Rosa Weber e a ministra Cármen Lúcia estiveram juntas no lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena (nheengatu), em São Gabriel da Cachoeira (AM). O nome da presidente da Funai é defendido por representantes da população indígena, como o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho Batista Makuxi. Procurada, Joenia nega que esteja se colocando ao posto e diz que essa é uma iniciativa de lideranças indígenas. "As lideranças indígenas de Roraima falaram que seria importante para o Lula. Depois, nos Diálogos Amazônicos, os advogados indígenas da Amazônia também fizeram manifestação apoiando meu nome", afirma.

FARDADOS ABANDONAM O MITO

Fardados abandonam o mito - A falta de apoio entre os militares deve ser decisiva para uma condenação e até eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL). A análise é de integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente. O suporte de Bolsonaro entre os fardados ruiu, na opinião das mesmas pessoas, depois do envolvimento do general Mauro Lourena Cid no caso das joias. Antes disso, havia a expectativa de que setores militares pudessem "dialogar", ou seja, fazer pressão sobre o Judiciário por Bolsonaro e pela liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general. Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente é um dos pivôs dos escândalos que envolvem o ex-presidente, e está preso há mais de três meses. Os indícios de que tanto o tenente quanto o general manejavam recursos de caixa dois em benefício de Bolsonaro teria desmoralizado qualquer tentativa de militares de interferir nos processos. Pela mesma análise, eles lavaram as mãos e se afastaram do problema, deixando Bolsonaro de lado. O general Mauro Lourena Cid emergiu no escândalo depois que mensagens de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, mostraram que o pai ajudou a comercializar objetos de luxo de Bolsonaro no exterior. O general passou a ser investigado sob a suspeita de gerar um caixa dois para o ex-presidente, fruto da venda das joias. Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, o tenente diz que o pai general tinha US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro. Em dinheiro vivo. A defesa do ex-presidente afirma que as joias foram catalogadas para pertencer ao acervo privado dele. E que, por isso, o ex-presidente poderia vendê-las no exterior se com isso cometer um crime.

DISTÚRBIOS DO SONO E A RELAÇÃO COM A SAÚDE HUMANA

Distúrbios do sono e a relação direta com a saúde humana

Pedro Miranda – Integrante da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) – fala das principais consequências da privação do tempo adequado de sono

O sono é essencial à vida humana, uma vez que indispensável para o descanso dos sistemas respiratório e cardiovascular, quando a pressão arterial e a frequência cardíaca caem. É também fundamental para o sistema nervoso central, pois é durante esse período que ocorre a drenagem das toxinas que se acomodam no cérebro, ao longo do dia; a fixação de memória e a harmonização do corpo, bem como os hormônios são secretados. Por isso, quando se perde uma noite de sono, se acorda com sensação de cansaço, a memória piora, se fica mau humorado, com baixa concentração e sonolência, como explica Pedro Miranda, Integrante da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE).

O expert em odontologia do sono fala da importância do sono para a saúde geral da pessoa, uma vez que a privação do tempo adequado de sono está relacionado a fatores multiplicadores de doenças como Mal de Alzheimer, Demência, Infarto, AVC (Acidente Vascular Cerebral), interferindo ainda no metabolismo geral e tendo portanto relação com a diabetes e outras comorbidades. O ideal é que um bebê durma 18 horas por dia; uma criança entre 10 e 14 horas; um adolescente entre 8 e 10 horas e um adulto ao menos 6 horas por dia. “Apesar disso, não existe um tempo padrão para o repouso, uma vez que cada um tem necessidades diferentes; há quem precise dormir menos de 6 horas, por exemplo, mas, estudos epidemiológicos indicam que dormir menos do que isso, geralmente, está associado a problemas de saúde”.

Pedro Miranda explica que o sono tem quatro etapas diferentes: duas primeiras muito rápidas (no início da noite) e que envolvem algum tipo de sonho, seguidas do sono de ondas lentas, quando se sonha muito pouco ou nada, e do sono REM  (Rapid Eye Movement – Movimento Rápido dos Olhos), quando se sonha muito. Ele acrescenta que distúrbios do sono podem acarretar inúmeros prejuízos, com consequências negativas a curto, médio e longo prazo. “Inicialmente, a pessoa vai ficar irritada, ansiosa, com dificuldades cognitivas (de aprender coisas novas ou lembrar do que aprendeu recentemente) e de processamento emocional; em médio e longo prazos, pode levar a problemas cardiovasculares (hipertensão, arritmia cardíaca, acidente vascular cerebral e infarto agudo do miocárdio); diabetes; obesidade (quando se dorme mal, a tendência é consumir em maior quantidade comidas ricas em açúcar e calorias); problemas gastrointestinais; prejuízos à memória; maior possibilidade de depressão; além do Mal de Alzheimer”. 

 

Um exemplo de distúrbio do sono é a insônia, que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é determinada quando a pessoa passa ao menos três noites sem dormir (ou desperta precocemente), durante a semana, por um período mínimo de três meses. Essa pode, inclusive, ser sinal de depressão ou ansiedade. Dados da OMS dão conta que o Brasil tem a população com a maior prevalência de transtornos de ansiedade do mundo (9,3% dos brasileiros). O odontólogo diz que para melhorar a situação é preciso mudanças de rotina para a obtenção de uma melhor qualidade de vida, como a realização de exercícios físicos regulares, alimentação adequada e dormir a quantidade de horas necessárias. 

 

Outro distúrbio recorrente (um a cada três adultos apresenta esta condição) é a apneia do sono, que causa parada momentânea da respiração, por conta da obstrução das vias respiratórias devido ao relaxamento dos músculos da faringe, como relata o especialista. “A pessoa acometida, em geral, apresenta roncos e não tem um sono reparador, tem dificuldade de concentração e/ ou impotência. Entre os sintomas da condição estão o ronco durante o sono; acordar várias vezes à noite; paradas da respiração ou sufocamento durante o sono; sonolência e cansaço durante o dia; acordar muitas vezes para ir ao banheiro; dor de cabeça, sobretudo pela manhã; menor rendimento nos estudos ou trabalho; diminuição da concentração e da memória; irritabilidade e redução da libido”.

 

O diagnóstico da apneia do sono pode ser feito por um clínico geral ou por médicos otorrinolaringologista ou pneumatologista. Para tratar a doença é indicada a alteração de hábitos, a exemplo da redução de peso, evitar fumar, uso de aparelhos como CPAP (que empurra o ar para as vias respiratórias, o que facilita a respiração) e, em alguns casos, da placa de avanço mandibular (que puxa o queixo para a frente, tendo um ganho de espaço na parte de trás), sendo essa última de responsabilidade do profissional com curso em odontologia do sono, que atua no diagnóstico e tratamento de condições da saúde bucal (a exemplo do bruxismo, apneia obstrutiva do sono e ronco) que afetam o sono. 

*Pedro Miranda* é formado, há 27 anos, em Odontologia. É especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular) e Dor Orofacial; Ortodontia (aparelho fixo, aparelho estético - porcelana e alinhadores - Invisalign); Professor de Ortodontia, DTM e Dor Orofacial, com experiência em Odontologia do Sono (Ronco e Apneia), além de Bruxismo. Faz parte da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO - PE), junto com as profissionais Sandra Jordão, Ana Regina da Matta, Eleonora Burgos, Renata Grinfeld e Vânia Cristina.

PADRE JÚLIO LANCELLOTTI RECEBE NOVA AMEAÇA

"Padre Júlio Lancellotti Recebe Nova Ameaça Anônima após Defesa de Direitos dos Vulneráveis"

Neste domingo (27), o padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho de décadas em prol da população de rua em São Paulo, utilizou suas redes sociais para revelar uma nova ameaça que recebeu por meio de um bilhete anônimo deixado à porta de sua igreja.

No bilhete manuscrito, o autor expressa críticas ao padre, alegando que ele defende "bandidos" e acusa-o de utilizar seu trabalho para favorecer interesses políticos. O tom ameaçador da mensagem sugere que o "reinado" do padre na área teria um fim iminente.

Através de suas ações sociais voltadas para as populações de rua e sua atitude de cobrança ao poder público, padre Júlio Lancellotti tornou-se uma figura proeminente. Recentemente, ele celebrou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a remoção forçada de pessoas em situação de rua e o confisco de seus pertences.

A nova ameaça recebida por Júlio Lancellotti destaca a complexidade e os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a causas sociais sensíveis. Esta situação ressalta a importância de promover o diálogo e a compreensão em questões relacionadas aos direitos dos mais vulneráveis.

Além de destacar a ameaça em si, é fundamental que a matéria jornalística explore a trajetória e a contribuição do padre para a sociedade, assim como o contexto político e social que envolve sua atuação. Entrevistas com especialistas em direitos humanos, psicologia social e segurança pública podem oferecer análises valiosas sobre os desafios que ativistas sociais como Júlio Lancellotti enfrentam.

IZAÍAS CONSEGUE EVITAR EXTINÇÃO DO 2° CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE GARANHUNS

Deputado Izaías Régis consegue evitar extinção do 2º Cartório do Registro Civil de Garanhuns

A iniciativa do deputado Izaías Régis acabou beneficiando outros municípios de Pernambuco, diante de consenso junto ao TJPE 

No início da tarde de hoje, o deputado Izaías Régis (PSDB) teve uma nova reunião com o Juiz Corregedor Auxiliar para o Serviço Extrajudicial, Carlos Damião Pessoa Costa Lessa, que na ocasião representou o Corregedor do TJPE, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. A reunião aconteceu no gabinete do deputado Antônio Moraes, presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). 

Durante a reunião ficou definido que será feita uma emenda supressiva, agora atendendo a demandas de outros municípios, também, evitando a extinção dos cartórios. A Chefia de Gabinete do Deputado Izaías Régis, já tinha enviado emenda ao ao PL 923/2023, pedindo a supressão da extinção do Cartório de Garanhuns, que será tirada de pauta, para que uma mais ampla, seja apresentada. 

A luta do deputado Izaías Régis (PSDB) foi iniciada no começo do mês de agosto, após ser procurado por diversas pessoas solicitando uma intervenção dele para evitar o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns, solicitado por meio de Projeto do TJPE. Imediatamente, o parlamentar buscou as formas legais de evitar que a aprovação do determinado Projeto resultasse no fechamento do referido Cartório.

Primeiro com a apresentação de uma emenda supressiva  para ser anexada junto ao PL 923/2023 e também em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, para tratar sobre o assunto. 

“É uma vitória para nossa Garanhuns e, agora também com a ampliação da emenda, para outros municípios de Pernambuco, beneficiando uma população ainda maior. Estou muito feliz com o resultado da nossa intervenção, ganhamos todos. Os assuntos de interesse de Garanhuns sempre serão prioridade no nosso mandato” pontuou  Izaías Régis.

GOVERNO FEDERAL ESTUDA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

No contexto do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e que ocorrerá até a próxima quarta-feira (30/08), uma mesa de discussão foi realizada com o intuito de explorar o impacto da reforma tributária e a relevância do pacto federativo no cenário futuro das administrações municipais. A coordenação da mesa esteve a cargo do vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Além dele, participaram o deputado estadual José Patriota e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Durante a reunião, André Luiz Ceciliano, representando o governo federal, enfatizou que há uma atenção voltada para as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sobretudo aqueles que lidam com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão analisando a possibilidade de recomposição de receitas para essas localidades. 

Marcelo Gouveia, vice-presidente da Amupe, considerou a reunião de extrema importância e elogiou as declarações de André Ceciliano, ressaltando a preocupação do governo federal com os municípios. Ele também destacou a necessidade de reformas, em especial a tributária, que garantam o respeito ao Pacto Federativo, visto que, desde a Constituição de 1988, os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades na oferta de serviços públicos sem o correspondente financiamento adequado.

José Patriota, deputado estadual e ex-presidente da Amupe, salientou a complexidade do tema e a importância dos municípios acompanharem de perto os desdobramentos da reforma tributária. Ele enfatizou a necessidade de compreender profundamente as implicações da reforma e alertou para a importância de um debate aprofundado para evitar decisões precipitadas que possam prejudicar as cidades.

Portanto, o evento se mostrou um espaço crucial para discussões aprofundadas sobre como as mudanças na legislação tributária e o pacto federativo podem impactar as finanças municipais, e como o governo federal está considerando medidas para ajudar os municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

VÍDEO IMPACTANTE - PILOTOS DE MOTO 1000 GP MORREM EM GRAVE ACIDENTE DURANTE PROVA

Os pilotos André Veríssimo Cardoso e o pernambucano, Érico Veríssimo da Rocha, morreram neste domingo, 27, após sofrerem um acidente na primeira volta da categoria Moto1000GP em Cascavel, no Paraná. A etapa fazia parte do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade.

Os dois morreram pouco depois do acidente. A organização do evento esportivo interrompeu a competição e suspendeu todas as provas durante o dia, após o choque entre os pilotos. André e Érico chegaram a ser levados para o hospital, ambos em estado grave.

Érico Verissimo, de 38 anos, foi o primeiro a ter o óbito constatado. Segundo a organização do Moto1000GP, ele não resistiu aos ferimentos.

Pouco depois veio a confirmação da morte de André Veríssimo. O piloto, de 42 anos, foi encaminhado para o centro cirúrgico do hospital, mas teve uma parada cardiorrespiratória

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Na Lupa 🔍 Terça 29/08/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

TAXAR SUPER-RICOS NO BRASIL VIRA PROBLEMA PARA HADDAD

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28/8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que as recentes medidas de taxação dos chamados "super-ricos" não devem ser entendidas como uma ação de Robin Hood, que historicamente tomava dos ricos para dar aos pobres. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) e enviou um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional visando aumentar a arrecadação e atingir a meta de zerar o déficit fiscal até 2024. Ambas as medidas têm como objetivo aproximar o sistema tributário brasileiro das práticas avançadas em outros países, especialmente aqueles membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

JUSTIÇA NÃO É SER ROBIN HOOD - Fernando Haddad, ministro da Fazenda, fez questão de esclarecer que as medidas de taxação não devem ser comparadas a uma ação de Robin Hood, que historicamente representava a tomada de recursos dos ricos para distribuição aos menos favorecidos. Ele destacou que a intenção do governo é aproximar o Brasil de um sistema tributário alinhado às melhores práticas internacionais, buscando maior justiça social, sem que isso seja entendido como uma mera redistribuição de riqueza.

MP E PL - A MP assinada por Lula estabelece uma taxação de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos "super-ricos". Além disso, a medida propõe que a cobrança seja realizada duas vezes ao ano ("come-cotas"), diferentemente da prática atual que ocorre apenas no momento do resgate. Para aqueles que optarem por aderir à arrecadação em 2023, a alíquota será de 10%. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 com essa medida. Os fundos exclusivos são aqueles com apenas um cotista e um investimento mínimo de R$ 10 milhões, totalizando atualmente cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, totalizando R$ 756,8 bilhões.

PROJETO DE LEI - O PL, por sua vez, busca tributar os rendimentos de capital aplicados no exterior (offshores) e introduz o conceito de tributação de trusts, uma modalidade de planejamento patrimonial que não é atualmente tratada na legislação brasileira. As alíquotas variam de 0% a 22,5%, de acordo com os rendimentos. Essa medida visa corrigir a prática atual em que o capital investido no exterior é tributado somente quando é resgatado e remetido ao Brasil.

JUSTIÇA SOCIAL - O ministro Haddad destacou que as medidas são inspiradas em práticas de países membros da OCDE, da Europa e de nações vizinhas como Chile e Colômbia, além dos Estados Unidos. A intenção é aproximar o Brasil das melhores práticas mundiais em termos de justiça social e sistema tributário. O governo enfatiza que o objetivo não é uma redistribuição de riqueza no estilo "Robin Hood", mas sim uma busca por maior equidade fiscal.

DEBATE E IMPACTO - A assinatura das medidas ocorreu em um evento que também incluiu a sanção de uma lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 e introduz uma política de reajuste anual, bem como a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Haddad destacou que a correção da tabela é crucial para a justiça social, mas que a verdadeira correção do sistema tributário virá por meio da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo Senado.

SUPER-RICOS NÃO ACEITAM - As medidas de taxação dos "super-ricos" no Brasil têm gerado debate e discussões políticas em torno de sua natureza e impacto. Enquanto o governo busca trazer o país mais próximo das melhores práticas internacionais, a sociedade observa atentamente os desdobramentos dessas medidas, com a expectativa de que contribuam para uma maior justiça social e equidade fiscal. A declaração de Haddad ressalta que o propósito dessas ações vai além de uma simples analogia com Robin Hood, enfatizando a busca por um sistema tributário mais justo e alinhado com padrões globais.É isso aí!