DEPUTADO JOEL DA HARPA MERECEDOR DE APLAUSOS POR SUA VISÃO

Na busca por um ambiente esportivo mais inclusivo e livre de discriminação, o Projeto de Lei (PL) n° 806/2023 encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apresentada pelo deputado Joel da Harpa (PL), a proposta visa estabelecer punições mais rigorosas para aqueles que praticam atos discriminatórios nos estádios de futebol. Além de fortalecer a legislação estadual, o PL propõe a imposição de multas substanciais e até mesmo a proibição de acesso aos estádios por longos períodos.

O PL 806/2023 pretende ampliar o alcance das sanções contra atos de racismo, LGBTfobia e ofensas contra a mulher dentro dos estádios de futebol. A proposta busca modificar a Lei Estadual existente, com o intuito de garantir um ambiente esportivo mais acolhedor e respeitoso para todos os espectadores. 

Uma das principais características do projeto é a introdução de multas consideráveis para os infratores. No caso de pessoas físicas, as multas podem variar entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, enquanto que, para pessoas jurídicas ou seus administradores envolvidos, as multas podem variar entre R$ 10 mil e R$ 200 mil. Essa abordagem reflete a seriedade com que o legislador encara a necessidade de coibir comportamentos discriminatórios.

Além das multas, o PL propõe uma medida disciplinar adicional: a proibição de frequentar estádios por até 30 anos. Essa medida visa não apenas punir o infrator, mas também dissuadir outros indivíduos de adotarem comportamentos discriminatórios nos eventos esportivos. A longa duração da proibição reflete o compromisso em criar um ambiente esportivo verdadeiramente inclusivo

O debate em torno do PL 806/2023 destaca a relevância da luta contra a discriminação em todos os âmbitos da sociedade. Além de propor medidas punitivas, a discussão sobre o projeto incentiva a conscientização e a reflexão sobre o impacto prejudicial que a discriminação pode ter não apenas nos eventos esportivos, mas também na sociedade como um todo.

O Projeto de Lei n° 806/2023 apresenta uma abordagem contundente no combate à discriminação nos estádios de futebol, por meio da imposição de penas mais rígidas e de longa duração. Caso aprovado, o PL tem o potencial de transformar a atmosfera esportiva, promovendo a inclusão e o respeito mútuo entre os torcedores. A iniciativa também ressalta a importância do papel legislativo na promoção de mudanças sociais positivas.

VEREADORA VOLTA TRANQUILA E SERENA

No último dia 25, a vereadora Kátia das Rendeiras, após cumprir prisão domiciliar devido às investigações da Operação “Primus”, retornou à Câmara de Caruaru. A vereadora havia sido afastada de suas atividades desde 17 de março por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em meio a suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de 'rachadinha'. A revogação da prisão marca uma nova fase, embora o processo continue em andamento.

A Operação “Primus”, que visa desarticular o mencionado esquema, lançou luz sobre a atuação política de Kátia das Rendeiras. Durante seu período de afastamento, ela cumpriu prisão domiciliar utilizando uma tornozeleira eletrônica, um símbolo visível de sua situação jurídica delicada. As acusações lançadas contra a vereadora trouxeram à tona discussões sobre a ética e integridade na política local.

No entanto, o retorno de Kátia à Câmara foi marcado por um discurso tímido. Diante de seus colegas e do público, a vereadora negou veementemente qualquer envolvimento nos crimes dos quais é suspeita. Seu discurso, apesar de econômico em palavras, não conseguiu dissipar totalmente as dúvidas que pairam sobre sua conduta política.

O processo ainda em curso continuará a investigar a fundo as alegações feitas contra a vereadora. Enquanto isso, a cidade de Caruaru permanece atenta às reviravoltas desse caso, que expôs as complexidades e desafios enfrentados na busca por transparência e responsabilidade na esfera política.

À medida que o processo evolui, a população local aguarda por mais informações e esclarecimentos, na esperança de entender a verdade por trás das acusações e do retorno discreto da vereadora Kátia das Rendeiras à Câmara. O desenrolar desse capítulo continuará a impactar o cenário político e a confiança da comunidade nas instituições que a representam.

PREFEITURAS DE 16 ESTADOS PARALIZARAM SUAS ATIVIDADES EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA QUEDA DE REPASSES

No dia de ontem, prefeituras de 16 estados brasileiros paralisaram suas atividades em um movimento coordenado em busca de repasses adequados do governo federal para a prestação de serviços essenciais à população. Sob o nome de "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", o protesto ganhou apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reflete a preocupação crescente em relação à redução dos recursos destinados aos municípios.

A adesão massiva ao movimento foi particularmente evidente em Pernambuco, onde as administrações municipais, desde o cais até o sertão, uniram-se para chamar a atenção para a questão. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) relatou que a mobilização atingiu áreas urbanas e rurais, demonstrando a unidade do setor em suas demandas.

O foco central das reivindicações é a queda no valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante fonte de receita para as prefeituras. Além disso, os protestos também destacam a redução nos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como das emendas de congressistas, que desempenham um papel crucial no financiamento de projetos locais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem desempenhado um papel fundamental na organização e apoio a essa mobilização. O movimento ressalta a importância das parcerias entre os governos municipais e o governo federal para garantir a prestação eficaz de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

A interrupção das atividades municipais serve como um alerta sobre a necessidade de um diálogo aberto e construtivo entre os níveis de governo. Encontrar soluções para a distribuição equitativa de recursos é crucial para assegurar o bem-estar das comunidades locais e o funcionamento adequado das administrações municipais.

À medida que as prefeituras buscam soluções para suas demandas, resta esperar que o governo federal responda aos apelos de maneira apropriada, visando uma cooperação efetiva que atenda às necessidades tanto das autoridades municipais quanto da população que elas servem.

ELEIÇÃO - MOVIMENTOS EM BELO JARDIM

A cidade de Belo Jardim encontra-se em um momento de grande expectativa política, à medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024. Com pouco mais de um ano para a votação, o cenário político permanece indefinido, com partidos mantendo sigilo sobre seus pré-candidatos majoritários. Enquanto isso, os principais campos políticos de oposição estão em efervescência, com nomes como Wilsinho Maciel, Delegado Rômulo, Thallys Bruno e Isabela Mendonça (PSB) surgindo como possíveis concorrentes. O atual prefeito, Gilvandro Estrela (UB), lançará sua candidatura à reeleição, tornando o ambiente político ainda mais dinâmico.

QUEM ENCARA - Enquanto partidos mantêm os pré-candidatos majoritários sob segredo, a oposição parece se consolidar em torno de figuras como Wilsinho Maciel, Delegado Rômulo, Thallys Bruno e Isabela Mendonça, esta última uma figura de grande peso eleitoral devido à sua ligação com o ex-prefeito e ex-deputado João Mendonça (PSB). No entanto, até o momento, Isabela Mendonça não deu indícios claros de sua intenção de concorrer ao cargo de prefeita, levando lideranças da oposição a considerar alternativas.

A EX DO EX - Isabela  Mendonça, ex-primeira dama da cidade e esposa de João Mendonça, emerge como uma figura de destaque. Sua associação com um ex-prefeito e ex-deputado lhe confere uma base sólida de apoio, tornando-a um nome a ser observado. No entanto, sua falta de movimentação concreta em direção à candidatura tem gerado especulações e incertezas entre os membros da oposição.

OPÇÕES - A oposição, percebendo a ausência de uma candidatura clara de Isabela Mendonça, está explorando outras alternativas. Nomes como Wilsinho Maciel, Delegado Rômulo e Thallys Bruno ganham espaço e são cogitados como possíveis concorrentes. Cada um traz consigo diferentes perspectivas e históricos políticos, oferecendo aos eleitores uma variedade de opções para considerar.

Enquanto a oposição se movimenta e debate suas opções, o atual prefeito, Gilvandro Estrela, demonstra sua determinação em concorrer à reeleição. Sua administração é objeto de avaliação contínua por parte da população, e sua campanha buscará ressaltar realizações e projetos em curso como pilares de sua plataforma eleitoral.

Com as eleições municipais de 2024 a pouco mais de um ano de distância, Belo Jardim vive um momento de intensa especulação política. A oposição está dividida entre diferentes figuras, incluindo a força potencial de Isabela Mendonça e as alternativas emergentes. Enquanto isso, o atual prefeito se prepara para defender sua administração em busca da reeleição. O próximo ano promete ser crucial para definir os rumos políticos da cidade, à medida que as candidaturas se consolidam e a população aguarda para fazer sua escolha nas urnas.

PREFEITA MÁRCIA TÁ TRANQUILA

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebe recomendação favorável do Tribunal de Contas de Pernambuco para a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2021.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, teve um suspiro de alívio nesta terça-feira (29) com a notícia vinda do Tribunal de Contas de Pernambuco. O órgão emitiu um Parecer Prévio sugerindo à Câmara de Vereadores da cidade a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas referentes ao exercício financeiro de 2021.

O Parecer Prévio, embora seja uma recomendação importante, não é decisório, mas exerce uma influência significativa sobre o veredicto final dos parlamentares municipais. A prefeita enfrentará agora a avaliação da Câmara, onde se espera que a maioria dos membros, sobretudo os que compõem sua base de apoio, aprove as contas sem grandes dificuldades. Atualmente, a prefeita conta com o apoio de 15 vereadores, enquanto apenas dois permanecem na oposição.

O exercício de 2021 apresentou seus desafios, como é comum em qualquer administração pública, marcado por um contexto de complexidade econômica e social. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas levou em consideração diversos aspectos, desde a execução orçamentária até a aplicação dos recursos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O relatório destaca algumas ressalvas, sugerindo áreas onde a gestão municipal pode buscar aprimoramentos para futuros exercícios.

A Câmara de Vereadores, ao analisar as contas, terá a responsabilidade de ponderar as considerações do Tribunal de Contas, a performance administrativa da prefeita Márcia Conrado e os resultados alcançados pela gestão ao longo do último ano. O cenário político atual, com uma base sólida, torna o processo de aprovação mais provável, mas a deliberação final permanece nas mãos dos representantes eleitos pela população.

A prefeita Márcia Conrado, uma figura pública com trajetória marcada por desafios e conquistas, enfrenta agora a etapa crucial desse processo. Enquanto Serra Talhada observa atentamente os desdobramentos, a atenção se volta para a Câmara de Vereadores, que terá a incumbência de decidir sobre as contas do último ano administrativo. O veredito, sem dúvida, terá implicações para o futuro da cidade e da gestão local.

IMPEDIMENTO JUDICIAL DA OPOSIÇÃO FAZ PREFEITO VIRAR ESTRELA DO CONGRESSO DA AMUPE

Reviravolta em Salgueiro: Parceria Política e Solidariedade em Meio a Impedimento Judicial

Em uma reviravolta inesperada, a proibição judicial que vetou a participação da cidade de Salgueiro na paralisação nacional tomou um rumo surpreendente. O prefeito Dr. Marcones emergiu como protagonista nesse cenário, ganhando destaque não apenas na esfera política local, mas também nos holofotes da imprensa. A decisão judicial, originada de uma ação promovida por seus adversários, teve o efeito oposto ao pretendido, catapultando o prefeito para o centro das atenções e despertando um apoio inesperado.

A situação tomou uma nova dimensão quando se revelou que o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) já havia estabelecido uma parceria política com o prefeito Marcones Sá em junho do mesmo ano. Essa aliança política solidificou o apoio do deputado ao prefeito, conferindo uma camada adicional de relevância à situação. O apoio subsequente do deputado em meio ao impedimento judicial reflete o compromisso mútuo de ambos com o desenvolvimento de Salgueiro.

O veto imposto à participação de Salgueiro na paralisação nacional foi resultado de uma ação movida por opositores políticos do prefeito Dr. Marcones. Contudo, o que parecia ser uma tentativa de silenciar sua influência acabou por gerar uma atenção massiva da imprensa. A decisão da justiça lançou luz sobre a cidade e seu líder, fazendo com que a população e a mídia nacional voltassem seus olhos para o cenário político local.

Surpreendentemente, o prefeito Dr. Marcones transformou o impedimento em uma oportunidade para se destacar ainda mais. Sua postura resiliente diante da proibição judicial chamou a atenção, e ele rapidamente se tornou o centro das discussões. A maneira como ele lidou com a situação, buscando dialogar com seus apoiadores e compartilhar sua visão, elevou sua imagem a um nível nacional.

Além da crescente atenção da mídia, o prefeito Dr. Marcones Sá recebeu um apoio do deputado Jarbas Filho. O deputado não apenas manifestou seu suporte ao prefeito, mas também discursou no 6° Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), enfatizando a importância da liberdade e da democracia no contexto local e nacional. Essa união surpreendente trouxe ainda mais respaldo ao prefeito e solidificou seu papel como protagonista desse episódio.

O discurso do deputado Jarbas Filho no congresso da Amupe ecoou a essência do momento vivido por Salgueiro. Ele destacou a relevância de preservar os valores democráticos e garantir a liberdade de expressão, inclusive no âmbito das disputas políticas. O encontro se tornou um palco para discussões sobre o papel das instituições judiciais, a proteção dos direitos civis e o fortalecimento do diálogo democrático.

O que inicialmente poderia ter sido uma tentativa de obstruir a participação de Salgueiro na paralisação nacional se transformou em uma virada surpreendente. A parceria política entre o deputado Jarbas Filho e o prefeito Marcones Sá, já firmada anteriormente, reforça o apoio e a solidariedade demonstrados em meio ao impedimento judicial. O prefeito, com o apoio do deputado, ganhou destaque nacional, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da cidade e a defesa dos princípios democráticos.

GRUPO JOÃO SANTOS E FAZENDA FIRMAM ACORDO DE R$ 10 BILHÕES E GRUPO GANHA SOBREVIDA

Grupo João Santos e Fazenda Nacional Firmam Histórico Acordo de Regularização de Dívidas

"Maior Transação da PGFN Salva Grupo Empresarial e Preserva Milhares de Empregos"

Em um marco histórico para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e para o cenário empresarial brasileiro, o Grupo João Santos, um conglomerado que abrange diversos setores econômicos e é reconhecido pelo seu envolvimento no setor de construção, concretizou uma transação tributária colossal. A PGFN e o Grupo João Santos conseguiram chegar a um acordo abrangente de regularização de dívidas, trazendo alívio para uma empresa que enfrentava desafios significativos.

O Grupo João Santos, outrora um gigante com um faturamento de cerca de R$ 3 bilhões e mais de 10 mil funcionários, enfrentou uma série de adversidades nos últimos anos. Hoje, com um faturamento de aproximadamente R$ 750 milhões e 2,9 mil funcionários, a empresa está em processo de recuperação judicial, devido a um passivo estimado em impressionantes R$ 13 bilhões. A paralisação das atividades de várias de suas empresas e a complexidade na alienação de bens penhorados complicaram ainda mais a situação financeira.

Após extensas negociações e análises meticulosas das condições da dívida, a PGFN e o Grupo João Santos alcançaram um acordo inovador e abrangente. Os termos desse acordo refletem uma colaboração mútua com o objetivo de restaurar a saúde financeira do grupo e evitar uma crise ainda maior.

Principais Termos do Acordo:

1. Pagamento Inicial e Descontos: O acordo prevê um pagamento inicial de R$ 230 milhões em dinheiro, direcionado principalmente para quitar os débitos referentes ao FGTS. Além disso, descontos substanciais sobre juros, multas e encargos resultarão na redução da dívida total com a União de R$ 10,7 bilhões para R$ 4 bilhões.

2. Parcelamento Flexível: A empresa terá a oportunidade de parcelar o saldo remanescente da dívida em até 36 meses, com a possibilidade de estender esse período para até 120 meses. No caso de extensão, a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa será gradualmente limitada.

3.Regularização do FGTS: Os descontos também se aplicarão à dívida ativa com o FGTS, reduzindo-a de aproximadamente R$ 270 milhões para R$ 180 milhões, sem afetar as parcelas devidas aos trabalhadores.

4.Renúncia e Corresponsabilização: A empresa renunciará a todas as discussões judiciais e administrativas relacionadas às dívidas negociadas. Além disso, haverá uma corresponsabilização mútua de todas as 41 empresas que compõem o Grupo, visando encerrar mais de 2 mil processos judiciais.

5. Alienação de Ativos: O acordo autoriza a venda de ativos previamente avaliados, como imóveis, fábricas e usinas, para cumprir o plano de pagamento. A plataforma COMPREI será utilizada para a venda dos bens dados em garantia à União, caso a transação não seja liquidada dentro de 36 meses.

A transação tributária é muito mais do que uma solução financeira; é uma injeção de esperança para mais de 20 mil trabalhadores diretos e indiretos, que se beneficiarão da regularização das dívidas do FGTS de 17 empresas do Grupo João Santos. A concessão de parte dos valores provenientes das alienações para reinvestimento nas operações operacionais do grupo e na reabertura de fábricas também promete reativar a economia e preservar empregos.

O acordo entre a PGFN e o Grupo João Santos não apenas representa um marco na história da Procuradoria, mas também é um exemplo concreto de como negociações colaborativas podem salvar empresas e empregos. Este acordo pioneiro serve como um lembrete do poder da cooperação entre entidades públicas e privadas na busca por soluções que beneficiem a economia, os trabalhadores e o país como um todo.

6° CONGRESSO DA AMUPE TERMINA EM GRANDE ESTILO COM MAIS DE 6,5 MIL PESSOAS E MIGUEL FALABELLA

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), encerrou suas atividades de maneira grandiosa, com uma palestra inspiradora de Miguel Falabella, renomado ator, escritor e diretor brasileiro. O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo mais de 6,5 mil participantes e se destacando como a maior edição já realizada.

Sob o título "Reinventando o presente", a palestra de Miguel Falabella trouxe uma perspectiva valiosa em meio aos desafios enfrentados pelos municípios devido à crise financeira decorrente da queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Falabella compartilhou insights sobre como lidar com essas adversidades, buscando construir um futuro mais promissor e melhorar a qualidade dos serviços municipais.

O palestrante ressaltou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes, usando sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro como uma fonte de inspiração para a administração municipal. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem contínua e estratégias inovadoras para enfrentar os problemas que afetam os municípios.

Ao longo do evento com o tema "Inovação e Sustentabilidade", foram abordados temas cruciais relacionados ao municipalismo em Pernambuco e em todo o Brasil. A presidente da Amupe, Márcia Conrado, expressou sua satisfação com o sucesso do congresso, enfatizando que o verdadeiro beneficiário desse encontro é a população. Este congresso representou um marco no Nordeste como a maior reunião já realizada por uma associação de municípios, consolidando o potencial do municipalismo pernambucano.

O evento não apenas proporcionou um ambiente de aprendizado e compartilhamento, mas também destacou a capacidade de adaptação e inovação necessária para enfrentar os desafios presentes e futuros das administrações municipais. Com a palestra envolvente de Miguel Falabella e as discussões em torno de inovação e sustentabilidade, o congresso deixa uma impressão duradoura, inspirando líderes a buscar soluções criativas para construir um futuro melhor para suas cidades e cidadãos.