JABOATÃO VAI GANHAR HABITACIONAL

Jaboatão está prestes a testemunhar o desenvolvimento de um projeto habitacional inovador. Com a participação de figuras proeminentes, como a governadora Raquel Lyra e o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, bem como a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica, Inês Magalhães, o município anunciou a construção do Habitacional Padre Henrique, um empreendimento que marca a primeira ordem de serviço emitida pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em todo o país.

Este ambicioso projeto abrigará um total de 256 unidades habitacionais, proporcionando um novo lar para centenas de famílias em Jaboatão dos Guararapes. Além disso, o Habitacional Padre Henrique não se limitará apenas à habitação; quatro creches também serão construídas nas proximidades. Esse elemento é fundamental, pois demonstra o compromisso com o bem-estar das famílias, oferecendo não apenas residências, mas também apoio à educação infantil.

O sucesso deste empreendimento é amplamente atribuído à cooperação entre diferentes níveis de governo e parceiros estratégicos. A presença da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros, juntamente com representantes do Movimento Semente Urbana e do Grupo da Melhor Idade Vera Lúcia, destaca o comprometimento de diversas partes interessadas com o desenvolvimento de Jaboatão.

O destaque deste projeto é o fato de que ele é o pioneiro na aplicação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Esse programa visa proporcionar moradia digna às famílias de baixa renda e é caracterizado por parcerias entre o governo, entidades sem fins lucrativos e cooperativas habitacionais. O Habitacional Padre Henrique é um exemplo inspirador de como essa colaboração pode resultar em oportunidades habitacionais significativas.

A construção do Habitacional Padre Henrique não apenas endereça a necessidade premente de habitação em Jaboatão dos Guararapes, mas também promove o crescimento econômico da região. A criação de empregos durante a construção e a infraestrutura adicional, como as creches, têm o potencial de melhorar a qualidade de vida da comunidade de maneira holística.

O anúncio do Habitacional Padre Henrique representa um marco no esforço para fornecer habitação acessível e infraestrutura educacional adequada em Jaboatão dos Guararapes. Além disso, ele simboliza a capacidade de diferentes entidades e governos de trabalhar juntos para realizar mudanças positivas na vida das pessoas. Este projeto é um exemplo inspirador de como a habitação pode ser uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

BOMBA - ANDRÉ VIANA ROMPE EM PAUDALHO

Pertencente ao União Brasil 44, o atual vice-prefeito de Goiana, André Viana rompeu com os Gouveias de Paudalho, de quem era aliado até então. André Viana estava junto de Marcelo Gouveia desde o início da bem sucedida eleição de 2016 quando derrotaram um mito da política da Mata Norte, o então prefeito Pereira. As informações que chegaram ao blog foi de que o atual prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que por sinal foi o coordenador geral da campanha de Marlia Arraes, ao governo do estado em 2022, decidiu apoiar a ária secretária de educação do município, deixando o leal e fiel escudeiro André Viana em último plano na política paudalhense. André que é Cantor de talento inquestionável, figura carismática e querida alimentou o sonho de suceder Marcelo Gouveia agora em 2024 e já entendeu que Marcelo não vai lhe dar a chave da prefeitura. Filiado ao Democratas, atual União Brasil 44, caso confirme a permanecia pro partido de Luciano Bivar, poderá ter fundo partidário e eleitoral e complicar a vida dos Gouveias que estão de olho também na vizinha cidade de Carpina, onde o deputado estadual Gustavo Gouveia(SD) deve disputar a eleição para prefeito com chances gigantes de êxito. O blog está aberto a ambos os lados para o caso se alguém querer acrescentar alguma informação. Uma coisa é visível. O rompimento de André Viana com o grupo Gouveia caiu como uma bomba no meio político da Mata Norte. 

FALA ANDRÉ VIANA : Em uma transmissão, ao vivo, em seu perfil no Instagram, Viana disse que não abrirá mão do seu sonho em se tornar prefeito do município. “Serei candidato para ter um ou dois votos”, afirmou. O vice-prefeito também adiantou que não terá medo de ingressar na disputa. “O muro de Berlim foi derrubado, não abro nem para um trem, apenas para Jesus”, frisou.

PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM PODE VIRAR PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto que tem o potencial de transformar o cenário cultural brasileiro. O projeto em questão reconhece o espetáculo "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém" como uma manifestação da cultura nacional, abrindo caminho para uma possível inclusão no rol dos patrimônios culturais do país.

O evento em destaque ocorre na cidade-teatro de Nova Jerusalém, situada no município do Brejo da Madre de Deus, e é conhecido por encenar de maneira grandiosa a história da paixão, morte e ressurreição de Cristo. O espetáculo atrai multidões de espectadores todos os anos, tornando-se uma referência cultural e turística da região.

O deputado Pedro Campos (PSB), relator do projeto, recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 4409/21, que foi originalmente proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB). A tramitação do projeto ocorreu em caráter conclusivo, o que significa que ele poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes desse próximo passo.

Se aprovado pelo Senado e sancionado, o reconhecimento da "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém" como manifestação da cultura nacional poderá impulsionar ainda mais a visibilidade do evento e atrair investimentos culturais e turísticos para a região. Além disso, ele poderá ser considerado como um passo importante na preservação e promoção do rico patrimônio cultural brasileiro.

O espetáculo, que combina teatro, música e tradição religiosa, é uma celebração da história cristã que transcende fronteiras e emociona públicos de diversas origens. A possível inclusão no patrimônio cultural brasileiro representa não apenas um reconhecimento merecido para a comunidade envolvida na produção do evento, mas também uma oportunidade de preservar e compartilhar essa rica tradição por muitas gerações vindouras. A expectativa agora se volta para o Senado, que terá um papel crucial na consolidação desse reconhecimento nacional.

MIGUEL PODE SER VICE DE JOÃO?

No panorama político de Recife, especulações sobre a possível candidatura de Miguel Coelho como vice-prefeito ao lado de João Campos nas eleições de 2024 têm ganhado destaque. O ex-prefeito e ex-candidato a governador renunciou ao cargo anteriormente, levantando questões sobre a viabilidade de sua participação na corrida eleitoral como vice-prefeito. Neste artigo, exploramos os argumentos de seus aliados e a perspectiva jurídica dessa potencial candidatura.

Os aliados políticos de Miguel Coelho defendem essa parceria como uma estratégia promissora para o futuro de Recife. Eles alegam que, devido à sua renúncia ao cargo de prefeito e sua intenção de concorrer a governador no passado, não há impedimento jurídico para sua candidatura como vice-prefeito. Esta aliança, segundo eles, uniria forças políticas significativas na cidade e traria benefícios para a população recifense.

A análise jurídica dessa situação é crucial. De acordo com especialistas em direito eleitoral, a renúncia de Miguel Coelho ao cargo de prefeito abre a porta para que ele busque outros cargos eletivos, como o de vice-prefeito. Não existem impedimentos legais claros que o proíbam de se candidatar a esse cargo específico, desde que ele cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.

Se essa parceria se concretizar, teria um impacto significativo na política local. João Campos, atual prefeito de Recife, e Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, trariam suas experiências e bases políticas para a campanha, potencialmente fortalecendo a chapa. Isso também poderia influenciar a dinâmica política na cidade e as estratégias das demais candidaturas.

A possível candidatura de Miguel Coelho como vice-prefeito ao lado de João Campos em 2024 é um tópico que merece atenção, pois envolve considerações políticas e jurídicas complexas. Enquanto seus aliados a defendem como uma parceria promissora, a análise jurídica indica que não há impedimentos legais claros para sua participação nessa eleição. Resta aguardar como esse cenário político se desenvolverá nos próximos meses e como os eleitores de Recife reagirão a essa potencial chapa.

COTADOS AO STF ESTIVERAM NA POSSE DE BARROSO

No cenário político e jurídico brasileiro, a movimentação em torno das futuras nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha destaque. Durante a cerimônia de posse do Ministro Roberto Barroso como presidente da Suprema Corte, uma cena chamou a atenção: três nomes cotados para assumir a vaga de Barroso sentaram-se lado a lado. O Ministro da Justiça, Flávio Dino, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias (AGU), e o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (TCU), protagonizaram um momento que simboliza a expectativa e o interesse que envolvem essas possíveis nomeações.

O Supremo Tribunal Federal, como o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação da Constituição. Com a iminente aposentadoria da Ministra Rosa Weber, abre-se uma vaga de grande importância, e a escolha do próximo ministro ou ministra é crucial para moldar o rumo das decisões da corte nos próximos anos.

Flávio Dino: Como Ministro da Justiça, Flávio Dino tem uma trajetória marcada pelo compromisso com pautas sociais e pela atuação na esfera jurídica. Sua nomeação para o STF representaria uma perspectiva voltada para a defesa dos direitos individuais e coletivos.

Jorge Messias (AGU): O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, traz consigo a experiência de representar o Poder Executivo nas questões judiciais. Sua nomeação poderia fortalecer a relação entre os poderes Executivo e Judiciário.

Bruno Dantas (TCU):  Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas traz consigo a expertise em questões de controle e fiscalização. Sua nomeação poderia agregar uma perspectiva de eficiência na gestão pública no STF.

A presença conjunta desses nomes na posse de Barroso evidencia a competição e o interesse político em torno das futuras nomeações para o STF. A escolha do próximo ministro ou ministra é um processo complexo que envolve considerações políticas, jurídicas e sociais. O desfecho dessa disputa definirá em grande medida o rumo da jurisprudência no Brasil nos anos que virão.

A cena protagonizada por Flávio Dino, Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU) na posse de Barroso representa um vislumbre do que está por vir na arena política e jurídica do Brasil. A nomeação do próximo ministro do STF será aguardada com grande expectativa, uma vez que terá um impacto significativo nas decisões que moldarão o futuro do país.

CODEVASF INVESTE R$ 2,3 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DO NOVO PÁTIO DA FEIRA DE CASA AMARELA

Codevasf investe R$ 2,3 milhões na construção do novo pátio da Feira de Casa Amarela

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investe cerca de R$ 2,3 milhões na construção do novo pátio da Feira de Casa Amarela, bairro da zona norte da capital pernambucana. A ação é realizada por meio de convênio com a Prefeitura do Recife. O valor total do empreendimento é da ordem de R$ 6,6 milhões. Os recursos da Codevasf são oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Companhia por meio de emenda parlamentar.

“O objetivo é reestruturar o espaço público de comercialização da produção agropecuária da referida feira e promover maior incentivo e fomento ao escoamento da produção agropecuária em Pernambuco, uma vez que esta feira recebe uma grande parte da produção agrícola do estado, principalmente da agricultura familiar”, ressalta Gustavo Henrique Melo, superintendente regional da Codevasf em Recife.

A obra teve início em março deste ano, tendo sido concluídos aproximadamente 40% do quantitativo físico e gastos cerca de 23% do montante financeiro. A previsão de conclusão é para março de 2024.

Com a construção do pátio da feira, serão beneficiados diretamente cerca de 400 permissionários e/ou comerciantes informais, além da população residente no bairro de Casa Amarela e toda a cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros e afins do estado de Pernambuco.

O pátio da feira está localizado na Rua Pe. Lemos. O empreendimento possui uma área total de 3,8 mil m². A feira será composta de 352 bancas de comercialização de frutas e verduras, 21 fiteiros, 16 quiosques de lanches, quatro boxes de coco e seis boxes de flores. “Além dos equipamentos, está sendo construída no local uma edificação que abrigará os sanitários e áreas de lavagem. Também no local será construída outra edificação, onde serão acondicionados os animais vivos para comercialização”, explica Marcelo Mergulhão, analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf e fiscal da obra.

A obra faz parte de um plano de reformas e requalificação em mercados e feiras públicas da Prefeitura do Recife. A ação beneficiará cerca de mil comerciantes, além do público consumidor que frequenta os centros de comércio popular da cidade.

Casa Amarela é um tradicional bairro do Recife, possui uma área de 184 hectares e população de 29,1 mil habitantes. É um dos mais populosos da cidade, famoso pelo seu mercado popular, feira livre, forte comércio e intenso tráfego de pessoas diariamente.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

FUNDO DE DEFESA DOS ANIMAIS EM PERNAMBUCO AGORA É LEI

Lei em Pernambuco destina recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para a Defesa dos Animais

Conquista histórica para proteção animal abre portas para organizações que lutam contra a violência aos animais no estado.

Um marco na defesa dos direitos dos animais foi alcançado em Pernambuco com a promulgação da Lei 18.302, que agora permite a alocação de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA-PE) para a proteção animal. Proposta pelo deputado Romero Albuquerque e publicada recentemente, a lei altera a Lei nº 17.134, de 2020, e oferece suporte financeiro crucial para organizações dedicadas à causa.

A partir de agora, instituições que trabalham incansavelmente para proteger e resgatar animais em Pernambuco terão acesso a um suporte fundamental que lhes permitirá avançar em suas missões. O estado, que testemunha regularmente casos chocantes de abuso animal, como o incidente em Camaragibe no início deste ano, onde três cães foram encontrados carbonizados e outros dez em estado precário de saúde, dá um passo significativo para combater esses abusos.

Recentemente, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, um homem foi preso em flagrante agredindo brutalmente um jumento que sequer conseguiu reagir aos maus-tratos. Infelizmente, tais situações são frequentes, e a falta de recursos muitas vezes limita as iniciativas de combate.

A promulgação da Lei 18.302 representa uma vitória para o estado, que agora oferece apoio governamental a ONGs e instituições de proteção animal. Romero Albuquerque, o deputado que liderou essa luta, enfatiza a importância dessa conquista: "O trabalho incansável de ONGs e instituições na proteção animal, muitas vezes sem recursos governamentais ou doações empresariais suficientes, demonstra solidariedade e dedicação da sociedade civil. Agora, com a aplicação do Fundo Estadual do Meio Ambiente na proteção animal, todos os envolvidos nessa causa poderão operar com recursos mais substanciais e contar com o suporte direto do estado."

Além de oferecer recursos, a nova lei também incentiva a regularização das instituições de proteção animal. Isso permitirá que essas organizações tenham acesso mais fácil aos recursos disponíveis, promovendo uma distribuição justa e transparente.

A Lei 18.302 representa um marco importante na proteção animal em Pernambuco. Espera-se que ela não apenas combata a crueldade contra os animais, mas também inspire outros estados a adotarem medidas semelhantes para garantir um futuro mais humano para nossos companheiros de quatro patas.

COM PROJETO DE FELIPE CARRERAS AS MÃES TERÃO DIREITO DE AMAMENTAR EM PÚBLICO

"Proposta de Lei do Deputado Felipe Carreras Recebe Sinal Verde da CCJ da Câmara dos Deputados"

Durante esta semana a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou um marco importante ao aprovar por unanimidade a proposta de lei apresentada pelo líder do PSB, deputado federal Felipe Carreras. A iniciativa busca assegurar o direito fundamental de mães amamentarem seus filhos em locais públicos, um passo significativo na promoção da saúde infantil e dos direitos das mulheres.

O texto aprovado enfatiza que a amamentação é um direito não apenas da mãe, mas também do lactente, e deve ser exercido sem restrições em espaços públicos e privados de uso coletivo. Além disso, a proposta proíbe qualquer forma de constrangimento, repressão ou limitação ao ato de amamentar. Esses espaços públicos e privados deverão, a partir de agora, oferecer locais adequados para a prática da amamentação, garantindo conforto e segurança às mães.

Em um comentário sobre a importância da iniciativa, o deputado Felipe Carreras destacou: "Apesar de a amamentação ser considerada imprescindível para o bebê pela OMS, amamentar em público ainda é um tabu. A nossa proposta visa dar segurança a essas mulheres e a garantia do direito de amamentar em espaços públicos sem qualquer discriminação."

Agora, o projeto de lei aprovado segue para a análise do Plenário da Câmara, onde espera-se que receba apoio e confirmação, consolidando assim um avanço significativo na proteção dos direitos das mães e no estímulo à prática da amamentação.

Essa decisão representa um passo crucial na promoção da saúde infantil e no empoderamento das mulheres, reforçando o compromisso do legislativo brasileiro com a proteção dos direitos fundamentais. A expectativa é de que outras esferas da sociedade se engajem nesse movimento, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor para as mães lactantes em todo o país.