TCE RECOMENDA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2021, ÉPOCA DA PANDEMIA, DE JUNINHO AMORIM

São Benedito do Sul: Balanço do Exercício de 2021 Revela Desafios e Avanços na Gestão Municipal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas emitiu uma recomendação crucial à Câmara Municipal de São Benedito do Sul, trazendo à tona a prestação de contas de governo do município referente ao ano de 2021. O processo (nº 22100461-0), submetido à análise sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, desdobrou-se em uma deliberação realizada na última quinta-feira (19).

De acordo com o relatório, o município demonstrou um desempenho admirável no cumprimento dos limites mínimos de aplicação de recursos na área da educação e da saúde. As contribuições previdenciárias, elemento crucial na garantia do bem-estar dos servidores, foram repassadas integralmente para o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência Social.

Embora São Benedito do Sul tenha enfrentado desafios para se adequar ao limite legal de gastos com pessoal, o contexto de calamidade pública instaurado pela pandemia de Covid-19 foi considerado no julgamento. Dessa forma, foi emitido o parecer pela aprovação das contas com ressalvas do prefeito Cláudio José Gomes de Amorim Júnior.

No entanto, o voto proferido também trouxe à tona algumas determinações cruciais para o gestor atual e seus sucessores. Entre elas, destaca-se a necessidade de aprimoramento da metodologia de cálculo empregada na previsão da receita de capital. Além disso, é imperativo assegurar a consistência das informações sobre a despesa municipal fornecidas aos órgãos de controle, bem como a elaboração de um plano municipal para readequação dos gastos com pessoal aos limites legais.

Essas recomendações não apenas evidenciam um olhar atento sobre a administração pública de São Benedito do Sul, mas também apontam para uma busca constante por eficiência e transparência na gestão dos recursos municipais. A sinergia entre o Tribunal de Contas e as autoridades locais reflete o compromisso compartilhado com o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável do município.

Esta recomendação do Tribunal de Contas estabelece um marco importante no cenário da governança em São Benedito do Sul, fornecendo um roteiro claro para aprimoramentos e um caminho promissor para o futuro da gestão municipal. A cidade agora se encontra em uma posição privilegiada para avançar, unindo forças na busca por uma administração cada vez mais eficaz e alinhada às necessidades de sua população.

FELIPE CARRERAS DESTINA R$ 2 MILHÕES PARA SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Investimento de R$ 2 Milhões Impulsiona a Saúde em Santa Cruz do Capibaribe

Emenda do Deputado Federal Felipe Carreras traz melhorias significativas para o município no Agreste

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, localizada no Agreste pernambucano, está prestes a vivenciar uma transformação marcante em seu sistema de saúde, graças a um aporte de R$ 2 milhões provenientes de uma emenda do Deputado Federal Felipe Carreras, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O anúncio do investimento foi feito pelo parlamentar através de suas redes sociais, onde ressaltou a importância do trabalho em conjunto e parcerias sólidas na busca por resultados concretos.

O montante já foi devidamente repassado e tem como objetivo primordial fortalecer a infraestrutura de saúde do município. Com o recurso à disposição, a aquisição de insumos e equipamentos para as unidades de saúde se torna uma realidade palpável. Isso, por sua vez, proporcionará condições de trabalho mais eficientes e confortáveis para os profissionais da saúde, o que refletirá diretamente na qualidade do atendimento prestado aos pacientes.

O investimento de R$ 2 milhões destinado à Santa Cruz do Capibaribe vem em um momento crucial para o município, que busca aprimorar sua estrutura de saúde diante dos desafios que foram enfrentados pela pandemia de COVID-19. A aquisição de insumos essenciais e equipamentos modernos é um passo crucial para garantir que a população tenha acesso a um atendimento de saúde de alta qualidade.

Além disso, o investimento promoverá um impacto positivo na economia local, uma vez que a aquisição de equipamentos e insumos será realizada junto a fornecedores da região, fomentando assim a atividade econômica local e gerando empregos.

A notícia do aporte de R$ 2 milhões para a saúde de Santa Cruz do Capibaribe foi recebida com entusiasmo pela comunidade local. Líderes comunitários e representantes da área de saúde destacaram a importância desse investimento para o fortalecimento do sistema de saúde municipal e o impacto positivo que terá na vida dos cidadãos.

O investimento de R$ 2 milhões proveniente da emenda do Deputado Federal Felipe Carreras representa um marco significativo para a saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Além de fortalecer a infraestrutura de saúde, esse aporte contribuirá para o desenvolvimento econômico local, evidenciando o potencial transformador de parcerias entre legisladores e comunidades em prol do bem-estar da população.

Esse investimento é um exemplo claro de como a atuação política pode gerar resultados tangíveis e positivos para as comunidades que mais necessitam, reforçando a importância do engajamento cívico e da representação responsável na busca por um futuro mais próspero e saudável para todos.

EM REUNIÃO COM MINISTRO HADDAD, RAQUEL DEFENDE MANUTENÇÃO DE INCENTIVOS A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA DA REGIÃO NORDESTE

Em reunião com o ministro Haddad, governadora Raquel Lyra defende manutenção de incentivos às indústrias automobilísticas da região Nordeste

Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional

Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e demais governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.

“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste. 

O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.

“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.

Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.

Fotos: divulgação

RAQUEL ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE OUTUBRO PARA PROXIMA SEXTA (27) EM HOMENAGEM AO DIA DOS SERVIDORES

Governadora Raquel Lyra anuncia antecipação do pagamento da folha de outubro para a próxima sexta-feira (27) em homenagem ao Dia dos Servidores

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.

VÍDEO - SERTÃO VIVO - PERNAMBUCO GARANTE R$ 300 MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO AGRESTE E SERTÃO

Sertão Vivo: Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias no Agreste e Sertão

O projeto foi selecionado através de edital lançado pelo BNDES para atender a população que vive no semiárido nordestino.

Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

"Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural.  Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco", destacou Raquel Lyra.

Durante a cerimônia de lançamento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Dos R$ 300 milhões, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.

O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.

Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas. "O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática", afirmou.

O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.

Entre os municípios classificados foram: Orocó, Carnaubeira da Penha, Calumbi, Afrânio, Jataúba, Sairé, Iati, Paranatama, Pedra, Betânia, Brejão, Caetés, Bom Jardim, Cumaru, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Manari, Santa Maria da Boa Vista, Frei Miguelinho, Dormentes, Capoeiras, Moreilândia, Santa Filomena, Cabrobó, Águas Belas, Bodocó, Exu, São João, Alagoinha, Casinhas, Lagoa Grande, Mirandiba, Poção, Riacho das Almas, Buíque, Flores, Itaíba, Ouricuri, Serrita, Tupanatinga, Altinho, Calçado, Inajá, Jupi, Lagoa dos Gatos, Orobó, Saloá, São Joaquim do Monte, Ingazeira, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Caruaru e Quipapá.

Os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda.

EDUCAÇÃO - Durante a manhã, a gestora estadual participou de reunião que tratou do auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio que, em breve, será anunciado pelo governo federal. A agenda contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Estavam presentes, ainda, os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Fábio Mitidieri (Sergipe).

Vídeo e foto 1: Divulgação.

Foto 2: Ricardo Stuckert/PR.

PL REFORÇA SEUS QUADROS COM NILMA E NILSON PEREIRA

Irmãos Pereira Fortalecem o PL Recifense Rumo às Eleições de 2024

No xadrez político da capital pernambucana, o Partido Liberal (PL) recebeu uma notável injeção de energia na tarde da última segunda-feira, 23 de outubro. Os protagonistas desse novo capítulo são os irmãos Nilma Pereira e Nilson Pereira, cujas trajetórias e realizações políticas vêm conquistando a atenção e respeito dos cidadãos recifenses.

Nilma Pereira: Nilma Pereira, renomada pela sua atuação como Conselheira Tutelar, não apenas em Pernambuco, mas em todo o país, se destaca por seu impressionante histórico de votos. Ela recebeu a maior quantidade de votos entre os Conselheiros Tutelares de Pernambuco e conquistou a terceira posição no ranking nacional. Seu feito mais recente foi a recondução ao cargo para o quinto mandato na Região Político-Administrativa 5 (RPA-5) com um impressionante apoio de 4.279 votos. Vale destacar que, ao contrário das cidades do interior, no Recife, cada eleitor tem permissão para votar em apenas um conselheiro.

Nilson Pereira: Seu irmão, Nilson Pereira, não fica para trás em termos de experiência política. Ele é uma figura influente no Recife, com atuação que abrange os 16 bairros que compõem a RPA-5. Sua carreira inclui o papel de assessor parlamentar, tendo trabalhado tanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco como na Câmara Federal. Essa diversificada experiência na administração pública e na política o torna uma força considerável na cena política local.

Consolidação do PL: A entrada de Nilma e Nilson Pereira no PL é abençoada pelo político Anderson Ferreira, e essa aliança só fortalece o partido para as eleições previstas para 2024. Nilson, que já havia sido considerado uma grande promessa para uma cadeira na Câmara do Recife, vê sua trajetória política ganhar ainda mais impulso com a vitória avassaladora de Nilma Pereira. Isso é um testemunho do poder e da liderança inegável desses irmãos na política recifense.

Com o ingresso de Nilma e Nilson Pereira, o Partido Liberal (PL) se posiciona como um competidor forte nas próximas eleições em Recife. A experiência e o apelo eleitoral desses irmãos prometem influenciar significativamente o cenário político da cidade, e seus movimentos serão observados com grande expectativa à medida que as eleições de 2024 se aproximam.

DEPUTADOS ESTADUAIS ADALTO SANTOS E DANILLO GODOY ACOMPANHAM VISITA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE AO IMIP

Deputado federal Eduardo da Fonte faz visita ao IMIP ao lado dos deputados estaduais Adalto Santos e Dannilo Godoy

O deputado federal Eduardo da Fonte fez visita às instalações do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ao lado dos deputados estaduais Adalto Santos, que ocupa o cargo de presidente da Comissão de Saúde da ALEPE, e Dannilo Godoy. O objetivo foi tratar sobre a modernização dos equipamentos, a melhoria do atendimento à população e a interiorização dos serviços de saúde em Pernambuco. Acompanharam os deputados a presidente do Hospital, Silvia Rissin, o superintendente do IMIP, Fernando Figueira, a superintendente de Atenção à Saúde, Adriana Scavuzzi e a coordenadora de Radioterapia, Ana Luiza Fassizoli. 

Durante a visita os parlamentares puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela equipe do Hospital e, em específico, do setor de oncologia e oncologia pediátrica. Através de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo da Fonte, o IMIP pode fazer a aquisição de um aparelho PET-SCAN: equipamento capaz de realizar um exame de corpo inteiro, onde traz informações essenciais do paciente como a detecção de tumores malignos de pequenas dimensões e suas metástases. Ferramenta essencial para o médico Oncologista no momento do diagnóstico, do estadiamento e do tratamento da doença.

"Estamos comprometidos em trazer avanços para a saúde em Pernambuco, e essa visita é um passo importante. A modernização dos equipamentos, a melhoria do atendimento à população e a interiorização dos serviços de saúde são prioridades em nosso mandato. Agradeço a toda a equipe do IMIP pelo trabalho incansável que desempenham, em especial no setor de oncologia. Juntos, vamos continuar trabalhando para um sistema de saúde cada vez mais acessível e eficaz para todos os pernambucanos”, disse o parlamentar. 

O IMIP é uma instituição 100% SUS, e referência em saúde integral. Há 63 anos presta um atendimento humanizado e de qualidade à população, realizando por ano, mais de 600 mil atendimentos. É um dos principais hospitais de referência do Brasil, e desenvolve atividades de pesquisa e ensino na área de saúde.

MORRE HOMEM ACUSADO DE MATAR ESPOSA E DOIS FILHOS MORRE EM HOSPITAL

Rodrigo Olegário do Nascimento, 41 anos, acusado de matar a esposa e dois filhos adolescentes em Araripina na noite de domingo, 22, morreu no Hospital Regional de Ouricuri nesta terça-feira, 24.

Ele estava internado desde o dia do crime, quando jogou a moto que conduzia na frente de um carro na Avenida Perimetral, em Araripina. A causa da morte foi politraumatismo.

O homem, por motivos ainda desconhecidos, matou a tiros a esposa, Aucirlene Lacerda Olegário, e os dois filhos, Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário.