DEPUTADOS PELA REVOGAÇÃO DO ICMS EM PERNAMBUCO

Após o deputado Sileno Guedes, do PSB, ter solicitado à governadora Raquel Lyra, do PSDB, a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, também encaminhou um ofício à gestora, apoiando a mesma demanda. Porto justifica que a elevação do imposto perdeu seu propósito inicial após a exclusão de um trecho do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) durante a reforma tributária.

O embate político ganha novos contornos no cenário pernambucano, à medida que membros do mesmo partido da gestora estadual solicitam a revisão de uma medida fiscal adotada. Sileno Guedes e Álvaro Porto, argumentam que a justificativa para o aumento do ICMS perdeu sua base com a supressão de uma parte do IBS, ocorrida no âmbito da reforma tributária.

Enquanto Guedes e Porto alinham seus pedidos com base na perda de sentido do aumento após mudanças na estrutura tributária, a governadora Raquel Lyra ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto, mantendo o debate sobre o aumento do ICMS em suspenso.

A repercussão desses pedidos levanta questões sobre a coerência da política tributária adotada pelo governo de Pernambuco. A revogação do aumento do ICMS se torna um ponto sensível no contexto da reforma tributária em andamento no país, especialmente após a exclusão de parte do IBS.

Enquanto aguardamos a resposta da governadora Raquel Lyra a esses pedidos, a discussão sobre a revisão do aumento do ICMS em Pernambuco ganha força, destacando a importância do alinhamento entre as medidas fiscais estaduais e as reformas tributárias em nível nacional.

PARTIDOS TERÃO QUE REDOBRAR CUIDADOS NAS MONTAGENS DE CHAPA

Cassação de Vereadores em Itamaracá Revela Falhas na Candidatura e Alerta sobre a Importância de Nomes Competitivos nas Eleições

Na última decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três vereadores do PSB de Itamaracá tiveram seus mandatos cassados devido à identificação de uma candidatura fictícia de uma mulher. Essa revelação ressalta não apenas a fragilidade do sistema eleitoral, mas também a necessidade urgente de partidos lançarem nomes competitivos em suas chapas proporcionais.

A cassação se deu após investigações apontarem que a candidatura da mulher em questão não passava de um artifício para preencher a cota mínima exigida de gênero, sem efetivamente representar uma candidatura séria. Essa prática, lamentavelmente comum, compromete a legitimidade do processo democrático ao distorcer a verdadeira representatividade dos eleitos.

Os problemas não se limitam à cassação dos mandatos. A situação acende um alerta para os partidos políticos, evidenciando a importância de uma seleção criteriosa de candidatos. A escolha de nomes competitivos não apenas fortalece a representatividade dos eleitos, mas também assegura uma atuação mais efetiva e comprometida com os interesses da população.

Em uma democracia saudável, a formação de chapas proporcionais deve ser reflexo da diversidade e da competência dos candidatos. Entretanto, casos como este em Itamaracá ressaltam a existência de práticas questionáveis, onde os partidos, por vezes, sacrificam a integridade do processo eleitoral em detrimento de interesses imediatos.

Para evitar situações similares, os partidos políticos precisam repensar suas estratégias de seleção de candidatos. É essencial investir em lideranças que verdadeiramente representem os anseios da sociedade, evitando subterfúgios que minem a confiança no sistema democrático.

A responsabilidade dos partidos na escolha de nomes competitivos não é apenas um compromisso ético, mas também um pilar fundamental para a construção de uma democracia robusta e representativa.

Esse episódio em Itamaracá, embora lamentável, deve servir como um alerta para que as próximas eleições sejam marcadas pela transparência, seriedade e compromisso dos partidos em apresentar candidatos que genuinamente representem a vontade do povo.

EM MACHADOS, PRESIDENTE DA CÂMARA ABANDONA PREFEITO E SEGUE PARA OPOSIÇÃO

Em Machados, Lideranças se Unem em Busca de Mudanças: O Movimento por uma Nova Gestão

Em uma quarta-feira marcante para Machados, o cenário político local recebeu um novo capítulo com um encontro estratégico entre o pré-candidato Gustavo Plácido, destacados vereadores e uma figura influente: o ex-prefeito Cido Plácido. Contudo, o destaque ficou por conta da entrada no time do presidente da Câmara, Rogério Silva, uma das vozes mais atuantes do legislativo municipal.

Essa união não é apenas uma reunião de figuras proeminentes, mas uma declaração conjunta em busca de transformações profundas para a cidade. Rogério Silva, em sua fala, expressou a insatisfação com a atual administração, descrevendo-a como desastrosa e distante das reais necessidades dos machadenses. "É hora de uma gestão que olhe verdadeiramente para o nosso povo", afirmou.

O movimento liderado por Gustavo Plácido ganha força com a adesão de Rogério Silva, um dos pilares do poder legislativo local. Sua presença e apoio são vistos como um impulso significativo para a busca por mudanças estruturais na cidade.

Machados enfrenta desafios profundos e complexos, e essa aliança política surge como resposta a um clamor popular por uma gestão mais eficiente, transparente e atenta às demandas da comunidade. A proposta é clara: implementar uma mudança profunda no tecido administrativo da cidade.

Para o futuro, as expectativas são altas. O novo grupo político planeja envolver ativamente os cidadãos nesse processo de transformação, abrindo espaço para o diálogo e a participação da comunidade na construção de soluções.

Em meio a essa atmosfera de mudança, as palavras e ações desses líderes políticos são mais do que promessas eleitorais; são um chamado à mobilização cidadã e uma promessa de um novo capítulo na história de Machados.

MULHER DE SUPLENTE DE VEREADOR VOLTA A VIDA APÓS SER DADA COMO MORTA

Moradora da cidade de São José do Egito (PE), no Sertão do Pajeú, Maria Lucicleide Taveira dos Santos, de 39 anos, foi dada como morta pelos médicos do Hospital da Restauração (HR) no Recife (PE), na manhã da última segunda-feira (18). No entanto, mesmo com os aparelhos desligados, a mulher voltou a ter pulsação. Imediatamente todo o aparato que a matinha viva foi religado e Lucicleide segue com vida, internada num leito de UTI do HR. O estado dela é grave.

O marido de Lucicleide – o suplente de vereador, Damião Pé no Freio – foi comunicado da “morte” da esposa, e ao chegar no hospital para reconhecer e retirar o corpo dela, já no fim da tarde da segunda, foi avisado do que havia acontecido, e de que ela estava viva.

Damião, que é evangélico, agradeceu a Deus de joelhos no meio da rua, segundo informação repassada pelo funcionário da funerária que o acompanhava. Novas avaliações médicas estão sendo feita para saber qual a real situação da mulher, que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) no fim de semana, e foi transferida para a capital. (Fonte: Blog Mais Pajeú)

DIOGO MORAES VETA FALA DE EDSON VIEIRA EM SESSÃO EM HOMENAGEM A CIDADE DE AMBOS

Tensão Política na Alepe: Deputado é Vetado de Fala em Homenagem a Santa Cruz do Capibaribe

No último evento solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em celebração aos 70 anos de Santa Cruz do Capibaribe, um episódio tenso marcou a sessão. O deputado estadual Edson Vieira, duas vezes prefeito da cidade homenageada, foi surpreendentemente impedido de proferir suas homenagens, causando um desconforto notável no ambiente político.

A sessão, proposta pelo deputado Diogo Moraes do PSB, tinha como objetivo reconhecer e celebrar as sete décadas de história da cidade. Contudo, a falta de concessão do direito de fala ao deputado Vieira, conhecido por sua ligação estreita com a comunidade local, gerou controvérsias e questionamentos sobre as práticas e a etiqueta política no ambiente legislativo.

O episódio reacende debates sobre a cortesia e respeito entre os membros do parlamento, especialmente em ocasiões de reconhecimento público. A atitude de negar espaço para um representante com forte vínculo histórico com a cidade não apenas reflete tensões políticas locais, mas também levanta questões mais amplas sobre a conduta e a diplomacia no exercício do mandato.

A ausência da fala do deputado Vieira, figura importante na política local, ressoa como exemplo das complexidades e rivalidades no âmbito legislativo. Esses eventos destacam a importância do diálogo e do respeito mútuo entre os representantes, não apenas como cortesia, mas como parte essencial do funcionamento democrático.

SÃO BENEDITO DO SUL FAZ 60 ANOS

São Benedito do Sul: 60 anos de História, Conquistas e Belezas Naturais

Ontem, dia 20, São Benedito do Sul celebrou seis décadas de independência política em um evento marcado por comemorações e inaugurações. A presença do deputado estadual Gustavo Gouveia abrilhantou as festividades, que contaram com discursos emocionados, especialmente o do prefeito Junior Amorim, figura central na condução deste município desde 2017.

"Comemorar 60 anos de emancipação política de São Benedito do Sul é um motivo de muita alegria e honra para todos nós", compartilhou o prefeito Amorim durante o evento. A ocasião foi marcada pela inauguração do Museu Municipal, abrigando memórias através de fotografias e objetos históricos, além da entrega da Unidade Mista Santa Rita e de uma ambulância 0km, fortalecendo os serviços de saúde para a população local.

Um marco significativo foi a abertura da Secretaria de Agroecologia, um espaço multifuncional dedicado ao desenvolvimento sustentável da região. São Benedito do Sul, reconhecido como ponto de referência para turismo ecológico e de aventura no Brasil, ostenta cenários naturais de rara beleza, incluindo fontes de água cristalina, vegetação exuberante da Mata Atlântica e majestosas cachoeiras.

A cidade, classificada pela Empetur como o maior recurso hídrico de Pernambuco, tem atraído amantes da natureza devido à sua vasta oferta de cenários naturais. Chalés e pousadas bem estruturados têm proporcionado conforto aos turistas ávidos por explorar as belezas do local. As bicas naturais, a exuberante vegetação e as cachoeiras têm cativado visitantes em busca de experiências autênticas e conectadas com a natureza.

Com essas recentes inaugurações e um potencial turístico indiscutível, São Benedito do Sul projeta um futuro promissor. A união entre desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e crescimento econômico aponta para uma trajetória vibrante e atrativa para os próximos anos.

Essa comemoração de seis décadas não apenas celebra o passado, mas também lança luz sobre um horizonte repleto de oportunidades para esta encantadora cidade pernambucana.

"OPERAÇÃO PAZ" SDS APRESENTA NÚMEROS DESTACADOS EM PERNAMBUCO

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, ontem, quarta-feira (20), no auditório do órgão, localizado em Santo Amaro, na área central do Recife, o balanço dos números e resultados obtidos pela Operação Paz, que acontece em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça.

No total, 12 estados da União participam da operação, que começou no dia 1° de setembro e segue até o dia 31 de dezembro.  O balanço divulgado pela SDS apresentou dados do início da operação até o dia 15 de dezembro, além de enfatizar números alcançados no Dia D, que foi a última terça-feira (19). De acordo com a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, essa foi a maior operação realizada pela SENASP.

“São lançamentos extraordinários, que não afetam o trabalho ordinário das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. É Muito visada ao cumprimento de mandatos de prisão, à realização de barreiras policiais e à adequação do passivo da polícia“, explicou.

A Operação Paz destinou um investimento de R$ 4 milhões por mês para o estado de Pernambuco. São 400 policiais por dia realocados de forma extraordinária para participar da operação.

A SDS informou que a SENASP deve realizar outra operação no início do próximo ano em parceria com os estados. O foco deve ser direcionado para crimes de feminicidio. “A gente pretende que Pernambuco continue sendo um dos estados presentes na operação“, afirmou Dominique.

Principais números

Do início da Operação Paz até o dia 15 de dezembro, foram feitas 663 prisões. Dessas, 157 foram por crimes de violência e 506 por outras infrações. Um total de 112 armas foram apreendidas e 5600 perícias foram executadas. Apenas no dia D, a Operação resultou em 128 prisões (23 mandatados por morte violentas).

Vale destacar que nem todos esses crimes aconteceram em Pernambuco. Em alguns casos, o suspeito praticou o delito em outro estado, mas teve a prisão efetuada pelas forças locais.

A Polícia Militar de Pernambuco teve um destaque no Dia D, que abrangeu 12 municípios do estado. Foram 254 diligências com um total de 33 prisões efetivadas. A média diária da Corporação é de dez prisões por dia, ou seja, houve um aumento de três vezes.

“A Polícia Militar do Rio de Janeiro fechou o Dia D com 15 prisões, enquanto a PM-PE teve 33 prisões mostrando o planejamento por partes das nossas equipes nas ruas do Dia D”, comparou o comandante geral da PM-PE, Tibério Cesar.

Em comparação com outras unidades da Federação, o estado pernambucano se destacou em alguns índices.  De todos os passivos de delegacia solucionados (conclusão dos inquéritos policiais, mandatos de prisão consultados e cumpridos), Pernambuco representou 63% dos dados nacionais.

Cerca de 30% das perícias, 30% da atuação de inteligência, 23% das barreiras policiais e 15% das abordagens policiais realizadas na Operação Paz aconteceram em Pernambuco.

Fonte Folha PE

PEDRO CAMPOS CELEBRA PROMULGAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONGRESSO

Reforma Tributária: Um Novo Horizonte para o Brasil

No epicentro do Congresso Nacional, um marco histórico foi alcançado! Ontem, em uma sessão solene repleta de figuras-chave do país, foi promulgada a aguardada Reforma Tributária.

Presidida pelos líderes da Câmara e do Senado, e com a ilustre presença do presidente Lula e do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a Proposta de Emenda à Constituição N° 132/2023 finalmente veio à luz, delineando uma transformação significativa nos impostos sobre o consumo.

O deputado federal Pedro Campos, fervoroso defensor da medida, expressou sua satisfação: “Lutamos por uma mudança justa, especialmente para o Nordeste e para aqueles que mais precisam. Esta conquista impulsionará nosso país, gerando empregos e renda, enquanto alivia a carga tributária dos menos favorecidos”.

Campos não deixou de ressaltar os próximos passos cruciais após a promulgação da emenda: “Em 2024, concentraremos esforços na elaboração das leis regulamentadoras, que concretizarão essa reforma e transformarão a realidade do Brasil”.

Para o deputado, a PEC é um avanço crucial para a equidade fiscal: “Esta é a primeira reforma feita sob uma democracia plena, moldada por debates e ampla participação. Avançamos na reforma dos impostos sobre o consumo, mas agora é hora de focar na reforma tributária da renda, essencial para o pacto social”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente na sessão, destacou que as mudanças começarão a vigorar em 2026, com medidas de transição até 2033.

Essa reforma tributária, amplamente debatida e agora promulgada, parece ser o catalisador de uma nova era no Brasil. Com impactos econômicos iminentes, a promessa de maior justiça fiscal e o direcionamento para outras reformas estruturais, o futuro do país se vislumbra mais promissor do que nunca.