GRUPO DE TRABALHO PROTOCOLA RELATÓRIO QUE IRÁ REGULAMENTAR COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por elaborar o parecer sobre o Comitê Gestor da reforma tributária, protocolou ontem o relatório que será apreciado pelo Plenário da Casa. A sessão, presidida pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), nomeou como relator do Projeto de Lei Complementar n° 108/2024 o deputado federal Mauro Benevides (PDT/CE).

O presidente do grupo, Pedro Campos, destacou a importância do amplo processo de escuta realizado para a construção do texto, afirmando que o sistema proposto será mais simples, menos burocrático e mais justo tanto do ponto de vista social quanto federativo. Campos ressaltou que a proposta visa a simplificação dos impostos, a eficiência do estado e a justiça tributária, principalmente para a população que mais necessita.

O Comitê Gestor, conforme delineado no relatório, terá a responsabilidade de cobrança, fiscalização e distribuição da receita tributária oriunda do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse imposto será devido aos municípios e estados onde os bens ou serviços forem consumidos, uma mudança significativa no atual modelo de arrecadação.

Durante a sessão, Pedro Campos sublinhou as diretrizes que nortearam a consolidação do texto. Ele enfatizou que os trabalhos do grupo seguiram na direção de garantir a justiça tributária e federativa, com o objetivo de fortalecer estados e municípios. Segundo Campos, é essencial que esses entes federativos tenham a devida responsabilidade pela gestão tributária do IBS, o que reflete um compromisso com a descentralização e a eficiência na administração dos recursos.

O grupo de trabalho, além de Pedro Campos e Mauro Benevides, é composto por mais cinco parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG). A diversidade de partidos representados no grupo sugere um esforço conjunto para alcançar um consenso em torno de uma reforma tributária que possa ser amplamente aceita e implementada.

Campos mencionou que a proposta final do Comitê Gestor da reforma tributária foi resultado de intensas discussões e negociações, refletindo uma busca por equilíbrio entre as diversas demandas regionais e setoriais. O relator Mauro Benevides também destacou a importância de um sistema tributário mais justo e eficiente, apontando para um futuro em que a arrecadação será mais equitativa e os recursos serão melhor distribuídos entre os estados e municípios, beneficiando, em última instância, a população brasileira.

A apresentação do relatório ao Plenário da Câmara marca um passo crucial no avanço da reforma tributária, que é aguardada há décadas como uma solução para os problemas estruturais do sistema tributário brasileiro. A expectativa é de que a proposta traga não apenas simplificação e eficiência, mas também promova maior justiça fiscal, redistribuindo os recursos de maneira mais equânime entre as diferentes regiões do país.

CENÁRIO FAVORÁVEL PARA REELEIÇÃO DE SIVALDO

Em Garanhuns, o cenário político se intensifica à medida que o prefeito Sivaldo Albino (PSB) continua a avançar com um leque de obras que tem transformado a cidade. Albino, em seu mandato, investiu fortemente em infraestrutura e melhorias urbanas, criando um ambiente que tem se mostrado favorável para a sua reeleição. O volume e a relevância das obras realizadas sob sua administração têm sido amplamente elogiados, marcando um contraste significativo com o trabalho de seu principal adversário, o ex-prefeito Izaías Régis (PSDB).

O projeto de revitalização do centro histórico de Garanhuns, um dos mais emblemáticos da administração de Albino, ilustra bem o impacto positivo das iniciativas do prefeito. A reforma dos prédios históricos e a melhoria das áreas públicas têm atraído não apenas visitantes, mas também investidores interessados em explorar o potencial econômico da região. Além disso, Albino tem priorizado a melhoria dos serviços públicos, como saúde e educação, com a construção de novas unidades de saúde e escolas, bem como a modernização das já existentes. Essas ações têm gerado uma sensação de progresso e cuidado com a população, solidificando a imagem de um governo comprometido com o bem-estar da comunidade.

A gestão de Albino também se destaca pela execução de projetos de mobilidade urbana, incluindo a construção de novas vias e a revitalização das já existentes. As melhorias na infraestrutura de transporte têm contribuído para a redução dos congestionamentos e para a facilitação do tráfego, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes da cidade. Outro ponto de destaque é a expansão das áreas de lazer e cultura, com a criação de novos espaços públicos e a realização de eventos que promovem a cultura local e atraem turistas.

Enquanto isso, Izaías Régis, líder do Governo Raquel na Assembleia e ex-prefeito de Garanhuns, enfrenta um desafio considerável para contrabalançar as realizações da atual administração. Embora Régis tenha um histórico de realizações, suas iniciativas passadas parecem ter perdido o impacto frente ao dinamismo das obras atuais promovidas por Albino. O ex-prefeito, que já desempenhou um papel significativo na política local e regional, está agora em uma posição onde suas propostas precisam demonstrar um diferencial substancial para convencer o eleitorado.

Com a eleição se aproximando, a disputa entre Albino e Régis promete ser acirrada. A habilidade de Albino em implementar e comunicar efetivamente suas conquistas e o impacto das suas políticas sobre a qualidade de vida em Garanhuns será um fator crucial. Régis, por sua vez, terá que apresentar um plano robusto e convincente para captar o apoio dos eleitores e demonstrar que sua experiência e liderança ainda são relevantes e eficazes para o futuro da cidade.

A trajetória política de ambos os candidatos e as suas respectivas administrações continuam a moldar o debate político em Garanhuns, com o desempenho de Albino em sua gestão atual sendo um ponto central da discussão eleitoral. A maneira como a população de Garanhuns avalia as obras e as melhorias realizadas por Albino em comparação com a proposta de Régis será determinante para os rumos da eleição e para o futuro político da cidade.

CÂMARA SE CONCENTRA NA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara se concentra na votação da reforma tributária

Esta semana os deputados vão se dedicar aos dois projetos de lei complementar (PLP) que regulamentam a reforma tributária. Apresentado na semana passada, o relatório preliminar do PLP 68/2024 que foi entregue às 18h desta segunda-feira (8/7) no plenário da Câmara.

O texto trata do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai simplificar o recolhimento de impostos no país. Este tributo se subdivide em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), chamado de “imposto do pecado”.

Na lista de produtos divulgados na semana passada, a cesta básica com imposto zero foi definida sem a carne vermelha, frustrando o presidente Lula (PT) que defendia a isenção de tributos para as proteínas. Porém, como meio termo, as carnes pagarão tributo parcial de 40% da alíquota cheia, ainda a ser definida, mas que o Ministério da Fazenda estima ser de 26,5%. Além disso, os deputados sugerem que o cashback deste imposto seja repassado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O segundo grupo de trabalho deve entregar na tarde desta segunda o relatório do PLP 108/2024, que define a cobrança do IBS e a dinâmica de funcionamento do Comitê Gestor que irá distribuir os recursos aos entes federativos.

A expectativa é que a Casa Baixa comece a votar a regulamentação na quarta-feira (10), cumprindo a promessa do presidente Arthur Lira (PP-AL) de aprovar os PLPs antes do recesso do Congresso, que inicia no dia 18 de julho.

Em agosto, no retorno do recesso, os textos iniciam a tramitação no Senado. Com a regulamentação aprovada, a transição para o novo sistema tributário inicia já em 2025, com o teste da CBS e do IBS com alíquotas respectivas de 0,9% e 0,1%. O modelo começará a valer gradualmente até 2033, quando estiver plenamente em funcionamento no país

PERNAMBUCO TERÁ R$ 1,9 BILHÃO DO PLANO SAFRA 2024/2025 PELO BNB

Pernambuco terá R$ 1,9 bilhão do Plano Safra 2024/2025 pelo Banco do Nordeste

BNB terá um total de R$ 21,8 bilhões para aplicar em agricultura em sua área de atuação, entre julho de 2024 e junho do próximo ano 

Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares em Pernambuco terão à disposição um total de R$ 1,9 bilhão do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 200 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024).

Os agricultores familiares no estado terão R$ 1,25 bilhão. Já para a agricultura empresarial são R$ 670 milhões disponíveis.

Segundo o superintendente estadual do BNB, Hugo Luiz Queiroz, o objetivo é elevar a aplicação dos recursos em programas diferenciados que contribuam para o avanço na sustentabilidade do setor. “Somente no último ciclo, ou seja, no plano safra anterior, foram contratados R$ 1,7 bilhões, com destaque para a pecuária, cujo setor foi destinatário por R$ 1,1 bilhão. Para o ciclo 2024/2025, o orçamento previsto será de R$ 1,9 bilhões, que será destinando em sua maioria para a agricultura familiar, com fortalecimento, em especial, das vocações socioeconômicas do Estado”, afirma.

R$ 21,8 bilhões para BNB

O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado, no último dia 3, pelo Governo Federal com a destinação de R$ 21,8 bilhões pelo Banco do Nordeste para aplicação nos estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no Plano Safra anterior.

Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, serão R$ 10,3 bilhões para aplicação na agricultura familiar R$ 11,5 bilhões para os projetos de agronegócios.

“Somos o principal agente financeiro do agronegócio na nossa área de atuação. Quase metade de todo crédito rural passa pelo Banco do Nordeste. Com isso, estamos ajudando os grandes e, principalmente, os pequenos produtores, agricultores e agricultoras familiares a melhorar sua competitividade com investimento em inovação e sustentabilidade”, afirma Luiz Sérgio.

PP TEM NOVA DIREÇÃO EM ARCOVERDE

Líder absoluto nas pesquisas – liderando há 8 meses, com mais de 25 pontos de vantagem sobre a 2ª colocada – o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), acaba de somar mais um reforço de peso nessa pré-campanha. O Partido Progressistas (PP), do dep. fed. Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou com Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passa agora a ter a presidência do ex-vereador e atual suplente, Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca). “O PP é uma força importantíssima – em Pernambuco inteiro e também em Arcoverde – que chega com grande peso para reforçar nosso grupo. O apoio do Progressistas deixa nosso time ainda mais sólido nas eleições deste ano”, comemorou Zeca Cavalcanti.

Os acertos políticos para o fechamento do PP com o pré-candidato Zeca Cavalcanti têm caráter de apoio eleitoral do ponto de vista partidário, da legenda como um todo. Mas alguns pontos específicos foram ajustados previamente. Um deles foi a liberação da ex-vereadora e atual pré-candidata Zirleide Monteiro, que não se integra ao grupo de Zeca Cavalcanti, e ficará livre para escolher a chapa majoritária que melhor lhe convier.

SILVIO NASCIMENTO PREPARA PLANO DE GOVERNO DE FERNANDO RODOLFO PARA CARUARU

Durante uma entrevista concedida à CBN Caruaru na última semana, Fernando Rodolfo, pré-candidato à prefeitura de Caruaru pelo Partido Liberal (PL), compartilhou detalhes sobre a formação do plano de governo de sua candidatura. Revelando um aspecto importante da sua campanha, Rodolfo destacou a participação ativa de Silvio Nascimento, ex-presidente da EMBRATUR e também pré-candidato a vereador pelo PL. Segundo Rodolfo, Nascimento está à frente do grupo de trabalho responsável pela elaboração das propostas que serão apresentadas ao eleitorado caruaruense.

Fernando Rodolfo ressaltou a seriedade com que a equipe vem tratando a construção do plano de governo, destacando o envolvimento de técnicos especializados e membros da academia. Esse esforço conjunto visa formular um documento robusto e viável que será formalizado nas convenções partidárias. "Silvio vem coordenando isso pessoalmente com técnicos, membros da academia para apresentar ao povo de Caruaru o plano de governo que será consignado nas convenções", afirmou Rodolfo. Para ele, a abordagem adotada pela sua equipe vai além das críticas aos problemas existentes, propondo soluções concretas e viáveis para os desafios enfrentados pelo município.

A coordenação de Silvio Nascimento, com sua experiência na administração pública e no setor turístico, tem sido vista como um trunfo pela campanha de Fernando Rodolfo. A escolha de Nascimento para liderar esse processo reflete a confiança depositada nele pelo pré-candidato, que acredita no potencial de sua equipe para transformar Caruaru. Durante a entrevista, Rodolfo enfatizou a necessidade de uma postura proativa na política, defendendo que, além de apontar problemas, é essencial apresentar caminhos e soluções claras para os cidadãos.

Esse enfoque em soluções práticas e o engajamento de especialistas são aspectos que diferenciam a campanha de Fernando Rodolfo, que busca se destacar em meio aos concorrentes na disputa pela prefeitura de Caruaru. A expectativa é que o plano de governo, quando apresentado, possa trazer uma nova perspectiva para o desenvolvimento do município, alinhando-se com as demandas da população e oferecendo alternativas viáveis para o crescimento econômico e social de Caruaru.

O pré-candidato também mencionou que as propostas a serem apresentadas foram pensadas levando em conta a realidade local e as necessidades específicas da população. O objetivo é criar um governo mais eficiente e próximo dos cidadãos, capaz de implementar políticas públicas que realmente façam a diferença na vida dos caruaruenses. Essa abordagem, segundo Rodolfo, é fundamental para conquistar a confiança do eleitorado e construir uma gestão pública mais transparente e participativa.

A campanha de Fernando Rodolfo, com o apoio de Silvio Nascimento na coordenação do plano de governo, pretende oferecer uma alternativa sólida e bem estruturada para os eleitores de Caruaru. A combinação de experiência, conhecimento técnico e compromisso com soluções reais promete ser a base de uma candidatura que busca efetivamente melhorar a cidade e a qualidade de vida de seus habitantes.

TERCEIRA VIA CONFIRMADA EM AFRÂNIO

A eleição em Afrânio, localizada no Sertão do São Francisco, está vivenciando um momento de transformação significativa com a chegada de uma nova proposta política. A oficialização da candidatura do grupo de oposição “Boca Preta” trouxe um novo dinamismo ao cenário eleitoral local. O grupo, que se apresenta como a terceira via na disputa pelo comando do município, é liderado por Lélio Ramos, um conhecido empresário e vereador da cidade. Com sua candidatura à prefeitura, Ramos traz consigo uma bagagem de experiência política que pretende utilizar para enfrentar os desafios dessa nova etapa.

A chapa encabeçada por Ramos tem como companheiro de ticket Gefferson Cavalcanti, que será o candidato a vice-prefeito pelo Podemos. A escolha de Cavalcanti, que possui uma trajetória política e é alinhado ao grupo de oposição, é vista como uma estratégia para fortalecer a campanha e ampliar a base de apoio. A candidatura de Ramos e Cavalcanti é fortemente respaldada por figuras influentes da política local, como o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti e o ex-prefeito Raimundinho. A presença desses nomes de peso no apoio à chapa sinaliza uma tentativa de mobilizar o eleitorado em torno de uma proposta de renovação e mudança.

Lélio Ramos enfatizou a relevância de sua experiência como vereador para a disputa pela prefeitura, destacando que essa vivência lhe conferiu um entendimento aprofundado das necessidades e desafios enfrentados pela comunidade. Sua campanha está centrada na promessa de renovação política, buscando distanciar-se das práticas tradicionais e oferecer novas soluções para os problemas do município. A campanha do grupo “Boca Preta” pretende atrair eleitores que buscam uma alternativa às opções já estabelecidas, apostando em uma visão de mudança e progresso para Afrânio.

NOVA CATEGORIA CELEBRA O BICENTENÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR É ANUNCIADA NA 30ª EDIÇÃO DA CIÊNCIA JOVEM

Nova categoria celebra os 200 anos da Confederação do Equador é anunciada na 30ª edição da Ciência Jovem

As inscrições para a nova categoria da 30° Ciência Jovem seguem até o dia 31 de julho 

A 30ª edição da Ciência Jovem, uma das maiores feiras de ciências do Brasil, traz uma novidade para este ano. Nesta segunda-feira (08), iniciam as inscrições para uma nova categoria intitulada "Confederação do Equador - 200 anos", destinada a alunos que cursam a partir do 8º ano do ensino fundamental II. Com o objetivo de incentivar os estudantes a desenvolverem projetos que reflitam sobre os diversos aspectos da Confederação do Equador, a categoria busca homenagear um movimento considerado crucial para a construção da identidade do povo pernambucano.

Nessa nova categoria, os participantes são desafiados a explorar e apresentar suas perspectivas sobre este momento histórico, contribuindo para uma maior compreensão e valorização da herança cultural pernambucana. “A Ciência Jovem continua a ser uma plataforma fundamental para a promoção da educação científica e para o estímulo ao pensamento crítico e criativo entre os jovens. Com a adição desta nova categoria, esperamos inspirar ainda mais estudantes a mergulharem na história e contribuírem com suas ideias inovadoras”, disse o Diretor de Sensibilização e Divulgação Científica do Espaço Ciência, Diogo Lopes. 

Os projetos inscritos na categoria "Confederação do Equador - 200 anos" serão avaliados com o mesmo rigor e receberão a mesma premiação das outras seis categorias tradicionais da feira. Esta é uma oportunidade única para os jovens cientistas destacarem suas habilidades e conhecimentos, além de celebrarem um marco histórico tão significativo para o estado de Pernambuco e o Brasil.

Para realizar inscrição nessa nova categoria da 30° Ciência Jovem, é só acessar o site: https://sistema.ec.pe.gov.br/ até o dia 31 de julho. 

Sobre a Ciência Jovem:

A Ciência Jovem é uma das maiores feiras de ciências do Brasil, reunindo estudantes e professores de diversas regiões do país. O evento, realizado anualmente pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, em Recife, Pernambuco, tem como objetivo principal incentivar a pesquisa científica e a inovação entre jovens estudantes, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

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