quarta-feira, 14 de agosto de 2024

EX-PREFEITO DE FERREIROS ENFRENTA PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO EM CANDIDATURA PARA VEREADOR

Bruno Japhet, ex-prefeito de Ferreiros, está atualmente concorrendo ao cargo de vereador. No entanto, sua candidatura enfrenta um desafio significativo após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitar suas contas referentes ao ano de 2020. Essa rejeição resultou na classificação de Japhet como "ficha suja", o que gerou uma ação de impugnação movida na Justiça Eleitoral.

O pedido de impugnação requer que o registro de candidatura de Bruno Japhet seja indeferido com base no artigo 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/90 e no §9º do artigo 14 da Constituição Federal, que abordam a inelegibilidade. A Câmara Municipal de Ferreiros também rejeitou suas contas, o que reforça a argumentação da ação.

Se a candidatura de Japhet for deferida e posteriormente invalidada, todos os votos recebidos por ele seriam anulados, o que teria um impacto direto não apenas sobre sua eleição, mas também sobre a chapa eleitoral à qual ele pertence. A situação representa um cenário delicado para Japhet e para seus apoiadores, que agora enfrentam a incerteza sobre o futuro político da candidatura.

ALEPE APROVA POR UNANIMIDADE PROJETOS DE RAQUEL

Na manhã desta quarta-feira, 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco deu um passo significativo para o avanço de três importantes projetos apresentados pela governadora Raquel Lyra. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, as propostas que visam reestruturar a administração pública e fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado.

O primeiro projeto aprovado é uma iniciativa crucial para a modernização e reestruturação da carreira dos cargos públicos. Esta medida promete trazer mudanças substanciais para a gestão dos servidores estaduais, com foco em aprimorar a eficiência e a adequação das funções e responsabilidades dentro do governo. As alterações visam melhorar a organização do serviço público e otimizar a alocação de recursos humanos, refletindo um esforço para a adequação das práticas administrativas às demandas atuais e futuras do setor público.

O segundo projeto autoriza o estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, uma estratégia financeira essencial para garantir a estabilidade econômica de Pernambuco. Esta adesão é vista como uma resposta proativa para lidar com os desafios fiscais enfrentados pelo estado, alinhando as finanças públicas com os requisitos para uma gestão financeira sustentável. O plano busca implementar medidas de controle e ajuste fiscal que possibilitem a manutenção do equilíbrio orçamentário e a promoção de uma política fiscal responsável.

O terceiro projeto aprovado trata da contratação de uma operação de crédito do Executivo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este crédito é destinado a financiar projetos sociais e ao início das obras do Arco Metropolitano, um empreendimento de infraestrutura significativo para a região. A operação de crédito representa um esforço para garantir os recursos necessários para a realização desses projetos, que são considerados vitais para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos.

Essas aprovações representam avanços importantes para a administração de Raquel Lyra, refletindo uma estratégia abrangente para promover o desenvolvimento e a estabilidade financeira do estado. A reestruturação da carreira dos servidores, a adesão ao plano fiscal e a contratação do crédito são passos coordenados para enfrentar desafios econômicos e sociais e para iniciar obras que têm o potencial de transformar a infraestrutura regional. A unanimidade na votação demonstra um consenso significativo entre os deputados quanto à importância e necessidade das medidas propostas.

OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO E MAIS DOIS ESTADOS NORDESTINOS PRENDE 7, POR ROUBO A BANCOS, ESTELIONATO E TRÁFICO E VENDA DE ARMAS

A Operação Vigário, deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira, 13 de agosto, mobilizou forças policiais em três estados do Nordeste brasileiro, culminando na prisão de sete integrantes de uma quadrilha especializada em roubos a banco, estelionato e comércio ilegal de armas de fogo. As detenções ocorreram em Pernambuco, Paraíba e Ceará, abrangendo uma rede criminosa cujas ações se estendiam para além das fronteiras estaduais.

Comandada pelo delegado Diego Jardim, a operação cumpriu seis mandados de prisão contra homens e um contra uma mulher, cujas identidades permanecem resguardadas. Além das prisões, a ação resultou na apreensão de um arsenal significativo: seis armas de fogo, 131 munições e diversos dispositivos eletrônicos que eram utilizados pelos criminosos para coordenar suas atividades ilícitas. No total, oito mandados de busca e apreensão domiciliar foram executados, além do bloqueio judicial de ativos, todos expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, em Pernambuco.

Entre os alvos da operação, um guarda municipal, que fazia parte da estrutura de fornecimento de armas para a quadrilha, destacou-se. Ele era responsável por facilitar o acesso dos criminosos a armamentos, que posteriormente eram vendidos para financiar as demais operações do grupo. A operação se revelou uma resposta decisiva às investigações iniciadas em fevereiro de 2023, cujo foco inicial foi um assaltante de bancos conhecido por sua atuação em diversos crimes ao longo dos anos. Este indivíduo é apontado como responsável por uma série de roubos em instituições financeiras na Paraíba e Pernambuco, incluindo assaltos a bancos, agências dos Correios e cooperativas de crédito.

O histórico do criminoso inclui ações ousadas, como o roubo a dois bancos na Paraíba e à cooperativa de crédito Unicred em Campina Grande. Ele também é suspeito de ter realizado assaltos a instituições bancárias no interior dos estados, culminando com um ataque recente a uma instituição financeira no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

As investigações revelaram ainda o modus operandi do grupo, que não se limitava ao roubo de bancos. Além de vender armas e munições, a quadrilha também comercializava carros clonados e motores de veículos roubados, ampliando a rede de crimes cometidos. O estelionato, no entanto, foi uma das atividades mais lucrativas do grupo, que se especializou em enganar vítimas idosas. Usando táticas de intimidação e disfarces cuidadosamente planejados, os criminosos se passavam por auditores da Receita Federal, abordando as vítimas com uma aparência impecável para ganhar sua confiança.

As vítimas, geralmente idosas e vulneráveis, eram convencidas a entrar nos veículos dos criminosos, onde eram pressionadas a realizar transferências bancárias e a sacar grandes quantias de dinheiro, inclusive em moeda estrangeira, como euros. Esse esquema resultou em um prejuízo considerável para as vítimas, que frequentemente se viam desamparadas diante das ameaças e coerções exercidas pelos criminosos. Duas das vítimas identificadas até agora, ambas idosas, prestaram depoimento à Polícia Civil e reconheceram os membros da quadrilha como os autores dos crimes. Juntas, essas vítimas sofreram um prejuízo de mais de R$ 244 mil.

A operação Vigário, com suas prisões e apreensões, representou um golpe significativo contra o crime organizado no Nordeste, desmantelando uma quadrilha que havia aterrorizado instituições financeiras e cidadãos vulneráveis por anos. As investigações continuam, na esperança de que outros membros da rede sejam identificados e responsabilizados por seus crimes.

ESCÂNDALO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE OURICURI

A gestão municipal de Ouricuri, liderada por Francisco Ricardo Soares Ramos, está no centro de um escândalo de grande magnitude envolvendo a iluminação pública da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco recomendou a imputação de um débito significativo de R$ 13.190.684,25 à administração municipal, em decorrência de uma série de irregularidades em um contrato destinado à manutenção do sistema de iluminação pública. A denúncia apresenta um panorama alarmante de falhas que comprometem a execução do serviço e levantam questões sobre a gestão do contrato em questão.

A investigação do TCE teve início após sucessivas tentativas frustradas de obtenção de documentos cruciais para a análise do contrato. Desde 17 de abril de 2023 até 17 de janeiro de 2024, a gestão municipal foi oficialmente solicitada a fornecer a documentação necessária em sete ocasiões distintas, mas as respostas foram insatisfatórias. A documentação entregue foi considerada incompleta, deixando de lado informações essenciais como o cadastro dos pontos de iluminação pública, memória de cálculo, boletim de medição acumulado e evidências fotográficas da execução dos serviços. A ausência desses documentos cruciais gerou preocupações sobre a transparência e a efetividade do contrato firmado.

Durante uma visita agendada à Prefeitura de Ouricuri, a equipe de auditoria do TCE enfrentou uma série de obstáculos que dificultaram ainda mais o processo de verificação. Os gestores responsáveis pelo contrato não estavam disponíveis para reuniões e não designaram servidores para acompanhar as vistorias em campo. Essa falta de colaboração impediu a auditoria de verificar de forma eficaz a realização dos serviços contratados, levantando suspeitas sobre a integridade do processo.

A análise técnica do TCE revelou um quadro ainda mais grave, indicando a presença de sobrepreço e superfaturamento significativo. Um dos itens do orçamento contratual apresentou um superfaturamento de R$ 3,45 milhões, uma quantia alarmante que chamou a atenção dos auditores. Além disso, a empresa contratada para realizar os serviços, M & M Construtora e Locadora LDTA – EPP, atualmente conhecida como Jose de Macedo Coelho Constr. e Loc. Eireli, não demonstrou a disponibilidade de eletricistas e auxiliares necessários para a execução das tarefas. Durante todo o período de execução do contrato, não houve registro de funcionários alocados em Ouricuri, e a empresa não apresentou trabalhadores em seu quadro de pessoal no exercício de 2022, apesar de ter recebido um pagamento substancial de R$ 3,72 milhões.

A situação se agrava com a falta de comprovação dos serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Ouricuri entre os anos de 2017 e 2022. Não foram apresentadas evidências da aquisição de materiais ou da presença de funcionários da empresa contratada durante esse período, o que lança dúvidas sobre a execução real do contrato. A ausência de registros detalhados e a falta de comprovação de serviços prestados sugerem uma gestão ineficiente e possivelmente fraudulenta dos recursos públicos destinados à iluminação pública.

Diante dessas constatações, o TCE recomendou a imputação de débito solidário no valor total de R$ 13.190.684,25 à empresa contratada, além de responsabilizar diretamente vários membros da administração municipal. Entre os indicados estão o Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Audryan Cavalcante Ferreira, o Diretor Geral de Serviços Públicos e posteriormente Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Edmundo Cavalcante Siqueira, e o Prefeito Municipal de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos. As acusações incluem a condução do processo licitatório e a assinatura de um contrato com sobrepreço, a prorrogação do contrato de forma injustificada e irregular, além do atestamento da execução de serviços não realizados e a autorização de pagamentos indevidos.

Este escândalo, que envolve uma quantia expressiva de recursos públicos, lança uma sombra sobre a administração municipal de Ouricuri e levanta questões fundamentais sobre a integridade da gestão pública na cidade. As recomendações do TCE indicam a necessidade de uma resposta firme e imediata para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos e que a administração pública recupere a confiança da população.

NETO CAVALCANTE APRESENTA TONHÃO COMO SEU CANDIDATO EM ÁGUA PRETA

Na manhã desta quarta-feira (14), a política de Água Preta foi marcada por um anúncio significativo. Neto Cavalcanti, que até então era o nome indicado pelo PSDB para disputar a Prefeitura, comunicou à população e aos membros do seu grupo político que Tonhão será o candidato a prefeito nas próximas eleições. Essa mudança ocorre em meio a uma série de desafios enfrentados por Neto, que não obteve sucesso no recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora o processo ainda esteja em apreciação.

Neto Cavalcanti vinha liderando a pré-campanha com o apoio do PSDB, mas a indefinição jurídica sobre sua candidatura criou um ambiente de incerteza. O Tribunal Regional Eleitoral já havia negado o registro de sua candidatura, e a tentativa de reverter a decisão no TSE não surtiu o efeito desejado até o momento. Diante disso, e com a necessidade de garantir a continuidade de um projeto político que tem conquistado apoio significativo na cidade, Neto optou por lançar Tonhão como o novo candidato.

Tonhão, filiado ao Partido Progressista (PP), é uma figura conhecida na política local e já possui uma base de apoio consolidada. Com a saída de Neto da corrida eleitoral, ele se torna o representante do grupo político que agora conta com o respaldo de diversas forças partidárias, incluindo o PSDB, o Cidadania e o PRD. Essa aliança partidária amplia o alcance da candidatura de Tonhão, que passa a ser vista como uma das principais na disputa pela Prefeitura de Água Preta.

O anúncio feito por Neto Cavalcanti reflete não apenas uma adaptação estratégica diante das circunstâncias eleitorais, mas também um movimento de unificação dentro do grupo político. Ao escolher Tonhão como sucessor na chapa, Neto busca manter a coesão de seus aliados e evitar a fragmentação do apoio que vinha sendo construído ao longo dos últimos meses. Essa decisão estratégica visa também oferecer à população uma alternativa viável e competitiva, capaz de dar continuidade ao projeto iniciado por Neto, que agora enfrenta obstáculos legais.

A mudança de candidato impõe um novo cenário para a disputa eleitoral em Água Preta, trazendo Tonhão para o centro das atenções. A decisão de Neto Cavalcanti de abrir mão de sua candidatura em favor de Tonhão representa um passo importante na reconfiguração das forças políticas locais e pode influenciar o desenrolar da campanha nos próximos meses. A expectativa agora gira em torno de como essa nova configuração será recebida pela população e de que maneira o grupo político de Neto irá conduzir a campanha de Tonhão, que surge como um candidato de consenso, apoiado por uma coalizão partidária robusta e por lideranças que buscam fortalecer a presença do grupo na administração municipal.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO - PERNAMBUCO SUPERA A MÉDIA NACIONAL DO IDEB 2023 NO ENSINO MÉDIO E É 1° LUGAR NO NORTE-NORDESTE

Juntos pela Educação: Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 no Ensino Médio e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste
Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021
Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.

O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 
As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Fotos:
1: Hesíodo Góes/Secom
2: Janaína Pepeu/Secom
3: Josimar Oliveira/SEE
4: Miva Filho/Secom


EM GARANHUNS, AMANHÃ TEM A INAUGURAÇÃO DA UBS ALUÍSIO PINTO

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, realizará nesta quinta-feira, 15 de agosto de 2024, a cerimônia de entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aloísio Pinto - Lúcia Helena Rezende Bezerra, que passou por um processo de requalificação. O evento ocorrerá às 10h, na Rua Ismael Tinô Lima e Silva, número 900, no bairro Aloísio Pinto, marcando um passo significativo para o fortalecimento da atenção primária à saúde no município.

A reforma da UBS Aloísio Pinto reflete o compromisso da administração municipal em melhorar as condições de atendimento à população, oferecendo um espaço mais moderno, acessível e equipado para receber os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As melhorias realizadas na unidade não só contemplam a infraestrutura física, mas também garantem um ambiente mais acolhedor e adequado para a prestação de serviços de saúde, respeitando as diretrizes de humanização que são preconizadas pelo SUS.

Durante a cerimônia de inauguração, além da tradicional apresentação das novas instalações, serão realizadas ações de saúde direcionadas aos presentes, promovendo a integração entre a comunidade e os serviços oferecidos pela UBS. Serão disponibilizadas atividades como aferição de pressão arterial e medição de glicose, importantes para a prevenção e o controle de doenças crônicas. Essas medidas são essenciais para a identificação precoce de alterações na saúde e para o encaminhamento de casos que necessitem de acompanhamento médico. A auriculoterapia, uma técnica da medicina tradicional chinesa que utiliza pontos na orelha para tratar diversas condições, também estará disponível, ampliando o leque de práticas integrativas à disposição dos usuários da UBS.

Além das ações diretamente ligadas à saúde, a programação incluirá uma aula de educação física, demonstrando a importância da atividade física regular como uma das bases para a promoção da saúde e o bem-estar da população. A inclusão dessa atividade na programação da inauguração simboliza a preocupação em disseminar hábitos saudáveis entre os moradores do bairro Aloísio Pinto e arredores, incentivando uma vida ativa como forma de prevenção a diversas enfermidades.

O evento de reabertura da UBS Aloísio Pinto reforça a política de descentralização e fortalecimento dos serviços de saúde em Garanhuns, aproximando a população dos cuidados primários e prevenindo o agravamento de doenças que, se não tratadas a tempo, podem levar a complicações mais graves. A requalificação da unidade é um exemplo de como a gestão municipal tem investido para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, dentro de uma infraestrutura adequada e com profissionais preparados para atender às demandas locais.

A cerimônia de entrega da UBS Aloísio Pinto - Lúcia Helena Rezende Bezerra representa, portanto, mais que a conclusão de uma obra física; é um marco na ampliação do acesso à saúde para a comunidade de Garanhuns, reafirmando o compromisso da Prefeitura em promover a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.

DANIEL COELHO LANÇA O "RECIFE SEM FILTRO"

Daniel Coelho, candidato à prefeitura do Recife pelo PSD, vem intensificando sua mensagem nas redes sociais com a proposta de um "Recife Sem Filtro", conceito central de sua campanha que sugere uma cidade transparente e sem disfarces. Em uma recente publicação, Daniel ressaltou que sua campanha não se trata apenas de uma disputa entre candidatos, mas sim de uma luta pelas pessoas e pelo futuro da capital pernambucana. Ele enfatizou que o “Recife Sem Filtro” é uma campanha que busca expor a realidade da cidade sem artifícios, sem esconder os problemas que afetam a população.

A proposta de Daniel se concentra na ideia de que os recifenses merecem um governo que não maquie a verdade, mas que a enfrente de forma direta e clara. “O Recife Sem Filtro é olhar pela janela e ver a sua realidade”, afirmou o candidato em sua postagem, reforçando que sua campanha está centrada nas pessoas, nos seus problemas e nas soluções que podem transformar suas vidas. Daniel convida os cidadãos a refletirem sobre uma cidade onde a verdade e a transparência prevalecem, sem a maquiagem que, segundo ele, oculta os desafios reais da metrópole.

O conceito do "Recife Sem Filtro" reflete o compromisso de Daniel em tratar de forma direta as questões que mais afetam a vida dos recifenses. Ele propõe abordar temas como a desigualdade social, que coloca o Recife na posição de segunda capital mais desigual do país, de maneira prática e efetiva. Daniel, que conta com o apoio de sua vice Mariana Melo, professora e ex-secretária da Mulher pelo PSDB, busca engajar os eleitores em um diálogo aberto, honesto e focado nas necessidades e aspirações da população.

Mariana Melo, uma figura reconhecida por sua atuação em prol dos direitos das mulheres, fortalece a campanha de Daniel com sua experiência e compromisso social. Juntos, eles querem construir uma campanha baseada na verdade e na integridade, onde as questões mais urgentes da cidade sejam discutidas sem rodeios. A proposta do "Recife Sem Filtro", segundo Daniel, vai além de um simples slogan de campanha: é uma promessa de um governo que não se esquiva dos problemas, mas que os enfrenta com coragem e determinação, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos recifenses.