quinta-feira, 15 de agosto de 2024

GOVERNO DO ESTADO E COMPESA FARÃO INVESTIMENTO DE R$ 650 MILHÕES EM OBRAS HÍDRICAS EM CARUARU

O município de Caruaru, localizado no Agreste pernambucano, será palco de um significativo avanço em infraestrutura hídrica nos próximos anos. O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), revelou um ambicioso plano de investimentos que promete transformar a realidade do abastecimento de água e esgoto na região. Com um aporte financeiro de R$ 650 milhões, o projeto será executado ao longo dos próximos três anos, visando não apenas a melhoria no fornecimento de água, mas também o saneamento adequado para as diversas comunidades do município.

Caruaru, uma cidade em constante crescimento e um dos polos econômicos mais importantes do estado, tem enfrentado desafios históricos no que se refere à distribuição de água, especialmente nas áreas rurais. O novo investimento anunciado busca mudar essa realidade, assegurando que tanto a zona urbana quanto as áreas rurais possam desfrutar de água de qualidade, um bem essencial que, ainda hoje, não chega a todos de forma regular e eficiente.

A governadora Raquel Lyra, natural de Caruaru e conhecedora profunda das necessidades locais, enfatizou a importância deste projeto para a população. Segundo Lyra, garantir o acesso à água é mais do que uma questão de infraestrutura, é assegurar dignidade e saúde para milhares de pernambucanos. A governadora destacou que o governo estadual tem dedicado esforços para priorizar o acesso à água, utilizando uma combinação de recursos próprios, parcerias com o governo federal e empréstimos destinados especificamente a obras hídricas. Esta abordagem multifacetada reflete a urgência e a seriedade com que a questão hídrica é tratada em Pernambuco, especialmente em uma região onde as condições climáticas frequentemente desafiam a regularidade do abastecimento.

O projeto em Caruaru será um dos maiores investimentos em infraestrutura hídrica da última década no estado, e sua execução promete trazer benefícios que vão além do simples acesso à água. A melhoria do saneamento básico, que está incluída no escopo do projeto, é outro ponto crucial, uma vez que a falta de tratamento adequado de esgoto tem impactos diretos na saúde pública e na qualidade de vida dos moradores. Com a expansão e modernização da rede de esgoto, espera-se uma significativa redução nos índices de doenças relacionadas ao saneamento inadequado, o que representa um avanço notável para a saúde coletiva.

A iniciativa do governo estadual em Caruaru reflete uma visão estratégica de desenvolvimento sustentável, onde o acesso a recursos básicos como água e saneamento é visto como fundamental para o progresso social e econômico. A expectativa é que, ao final dos três anos, Caruaru possa ser vista como um exemplo de como o investimento em infraestrutura hídrica pode transformar realidades e promover uma melhoria substancial na qualidade de vida das pessoas.

Essa nova fase para Caruaru representa não apenas um alívio para os moradores que há muito enfrentam dificuldades no acesso à água potável, mas também um marco na gestão hídrica em Pernambuco, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades do Agreste.

CÂMARA APROVA EDUARDO CAMPOS INCLUSO NO LIVRO "HERÓIS DA PÁTRIA"

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3148/24, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB), que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, que já recebeu o aval unânime das lideranças partidárias, agora segue para apreciação no Senado Federal.

Eduardo Campos, cuja trajetória política foi marcada por sua dedicação ao desenvolvimento do estado de Pernambuco e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para o bem-estar social, teve seu nome proposto para ser eternizado ao lado de outras figuras de relevância nacional no Livro dos Heróis da Pátria, um símbolo de reconhecimento às personalidades que deixaram um legado indelével para o Brasil.

O projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Pedro Campos, filho do ex-governador, que se emocionou ao falar sobre o significado da homenagem. Em seu discurso, Pedro destacou que a inclusão de seu pai no Livro dos Heróis da Pátria não é apenas um gesto simbólico, mas um reconhecimento concreto ao papel desempenhado por Eduardo Campos na defesa dos interesses do povo brasileiro. Ele ressaltou que o ex-governador foi mais do que um líder político; foi uma figura paterna para muitos pernambucanos, alguém que se dedicou incansavelmente ao cuidado e à promoção do bem-estar de todos. O deputado enfatizou que a decisão unânime das lideranças partidárias em apoiar a homenagem reflete o respeito e a admiração que Eduardo Campos conquistou ao longo de sua vida pública.

Felipe Carreras, autor do projeto, também sublinhou a importância de Eduardo Campos como um homem público notório, cuja atuação trouxe esperança e inspirou milhões de brasileiros. Carreras destacou que Campos foi um líder que, além de orientar a construção de valores em defesa do povo, promoveu uma nova forma de fazer política, baseada no diálogo, na inclusão e na busca incessante por justiça social. Para o deputado, a inscrição do nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria representa um tributo merecido a alguém que dedicou sua vida ao serviço público, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida da população, especialmente dos mais necessitados.

O Livro dos Heróis da Pátria, que fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, é um dos maiores reconhecimentos que uma personalidade pode receber no Brasil. A inclusão de um nome neste livro significa que essa pessoa, em vida ou após a morte, foi responsável por feitos extraordinários em prol da nação, deixando um legado que transcende gerações. Eduardo Campos, que faleceu em 2014 em um trágico acidente aéreo durante a campanha presidencial, já era amplamente reconhecido por sua dedicação e pelos resultados positivos de sua gestão em Pernambuco, mas agora, com essa iniciativa, seu legado será oficialmente registrado para a posteridade.

A aprovação do projeto na Câmara foi marcada por discursos que refletiram o profundo impacto de Eduardo Campos na política brasileira e a saudade que sua ausência deixou. A homenagem também reafirma o compromisso do Congresso Nacional em reconhecer e valorizar aqueles que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram para a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Agora, caberá ao Senado dar seguimento a esse processo, para que o nome de Eduardo Campos seja eternizado no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de outras grandes figuras da história nacional.

APESAR DOS MALABARES JURÍDICOS, EX-PREFEITO DE CORRENTES EDIMILSON DA BAHIA DEVE FICAR INELEGÍVEL ATÉ 2031

A trajetória política do ex-prefeito de Correntes, Edmilson da Bahia, está imersa em desafios jurídicos e complicações que ameaçam sua volta ao cenário eleitoral. Após liderar o município por três mandatos, Edmilson agora enfrenta uma série de impedimentos legais que podem impedi-lo de concorrer nas eleições até 2031. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou suas contas referentes aos anos de 2014, 2015 e 2017, apontando irregularidades graves, como a ausência de repasses obrigatórios à Previdência, situação que o coloca na lista de gestores com contas irregulares. 

A situação do ex-prefeito também é delicada no âmbito federal. Edmilson consta na lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU), após ter suas contas rejeitadas no processo 008.841/2022-5, onde foi condenado a devolver recursos provenientes de convênios. Diante dessas adversidades, o ex-prefeito recorreu ao Judiciário na tentativa de reverter as decisões desfavoráveis. Ingressou com ações tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal, buscando anular os julgamentos que condenaram sua gestão.

Na esfera estadual, Edmilson buscou anular os pareceres da Câmara de Vereadores de Correntes, porém, seu pedido de liminar foi negado pela Justiça. Persistente, o ex-prefeito levou a questão à Justiça Federal, onde acionou a 6ª Vara Cível do Distrito Federal, requerendo a anulação da decisão do TCU. Contudo, mais uma vez, seu pedido de liminar foi rejeitado. Em uma manobra jurídica adicional, Edmilson ingressou simultaneamente com outra ação na 23ª Vara da Justiça Federal de Garanhuns, com o mesmo intuito de reverter a decisão do TCU, mas o processo ainda aguarda julgamento.

Apesar dos esforços e da insistência em reverter sua situação, os sinais não são favoráveis para o ex-prefeito. A postura de desafiar as decisões dos órgãos de controle e da Justiça tem gerado especulações sobre a viabilidade de sua candidatura. No município de Correntes, cresce a expectativa de que Edmilson poderá desistir da disputa eleitoral, diante da iminente inelegibilidade que o assombra. O cenário indica que, salvo uma reviravolta improvável, o ex-prefeito permanecerá inelegível até 2031, o que o afastaria por um longo período das disputas políticas. A luta judicial de Edmilson da Bahia, longe de garantir sua elegibilidade, tem reforçado a percepção de que a Justiça está cada vez menos inclinada a permitir sua participação nas próximas eleições.

FAMÍLIA MAGALHÃES FICA SEM OPÇÕES EM ÁGUA PRETA

Em Água Preta, município localizado na Zona da Mata de Pernambuco, o grupo político do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que também ocupa a presidência estadual do Partido Verde (PV), enfrenta um cenário de incertezas e desafios consideráveis. O parlamentar, que tem sua trajetória marcada por articulações políticas robustas, encontra-se agora sem um nome forte para concorrer à Prefeitura local. A ausência de um candidato consolidado é resultado de uma série de eventos que culminaram na perda do controle do PSB, partido que outrora esteve sob a influência da família Magalhães. Esse desfecho inesperado foi, em parte, consequência da retirada do PSB das mãos de Clodoaldo, um movimento que deixou o grupo do deputado em uma posição vulnerável e sem perspectivas claras para as próximas eleições municipais.

O vice-prefeito Neto Cavalcanti, uma figura relevante no cenário político local, mudou recentemente sua filiação para o PSDB, na expectativa de contar com o apoio necessário para se lançar na disputa pela Prefeitura. No entanto, essa mudança de legenda não foi acompanhada por um respaldo imediato da governadora Raquel Lyra, o que deixou Cavalcanti em uma situação de incerteza. O aval da governadora é considerado crucial para que sua candidatura ganhe força, mas, até o momento, essa aprovação não se concretizou, adicionando mais um elemento de dúvida ao já complicado quadro eleitoral de Água Preta.

A situação se agrava quando se examinam os motivos que levaram à perda de controle do PSB pela família Magalhães. A debandada de Clodoaldo Magalhães e sua saída da legenda não ocorreu em um vácuo, mas sim como resposta a uma situação delicada: uma gravação de uma conversa da cúpula do PSB, realizada sem o conhecimento dos envolvidos, por uma liderança associada à família Magalhães. Esse episódio gerou desconforto e foi determinante para que o partido optasse por afastar os Magalhães de sua liderança local. A partir desse momento, a dinâmica de poder no PSB de Água Preta se transformou profundamente.

Com a família Magalhães enfraquecida, quem assumiu o protagonismo dentro do PSB no município foi o ex-deputado federal João Fernando Coutinho, que há muito tempo é um adversário direto e decidido dos Magalhães. A ascensão de Coutinho no partido e o consequente deslocamento da influência da família Magalhães refletem as mudanças nas alianças políticas e nas estratégias adotadas pelos líderes regionais. Essa reconfiguração do poder dentro do PSB também tem implicações significativas para a política local, já que Coutinho, agora à frente do partido, detém o controle sobre as decisões mais importantes, incluindo a escolha do candidato que representará a legenda nas próximas eleições.

Esse cenário de disputas internas, gravações polêmicas e mudanças partidárias em Água Preta evidencia as complexidades da política municipal, onde lealdades podem ser voláteis e as alianças, transitórias. As eleições municipais que se aproximam prometem ser um verdadeiro teste de força para as diferentes facções políticas do município, com o grupo de Clodoaldo Magalhães tendo que lidar com a ausência de um candidato forte e a ascendência de João Fernando Coutinho, que agora domina o cenário local.

RAQUEL OFICIALIZA DOAÇÃO DE MAIS UM TERRENO PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM PARCERIA COM O PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO

Nesta quinta-feira à tarde, o bairro do Bongi, no Recife, será palco de um evento significativo para os movimentos sociais de luta por moradia. A governadora Raquel Lyra estará presente para oficializar a doação de mais um terreno do Estado, destinado à construção do Residencial Zilma de Oliveira. Este empreendimento habitacional, que será realizado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em parceria com o Morar Bem Pernambuco, simboliza mais um passo concreto no compromisso do governo com a promoção de habitação de interesse social.

Com a presença de lideranças comunitárias e representantes dos movimentos de luta por moradia, a cerimônia promete ser um momento de reafirmação do compromisso do Estado em atender as demandas por habitação digna. A entrega deste terreno, situado na Rua Isaac Markman, s/n, representa a continuidade de uma política pública voltada para a inclusão social, especialmente em um contexto onde a moradia ainda é um desafio para tantas famílias pernambucanas.

O Residencial Zilma de Oliveira, que será erguido nesse local, carrega em seu nome uma homenagem e também um símbolo da luta por direitos básicos. O projeto habitacional pretende trazer não apenas novas moradias, mas uma nova perspectiva de vida para os futuros moradores, integrando-os de maneira digna à cidade.

Esse ato, que acontecerá às 15h, será acompanhado de perto por aqueles que, diariamente, enfrentam os desafios de não ter um lar seguro e permanente. Mais do que uma simples entrega de terreno, a ação de Raquel Lyra representa um gesto de esperança e o fortalecimento das políticas habitacionais no Estado, que buscam atender às necessidades da população mais vulnerável. O evento, portanto, vai além de um marco administrativo; ele é, acima de tudo, uma manifestação concreta do compromisso do governo com a dignidade e o bem-estar social.

IRMÃO DE CLODOALDO E NOÉ, EUDO MAGALHÃES SE MANTÉM FIEL AO PSB EM PALMARES

O cenário político de Palmares está agitado com o posicionamento firme do candidato a prefeito, Eudo Magalhães, do PSB, que se mantém leal ao seu partido e ao atual prefeito do Recife, João Campos, também do PSB. Em um movimento que reforça sua aliança, Eudo decidiu não seguir o caminho de seu irmão, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV), que está formando uma coligação com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Esta decisão reflete uma estratégia de fidelidade partidária que se estende além das fronteiras da cidade de Palmares e toca nos partidos que apoiam sua candidatura, como Avante, Podemos e Republicanos.

A posição de Eudo Magalhães coloca-o em um claro contraponto ao alinhamento de Clodoaldo Magalhães com Raquel Lyra, indicando uma divisão significativa dentro da família Magalhães. Enquanto Clodoaldo opta por uma aliança que pode trazer benefícios de longo prazo, dado o suporte da governadora e seu partido, Eudo demonstra uma preferência pela manutenção da coesão política com o PSB e seus parceiros atuais.

Essa decisão não apenas define o rumo da campanha de Eudo, mas também reflete a complexidade das alianças políticas locais e suas ramificações nas eleições municipais. Ao escolher manter a lealdade ao PSB e às forças aliadas que o apoiam, Eudo se posiciona como um candidato comprometido com uma estratégia política consolidada, mesmo diante da possibilidade de um ganho estratégico ao se alinhar com a governadora Raquel Lyra e sua base política. O impacto dessa decisão será um ponto de observação crucial à medida que a campanha para as eleições municipais avança.

GOVERNO DO ESTADO NOMEIA 71 NOVOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REFORÇAR REDE DE SAÚDE DO ESTADO

Governo de Pernambuco nomeia 71 novos técnicos de enfermagem para reforçar rede de saúde do Estado
O Governo de Pernambuco nomeia, nesta quinta-feira (15), 71 novos técnicos de enfermagem para fortalecer a assistência à saúde no Estado. Os profissionais foram aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial de hoje. 

“Estamos garantindo um reforço importante nas unidades de saúde do Estado. A presença dos novos profissionais permite a melhoria na assistência às pernambucanas e aos pernambucanos na nossa rede. Recebemos com muita alegria os técnicos de enfermagem, que irão atuar no atendimento aos pacientes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“A força da enfermagem no cuidado com as pessoas é muito importante para reforçar cada local na rede de saúde do Estado. Que eles sejam bem-vindos e que possamos ter mais gente trabalhando por uma saúde melhor ao povo pernambucano”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A atual gestão estadual já nomeou 891 novos profissionais em diversos cargos para a Secretaria de Saúde e para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

PRESIDENTE DA COMPESA REAFIRMA QUE EMPRESA NÃO SERÁ PRIVATIZADA

Durante o seminário "O Futuro do Saneamento de Pernambuco", promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, reafirmou a postura firme da companhia contra a privatização. O evento, realizado no auditório da Fiepe, no bairro de Santo Amaro, Recife, trouxe à tona discussões sobre o papel da Compesa no contexto do Novo Marco do Saneamento e os desafios que a empresa enfrenta para cumprir as metas estabelecidas pela nova legislação.

Campos deixou claro que a Compesa permanecerá como uma empresa estatal, comprometida com os interesses da população pernambucana. No entanto, reconheceu a necessidade de mobilizar R$ 23,6 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme as metas do Novo Marco. Desses recursos, R$ 3,5 bilhões já estão previstos para os próximos três anos, distribuídos em projetos por todo o estado.

O presidente destacou que, embora o governo estadual esteja envidando esforços para assegurar os investimentos necessários, a colaboração com o setor privado não pode ser descartada. Ele mencionou que, diante da complexidade do saneamento em Pernambuco, o governo solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estudos que possam apontar modelos para uma eventual parceria com a iniciativa privada. Essa possibilidade de cooperação não implicaria na privatização da companhia, mas sim na busca por soluções que acelerem os investimentos e melhorem a infraestrutura existente.

A situação do abastecimento de água no estado foi um dos pontos centrais do discurso. Campos expôs o drama enfrentado por milhões de pernambucanos, especialmente nos municípios que convivem com rodízios severos, como Exu e São Bento do Una, onde a população pode ficar até 28 dias sem água. Ele ressaltou a urgência em reverter essa realidade e a importância de engajar toda a sociedade no debate sobre o saneamento.

Para alcançar as metas impostas pelo Novo Marco do Saneamento, a Compesa precisa captar mais R$ 12,5 bilhões. Em um movimento inédito, a companhia celebrou seu primeiro empréstimo com uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esses recursos serão direcionados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado. Além disso, a Compesa está em vias de fechar uma operação de crédito de R$ 113 milhões com o Banco do Nordeste, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos. Projetos adicionais estão em trâmite junto ao mesmo banco, com valores de R$ 60 milhões para saneamento em Porto de Galinhas e R$ 21 milhões para Fernando de Noronha.

Na esfera federal, a companhia conseguiu a aprovação de cerca de R$ 588 milhões em projetos de saneamento dentro do Novo PAC do Governo Federal, beneficiando municípios como Araçoiaba, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Ipojuca, Bezerros, Belo Jardim e Recife. Campos destacou a relevância desses investimentos para melhorar a qualidade de vida da população e avançar nas metas do Novo Marco.

Outro ponto de destaque foi a parceria público-privada (PPP) que a Compesa mantém com a BRK, firmada em 2013, para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana. Até julho de 2024, a PPP, conhecida como Programa Cidade Saneada, já havia investido cerca de R$ 3 bilhões, beneficiando mais de 1,4 milhão de pessoas. A expectativa é que até 2037, quando o contrato será concluído, sejam investidos R$ 8 bilhões. Atualmente, a Compesa e a BRK estão negociando a repactuação do contrato para acelerar a execução das obras.

Além desses esforços, a Adutora do Agreste, a maior obra do tipo em andamento no Brasil e uma das maiores do mundo, segue em ritmo avançado. A primeira etapa da obra, que conta com um investimento total de R$ 2 bilhões, está prevista para ser concluída até o final de 2025, beneficiando 23 municípios com um volume de 2.000 litros de água por segundo. Campos também mencionou outras obras estruturadoras, como as adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, ambas em fase de testes e prontas para atender milhares de pessoas na região.

O evento do CREA-PE foi uma oportunidade para discutir os desafios e soluções para o saneamento em Pernambuco, contando com a participação de especialistas renomados, como Leo Heller, ex-relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, e Antônio Miranda, especialista em Gestão de Serviços de Água e Saneamento. A importância do debate foi ressaltada por todos os presentes, reforçando a necessidade de encontrar caminhos viáveis para garantir a universalização do saneamento no estado.