quinta-feira, 15 de agosto de 2024

PRESIDENTE DA COMPESA REAFIRMA QUE EMPRESA NÃO SERÁ PRIVATIZADA

Durante o seminário "O Futuro do Saneamento de Pernambuco", promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, reafirmou a postura firme da companhia contra a privatização. O evento, realizado no auditório da Fiepe, no bairro de Santo Amaro, Recife, trouxe à tona discussões sobre o papel da Compesa no contexto do Novo Marco do Saneamento e os desafios que a empresa enfrenta para cumprir as metas estabelecidas pela nova legislação.

Campos deixou claro que a Compesa permanecerá como uma empresa estatal, comprometida com os interesses da população pernambucana. No entanto, reconheceu a necessidade de mobilizar R$ 23,6 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme as metas do Novo Marco. Desses recursos, R$ 3,5 bilhões já estão previstos para os próximos três anos, distribuídos em projetos por todo o estado.

O presidente destacou que, embora o governo estadual esteja envidando esforços para assegurar os investimentos necessários, a colaboração com o setor privado não pode ser descartada. Ele mencionou que, diante da complexidade do saneamento em Pernambuco, o governo solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estudos que possam apontar modelos para uma eventual parceria com a iniciativa privada. Essa possibilidade de cooperação não implicaria na privatização da companhia, mas sim na busca por soluções que acelerem os investimentos e melhorem a infraestrutura existente.

A situação do abastecimento de água no estado foi um dos pontos centrais do discurso. Campos expôs o drama enfrentado por milhões de pernambucanos, especialmente nos municípios que convivem com rodízios severos, como Exu e São Bento do Una, onde a população pode ficar até 28 dias sem água. Ele ressaltou a urgência em reverter essa realidade e a importância de engajar toda a sociedade no debate sobre o saneamento.

Para alcançar as metas impostas pelo Novo Marco do Saneamento, a Compesa precisa captar mais R$ 12,5 bilhões. Em um movimento inédito, a companhia celebrou seu primeiro empréstimo com uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esses recursos serão direcionados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado. Além disso, a Compesa está em vias de fechar uma operação de crédito de R$ 113 milhões com o Banco do Nordeste, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos. Projetos adicionais estão em trâmite junto ao mesmo banco, com valores de R$ 60 milhões para saneamento em Porto de Galinhas e R$ 21 milhões para Fernando de Noronha.

Na esfera federal, a companhia conseguiu a aprovação de cerca de R$ 588 milhões em projetos de saneamento dentro do Novo PAC do Governo Federal, beneficiando municípios como Araçoiaba, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Ipojuca, Bezerros, Belo Jardim e Recife. Campos destacou a relevância desses investimentos para melhorar a qualidade de vida da população e avançar nas metas do Novo Marco.

Outro ponto de destaque foi a parceria público-privada (PPP) que a Compesa mantém com a BRK, firmada em 2013, para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana. Até julho de 2024, a PPP, conhecida como Programa Cidade Saneada, já havia investido cerca de R$ 3 bilhões, beneficiando mais de 1,4 milhão de pessoas. A expectativa é que até 2037, quando o contrato será concluído, sejam investidos R$ 8 bilhões. Atualmente, a Compesa e a BRK estão negociando a repactuação do contrato para acelerar a execução das obras.

Além desses esforços, a Adutora do Agreste, a maior obra do tipo em andamento no Brasil e uma das maiores do mundo, segue em ritmo avançado. A primeira etapa da obra, que conta com um investimento total de R$ 2 bilhões, está prevista para ser concluída até o final de 2025, beneficiando 23 municípios com um volume de 2.000 litros de água por segundo. Campos também mencionou outras obras estruturadoras, como as adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, ambas em fase de testes e prontas para atender milhares de pessoas na região.

O evento do CREA-PE foi uma oportunidade para discutir os desafios e soluções para o saneamento em Pernambuco, contando com a participação de especialistas renomados, como Leo Heller, ex-relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, e Antônio Miranda, especialista em Gestão de Serviços de Água e Saneamento. A importância do debate foi ressaltada por todos os presentes, reforçando a necessidade de encontrar caminhos viáveis para garantir a universalização do saneamento no estado.

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