LULA GARANTE QUE JÚNIOR MATUTO PREFEITO DE PAULISTA, SERÁ MELHOR

Neste domingo, 13 de outubro, o cenário político em Paulista ganhou um novo impulso com a declaração de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao candidato à prefeitura, Júnior Matuto, do PSB. O apoio foi divulgado por meio de um vídeo nas redes sociais de Matuto, onde Lula reafirma seu compromisso não apenas com o candidato, mas com o futuro da cidade. No vídeo, o presidente foi enfático ao declarar que Júnior Matuto terá portas abertas em Brasília. "Júnior Matuto não vai precisar bater na minha porta porque toda vez que ele chegar em Brasília a porta estará aberta", assegurou Lula, demonstrando um alinhamento direto entre os interesses da prefeitura e o governo federal.

A mensagem de Lula transcende a simples formalidade de apoio eleitoral e sinaliza um compromisso concreto com áreas sensíveis da gestão pública municipal. O presidente destacou que, com Júnior Matuto à frente da administração de Paulista, haverá um foco especial em setores como saúde, educação e moradia. Lula sublinhou a importância de projetos bem estruturados e assertivos, afirmando que o governo federal estará pronto para colaborar na implementação de políticas que tragam melhorias significativas à qualidade de vida da população. “Com os projetos corretos, a gente vai cuidar com muito carinho”, declarou.

O respaldo de Lula a Matuto reflete o esforço do presidente em garantir uma conexão direta entre o Planalto e as gestões municipais, especialmente em cidades governadas por aliados políticos. O líder nacional reiterou que, com a eleição de Júnior Matuto, não faltará apoio financeiro e estrutural para que a cidade de Paulista possa avançar em áreas prioritárias para o bem-estar da população local. Lula finalizou sua fala com uma promessa: “Com Júnior Matuto eleito, não faltará recursos para melhorar a vida do povo de Paulista”, uma garantia que coloca a candidatura de Matuto em destaque no cenário eleitoral da cidade.

FALECEU NO RECIFE O PROFESSOR RAFAEL DE MENEZES PAI DE DR. ALCINDO

Tomamos ciência agora há pouco através do Instagram do conceituado jornalista Roberto Almeida, do falecimento do professor Antônio Rafael de Menezes. Ele foi vereador do município do Recife por quase 20 anos, entre 1982 e 2000, e teve reconhecida atuação em toda a cidade, especialmente na área de educação. professor que teve destaque de sua atuação principalmente na área da educação, em especial na construção gestão de 11 bibliotecas públicas na cidade do Recife. Em sua trajetória, estima-se que mais de 25 mil alunos passaram pelas suas mãos em sala de aulas, colaborando para o que ele menciona ser o princípio motor de toda sociedade. Homenageado com as mais altas comendas no Recife o professor frisou: “ Sou um professor e me honro demais com a minha história. Acho que só conseguimos transformar o país através da Educação. É isso que transforma a sociedade”. 

O vereador Rafael de Menezes marcou época na Casa de José Mariano, Câmara de Vereadores do Recife com sua destacada atuação parlamentar em defesa da educação. Ele também manteve por muitos anos o ônibus-biblioteca que lavava leitora aos bairros mais carentes do Recife. O Professor Rafael de Menezes era pai de Dr. Alcindo, médico de nossa Garanhuns e que assim como o seu pai, sempre se destacou pelas questões sociais que abraçou. Assim como Roberto Almeida, achamos estranho que a imprensa da capital não tenha ainda divulgado o falecimento de uma figura tão importante para a Educação no nosso estado, em particular para o Recife. 

Os nossos profundos sentimentos de todos nós que fazemos o Blog do Edney pela passagem a outra dimensão da grande figura humana e educador que foi em vida o vereador e professor Rafael de Menezes.

Na Lupa, Segunda, 14/10/2024, Blog do Edney

NA LUPA 🔎 

BLOG DO EDNEY 

Por Edney Souto

A BOMBÁSTICA VOLTA DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS EM 2026 AGITARÁ BRASÍLIA

O cenário político brasileiro é marcado por constantes mudanças e adaptações, refletindo a complexidade e a pluralidade de um país em busca de estabilidade democrática. E 2026 já começou e começou de forma bombástica. Entre as discussões mais acaloradas no Congresso Nacional, destaca-se a proposta de retorno das coligações proporcionais nas eleições de 2026. Essa ideia, que pode parecer uma simples estratégia eleitoral, revela as entranhas de um sistema que, muitas vezes, parece mais preocupado em manter as estruturas de poder do que em atender aos anseios da população. E nós sabemos que nesse Brasil o hoje é amanhã é o amanhã talvez não seja hoje é assim vai. Vamos passar a LUPA. 

DERROTADOS EM 2024- Em 2022, as urnas foram implacáveis com partidos como o PSDB, Solidariedade e PDT, que saíram derrotados e desmoralizados do processo eleitoral. Essa debacle levou os líderes dessas legendas a reavaliarem suas estratégias, buscando maneiras de garantir não apenas a sobrevivência de suas siglas, mas também a eleição de seus principais representantes. A volta das coligações proporcionais surge, assim, como uma tábua de salvação para aqueles que, em meio ao desespero, tentam resgatar a influência que um dia tiveram.

A VOLTA DOS NANICOS - As coligações proporcionais permitiram, no passado, que partidos menores se unissem a legendas maiores, ampliando suas chances de conquistar cadeiras no Legislativo. No entanto, esse sistema também foi criticado por promover a fragmentação partidária e dificultar a identificação clara das propostas e ideologias dos candidatos. A extinção desse modelo, em 2017, visava dar mais clareza ao eleitorado, que poderia, assim, entender melhor o que cada partido representava. Contudo, as consequências dessa mudança não foram exatamente as esperadas, evidenciando a fragilidade de um sistema que depende de alianças para sobreviver.

TÁBUA DE SALVAÇÃO- Os defensores da volta das coligações alegam que, sem elas, os partidos pequenos enfrentam um colapso iminente. Para esses líderes, a realidade é que, com a fragmentação atual, o eleitorado tende a se dispersar, dificultando a formação de maiorias que garantam a governabilidade. No entanto, essa visão ignora o papel fundamental que os partidos desempenham na representação dos interesses da sociedade. A busca desenfreada por votos e cadeiras não pode ser justificada a qualquer custo, especialmente quando isso significa abrir mão de princípios democráticos.

LABORATÓRIO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS- A proposta de retorno das coligações não é uma novidade isolada. Historicamente, a política brasileira tem sido marcada por uma série de experimentos e reformas que, embora bem-intencionadas, muitas vezes não resolvem os problemas estruturais do sistema. O uso de vereadores como "laboratório eleitoral" para testar novas estratégias é uma prática comum, mas que levanta questões éticas e de responsabilidade. É preocupante que as decisões que afetam a vida política do país sejam tomadas com base em interesses pessoais ou partidários, em vez de considerar o bem-estar da população.

ELEITOR ESTÁ TERRÍVEL - É necessário que os partidos definam sobre sua real função na sociedade. O eleitor brasileiro está cada vez mais exigente e inconsciente de suas escolhas. Onde o voto é vendido a céu aberto e não dar em nada. A desilusão com a política tradicional, alimentada por escândalos de corrupção e promessas não cumpridas, é um sinal claro de que os cidadãos já se acostumaram e não desejam uma mudança. A volta das coligações proporcionais pode ser vista como uma tentativa de retorno a práticas que muitos consideram ultrapassadas e que, ao invés de fortalecer a democracia, podem, na verdade, debilitá-la. Tudo isso caro leitor é uma estratégia para manter os cardeais e dirigentes partidários encastelados em Brasília. 

ELEITOR ESTÁ LONGE - Diante desse quadro, é fundamental que a sociedade civil se mobilize e participe ativamente do debate sobre o futuro das coligações. Mesmo sabendo que no final vai prevalecer o desejo da minoria sobre a maioria.  A pressão popular já foi no passado uma ferramenta poderosa e deveria ser utilizada para exigir que os partidos apresentem propostas que realmente atendam aos interesses da população. Infelizmente o próprio eleitor não está nem aí, pois cansou e tem razão. A democracia não deve ser um jogo de poder entre elites, mas sim um espaço de construção coletiva, onde as vozes de todos sejam ouvidas e respeitadas. O grande problema na atualidade é a apatia do eleitor com a política e cada vez mais afastado do centro de decisões, chega às Eleições e o mesmo continua como se diz no popular “nem aí pra nada”.  É brincadeira? Isso é o Brasil de hoje. 

JOGO JOGADO - Além disso, os partidos que estão clamando pela volta das coligações precisam se questionar: será que a solução está em retornar a um modelo que já mostrou suas falhas? Ou é hora de buscar alternativas mais inovadoras e que realmente representem a diversidade do eleitorado? O desafio é enorme, mas a oportunidade de transformar a política brasileira também é. Nem ao menos para fingir os políticos possuem mais paciência. E por isso que a coisa vai feito caminhão sem freio numa ladeira pilotado pra radicalização calculada de resultados entre PT e PL. 

ESTRATÉGIA DE PODER - a bombástica volta das coligações proporcionais em 2026 representa não apenas uma estratégia eleitoral, mas um verdadeiro teste para a maturidade do nosso sistema democrático. É hora de parar e refletir sobre o que queremos para o futuro do Brasil. A política deve ser um reflexo da vontade popular, e não um mero jogo de interesses entre partidos que, muitas vezes, parecem esquecer que a verdadeira razão de sua existência é servir ao povo. Lembrando que o povo não está nem aí pra nada. O futuro da democracia brasileira depende de escolhas sábias e responsáveis, que coloquem o bem comum acima das ambições políticas. Ainda devemos acreditar na esperança de novos dias, senão a luta não valerá de nada. É isso aí.

NOVA LEI QUE PUNE FEMINICÍDIO COM ATÉ 40 ANOS DE RECLUSÃO JA ESTÁ EM VIGOR

Nova lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão já está em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (10), a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio (assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero). Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.994 de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado, que é de 12 a 30 anos de reclusão.

Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

A norma altera o Código Penal (CP), a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha. A nova lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.

Pela legislação anterior, o feminicídio era definido como um crime no âmbito do homicídio qualificado. Já a nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior. Isso torna desnecessário qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. 

A lei, sancionada nesta quarta-feira (09) também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio, nas quais a pena será aumentada de um terço até a metade. A nova norma também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), para o crime de ameaça e para o de descumprimento de medidas protetivas. Nas saídas temporárias — os chamados “saidões” — da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.

De acordo com a nova norma, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela.

Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

Pela lei, o condenado por esse tipo de crime só poderá ter direito à progressão de regime após, no mínimo, 55% da pena.  Antes, o percentual era de 50%. 

O texto prevê ainda tramitação prioritária e isenção de custas, taxas ou despesas em processos que apuram crimes contra a mulher e determina a transferência do preso para um presídio distante do local de residência da vítima, caso ele ameace ou pratique novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena. As informações são da Agência Senado.

STF APROVA PUNIÇÃO PELO PORTE DE ARMAS BRANCAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a legalidade da punição para o porte de armas brancas fora de casa, considerando tal conduta uma contravenção penal. A decisão se baseou na interpretação do artigo 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que proíbe o porte de qualquer arma sem a devida licença da autoridade competente. Neste contexto, a Corte analisou um caso específico em que um homem foi condenado a pagar 15 dias-multa por portar uma faca de cozinha em frente a uma padaria, onde frequentemente abordava clientes e se tornava agressivo se não recebia dinheiro.

A defesa, representada pela Defensoria Pública de São Paulo, argumentou que a conduta do réu só poderia ser considerada criminosa se a LCP já tivesse sido regulamentada no que diz respeito ao porte de armas brancas. No entanto, a tese não prevaleceu. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, destacou que a exigência de autorização da autoridade competente para o porte de armas se aplica exclusivamente a armas de fogo, reguladas pelo Estatuto do Desarmamento. No entendimento do ministro, a proibição do porte de armas brancas permanece em vigor, e cabe ao juiz avaliar a intenção do portador e a potencialidade lesiva do objeto.

O julgamento trouxe à tona a questão da segurança pública e a necessidade de proteger a integridade física dos cidadãos. No caso em questão, as circunstâncias que cercavam as abordagens do homem mostraram que ele oferecia um risco claro aos frequentadores da padaria. O tribunal também observou que o potencial lesivo da faca, mesmo que não fosse uma arma de fogo, justificava a condenação.

Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques expressaram dissentimento, argumentando que a falta de regulamentação da LCP para armas brancas deveria resultar na absolvição do réu. Além disso, pediram a retirada da repercussão geral do tema, considerando que há normas relacionadas em trâmite no Executivo federal. O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, se posicionou de forma divergente apenas em relação à redação da tese.

Esse desfecho do julgamento demonstra a complexidade do tema da regulamentação do porte de armas e a importância de um debate contínuo sobre a segurança pública e as medidas necessárias para garantir a proteção dos cidadãos. A decisão do STF evidencia a percepção de risco associada ao porte de armas brancas, reafirmando a necessidade de uma análise cuidadosa e contextualizada da intenção por trás de tais condutas, ao mesmo tempo que levanta questões sobre a adequação das normas vigentes à realidade contemporânea.

REBECCA É UMA JOVEM REVELAÇÃO NA POLÍTICA DE JABOATÃO

Rebecca Regnier, do PSD, causou uma verdadeira revolução nas eleições de Jaboatão dos Guararapes ao conquistar 3.667 votos, se consagrando como a mulher mais votada para a Câmara Municipal do município. Conhecida por sua atuação à frente da página Candeias Beach no Instagram, que já soma mais de 77 mil seguidores, Rebecca tem sido uma voz ativa na promoção e discussão das belezas e desafios enfrentados pelos bairros de Candeias, Piedade e Barra de Jangada. Sua presença nas redes sociais não apenas a colocou em contato direto com a comunidade, mas também a destacou como uma influenciadora local, que tem se dedicado a expor problemas e a enaltecer as qualidades de sua região.

Além de sua popularidade nas mídias sociais, Rebecca é reconhecida por seu compromisso com ações sociais. Ao longo dos anos, ela tem se engajado em projetos voltados para a melhoria das condições de vida dos moradores desses bairros, o que acabou por fortalecer sua conexão com a população. Essa proximidade fez com que muitos vissem nela uma representante autêntica de suas demandas e anseios, fator que certamente contribuiu para sua expressiva votação.

Agora, com sua eleição consolidada, Rebecca Regnier se compromete a dar continuidade à sua luta por segurança pública e melhorias na infraestrutura das áreas que representa. Em sua primeira declaração após a vitória, ela expressou sua gratidão ao povo de Jaboatão, afirmando que seu mandato será dedicado a todos aqueles que depositaram confiança em seu trabalho. “Sou muito grata ao povo de Jaboatão. Esse mandato será para todos que confiaram em mim”, declarou, ressaltando sua intenção de realizar um trabalho participativo e transparente, que envolva a comunidade nas decisões.

Aos 36 anos, Rebecca é formada em administração de empresas e possui especialização em marketing, habilidades que ela pretende utilizar para implementar um mandato inovador e eficaz na Câmara Municipal de Jaboatão. A vereadora destaca a importância de trazer uma nova abordagem à política local, utilizando sua experiência no campo da comunicação e seu conhecimento em administração para atender às necessidades da população.

Com um histórico de interação direta com os moradores e uma visão clara sobre o futuro, Rebecca Regnier se posiciona como uma figura promissora na política de Jaboatão, pronta para transformar suas promessas em ações concretas que beneficiem a comunidade. Com a certeza de que sua trajetória política ainda está apenas começando, ela se prepara para enfrentar os desafios que virão, sempre ao lado de quem a elegeu.

FAMÍLIA TÉRCIO SAI COM PREJUIZO ELEITORAL DESSAS ELEIÇÕES

A derrota eleitoral da deputada Clarissa Tércio (PP) nas eleições para a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi um golpe duro para sua carreira política. Não apenas ela enfrentou um revés acachapante na corrida pela liderança da cidade, mas também não conseguiu eleger seu irmão, Sandro Tércio, como vereador no município. Para completar o cenário de frustração, a cunhada de Clarissa, Gil Tércio, que almejava uma cadeira na Câmara Municipal do Recife, também ficou apenas na suplência.

Esse resultado marca um momento de reavaliação para a família Tércio, que há tempos se destacava no cenário político da região. Clarissa, que havia construído uma imagem de força e influência no estado, viu seus planos se desvanecerem em um cenário eleitoral adverso. A estratégia que havia sido montada para fortalecer sua base na região parece não ter dado os frutos esperados, refletindo uma desconexão entre suas propostas e as expectativas da população.

Sandro e Gil Tércio, ambos do mesmo partido, também enfrentaram a amarga realidade de não conquistarem os votos necessários para garantir suas posições. A campanha, que prometia alavancar os Tércio na política local, se tornou um campo de batalha onde a popularidade da deputada não foi suficiente para garantir a vitória dos aliados. O peso dessa derrota, que se estende além de uma simples questão numérica, pode reverberar na forma como a família se posiciona nas próximas eleições e em sua capacidade de angariar apoio popular.

A ausência de Sandro e Gil no Legislativo é um reflexo não apenas de suas candidaturas individuais, mas também do clima político em Jaboatão e Recife, onde a população demonstrou um desejo por mudanças e por novos nomes. O fato de dois membros da mesma família não terem conseguido se eleger levanta questões sobre a estratégia de candidaturas que, apesar da familiaridade e da tentativa de manter uma narrativa de continuidade, não conseguiram se conectar com o eleitorado.

Assim, a eleição deste ano não só frustrou as expectativas de Clarissa e sua família, mas também trouxe à tona a complexidade do cenário político local, onde a tradição e a família não garantem mais a vitória. O futuro da deputada e dos Tércio na política permanece incerto, pois eles precisam reavaliar suas abordagens e, possivelmente, reinventar suas estratégias para se reerguerem e conquistarem novamente a confiança do eleitorado.

LUCINHA MOTA LEVOU REVÉS INESPERADO EM PETROLINA

No último domingo (6), as urnas em Petrolina trouxeram um resultado inesperado para um dos nomes apoiados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), a ex-vereadora Lucinha Mota. Com uma trajetória política que inclui o cargo de secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Lucinha contava com um histórico de serviços prestados à comunidade, o que levantou a expectativa de que ela conquistasse uma votação expressiva nesta eleição. No entanto, a realidade se revelou desanimadora.

A ex-vereadora obteve apenas 1.786 votos, resultado que a coloca na terceira suplência, longe do objetivo de garantir uma vaga na câmara. A expectativa, tanto da própria Lucinha quanto de seus apoiadores, era de que sua experiência e os vínculos políticos construídos ao longo dos anos, especialmente com a atual governadora, garantiriam um desempenho mais robusto nas urnas. Este revés revela não apenas os desafios enfrentados pela candidatura de Lucinha, mas também os sinais de mudança no cenário político da cidade.

Os resultados em Petrolina refletem uma dinâmica eleitoral em que eleitores buscam novas propostas e candidatos que consigam dialogar mais diretamente com suas demandas. A performance de Lucinha Mota é um indicativo de que, apesar de uma base de apoio sólida, a conexão com o eleitorado pode não ter sido suficientemente forte para traduzir em votos a experiência acumulada. Isso gera um questionamento sobre o futuro político da ex-vereadora e a capacidade do PSDB de se manter relevante em um ambiente eleitoral cada vez mais competitivo.

O clima entre os aliados de Lucinha Mota é de apreensão e reflexão, pois as eleições evidenciam a necessidade de reavaliar estratégias e abordagens para se conectar com os eleitores. Em um cenário onde a política está em constante transformação, a dificuldade de Lucinha em obter um número significativo de votos coloca em discussão as expectativas em torno de candidatos tradicionais que, embora tenham uma história política respeitável, enfrentam o desafio de se reinventar e atrair novos apoiadores.

Além disso, essa situação pode influenciar as decisões de outros membros do PSDB em Petrolina, que agora observam atentamente as reações do eleitorado e o impacto que essa votação pode ter nas futuras alianças e nas estratégias de campanha. O revés de Lucinha Mota não é apenas um desafio individual, mas também um teste para o partido, que precisará avaliar se suas propostas e figuras políticas estão alinhadas com as aspirações da população local.