PARAÍBA REGISTRA 780 NOVOS CASOS DE HIV E AIDS ENTRE JANEIRO E NOVEMBRO DESSE ANO

Paraíba registra 780 novos casos de HIV e Aids entre janeiro e novembro de 2024, aponta Saúde

A Paraíba registrou 781 novos casos de HIV e o mesmo quantitativo de casos de Aids, entre janeiro e novembro de 2024. O número foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em um boletim epidemiológico. Em dezembro acontece a campanha de conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

O município de João Pessoa lidera a lista de cidades paraibanas com o maior número de casos confirmados, sendo 406 de HIV e 98 de Aids. Campina Grande aparece em seguida, com 52 diagnósticos de HIV e 17 de Aids.

Com relação à mortalidade, o estado apresentou redução no número de óbitos decorrentes de Aids em comparação ao mesmo período do ano passado, saindo de 162 óbitos em 2023 para 143 óbitos em 2024. O número representa um coeficiente de mortalidade de 3,5 óbitos por 100 mil habitantes.

Na Paraíba, 9.376 pessoas fazem o tratamento antirretroviral, cuja medicação é distribuída em 14 serviços de dispensação, disponíveis nas três macrorregiões de saúde do estado, sendo o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga, em João Pessoa, a principal referência da rede.

“A profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP) contribuem potencialmente para a qualidade de vida das pessoas. Elas possibilitam que quem teve contato com o vírus, se administradas adequadamente, não adquiram a infecção”, ressalta a médica infectologista da SES, Júlia Chaves.

Importância do uso da profilaxia

A PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) é uma estratégia de prevenção contra o HIV que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não vivem com o vírus, mas que têm um risco maior de exposição. O objetivo é impedir que o HIV se estabeleça no organismo caso a pessoa entre em contato com o vírus.

Os medicamentos utilizados na PrEP são seguros, eficazes e devem ser tomados diariamente para garantir a proteção. Estudos mostram que, quando usada corretamente, a PrEP reduz o risco de infecção por HIV por via sexual e os casos de uso compartilhado de seringas.

A PrEP é recomendada para pessoas que apresentam maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV, incluindo:

Pessoas com múltiplos parceiros sexuais ou que não utilizam preservativo regularmente;

Homens que fazem sexo com homens (HSH);

Pessoas trans;

Profissionais do sexo;

Casais sorodiferentes (quando um parceiro vive com HIV e o outro não);

Usuários de drogas injetáveis.

No Brasil, a PrEP é fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos centros de saúde e clínicas especializadas (ver lista da Paraíba abaixo). O acesso é precedido por uma avaliação médica e testes para garantir que a pessoa não tenha o HIV, além de monitoramento contínuo durante o uso do medicamento.

A PrEP não substitui o uso de preservativos, já que ela não protege contra outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). No entanto, é uma ferramenta importante no controle da epidemia de HIV.

Serviços de Referência para HIV/Aids e outras ISTs na Paraíba:

Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga (João Pessoa)

Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) – João Pessoa

SAE – Cabedelo

SAE – Santa Rita

SAE/CTA – Patos

SAE/CTA – Campina Grande

SAE – Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) – Campina Grande (via regulação)

G1 PB

RAQUEL DEVE RENOVAR CESSÃO DE SECRETÁRIOS A JOÃO CAMPOS

A governadora Raquel Lyra está avaliando a renovação da cessão de funcionários do estado para os municípios, uma análise que deve ser concluída até o dia 31 de dezembro. A decisão está diretamente ligada à relevância dos cargos que esses servidores ocupam nas administrações municipais. Um dos casos que chama atenção é o dos secretários da gestão do prefeito João Campos, especialmente Fred Amâncio, titular da Secretaria de Educação do Recife, que exerce um papel importante tanto no âmbito municipal quanto na administração estadual.

A cessão de servidores estaduais para os municípios tem sido uma prática comum, permitindo que o governo estadual colabore com as gestões municipais em áreas de importância estratégica. Para 2025, a renovação dessa cessão se configura como uma medida que visa garantir a continuidade de processos administrativos que exigem experiência e conhecimento técnico.

A avaliação do governo estadual sobre esses servidores leva em consideração o impacto das suas funções nas políticas públicas municipais, sendo que os profissionais que ocupam cargos de maior relevância para a gestão pública têm mais chances de ter suas cessões renovadas. Fred Amâncio, que tem sido uma figura central na gestão da educação em Recife, exemplifica essa estratégia, com a expectativa de que seu trabalho continue a ser um pilar para o desenvolvimento do setor na cidade, em conjunto com o trabalho do governo estadual.

Ao longo do processo, Raquel Lyra irá discutir individualmente a situação de cada um dos funcionários cedidos, considerando a importância de cada cargo e os resultados das ações empreendidas pelas pastas nas quais esses servidores estão alocados. A renovação da cessão pode ser vista como um reconhecimento do valor do trabalho desempenhado, além de ser uma maneira de manter a eficiência administrativa em uma série de áreas essenciais.

A decisão sobre a renovação das cessões será tomada com base em critérios técnicos e operacionais, com foco na manutenção e aprimoramento das políticas públicas, tanto estaduais quanto municipais. A governadora Raquel Lyra tem se mostrado atenta a esses detalhes, pois sabe que a boa gestão pública exige alinhamento e comprometimento em todas as esferas de governo.

POLÍCIA CÍVIL CUMPRIU MANDATOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIOS EM SERRITA

Policiais civis da 23ª Delegacia Seccional (23ª DESEC) deflagraram a operação “FINIS ANNI” na manhã de quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão temporária, todos relacionados a um homicídio ocorrido em Serrita, no Sertão de Pernambuco, em 15 de dezembro de 2023.

A operação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da delegacia, localizada em Salgueiro, e se desenrolou de forma estratégica, com diligências realizadas em diversos pontos da região. Os policiais conseguiram capturar dois dos acusados, um na divisa entre Salgueiro-PE e Penaforte-CE, e outro no distrito de Santa Rosa, em Serrita, locais em que as equipes realizaram buscas intensivas durante o dia. Ambos foram conduzidos à 23ª Delegacia Seccional para procedimentos legais.

Além das prisões, durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos que poderão contribuir de maneira decisiva para o andamento das investigações. O material recolhido está sendo analisado pela equipe de investigação da delegacia, com o intuito de aprofundar a apuração do caso.

A operação "FINIS ANNI" ainda não foi capaz de capturar um terceiro envolvido, que possui mandado de prisão preventiva em aberto. As buscas por esse terceiro seguem em andamento, e a polícia continua trabalhando para localizá-lo.

Após as prisões, os acusados foram encaminhados para a 23ª DESEC, onde aguardam audiência de custódia, enquanto as investigações seguem para esclarecer todos os envolvidos no homicídio de dezembro do ano passado.

PREFEITURA DE ARCOVERDE DEMITIU MAIS DE 400 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

Na quarta-feira, 11, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tomou uma medida radical ao demitir todos os servidores contratados, afetando uma gama de profissionais essenciais, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. A decisão foi comunicada aos funcionários sem aviso prévio, em um contexto que pegou a todos de surpresa, dado que o secretário Felipe Padilha havia, anteriormente, assegurado que não haveria novas demissões no setor.

Segundo o blog Falando Francamente, a notícia das demissões foi repassada em uma reunião fechada com os coordenadores da saúde, realizada na terça-feira, 10. No encontro, a gestão municipal anunciou a rescisão de contratos de todos os profissionais, o que já gerou um clima de insegurança e apreensão no município.

A grande quantidade de exonerações na saúde pública de Arcoverde traz consigo um impacto imediato e potencialmente grave. Isso porque, além da surpresa causada entre os servidores, os usuários dos serviços públicos de saúde, como os postos de saúde e a UPA, começam a se preocupar com a continuidade do atendimento, que já vinha enfrentando desafios nos últimos meses. A falta de profissionais poderá comprometer ainda mais o funcionamento dessas unidades, deixando a população vulnerável e com acesso limitado a serviços essenciais.

Vale destacar que os postos de saúde e a UPA da cidade já operavam em um cenário de dificuldades, com estruturas sobrecarregadas e recursos limitados. A dispensa em massa dos servidores, sem uma explicação detalhada da Prefeitura, contribui para aumentar a incerteza quanto ao futuro da saúde pública no município.

Em meio a esse cenário, os servidores demitidos e a população arcoverdense permanecem com muitas dúvidas sobre os próximos passos da gestão municipal. O impacto da medida na qualidade do atendimento e na relação de confiança entre a população e o poder público de Arcoverde deve ser uma das questões mais debatidas nos próximos dias.

PL DE EDUARDO DA FONTE QUE CRIA O ESTATUTO DA VÍTIMA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO SEGUE PARA O SENADO

PL de Eduardo da Fonte que cria o Estatuto da Vítima é aprovado na Câmara dos Deputados; projeto agora segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Vítima. A matéria, apensada ao PL 5.230/2020, foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata e será encaminhada ao Senado Federal para análise.

O Estatuto da Vítima é um marco na legislação brasileira, ao garantir direitos fundamentais a pessoas diretamente ou indiretamente afetadas por crimes, desastres naturais e epidemias. Entre os direitos assegurados, estão proteção, assistência integral e a adoção de medidas para evitar a revitimização durante investigações e processos judiciais.

Eduardo da Fonte ressaltou a relevância do projeto: “Essa aprovação é um passo decisivo para assegurar dignidade e amparo às vítimas. O Estatuto busca preencher uma lacuna histórica em nossa legislação, colocando o Brasil em consonância com práticas internacionais de proteção às vítimas”.

O texto também estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicológico e social, e prevê a capacitação de agentes públicos para lidar com situações de vulnerabilidade.

Com a aprovação na Câmara, o Estatuto da Vítima avança como uma proposta essencial para a promoção de justiça e a humanização no tratamento das vítimas.

Assessoria de comunicação do deputado federal Eduardo da Fonte

ascomeduardodafonte@gmail.com  

Texto: Ana Alice Barros

GARANHUNS INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO CURSO DE MEDICINA DA AESGA HOJE

Garanhuns inaugura novas instalações do Curso de Medicina da AESGA

Solenidade marca nova fase do ensino superior na instituição

A presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, professora Adriana Carvalho, e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, realizam nesta quinta-feira (12), a partir das 15 horas, a entrega das instalações do curso de Medicina da AESGA. A solenidade é aberta ao público.

O Curso de Medicina foi uma conquista histórica da AESGA, na gestão do prefeito Sivaldo Albino, e já está em funcionamento, com as novas instalações, a expectativa é de que o curso se consolide como referência em ensino e pesquisa, atraindo estudantes e profissionais de todo o Agreste, e também de várias regiões do país.

PARA SABER MAIS

O projeto do curso de bacharelado em Medicina da AESGA foi aprovado por unanimidade plenária do Conselho Estadual De Educação – CEE - no dia 23 de novembro de 2022, após passar por visitas técnicas e aprovação em reunião da Câmara de Ensino Superior do Estado. Em seguida, teve sua autorização publicada na manhã do dia 12 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Estado, através da portaria Nº 5904.

Além das salas, as instalações do Curso de Medicina da AESGA estarão preparadas com toda a infraestrutura necessária para a excelência no ensino, com biblioteca, laboratórios, etc. Uma das unidades de saúde que servirão para formação dos futuros médicos é o Hospital Municipal de Garanhuns, que está tendo as obras iniciadas. Com uma área de 15.700 metros quadrados, o complexo hospitalar contará com 100 leitos e uma ampla gama de instalações, incluindo áreas específicas para Clínica Médica, Cirurgia, internação, salas de emergência, blocos cirúrgicos, laboratórios, e muito mais.

Assessoria de Comunicação da AESGA / Secom Garanhuns

TCE-PE ANULA NOMEAÇÕES DE CONCURSO EM SURUBIM

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, na última terça-feira (11), a suspensão dos atos de posse de 93 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Surubim. A decisão unânime foi tomada pelo Pleno do TCE, em resposta a um agravo regimental interposto pelo prefeito eleito, Cleber José de Aguiar da Silva, e pela vice-prefeita eleita, Ana Paula de Assis da Mota Barbosa. O agravo questionava a deliberação anterior da Segunda Câmara do Tribunal, que havia emitido um alerta sobre as nomeações. 

A medida tem como objetivo evitar nomeações em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando garantir maior segurança jurídica para a nova gestão que assumirá o município no próximo ano. A decisão se baseia no relatório do conselheiro Carlos Neves, que explicou que a suspensão torna sem efeito tanto o alerta quanto a ciência previamente emitidos pela Segunda Câmara do TCE. 

O concurso público, regulamentado pelo Edital 046/2024, gerou questionamentos devido à sua condução pela atual administração durante o período eleitoral. Isso gerou preocupações sobre a legalidade das nomeações feitas no contexto de uma gestão prestes a ser substituída. A decisão do Tribunal de Contas visa assegurar que o município de Surubim evite possíveis prejuízos administrativos e garanta a estabilidade na gestão pública, enquanto a nova administração toma posse no início do próximo ano.

ALEPE INFORMA QUE VOTARÁ PROIBIÇÃO DAS ARMAS DE GEL QUANDO EVENTUAL PL FOR PROTOCOLADO NA FORMA REGIMENTAL

Alepe informa que votará proibição das armas de gel quando eventual projeto de lei for protocolado na forma regimental

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que está atenta ao uso descontrolado das armas de gel e aos efeitos nocivos que os artefatos têm trazido da população. E acrescenta que assim que eventual projeto de lei tratando da proibição do uso e comercialização dos referidos artefatos for  protocolado na forma regimental, colocará o texto em tramitação. 

A Alepe destaca que o prazo regimental para apresentação de projetos de lei a serem apreciados neste ano de 2024 foi encerrado no dia 30 de novembro. E que até aquela data - e mesmo depois do prazo encerrado - não houve registro de projeto que versa sobre o tema.

A Assembleia observa ainda que segundo o artigo 15 do regimento da Casa, as Sessões Legislativas Ordinárias serão realizadas independentemente de convocação, nos períodos de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 21 de dezembro. Sendo assim, o recesso do plenário, neste final de ano, será iniciado no dia 21/12/24 e irá até 31/01/25. 

Como determina o regimento interno, novos projetos de lei só poderão ser apresentados a partir de 1º de fevereiro de 2025, quando as Sessões Legislativas Ordinárias serão retomadas.

A Alepe defende que as armas de gel saiam de circulação o quanto antes, interrompendo o avanço dos incidentes que têm provocado lesões oculares, principalmente em crianças atingidas durante brincadeiras em bairros periféricos do Recife e da Região Metropolitana.

Fotos: Lucas Patrício