POSSÍVEL REAPROXIMAÇÃO DE RAQUEL E MIGUEL GANHA FORMA COM ENCONTRO

A movimentação política da governadora Raquel Lyra ganhou um novo capítulo e surpreendeu aliados e adversários. Depois de consolidar a reorganização financeira do estado, ela agora avança em articulações estratégicas que podem redesenhar o cenário político de Pernambuco. Um encontro recente entre Raquel e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, provocou uma onda de especulações sobre um possível reatamento político, trazendo à tona uma relação que, desde a posse da governadora, parecia ter sido colocada em segundo plano.  

O afastamento entre os dois começou quando Raquel não incluiu Miguel na composição do seu Governo, mesmo após o apoio da família Coelho no segundo turno da eleição de 2022. O episódio gerou desconforto, mas não apagou completamente a ponte entre ambos. O reencontro, confirmado por diferentes fontes, aconteceu na semana passada, embora o conteúdo da conversa permaneça desconhecido. Miguel, procurado para comentar o assunto, não respondeu diretamente, e um assessor negou que o diálogo tenha ocorrido, o que apenas aumentou as incertezas e movimentou os bastidores da política estadual.  

Na Assembleia Legislativa, as análises giram em torno das possibilidades que um novo alinhamento entre Raquel e Miguel poderia trazer. A governadora tem em aberto algumas cadeiras estratégicas em seu secretariado, principalmente na área econômica, e há quem veja nisso uma porta para o ex-prefeito de Petrolina caso a reaproximação se concretize. Além disso, o interesse de Raquel no União Brasil, partido de Miguel, é evidente. Com presença relevante na Prefeitura do Recife e no Palácio do Campo das Princesas, a legenda conta com nomes já alinhados ao Governo, como Mendonça Filho e os deputados estaduais Romero Sales, Socorro Pimentel e Edson Vieira. Ainda assim, há peças importantes na sigla que seguem em observação, como Antonio Coelho e Romero Albuquerque, este último demonstrando sinais de aproximação após um período de resistência.  

A movimentação de Raquel Lyra sinaliza um avanço político calculado, que pode redefinir alianças e ampliar sua base de apoio para os próximos desafios. Se o encontro com Miguel Coelho for um passo na direção de uma recomposição, os desdobramentos devem se revelar nas próximas semanas, com impactos significativos no tabuleiro político estadual.

ANS - NOVAS REGRAS PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE VALEM A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO

As novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para quem deixar de pagar planos de saúde começam a valer a partir do dia 1° de fevereiro. As novidades previstas pela resolução normativa (RN 593/2023), alterada pela RN 617/2024, referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais. Os dispositivos permitem o cancelamento de planos de saúde por inadimplência de duas mensalidades – sejam elas consecutivas ou não – no período de 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado do cancelamento.

Pela resolução, a pessoa inadimplente deve ser notificada pela operadora até o 50º dia do não pagamento do plano. Essa ação é pré-requisito para exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora. Após a notificação, o beneficiário tem o prazo de 10 dias para efetuar o pagamento do débito sem prejuízos ao contrato.

A especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, explica que as novas regras irão trazer mais transparência nos processos das operadoras com a atualização dos meios de notificação da dívida.   

“O impacto é trazer clareza e tentar ajustar cada vez mais os procedimentos que as operadoras de saúde precisam adotar para ter uma relação menos ruidosa com esse beneficiário. É importante lembrar que a legislação dos planos de saúde tem mais de 30 anos. Além disso, nós tivemos um salto tecnológico muito grande nos últimos anos. Então, contar simplesmente com os meios de notificação que nós tínhamos há 10, 15, 20 anos atrás não tem sido mais eficiente”, avalia Soares.

A alteração da legislação, segundo a especialista, garantirá que o beneficiário tenha ciência da sua inadimplência e não seja pego de surpresa sobre a dívida em aberto. 

“Pode até parecer algo contraditório a pessoa não ter ciência da sua inadimplência, mas a gente precisa lembrar que muitas pessoas podem fazer pagamentos programados, podem receber um boleto na residência e podem ter se mudado, e isso acaba ocasionando problemas operacionais”, pontua Soares.

Para garantir que não sejam feitas cobranças indevidas, a RN esclarece que caso a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, seja com ausência da cobrança em folha ou em débito na conta corrente do beneficiário, ou não disponibilizar o boleto para pagamento, o período de inadimplência não será considerado válido para fins de exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora.

Comunicação pelas operadoras

A comunicação de cancelamento aos beneficiários inadimplentes poderá ser feita de várias formas, confira:

e-mail com certificado digital ou com confirmação de leitura; 

mensagem de texto para telefones celulares via SMS ou via aplicativo de mensagens com criptografia de ponta a ponta; 

ligação telefônica gravada, com confirmação de dados pelo interlocutor; 

carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios.

Ambos os tipos de comunicação garantem que o usuário do plano de saúde tenha conhecimento da notificação. A norma estabelece que a notificação realizada por SMS ou aplicativo de mensagens para celulares só será válida se o destinatário responder a notificação confirmando o seu conhecimento.

“A não-confirmação do recebimento por si só não é algo que vai eximir do pagamento, porque nós estamos falando de meios de notificação que não necessariamente dependem apenas da confirmação de recebimento desse beneficiário”, destaca Soares.

Conteúdo da notificação

Pela RN, as operadoras devem especificar na notificação por inadimplência informações como o período do não-pagamento, incluindo as mensalidades em aberto, o número de dias de atraso e o valor exato e atualizado do débito. Além disso, a notificação deve informar a forma e o prazo para pagamento da dívida, bem como os canais de atendimento da operadora para o esclarecimento de dúvidas.

Com relação à cobrança de mensalidade em atraso, pode haver multa de, no máximo, 2% sobre o valor do débito em atraso e/ou juros de mora de, no máximo, 1% (um por cento) ao mês pelos dias em atraso, sem prejuízo da correção monetária, desde que previstos em contrato.

Como evitar cancelamento de contrato?

A especialista em direito da saúde, Nycolle Soares, dá algumas dicas para evitar problemas com a inadimplência nos planos. Confira:

Estar atento à atualização de informações no cadastro junto à operadora de saúde (endereço, telefone, e-mail);

Checar eventuais comunicações por e-mail, WhatsApp e cartas da empresa;

Em caso de pagamento em débito automático, conferir se está realmente sendo debitado. 

VALMIR DA SAÚDE E PAULO TAVARES ASSUMEM MANDATO EM TORITAMA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por ampla maioria, a cassação dos mandatos dos vereadores de Toritama Birino do São João e Edijan Enildo, ambos do PSDB. A sessão que definiu o resultado ocorreu na manhã de ontem, com seis votos favoráveis à cassação e apenas um contrário. A decisão foi motivada por acusações de que os parlamentares teriam oferecido vantagens financeiras em troca de votos durante a campanha eleitoral.  

Com a determinação do TRE-PE, os suplentes Valmir da Saúde, também do PSDB, e Paulo Tavares, do PL, deverão assumir as cadeiras na Câmara Municipal de Toritama, uma vez que a recontagem dos votos será realizada para oficializar a substituição. O resultado do julgamento marca um desdobramento relevante no cenário político do município, alterando a composição da casa legislativa.  

A decisão judicial que culminou na cassação teve como base denúncias que apontaram práticas de captação ilícita de sufrágio, configurando uma infração eleitoral passível de punição com a perda dos mandatos. O julgamento no TRE-PE confirmou o entendimento da Justiça Eleitoral sobre as provas apresentadas no processo, resultando na decisão colegiada que agora impacta diretamente o legislativo municipal.  

A recontagem dos votos será feita de acordo com as normativas da Justiça Eleitoral, garantindo que os novos parlamentares sejam empossados e assumam seus respectivos mandatos. O cenário político em Toritama, com essa mudança, passa por uma nova configuração, com reflexos diretos na condução dos trabalhos legislativos e na representação da população no município.

PROGRESSISTAS NA ALEPE, TOMA ATITUDE DE INDEPENDÊNCIA DO GRANDE BLOCO GOVERNISTA

O movimento do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) gerou repercussão nos bastidores políticos. A sigla, comandada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, formalizou a saída do bloco que reúne partidos alinhados à governadora Raquel Lyra. O gesto, no entanto, não foi interpretado como um afastamento da base governista. Pelo contrário, os próprios integrantes do partido asseguram que a decisão tem como objetivo ampliar a atuação da legenda dentro do Legislativo estadual e, com isso, fortalecer o grupo político da governadora.  

A articulação foi conduzida de forma coordenada com o Palácio do Campo das Princesas, segundo o deputado estadual Kaio Maniçoba. Ele explicou que o novo posicionamento permitirá ao PP ocupar espaços estratégicos na Alepe e consolidar sua presença nas discussões que envolvem o governo estadual. O parlamentar também destacou que a mudança faz parte de uma estratégia para garantir maior representatividade e influência na construção da agenda legislativa.  

O Partido Progressista tem desempenhado um papel relevante na política de Pernambuco, e o movimento realizado na Alepe sinaliza um redesenho das forças dentro da Casa. A decisão foi comunicada formalmente à presidência do Legislativo, e a legenda seguirá atuando com autonomia, mas mantendo a sintonia com os interesses do governo. Nos corredores da Alepe, a movimentação do PP foi vista como um passo calculado para ampliar o espaço da sigla sem comprometer a governabilidade. O desdobramento desse novo arranjo político ainda será observado com atenção pelos demais partidos que compõem a base de Raquel Lyra.

RAQUEL TEM AGENDA EXTENSA EM PETROLINA

A governadora Raquel Lyra desembarca em Petrolina para cumprir uma agenda marcada por anúncios e entregas que impactam diretamente a infraestrutura e a educação no Sertão pernambucano. O dia começa com uma entrevista coletiva à imprensa, momento em que serão detalhadas as iniciativas do Governo de Pernambuco para a região e os investimentos que fazem parte do planejamento estadual para o desenvolvimento local. No encontro com os jornalistas, temas como obras em andamento, ações voltadas para a melhoria dos serviços públicos e os desafios enfrentados pelo Estado devem estar entre os destaques.  

O compromisso seguinte ocorre na Vila Mocó, onde será inaugurada a Subestação Petrolina III, um empreendimento da Neoenergia que recebeu um investimento de R$ 21,4 milhões e beneficiará diretamente cerca de 85 mil pessoas. A nova estrutura faz parte do plano de ampliação do sistema elétrico da companhia, que prevê aportes da ordem de R$ 5,1 bilhões entre 2024 e 2028, reforçando a capacidade energética da região e garantindo mais estabilidade no fornecimento de eletricidade. A presença da governadora ao lado de representantes da Neoenergia evidencia a importância do projeto dentro da estratégia de fortalecimento da infraestrutura de Petrolina e municípios próximos.  

O último compromisso do dia será dedicado à educação. No auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Evanira de Souza Dias, a governadora se reunirá com 115 professores da rede pública estadual para a entrega de notebooks do programa PE + Digital. A iniciativa busca modernizar o ambiente de ensino e dar suporte ao trabalho dos educadores, permitindo mais acesso a ferramentas tecnológicas e ampliando as possibilidades de inovação em sala de aula. Com um investimento total de R$ 44 milhões, o programa beneficiará mais de 12 mil servidores efetivos em todo o Estado, incluindo professores, analistas e assistentes. O encontro será marcado pelo reconhecimento ao papel dos profissionais da educação e pelo reforço ao compromisso com a melhoria do ensino público em Pernambuco.

PREFEITURA DE GOIANA ANTECIPA PAGAMENTO COM REAJUSTE E REFORÇA COMPROMISSO COM SERVIDORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Goiana comunicou em suas redes sociais nessa quarta-feira (29) o pagamento dos salários de janeiro dos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Todos os servidores ativos e inativos já estão com o pagamento creditado em conta, inclusive, contemplados com o reajuste salarial de 8% para os professores e de 10% para os demais funcionários públicos. 

O aumento foi possível graças à aprovação pela Câmara de Vereadoresde Goiana, em caráter extraordinário, dos projetos de lei 001 e 002/2025, sancionados em seguida pelo prefeito do município, Eduardo Batista. "Essas medidas reforçam a importância da parceria e do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo que culminam para o bom andamento dos serviços públicos e a valorização dos servidores municipais", destacou o secretário de Arrecadação e Finanças, Samuel Higino.

PERNAMBUCO É ESCOLHIDO COMO SEDE DE CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Pernambuco vai receber, entre 12 e 16 de maio, a 19ª edição da Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA). O fórum global será realizado pela primeira vez na América Latina, e tem o objetivo de que governos, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, fundações e doadores compartilhem as melhores práticas e inovações em adaptação climática a nível comunitário. 300 participantes de todas as partes do planeta são aguardados.

A CBA19 acontece em preparação para 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. O evento será organizado pelo International Institute for Environment and Development (IIED), em parceria com o Governo de Pernambuco e o Instituto Clima e Sociedade (ICS).

As sessões da CBA19 vão funcionar a partir de três temas: adaptação liderada localmente, que discutirá como passar dos princípios à prática em larga escala; adaptação de base comunitária, com foco no contexto urbano; e natureza e adaptação, que destaca o conhecimento das práticas locais e indígenas.

As organizações sociais interessadas em participar da conferência podem submeter propostas para compor as sessões da CBA19 até o dia 17 de fevereiro, no site da IIED. As proposições precisam estar ligadas à questão central do evento: “Como podemos obter uma adaptação justa e equitativa?”. Além das sessões e palestras, a programação contará com eventos externos e visitas a comunidades locais.

RENAN VISTORIA OBRAS EM PETROLINA E JUAZEIRO NA COMPANHIA DE RAQUEL

A visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, trouxe à tona a expectativa de avanços significativos para as travessias urbanas das BRs-407/PE e 235/407/BA. Em Petrolina e Juazeiro, dois polos econômicos do Vale do São Francisco, as obras incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prometem transformar a mobilidade e a segurança viária, com um impacto direto na vida de aproximadamente 650 mil moradores da região.

Em Petrolina, a duplicação de vias, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória fazem parte de um investimento de R$ 131 milhões, com metade das obras já executada e previsão de entrega para dezembro de 2025. Do outro lado do rio, em Juazeiro, o alargamento da Ponte Presidente Dutra, conhecido pleito local para desafogar o trânsito, se une à construção de cinco viadutos, quatro faixas de rolamento e acostamentos, somando R$ 185 milhões e com conclusão esperada em julho de 2026.

Os projetos buscam não apenas a solução para congestionamentos que há anos desafiam a logística e a mobilidade, mas também um impulso ao desenvolvimento econômico, conectando dois municípios que formam um importante eixo comercial, agrícola e de transporte. A integração física e a melhoria da infraestrutura prometem acelerar o escoamento de cargas e otimizar o deslocamento diário de milhares de pessoas, reafirmando a vocação estratégica do Vale do São Francisco.

Enquanto as obras avançam, uma nova ponte, considerada essencial para suprir as demandas crescentes de tráfego entre Petrolina e Juazeiro, começa a tomar forma no campo das intenções. Prefeitos de ambas as cidades, Simão Durando e Andrei Gonçalves, aproveitaram a agenda para alinhar esforços e apresentar ao ministro um estudo de viabilidade do projeto. A ponte, que ainda não saiu do papel, carrega a esperança de um salto no fluxo urbano, permitindo que os dois municípios se fortaleçam mutuamente como um único organismo, interligado e mais eficiente.

As discussões entre os gestores ressaltam a necessidade de união em torno de soluções que vão além da infraestrutura. A mobilidade se soma a desafios em saúde, segurança e desenvolvimento social, reforçando que o progresso é construído por meio de ações conjuntas e integradas. No centro desse movimento, as obras já em andamento carregam o potencial de redefinir o futuro de uma região que pulsa como um coração econômico do Nordeste brasileiro.