QUASE R$ 20 BILHÕES DE INVESTIMENTOS EM PORTOS COM O ESCOAMENTO DA SAFRA 24/25

O escoamento da maior safra já produzida no Brasil vai ganhar investimentos na ordem de R$ 20 bilhões até 2026, só no setor portuário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), em coletiva de imprensa no Ministério dos Transportes, e prevê R$ 1,7 bilhão em recursos públicos e mais R$ 18 bilhões em investimentos privados. O investimento faz parte do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025, que inclui também os ministérios dos Portos e Aeroportos e da Agricultura. 

Segundo o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “o setor portuário do Brasil está entre os cinco que mais crescem no mundo” e o investimento previsto deve manter o país entre os mais desenvolvidos na área. Costa Filho ainda ressaltou a importância da integração entre as pastas. 

“Todas essas ações dialogam com o Plano Logístico que o governo tem trabalhado conjuntamente para estruturar os nossos portos, as nossas ferrovias, nossas estradas, as nossas hidrovias. Então, essa integração tem sido fundamental para a gente poder criar uma boa governança e uma melhor estruturação para o escoamento da produção brasileira”, afirmou Costa Filho.

Um dos destaques para este ano é o Arco Norte, que hoje responde por 26% do escoamento de toda a safra brasileira, com foco no escoamento de grãos. A liberação da navegação no trecho pedregoso do rio Tocantins, no Pará — o Pedral do Lourenço — deve acontecer depois de 12 anos de espera, explicou o ministro.

“Nossa expectativa é que em março a gente tenha a liberação para o início da obra, serão investimentos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, do qual nós já temos garantidos para esse ano quase R$ 250 milhões. O que é que isso significa? Ampliação do escoamento, a hidrovia do Tocantins — que vai nos possibilitar ampliação de escoamento de 2 milhões de grãos para quase 20 milhões de grãos em pouco menos de 10 anos”, ressaltou.  

Outros projetos na Região Norte estão previstos no Plano, entre eles: 

•    Implantação de terminal de cargas no Porto-Cidade de Porto Velho (RO);

•    Ampliação e modernização do Porto de Porto Velho (RO);

•    Estudos e projeto para recuperação do cais flutuante do Porto de Porto Velho (RO);

•    Implantação de um terminal de cargas no Porto-Cidade de Santarém (PA);

•    Ampliação do terminal da Cargill Agrícola S.A. no Porto de Santarém (PA).

Investimentos em rodovias e ferrovias 

Outros R$ 4,5 bilhões serão investidos em rodovias e ferrovias para garantir que a safra chegue até os portos e siga para a exportação, conforme anunciou o Ministro dos Transportes, Renan Filho. 

O Arco Norte também ganha destaque com a ampliação dos investimentos de R$ 2 bilhões para R$ 2,6 bilhões. Valores que serão investidos num conjunto de rodovias e ferrovias que chegam até os portos na Região Norte do país. Já outro R$ 1,9 bilhão irá para o Arco Sul/Sudeste.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o crescimento da infraestrutura e o desenvolvimento do agro andam de mãos dadas. “Por isso a gente precisa seguir avançando em infraestrutura para suportar a produção. Vale dizer que o Brasil é o país que mais cresce em capacidade portuária em exportação, também avança em rodovias, tem o maior pipeline — que é a carteira de projetos de concessão rodoviária do mundo, justamente para estar à altura da necessidade da agricultura.”

Safra recorde

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a safra de grãos deste ano deve ser recorde, com um crescimento de 8,3% em relação à safra anterior. A previsão é que chegue a 322,47 milhões de toneladas de grãos — principalmente de soja e milho – um aumento de 24,62 milhões de toneladas em comparação com 2023/2024.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apontou que serão exportados 1,25 bilhão de toneladas de grãos, carnes, cana de açúcar, frutas e celulose. Fávaro ressaltou a abertura de 325 novos mercados para a agricultura brasileira e destacou a importância de melhorar e expandir o escoamento para toda essa mercadoria. 

“A gente não dá a dimensão e o valor da força brasileira, da força de empresários, da produção agrícola, da infraestrutura, de construção de obra, de empresários que acreditam em concessões, empresários que acreditam no crescimento desse país e estão fazendo as coisas acontecerem. O resultado disso é o crescimento da economia, é o crescimento das oportunidades”, celebrou Fávaro.

Entre os principais produtos agrícolas transportados, estão:

•    soja — 120 milhões de toneladas

•    milho — 50 milhões de toneladas 

•    fertilizantes — 40 milhões de toneladas 

VEREADORES DE BOM CONSELHO REVOGAM DECRETO DO PREFEITO QUE AFASTAVA DIRETORES DE ESCOLAS

Na sessão legislativa desta quarta-feira (5), os Vereadores do Município de Bom Conselho, no Agreste, revogaram o Decreto Municipal que afastava sumariamente diretores de escolas submetidos a processo seletivo no ano de 2023.

Consultado o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Bom Conselho, Dr. Renato Curvelo, o Poder Executivo exorbitou de sua competência regulamentar e da reserva da administração, violando os princípios constitucionais ao agir com mero viés político e não respeitar os ditames esculpidos nos Arts. 5º, VI e 37 da CF..

Segundo posicionamento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, houve exercício arbitrário do Poder Executivo, quando realizou o afastamento dos Diretores de forma sumaríssima, em ato estritamente político, num ato de impessoalidade, violando princípios da administração pública e constitucionais quando não oportunizou aos Diretores o exercício da ampla defesa e do contraditório.

O fundamento principal que embasou o ato do Poder Executivo teria sido a ausência de prestação de contas por parte dos diretores escolares então afastados, porém tal argumento fora desconstruído diante das provas trazidas pelos diretores escolares que comprovaram a regular prestação de contas, inclusive estando todas aprovadas.

A Procuradora Geral do Município tinha já tinha se afirmando que não havia irregularidade nenhuma no processo seletivo ocorrido em 2023.

A Secretária de Educação Municipal, em entrevista à Rádio Local afirmou que a decisão de afastamento teria sido meramente política afirmando que “toda gestão, quando assume um governo ela toma como decisão tem aquelas pessoas que caminharam junto com ela para estarem assumindo essas funções”.

Com a promulgação do Decreto Legislativo da Câmara de Vereadores de Bom Conselho restou sustado integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 014 de 22 de janeiro de 2025, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Conselho que “Dispõe sobre a o afastamento temporário dos Diretores Escolares e Diretores Adjuntos, submetidos à seleção no ano de 2023, diante das graves denúncias de irregularidades no processo seletivo”.

Do Agreste Violento 

SENAR LEVA AÇÕES GRATUITAS DE SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL DE PERNAMBUCO

Senar leva ações gratuitas de saúde à população rural de Pernambuco

Janeiro foi marcado por palestras, oficinas e atividades de conscientização em diversas regiões do estado

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar-PE) intensificou, ao longo de janeiro, suas ações de Promoção Social voltadas à saúde da população rural pernambucana. A iniciativa busca facilitar o acesso a serviços essenciais e promover a prevenção de doenças entre trabalhadores do campo.

Durante o mês, foram realizadas palestras e oficinas sobre saúde preventiva, saúde mental, alimentação saudável, qualidade de vida na terceira idade, ansiedade, estresse e doenças ocupacionais. As atividades contaram com grande participação dos moradores das comunidades atendidas.

“A rotina no campo muitas vezes dificulta o deslocamento até a cidade para buscar orientações de saúde. Quando levamos esses serviços diretamente ao meio rural, percebemos uma adesão muito grande. A população aproveita essa oportunidade para se informar e cuidar da saúde”, destacou a supervisora de Promoção Social do Senar-PE, Vaneide Thorpe.

As ações foram realizadas em parceria com os sindicatos rurais dos municípios, garantindo um alcance maior e beneficiando diversas localidades do estado.

JABOATÃO TRANSFERE INÍCIO DO ANO LETIVO PARA DIA 10

As chuvas que atingiram Jaboatão dos Guararapes nos últimos dias trouxeram mudanças no calendário escolar da rede municipal. Diante das previsões climáticas e dos alertas emitidos pelos órgãos de Defesa Civil, a Prefeitura decidiu adiar o início do ano letivo para o dia 10 de fevereiro, garantindo que estudantes e profissionais da educação possam retornar às salas de aula com segurança.  

A decisão, tomada pelo prefeito Mano Medeiros, reflete a preocupação com áreas sujeitas a alagamentos e outros impactos provocados pelo volume de chuvas. O adiamento afeta todas as unidades escolares do município, que inicialmente se preparavam para receber os alunos já nesta quarta-feira. Para minimizar impactos no planejamento pedagógico, a Secretaria de Educação orientou que as atividades programadas para os dias 06 e 07 de fevereiro sejam substituídas por tarefas extraclasse, a serem enviadas aos estudantes.  

A medida também abre espaço para que um trabalho emergencial de vistoria e manutenção seja realizado em escolas que sofreram avarias devido às chuvas. O objetivo é garantir que as estruturas estejam em condições adequadas quando os alunos retornarem, assegurando um ambiente seguro para a comunidade escolar. A decisão traz alívio para famílias que acompanham com atenção a situação climática e se preocupam com o deslocamento das crianças em meio às dificuldades causadas pelas precipitações.  

Enquanto o período de instabilidade climática persiste, as equipes responsáveis pela infraestrutura das escolas avançam com as inspeções e reparos necessários. O trabalho preventivo visa reduzir riscos e preparar as unidades para um retorno que ocorra dentro das melhores condições possíveis.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SEPLAG E TJPE IMPLANTAM O PLANO PENA JUSTA EM PERNAMBUCO

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses.

No encontro desta terça-feira, foram abordados as diretrizes, os eixos e a composição do colegiado e do comitê gestor do Pena Justa no estado. A construção do plano deve atender aos seguintes eixos: controle da superlotação dos presídios, melhoria da qualidade e aumento de vagas; fomento às medidas alternativas à prisão; e o aprimoramento dos controles de saída e progressão de regime.

Estiveram presentes à reunião o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, acompanhado dos secretários-executivos. Pelo grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJPE), participaram o desembargador Mauro Alencar, e os juízes Cícero Bitencourt e Lorena Junqueira Victorasso; além da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Jackeline Florêncio. Superintendentes e gerentes da SEAP e Seplag também marcaram presença no encontro.

Fotos: Ed Machado/Seplag

OPERAÇÃO JOGO SUJO REALIZADO PELA SEAP

Nota à Imprensa

A Secretaria de Administração e Ressocialização (SEAP), por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), realizou a Operação Jogo Sujo, no sábado (01/), onde identificou pessoas privadas de liberdade (PPLs) violando regras de monitoramento eletrônico durante o confronto de torcidas do Santa Cruz e Sport.

Após a autorização do poder judiciário, na segunda-feira (03), a polícia penal reconduziu dois monitorados ao estabelecimento prisional por descumprimento de regras de monitoramento. Ambos seguem à disposição da justiça.

A Polícia Penal reforça o compromisso com a fiscalização rigorosa do regime semiaberto e do monitoramento eletrônico, garantindo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas judicialmente.

Foto: Divulgação/SEAP

CHUVAS NO GRANDE RECIFE DEIXAM TRÊS MORTOS E MAIS DE 100 DESALOJADOS

As chuvas que atingem Pernambuco nos últimos dias mudaram a rotina de várias cidades da Região Metropolitana e da Zona da Mata, trazendo transtornos e mobilizando equipes da defesa civil para conter os impactos. Os números impressionam e revelam o peso de um volume pluviométrico que ultrapassa as previsões para o mês inteiro em apenas alguns dias. Com ruas alagadas, escolas com aulas suspensas, quedas de árvores e riscos estruturais em diversos pontos, a população se vê diante de desafios que exigem respostas rápidas e eficientes do poder público.  

No Recife, as equipes trabalham nos canais da cidade, combatendo pontos críticos de alagamento e lidando com os impactos diretos da chuva, que já provocou a queda de cinco árvores e exigiu a colocação de mais de cinquenta lonas plásticas para reduzir o risco de deslizamentos. A preocupação se estende para Abreu e Lima, onde o acumulado de chuvas já chega a 180 milímetros – um número expressivo, considerando que a previsão para o mês era de 124 milímetros. Ações emergenciais estão sendo realizadas para mitigar os danos, com aplicação de lonas, vistorias em imóveis vulneráveis e monitoramento de áreas de risco. O retorno às aulas, previsto para esta quarta-feira, precisou ser adiado.  

No Cabo de Santo Agostinho, os impactos também são significativos, mas sem registros de feridos, desabrigados ou desalojados. A cidade registrou um volume de chuva de quase 90 milímetros em um único dia, ultrapassando dois terços da média esperada para fevereiro. A decisão de adiar o início do ano letivo foi tomada para garantir a segurança da comunidade escolar.  

Além dos problemas urbanos, os temporais afetaram o abastecimento de água em várias localidades. O acionamento do Protocolo de Segurança de Abastecimento da Compesa impactou bairros do Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e cidades como Abreu e Lima e Goiana, deixando parte da população sem fornecimento regular.  

Na Zona da Mata, os estragos também se acumulam. Nazaré da Mata sentiu os efeitos da força da chuva, que atingiu prédios públicos e provocou danos significativos. A sede da prefeitura sofreu infiltrações e inundação em diversas salas, afetando a rede elétrica e interrompendo temporariamente os serviços. A água encontrou brechas no teto, atingindo estruturas de gesso e aumentando o risco de curto-circuito. A Biblioteca Pública Municipal Coronel Victor Vieira também teve prateleiras danificadas pela umidade, enquanto a Câmara de Vereadores já havia sido atingida no dia anterior.  

Diante desse cenário, o trabalho das equipes de emergência continua em ritmo intenso. A previsão do tempo segue sendo acompanhada de perto, e a expectativa é de que a mobilização conjunta entre os municípios e o estado reduza os impactos e proteja a população dos riscos que as chuvas intensas trazem consigo.

PREFEITO EDUARDO BATISTA RECLAMA DA FALTA DE TRANSIÇÃO AO ASSUMIR PREFEITURA DE GOIANA

A posse de Eduardo Batista como prefeito de Goiana não aconteceu como esperava. Assumindo o cargo após a cassação de Eduardo Honório pelo Tribunal Superior Eleitoral, Batista encontrou uma gestão sem as informações necessárias para dar continuidade aos trabalhos. A transição, que deveria garantir um fluxo de dados e planejamentos entre administrações, foi praticamente inexistente, deixando o novo gestor sem elementos essenciais para a condução da máquina pública.

A mudança no comando da prefeitura ocorreu de forma abrupta. O pleito realizado no dia 1º definiu que Eduardo Honório não poderia tomar posse, e, no dia seguinte, Batista já estava à frente da administração municipal. O curto intervalo entre os eventos acentuou os desafios. Ao sentar na cadeira de chefe do Executivo, encontrou dificuldades que extrapolavam o habitual de uma nova gestão. A ausência de repasse de informações sobre contratos, projetos em andamento e demandas urgentes impôs obstáculos à governabilidade.

O impacto da falta de transição se reflete diretamente na execução de serviços e no andamento da estrutura administrativa. Sem acesso adequado aos dados da prefeitura, decisões importantes demandam tempo adicional para levantamento de informações, o que retarda ações essenciais. A organização financeira, o andamento de obras e a gestão de setores fundamentais ficaram comprometidos, tornando os primeiros dias de mandato ainda mais desafiadores.

Para Eduardo Batista, a frustração não está apenas na maneira como assumiu, mas no que deixou de receber para seguir com o trabalho. O esforço agora se concentra em reorganizar a administração, recompor informações e estruturar um plano que permita retomar o ritmo da cidade. Em meio ao cenário de incertezas e desafios, a necessidade de respostas rápidas se impõe, enquanto a gestão busca recuperar o tempo perdido.