domingo, 16 de fevereiro de 2025
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sábado, 15 de fevereiro de 2025
DEPUTADA DÉBORA, AFIRMA QUE RODRIGO FARIAS TENTOU USURPAR COMPETÊNCIAS DE COMISSÕES
Débora Almeida afirma que Rodrigo Farias tentou usurpar competências de presidentes de comissões da Alepe
A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Débora Almeida, se manifestou, nesta sexta-feira (14), contra o movimento do deputado estadual Rodrigo Farias, presidente em exercício da Casa, de convocar para hoje reuniões para a votação dos membros que vão integrar pelo próximo biênio o colegiado atualmente presidido por ela, bem como as Comissões de Justiça e Administração Pública. A deputada alegou que a convocação vai de encontro ao Regimento Interno da Casa."Nós entramos com um recurso nesta Casa contra a ação do presidente Rodrigo Farias, que declarou que havia urgência para a convocação extraordinária de instalação das comissões. Na nossa visão, não há nenhuma urgência posta, então ao fazer isso, houve uma usurpação de competência por parte do presidente, visto que a prerrogativa para convocar as reuniões e dirigir os trabalhos seria dos presidentes dos colegiados", declarou Débora Almeida.
Ainda segundo a deputada, o Regimento Interno também foi desrespeitado quando o prazo regulamentar para o recebimento das indicações dos representantes das bancadas para composição das comissões não foi observado. "Não se muda a regra do jogo depois do fim da partida. É inadmissível que um espaço historicamente democrático como a Casa de Joaquim Nabuco esteja, neste momento, exposto a uma manobra pouco republicana como esta. Tenho certeza que, ao ser avaliado em Plenário, nosso recurso vai colocar tudo nos seus devidos lugares", pontuou.
Nesta sexta, como o quórum de 100% dos titulares das comissões não foi atingido para a realização das votações, as reuniões foram remarcadas para o sábado (15). O recurso impetrado pela deputada Débora Almeida deve ser analisado pelo Plenário da Alepe na segunda-feira (17).
MAIORIA DOS DEPUTADOS TEM REPÚDIO
O documento, subscrito por 26 deputados, já foi protocolado oficialmente para o presidente Rodrigo Farias através do gabinete da líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (União Brasil).
A carta aberta contesta as mudanças nas regras para a indicação dos membros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa e também o fato de a decisão monocrática do presidente ferir o Regimento da Casa quanto à prerrogativa dos atuais presidentes das comissões comandarem a eleição dos respectivos colegiados. O texto também sublinha inexistir “qualquer fato superveniente ou emergencial que justifique a convocação extraordinária e às pressas, na calada da noite, às 23h30 da quinta-feira (12), para reuniões a serem realizadas às 10h da manhã do dia seguinte”.
Do Blog do Silvinho