DEPUTADO LULA DA FONTE PROPÕE MAIOR CONTROLE SOBRE VENDA DE SUBSTÂNCIAS VENENOSAS NO BRASIL

Deputado Lula da Fonte propõe maior controle sobre venda de substâncias venenosas no Brasil

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE) busca impor restrições rigorosas à comercialização de substâncias altamente tóxicas, como o arsênio e o aldicarbe, frequentemente associadas a casos de envenenamento acidental e criminoso. A proposta visa dificultar o acesso indevido a esses produtos e evitar que sejam utilizados para fins ilícitos, como homicídios e intoxicações, além de dificultar sua circulação no mercado clandestino.

A medida estabelece que toda transação envolvendo arsênio deverá ser detalhadamente registrada, incluindo a identificação do comprador quando for pessoa jurídica, o lote do produto e a finalidade da aquisição. Além disso, a venda de substâncias venenosas será proibida pela internet, independentemente de quem esteja adquirindo o produto. Já para a comercialização presencial, será necessário cumprir uma série de exigências, como a apresentação de documentos de identificação, comprovante de residência ou documento que ateste o endereço da empresa compradora, além da assinatura de uma declaração informando a finalidade de uso.

As novas regras também obrigam os estabelecimentos comerciais a manter um registro completo das vendas por um período de cinco anos, que deverá ser disponibilizado às autoridades sempre que solicitado. Empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas entre 0,1% e 1% do faturamento bruto do último exercício, enquanto pessoas físicas envolvidas em vendas irregulares poderão ser penalizadas com valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 100.000,00. A lei entrará em vigor assim que for publicada.

Riscos à saúde pública e casos recentes

O deputado Lula da Fonte ressalta que o arsênio é uma substância altamente perigosa, sendo incolor, inodoro e insípido, o que facilita seu uso em crimes sem detecção imediata. Apesar de sua comercialização já ser regulamentada para fins industriais e laboratoriais, sua aquisição sem controle ainda representa uma ameaça, pois a substância pode ser comprada sem identificação do comprador e sem fiscalização sobre sua destinação final.

O mesmo problema se aplica ao aldicarbe, um raticida clandestino mais conhecido como “chumbinho”, cujo uso já foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2012. Apesar da proibição, ele ainda circula ilegalmente e representa um grande risco à saúde pública, já que não possui antídoto eficaz e pode causar intoxicações fatais. Estudos apontam que a ingestão do aldicarbe pode levar a sintomas como vômitos, diarreia, paralisia e morte, além de dificultar diagnósticos médicos devido à falta de controle sobre sua venda.

Proibição da venda online

A venda de substâncias venenosas pela internet é um dos pontos mais preocupantes destacados no projeto. Atualmente, plataformas digitais possibilitam a comercialização de produtos químicos perigosos sem qualquer controle sobre quem está comprando e qual será o seu destino. O anonimato proporcionado pelo comércio eletrônico facilita a aquisição dessas substâncias por pessoas sem qualificação técnica ou até mesmo com intenções criminosas. O projeto de lei proposto por Lula da Fonte determina a proibição total da venda de substâncias venenosas pela internet, garantindo que apenas setores industriais e laboratoriais tenham acesso a esses produtos sob rígidos critérios de identificação e comprovação de necessidade de uso.

Regulamentação e segurança pública

O deputado Lula da Fonte destaca que o projeto não inviabiliza o uso legítimo dessas substâncias, mas cria barreiras eficazes para evitar que caiam em mãos erradas. "A regulamentação é fundamental para garantir a rastreabilidade das transações e proteger a população. Queremos evitar que substâncias altamente tóxicas sejam usadas de forma criminosa e garantir mais segurança para todos", afirma.

Se aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo na regulação do comércio de substâncias perigosas no Brasil, protegendo vidas e reforçando a segurança pública por meio de um controle mais rigoroso sobre a comercialização desses produtos.

"NÃO ESTAREMOS AO LADO DE CANDIDATO APOIADO POR LULA" DIZ ANDERSON

Criticado por Gilson Machado e outros bolsonaristas após seu discurso em tom de união no ato de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, o presidente estadual do Partido Liberal, Anderson Ferreira, esclareceu o trabalho por Pernambuco está acima de questões ideológicas, e apesar do PSD compor o primeiro escalão do Governo Lula e ter uma ala próxima à esquerda, também mantém alinhamento com a centro-direita.

 

Ao Diario de Pernambuco, ele garantiu que seu grupo não estará do lado de nenhum candidato apoiado por Lula nas eleições de 2026.

"Desde as eleições de 2022 temos deixado claro que o momento é de ajudar Pernambuco, não importa como, e temos trabalhado por isso, em meio a convergências e divergências, o que é natural. Em relação a 2026, isso será tratado em 2026, onde esperamos que o quadro político esteja mais claro, mas uma coisa é certa: não estaremos ao lado de nenhum candidato que tenha o apoio oficial do governo ou de Lula”, declarou.

O PL de Pernambuco não descarta a possibilidade de lançar uma candidatura própria para o Governo do Estado, mas também considera subir em um palanque de partido aliado, como o Novo. A definição, no entanto, deve ser deixada para 2026. A prioridade da legenda são as vagas no Senado

GILSON BATE EM ANDERSON: " ISOLADO E DESESPERADO"

O clima de tensão no Partido Liberal (PL) de Pernambuco se intensificou após a participação do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, no evento de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD. O gesto de aproximação com o grupo da ex-tucana, que contou com a presença de ministros do governo Lula e lideranças da esquerda, gerou reações imediatas entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado, um dos principais nomes da ala bolsonarista do partido no Estado, criticou abertamente a postura de Ferreira, classificando-a como um sinal de isolamento e desespero político. Para Machado, o discurso de união feito pelo ex-prefeito de Jaboatão ao lado de integrantes do PSD e de ministros federais demonstra uma divergência clara em relação ao movimento da direita conservadora no Estado. Ele destacou que a ausência de Ferreira nos atos de Bolsonaro em Pernambuco reforça a distância entre o líder estadual do PL e a base bolsonarista. Ferreira chegou ao Recife Expo Center acompanhado de figuras próximas, como o prefeito Mano Medeiros e o vereador Fred Ferreira, ambos do PL, mas no palco do evento dividiu espaço com André de Paula e Alexandre Silveira, ministros do governo petista. A cena incomodou os bolsonaristas, que consideram o episódio uma demonstração do distanciamento de Ferreira do alinhamento ideológico do partido no plano nacional. Machado foi incisivo ao afirmar que Anderson não representa Bolsonaro no Estado, sustentando que sua relação com a cúpula nacional do PL é distinta e pautada por interesses próprios. Ele também apontou que há uma preferência clara do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, pelo grupo Ferreira, citando o repasse de R$ 1,2 milhão para a campanha de Fred Ferreira à Câmara do Recife, enquanto Gilson Filho, ligado à ala bolsonarista, não teria recebido qualquer apoio financeiro da legenda. A movimentação política evidenciou as disputas internas que marcam o PL desde 2023, quando o partido passou a conviver com a divisão entre a ala mais próxima de Bolsonaro e a que mantém articulações independentes, como o grupo Ferreira. A presença de nomes do PT e de ministros do governo federal no evento de Raquel Lyra intensificou a percepção de que Anderson Ferreira busca consolidar um caminho político próprio, menos vinculado ao bolsonarismo e mais alinhado ao pragmatismo político da cúpula partidária.

UNIÃO DOS PROGRESSISTAS GARANTE A FINALIZAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO ARARIPE

União dos Progressistas garante a finalização do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe

Liderados pelo deputado federal Eduardo da Fonte, as bancadas federal e estadual do Partido Progressistas (PP) garantiram R$ 5 milhões para a conclusão do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), um marco para a saúde no sertão pernambucano.

Eduardo e Lula da Fonte já haviam viabilizado R$ 2,6 milhões para o início das obras. O hospital já está em funcionamento, com 10 consultórios, um equipamento de cintilografia pronto para autorização pelo SUS, uma sala de quimioterapia em fase final, além de poltronas, gerador de energia elétrica e equipamento de raio-X.

“Vamos transformar a força que o povo nos dá em ações concretas que possam transformar a vida das pessoas”, afirmou Eduardo da Fonte.

O anúncio foi feito durante visita à unidade, com a presença do senador Ciro Nogueira (PI), dos deputados Eduardo da Fonte (PE), Lula da Fonte (PE) e Júlio Arcoverde (PI), da deputada Roberta Arraes (PP) e das Irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis pela administração do hospital.

O senador Ciro Nogueira elogiou o trabalho de articulação de Eduardo da Fonte. “Fica aqui minha admiração e o meu reconhecimento ao deputado Eduardo da Fonte. Você se transformou no melhor deputado federal do estado de Pernambuco, imagine quando você assumir a liderança do Progressistas no Senado Federal a partir de 2027”, disse o senador.

A bancada do PP em Pernambuco é formada pelos deputados Jeferson Timóteo, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins Filho, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Adalto Santos, Pastor Cleiton e Júnior Tércio, além de Romero Sales Filho (União), Dannilo Godoy (PSB) e France Hacker (PSB). Juntos, com Lula e Eduardo da Fonte, estão fortalecendo a saúde em Pernambuco.

PREFEITO JANJÃO DEIXA UNIÃO E É MAIS UM PREFEITO A CHEGAR NO PSD DE RAQUEL

O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a decisão do prefeito reeleito de Bom Jardim, Janjão, de trocar o União Brasil pelo Partido Social Democrático (PSD). O movimento representa mais do que uma simples mudança de legenda, sinalizando um reforço estratégico ao grupo da governadora Raquel Lyra, que tem se empenhado na ampliação de sua base de apoio no estado. Com essa filiação, Janjão se torna o terceiro gestor municipal a aderir ao PSD desde que Raquel assumiu o comando do governo, refletindo uma movimentação crescente entre prefeitos do interior em direção ao partido. A entrada do prefeito de Bom Jardim na sigla fortalece o projeto político que Raquel Lyra vem consolidando e reforça sua articulação para as eleições do próximo ano, um cenário em que o PSD busca se posicionar com mais influência nas disputas locais.  

A escolha de Janjão não ocorre isoladamente, mas dentro de um contexto mais amplo de reconfiguração política no estado, onde lideranças municipais vêm buscando legendas que ofereçam maior estrutura e alinhamento com o governo estadual. Essa mudança se dá em um momento estratégico, em que prefeitos avaliam os caminhos mais favoráveis para garantir apoio a suas gestões e pavimentar seus futuros políticos. A filiação ao PSD permite que Janjão estreite laços com o governo estadual, facilitando o acesso a investimentos e parcerias institucionais que podem beneficiar diretamente Bom Jardim. O crescimento do PSD em Pernambuco tem sido impulsionado por essa lógica, na qual prefeitos enxergam na legenda uma via de fortalecimento administrativo e político.  

O movimento de Janjão pode desencadear novas adesões de outros gestores municipais que observam a ascensão do PSD sob a influência de Raquel Lyra. A expectativa nos bastidores é que, nas próximas semanas, mais prefeitos façam o mesmo caminho, consolidando a sigla como uma das principais forças políticas do estado. O tabuleiro político pernambucano se movimenta com rapidez, e a entrada do prefeito de Bom Jardim no PSD é mais um indicativo de que a governadora avança na construção de uma base robusta para os desafios eleitorais que se aproximam. É isso!

POLICIA APREENDE SUSPEITO DE CONTRABANDO E CIGARROS ELETRÔNICOS EM GRAVATÁ

A Polícia Federal em Pernambuco realizou uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de cigarros eletrônicos e na prisão de um suspeito na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado. A operação ocorreu na última sexta-feira (14) e contou com a colaboração dos Correios, que auxiliaram na identificação de uma encomenda suspeita durante a triagem de pacotes. O objeto postal chamou a atenção dos agentes devido a indícios de que continha produtos proibidos pela legislação sanitária brasileira, o que levou à organização de uma abordagem no momento da entrega.  

Os policiais federais acompanharam o percurso da encomenda até o destinatário e, no momento da entrega, realizaram a abordagem do indivíduo que a recebeu. Ao abrir a caixa, foi confirmada a presença de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vape, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante da constatação do material ilícito, o homem de 22 anos foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da Polícia Federal para os procedimentos legais.  

O suspeito foi autuado pelo crime de contrabando, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão. Ele passou por interrogatório, teve seus dados coletados e foi submetido a exames de corpo de delito antes de ser encaminhado ao sistema prisional. A carga apreendida foi levada para a sede da Polícia Federal para análise e registro, enquanto as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na comercialização dos produtos.  

A operação reforça a atuação das forças de segurança no combate ao contrabando de cigarros eletrônicos, que têm sido frequentemente apreendidos em ações semelhantes. Esses produtos, apesar de populares, são proibidos no Brasil devido aos potenciais riscos à saúde, especialmente pelo uso de substâncias químicas desconhecidas e pela falta de regulamentação sobre a composição dos líquidos utilizados. As autoridades alertam para a irregularidade da comercialização desses dispositivos e reforçam que quem for flagrado vendendo ou distribuindo pode responder criminalmente.

GLEISI COMEÇA NO ATAQUE: " NÃO GASTO VELA COM SANTO RUIM".

Gleisi começa atacando o congresso: “Não gasto vela com santo ruim”

A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, disse no domingo (16.mar.2025) que não negociará com quem for radical no Congresso, mas que está disposta a conversar com quem da oposição estiver aberto ao diálogo.

“Tinha um ditado que a minha avó dizia: ‘não gaste vela com santo ruim’. Se eu não vou convencer, vou tratar bem, obviamente, respeitar porque eu não trato ninguém mal. Agora, com quem é da conversa, mesmo sendo da oposição, eu vou procurar dialogar para ver se a gente pode encontrar convergência. […] Mas com aqueles que gritam, que agridem, aí não tem diálogo, aí não adianta gastar tempo”, disse.

Gleisi deu entrevista ao podcast PodK Liberados, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O programa, que tem apoio cultural do governo de Goiás, foi transmitido pela RedeTV! e pelo YouTube. Foi a 1ª entrevista exclusiva no cargo. Ela tomou posse na SRI na 2ª feira (10.mar.2025) no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde.

A ministra afirmou que a bancada minoritária de apoio ao governo dificulta a negociação com o Congresso e que, por isso, sabe que o Executivo terá que ceder em muitos momentos. Mas afirmou que buscará convergências.

“Tenho que conversar com quem pensa diferente de mim e tentar convencer e criar convergências ao máximo para que as matérias importantes para nós sejam aprovadas. Não vamos conseguir aprovar tudo, não vamos conseguir convergência em tudo e muitas coisas vamos ter que ceder, mas vamos fazendo dentro dos limites”, disse.

Gleisi disse que conversará com Motta, Alcolumbre e os líderes partidários para definir o processo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da segurança pública. O texto do Ministério da Justiça foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (14.mar.2025).

“É uma matéria muito importante, não pode virar disputa de posições superficiais, de lacrações. Temos que tratar com muita responsabilidade. Temos que conversar com a oposição também. Devemos ao país: o governo e o Congresso”, disse.

De acordo com Gleisi, a PEC é uma das propostas prioritárias do governo para 2025. Ela elencou também o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 5.000 ao mês, que deve ser enviado ao Congresso na 3ª feira (18.mar.2025), e a medida provisória do consignado privado para trabalhadores CLT.

Gleisi disse que a relação entre o governo e o Congresso tende a melhorar com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Afirmou que o Executivo buscará ter relação de lealdade, franqueza e respeito com as duas Casas.

Poder 360

JULIO LÓSSIO PRONTO PARA DISPUTAR UMA CADEIRA NA ALEPE

Julio Lossio, ex-prefeito de Petrolina pelo PSDB, já confidenciou a amigos próximos sua intenção de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Após passar por procedimentos médicos e recuperar a saúde, ele se sente preparado para retornar ao cenário político e encarar novos desafios. O ex-gestor, que nas últimas eleições municipais obteve expressivos 52.224 votos, entende que esse grupo de eleitores representa uma base consolidada que não pode ser ignorada e precisa ser mobilizada para que não se disperse ou seja cooptada por adversários. Nos bastidores, Julio já teria iniciado articulações e conversado com o também ex-prefeito Guilherme Coelho, correligionário no PSDB. No encontro, Lossio se colocou à disposição para apoiá-lo em qualquer projeto político, mas recebeu como resposta a liberdade para trilhar seu próprio caminho na disputa eleitoral. No entanto, as movimentações encontram obstáculos. Guilherme Coelho teria sido direto ao afirmar que não poderia intervir na pré-candidatura do vereador Ronaldo Silva, aliado de longa data, que já oficializou sua intenção de disputar uma vaga na Alepe. Mesmo dentro do próprio partido, Julio Lossio terá que se posicionar diante de um cenário onde outros nomes já se consolidam na corrida eleitoral, exigindo articulação para garantir espaço. Petrolina vive um momento de reconfiguração política e a oposição precisa se reorganizar para se tornar uma alternativa viável ao grupo que comanda a cidade. O avanço de candidatos de fora do município, conhecidos como “forasteiros”, que aparecem a cada quatro anos em busca de fortalecimento eleitoral, é um desafio a mais para Lossio e seu grupo. A busca por apoios, alianças estratégicas e um discurso forte que resgate sua trajetória e experiência política será determinante para que sua candidatura consiga ganhar corpo nos próximos meses.