PERNAMBUCO CONFIRMA PRIMEIRA MORTE EM ADULTO POR FEBRE OROPOUCHE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirma, nesta quarta-feira (9), a primeira morte em adulto por febre oropouche no Estado. A vítima é uma mulher de 71 anos, moradora do Recife, que apresentava comorbidades, como hipertensão e diabetes.

O caso ocorreu na última semana de 2024 e passou por uma investigação criteriosa, ao se levar em consideração a raridade desse tipo de ocorrência no Brasil. Todas as confirmações de morte pela doença, no País, foram registradas apenas a partir do ano passado. A análise foi conduzida por um comitê de especialistas, que discutiu o caso até chegar a um consenso sobre a causa da morte.

Além disso, em 2024, Pernambuco também confirmou três óbitos fetais relacionados à febre oropouche. Os casos, registrados ao longo do ano passado, passaram por investigação detalhada e foram oficialmente reconhecidos como tendo vínculo com a infecção pelo vírus. 

Até o momento, desde maio de 2024, Pernambuco tem 179 casos confirmados de oropouche.

O vírus, no Estado, já foi identificado em pacientes dos municípios de: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Pombos, Recife, Bom Jardim, Limoeiro, Machados, Água Preta, Catende, Gameleira, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Barra de Guabiraba, Bonito, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Aliança, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Paudalho.

ILUMINA PE - GOVERNO DE PERNAMBUCO E NEOENERGIA INAUGURAM NOVA ILUMINAÇÃO DO TUNEL PLÍNIO PACHECO (CASCAVEL)

Ilumina PE: Governo do Estado e Neoenergia inauguram nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco, em Gravatá

Ao todo, foram investidos R$ 550 mil na instalação de 334 projetores LED, de postes, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. "Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. 

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. "Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE - Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas. 

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

AGEAN TENÓRIO SE DESTACA NO CONGRESSO ESTADUAL DO PSB QUE RECONDUZIU SILENO GUEDES E PROJETOU JOÃO CAMPOS PARA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PARTIDO

Agean Tenório se destaca no Congresso Estadual do PSB que reconduziu Sileno Guedes e projetou João Campos para presidência nacional do partido

O Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco foi marcado por um clima de unidade, emoção e projeção de novos rumos para a legenda no estado e no país. Um dos grandes destaques do evento foi a participação do presidente municipal do PSB em Águas Belas, Agean Tenório, que atuou como delegado com voz ativa no processo de recondução do deputado estadual Sileno Guedes à presidência estadual do partido. Agean teve papel destacado durante o congresso, demonstrando firmeza política e engajamento com as diretrizes do partido, além de representar com entusiasmo e compromisso os socialistas de Águas Belas, cidade que vem reforçando sua ligação histórica com o campo progressista. Sua presença foi marcada por diversas interações com lideranças estaduais e nacionais, consolidando sua imagem como liderança em ascensão dentro do PSB pernambucano.

Ao lado de figuras centrais do partido, como o prefeito do Recife, João Campos, Agean Tenório acompanhou cada momento do congresso com atenção redobrada. Foi nesse ambiente de articulação política que Sileno Guedes foi reconduzido ao cargo de presidente estadual, reforçando sua trajetória de liderança firme, lealdade ao legado de Miguel Arraes e Eduardo Campos e articulação junto à base do partido. Em seu discurso, João Campos fez questão de elogiar a atuação de Sileno, destacando a confiança no seu trabalho à frente da sigla e reafirmando o alinhamento que une os dois nomes, que caminham juntos em defesa de um Pernambuco mais justo, desenvolvido e democrático. A fala de João ecoou pelo auditório e arrancou aplausos da militância, ao mesmo tempo em que selava um novo ciclo no PSB, ainda mais promissor.

Outro ponto de grande simbolismo para o PSB e que ganhou força durante o congresso foi a confirmação de que, no mês de maio, João Campos assumirá a presidência nacional do partido, sucedendo Carlos Siqueira, que esteve presente no evento e foi amplamente homenageado. A futura ascensão de João ao comando nacional da legenda foi celebrada por diversos correligionários como uma renovação esperançosa, que conecta a nova geração socialista ao legado construído por lideranças históricas. Agean Tenório também expressou publicamente sua empolgação com a futura presidência de João Campos, apontando que esse passo reforça ainda mais o protagonismo de Pernambuco no cenário político nacional e representa uma janela de oportunidades para municípios como Águas Belas, que já demonstram sintonia com os rumos traçados pela cúpula socialista.

Nas redes sociais, Agean foi enfático ao parabenizar Sileno Guedes pela recondução e João Campos pelo novo desafio nacional, afirmando que o PSB vive um momento grandioso e cheio de possibilidades. Para ele, a retomada da esperança está diretamente ligada à união de forças entre lideranças experientes e jovens quadros preparados para conduzir o partido com sensibilidade, estratégia e compromisso popular. A presença de autoridades como Renata Campos, símbolo da resistência e da continuidade do legado de Eduardo, e a pluralidade de representantes de diversos partidos aliados reforçaram o caráter histórico do evento. Agean Tenório saiu do congresso fortalecido e ainda mais comprometido com o projeto socialista em Águas Belas, certo de que, com Sileno no comando estadual e João prestes a liderar o PSB nacional, o futuro será de muito trabalho e conquistas para o povo pernambucanobe em especial para sua amada Águas Belas. É isso!

EM RIACHO DAS ALMAS, RAQUEL ENTREGA SISTEMAS DE ÁGUA, ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA PE-95 E INAUGURA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Em Riacho das Almas, governadora Raquel Lyra entrega sistemas de água, assina ordem de serviço para o projeto de duplicação da PE-095 e inaugura obras de infraestrutura urbana

A governadora Raquel Lyra esteve, nesta quinta-feira (10), no município de Riacho das Almas, no Agreste Central, onde realizou uma série de entregas e anúncios voltados à melhoria da qualidade de vida da população. A programação incluiu a entrega de sistemas de dessalinização que vão beneficiar milhares de moradores da zona rural com água potável, a inauguração de obras de pavimentação em três ruas da cidade e a assinatura da ordem de serviço para o projeto de duplicação da rodovia PE-095, uma das principais vias da região.

“Nós estamos trabalhando para poder mudar a vida dos pernambucanos e hoje estamos tirando do papel uma obra que é sonhada há muito tempo, como a estrada de acesso a Vitorino. Foram quase R$ 4 milhões investidos numa área turística para fomentar o turismo nesta região. Ainda entregamos o calçamento de três ruas na área urbana garantindo mais desenvolvimento em Riacho das Almas. Além disso, entregamos dois dessalinizadores e assinamos a ordem de serviço para o projeto de duplicação da PE-095, que também é bastante sonhada para essa população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A primeira entrega foi de dois sistemas de dessalinização, que passam a atender moradores da zona rural de Riacho das Almas. Outros quatro equipamentos estão em fase de conclusão e devem ser entregues em maio. O Programa Água Doce é executado por meio de uma parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), com um investimento total de R$ 2,1 milhões no município.

Os sistemas contam com tecnologia avançada de dessalinização, bombas dosadoras, reservatórios, chafarizes e estrutura completa para assegurar durabilidade e eficiência. “Com essa iniciativa, reafirmamos um dos principais compromissos do governo estadual para a Zona Rural, ao implementar políticas públicas que garantam água potável, proporcionando qualidade de vida às famílias mais afetadas pela seca no Semiárido pernambucano”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Para o morador José Minevino Sobrinho, de 59 anos, o sistema marca o fim da necessidade do uso de água de poço pela população. “Quando faltava água, o pessoal aqui da rua pegava água no poço comum. Uma água sem ser doce, sem ser tratada. Agora, já iremos tomar água de qualidade”, contou. 

Na mesma ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo de engenharia da duplicação e pavimentação da PE-095. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), representa um investimento de R$ 562 mil para o projeto, com previsão de conclusão em 140 dias.

A rodovia PE-095 já passou por obras de restauração, concluídas em março deste ano, com um investimento de R$ 54 milhões. As ações fazem parte do programa PE na Estrada. “A duplicação da PE-095, entre Caruaru e Riacho das Almas, vai permitir uma integração maior do desenvolvimento econômico do Agreste, seja na parte de confecção, turismo, serviços ou na agropecuária. A obra irá  permitir que as pessoas possam chegar a seus destinos mais rápido e de forma segura. A previsão é de que dentro de cinco meses o projeto seja concluído”, disse o titular da Semobi, Diogo Bezerra.

Ainda contemplando a infraestrutura viária, foram entregues duas importantes obras de infraestrutura viária que somam mais de R$ 4,2 milhões em investimentos estaduais. A primeira delas é a pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a PE-095 à Vila do Vitorino, zona rural do município. A via, com 2,95 quilômetros de extensão, recebeu drenagem e terraplanagem, beneficiando cerca de 2.700 pessoas. As obras foram executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

A segunda entrega contemplou o calçamento de três ruas na zona urbana, totalizando 1.743 m² de vias pavimentadas. A obra, orçada em R$ 334,8 mil, foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “Era uma obra que deveria ter ficado pronta em 2017, pegamos ela paralisada, retomamos e entregamos. Em menos de 12 meses, demos a ordem de serviço e hoje fazemos a entrega, isso faz parte da característica da gestão da governadora Raquel Lyra, de prometer aquilo que já tem recursos garantidos e que vai sair do papel”, pontuou a secretária da pasta, Simone Nunes.

Presente na ocasião, o deputado estadual Antônio Moraes celebrou o investimento aplicado do governo estadual. “A estrada do Vitorino é uma obra de grande importância. Este governo está recuperando mais de 1.200 km de estrada em Pernambuco. A nossa malha viária estava acabada e, agora, o nosso Estado está em um novo momento”, celebrou o parlamentar.

Ainda durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra assinou a licitação da construção da coberta de feiras de Riacho das Almas. A obra será tocada pela Adepe e o espaço terá uma área total de aproximadamente 4.500m² com o objetivo de promover a modernização das instalações e melhoria das condições para os comerciantes. Para o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, as conquistas representam a parceria com o Governo do Estado. “Hoje vemos entregas feiras à população, e projetos que já têm recursos garantidos. Por isso, agradeço pela parceria com o Estado que tem trazido mais desenvolvimento para nossa cidade”, pontuou.

Estiveram presentes os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. As prefeitas Dona Graça (Catende) e Cátia (Jataúba) também compareceram. 

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

PROJETO DE ÁLVARO PORTO CRIA CADASTRO E BANCO DE DADOS PARA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto de Álvaro Porto cria cadastro e banco de dados para fortalecer a agricultura familiar

Dispositivos garantirão centralização de informações, fomento de políticas públicas e promoção do desenvolvimento sustentável

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual de Agricultores Familiares e o Banco de Dados de Agricultura Familiar foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. De acordo com o texto, o cadastro e o banco de dados garantirão a centralização de informações, o fomento de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.

Os dois instrumentos propostos permitirão identificar e cadastrar os agricultores familiares e suas propriedades; reunir informações socioeconômicas, produtivas e ambientais sobre a agricultura

familiar; promover a integração e o planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural; facilitar o acesso dos agricultores familiares a programas de financiamento, assistência técnica, mercados institucionais e benefícios sociais; e monitorar, avaliar e criar políticas destinadas à agricultura familiar.

Segundo justificou Porto, a agricultura familiar é um pilar fundamental da economia e da segurança alimentar do

estado, sendo, portanto, o cadastro e o banco de dados mecanismos específicos e fundamentais para possibilitar uma visão detalhada do setor, facilitando a formulação de políticas públicas e o direcionamento eficiente de recursos. “Além disso, a centralização de informações fortalecerá a relação entre governo e

agricultores familiares, promovendo inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento rural”, enfatizou. 

Para terem acesso aos benefícios, os produtores familiares poderão se inscrever gratuitamente no

banco de dados e no cadastro, devendo disponibilizar dados pessoais, endereço e número do registro em programas oficiais voltados para o setor (caso participe). Também deve detalhar informações sobre as propriedades rurais (área, localização e uso do solo); características da produção agrícola, pecuária e agroindustrial; acesso a crédito rural, assistência técnica e programas governamentais; e sobre a realização ou não de práticas sustentáveis e preservação ambiental.

O planejamento das políticas públicas a serem oferecidas será baseado na identificação das necessidades materiais levantadas por meio do cadastro e do banco de dados. Entre as ações que poderão ser disponibilizadas estão programas de crédito rural e financiamento com condições diferenciadas; assistência técnica e extensão rural; programas de aquisição de alimentos, capacitações, cursos e incentivos para práticas sustentáveis e inovadoras; e benefícios sociais, como acesso a subsídios e isenções fiscais para produtos agrícolas.

Os dois dispositivos seguirão as diretrizes da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nª 13.709, de 14 de agosto de 2018) e poderão ser utilizados por entidades públicas ou privadas que realizem atividades de fomento à agricultura. 

A regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários e sua efetiva aplicação estará a cargo do Poder Executivo. O PL foi encaminhado para mais quatro comissões e, em seguida, será enviado para votação no plenário.

Incentivo e consórcios - Ao mesmo tempo em que o PL do cadastro e do banco de dados chega à reta final da tramitação, Álvaro Porto apresentou, na semana passada, mais um texto voltado para a produção rural. 

Trata-se do PL que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, com o objetivo de fomentar a cooperação entre municípios para o

desenvolvimento integrado das atividades agropecuárias em Pernambuco. Ou seja, é um projeto cuja meta está associada ao que propõe o primeiro. 

“Os consórcios intermunicipais agropecuários promoverão a integração regional, fortalecerão a economia local e contribuirão para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, beneficiando diretamente os produtores rurais e a população em geral”, enfatiza Porto.

Pela proposta encaminhada, a formação do consórcios permitirá a gestão compartilhada de políticas públicas para o setor agropecuário, visando ao aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios. 

Também pretende fortalecer a economia local, com a ampliação de mercados e geração de empregos e renda, promovendo o desenvolvimento

sustentável das regiões envolvidas. 

Além disto, estabelece a oferta de suporte técnico e financeiro, facilitando a implementação de projetos e ações conjuntas e capacitação e assistência técnica contínuas aos produtores rurais e técnicos envolvidos, visando à melhoria das práticas agropecuárias e à adoção de tecnologias sustentáveis.

A sustentabilidade ambiental será priorizada com o incentivo de procedimentos que respeitem o meio ambiente e promovam a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das atividades produtivas. O projeto já teve a tramitação iniciada.

Fotos: Lucas Patrício

RAQUEL ENTREGA TERMINAL INTEGRADO E TITULOS DE PROPRIEDADE EM IGARASSU E PRESTIGIA PAIXÃO DE CRISTO EM NOVA JERUSALÉM

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre uma agenda intensa nesta sexta-feira, 11 de abril, com compromissos no Litoral Norte e no Agreste do estado. A jornada começa às 8h, em Igarassu, onde a gestora estadual entrega oficialmente o Terminal Integrado do município. A obra, que estava paralisada há quase uma década, finalmente foi concluída após ser retomada em 2023 pela atual gestão. Com a nova estrutura, o terminal dobra sua capacidade de atendimento e poderá beneficiar até 40 mil passageiros por dia, representando um salto significativo na mobilidade da Região Metropolitana do Recife. O equipamento público é considerado estratégico por interligar modais de transporte, reduzir o tempo de deslocamento da população e oferecer maior conforto e segurança no trajeto diário de milhares de usuários. Ainda em Igarassu, às 10h, a governadora se dirige à comunidade de Saramandaia para entregar 115 títulos de propriedade a famílias de baixa renda. A ação faz parte do programa Morar Bem PE e garante segurança jurídica e dignidade a moradores que há décadas vivem em situação de posse informal. Os documentos reconhecem oficialmente o direito à moradia, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando os imóveis das famílias beneficiadas. A regularização fundiária é uma das prioridades da atual administração estadual, com iniciativas voltadas ao enfrentamento do déficit habitacional e à promoção de justiça social. Já no fim da tarde, Raquel Lyra segue para o município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, onde prestigiará o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Reconhecida como a maior encenação ao ar livre do mundo, a montagem atrai milhares de turistas todos os anos e movimenta a economia local, além de reafirmar a importância da cultura e das tradições religiosas para o estado. A presença da governadora reforça o apoio do Governo de Pernambuco ao evento, que é patrimônio cultural e símbolo da identidade do povo pernambucano.

EM GREVE DE FOME DEPUTADO DORME NO CHÃO DA CÂMARA FEDERAL

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) dormiu no chão do plenário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, local onde foi aprovado o pedido de cassação do seu mandato nesta quarta-feira (10). Desde então, ele também vem fazendo greve de fome.

"Estou há 30 horas e 30 minutos, fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências", escreveu o parlamentar, nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (10).

Segundo o SBT News, médicos chegaram a examinar Glauber durante à noite e foi escoltado por um policial legislativo do lado de fora do loca. Ele afirma que vai ficar dentro do prédio até o desfecho do processo, que agora deverá ser analisado pelo Plenário.

O relatório, elaborado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recebeu 13 votos favoráveis e 5 contrários.

CÂMARA APROVA PL VOLTADA A SAÚDE MENTAL DE IDOSOS

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas à saúde mental da população idosa ao aprovar o Projeto de Lei 127/24, que institui um programa específico para esse público no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), teve sua redação final elaborada pelo relator da matéria, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), e agora segue para análise no Senado Federal. Com foco na proteção e promoção da saúde mental de idosos em situação de vulnerabilidade social, o projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir de forma mais explícita a obrigação do Estado em garantir cuidados psicológicos a essa parcela da população.

Além de contemplar os próprios idosos, a proposta estende as ações do programa a cuidadores, profissionais da saúde, assistentes sociais e familiares, reconhecendo o papel fundamental desses atores no processo de acolhimento e tratamento de transtornos mentais em pessoas da terceira idade. O programa prevê a realização de campanhas educativas, além de capacitações e formações para que os envolvidos estejam aptos a lidar com situações como depressão, ansiedade, demência e outras condições frequentes nesse público. A iniciativa busca romper com o ciclo de invisibilidade que muitas vezes atinge os idosos, especialmente os que vivem sozinhos ou enfrentam barreiras de acesso aos serviços de saúde e assistência social.

Segundo o relator Eriberto Medeiros, um dos principais objetivos é garantir uma política efetiva para as pessoas de baixa renda, que são as mais impactadas por situações de negligência e abandono. Durante a discussão da proposta em Plenário, o parlamentar destacou o crescimento da população idosa no Brasil, que já soma 33 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15% da população brasileira, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A tendência de envelhecimento da população exige que o Estado desenvolva medidas preventivas e estruturadas, com foco no bem-estar emocional e na integração social dos idosos.

Com a aprovação do projeto, o SUS passa a ser responsável por implantar o programa em todas as esferas da federação, com prioridade para regiões e comunidades mais carentes. Um dos pontos centrais do texto é a exigência de que os municípios, estados e a União elaborem relatórios anuais sobre as ações desenvolvidas, a fim de garantir a transparência e a avaliação contínua dos resultados. Esses documentos deverão ser amplamente divulgados, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para garantir a privacidade dos beneficiários e ao mesmo tempo permitir o acompanhamento da efetividade das políticas.

A proposta nasce em um contexto em que o isolamento social, a solidão e a falta de perspectivas aumentam o risco de transtornos mentais entre idosos, fenômeno agravado pela pandemia da Covid-19, que expôs ainda mais a fragilidade dessa parcela da população. A expectativa é que, ao reconhecer a saúde mental como uma prioridade no envelhecimento saudável, o país possa avançar na construção de uma rede de cuidado mais sensível, humanizada e presente no cotidiano dos idosos e seus cuidadores. O projeto será agora avaliado pelos senadores e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.