MINISTRO FLÁVIO DINO RECEBERÁ TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA E PROFERIRÁ AULA MAGNA NA UFPE

No próximo dia 5 de maio, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberá uma figura de destaque no cenário jurídico e político do país: o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita de Dino à UFPE terá um caráter especial, com a realização de uma aula magna voltada para os calouros do semestre 2025.1, no Campus Recife da instituição, localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital pernambucana. O evento, que começará às 9h30, ocorrerá na emblemática Concha Acústica Paulo Freire, espaço tradicionalmente associado a grandes eventos acadêmicos e culturais da universidade.

Além de compartilhar seus conhecimentos e reflexões sobre um tema relevante para o momento contemporâneo, "o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho", Flávio Dino será homenageado pela UFPE com o título de Doutor Honoris Causa. Essa é uma das mais altas distinções concedidas pela universidade, sendo atribuída a personalidades que, por meio de sua atuação em diversas áreas, contribuíram significativamente para o desenvolvimento das ciências, das artes, da cultura ou para a transformação da sociedade. O título reforça a relevância do ministro, que tem se destacado tanto no STF quanto em sua trajetória política, com ênfase em questões relacionadas aos direitos humanos, à justiça social e à educação.

A cerimônia contará com a presença de autoridades acadêmicas da UFPE, entre elas o reitor Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. Eles também serão responsáveis por acompanhar o ministro em sua recepção aos novos estudantes da instituição, oferecendo-lhes um momento único de aprendizado e reflexão. A aula magna, que abordará o impacto das novas tecnologias nas transformações do mercado de trabalho, será uma oportunidade para que os alunos possam compreender os desafios e as oportunidades geradas por essa revolução tecnológica em um cenário global cada vez mais dinâmico.

O tema da aula de Flávio Dino não poderia ser mais pertinente, já que o avanço das tecnologias tem sido uma das questões mais debatidas no contexto atual. A inteligência artificial, a automação e a digitalização são temas que vêm transformando profundamente o modo como as pessoas se relacionam com o trabalho, exigindo novas formas de adaptação e preparação dos profissionais para as exigências de um mercado em constante evolução. Dino, com sua vasta experiência no campo jurídico e político, certamente trará uma perspectiva rica sobre as implicações dessas mudanças não apenas no Brasil, mas também no cenário internacional.

A escolha de Dino para esse momento de grande simbolismo na UFPE reflete a importância da sua trajetória para a universidade e para o país, em especial no contexto do fortalecimento da educação pública e de qualidade, pilares centrais da sua atuação no governo. A conexão entre o saber acadêmico e a prática política também será um ponto forte da aula magna, pois Dino, além de seu papel no STF, tem sido um defensor da democratização do acesso ao conhecimento, da justiça social e das políticas públicas voltadas para a melhoria da educação em todos os níveis.

A cerimônia, que promete ser um marco na vida dos novos estudantes, é um reflexo da constante interação entre a universidade e as principais discussões da sociedade contemporânea. A UFPE, como uma das mais tradicionais instituições de ensino superior do país, mais uma vez se coloca na vanguarda do debate sobre os desafios do futuro, oferecendo aos seus alunos a oportunidade de aprender com um dos principais nomes do direito brasileiro sobre o que está por vir no mundo do trabalho e como eles podem se preparar para enfrentar essas mudanças.

COMPESA COMEÇARÁ A TARIFA SOCIAL PERNAMBUCANA COM ALÍVIO IMEDIATO PARA 400 MIL FAMÍLIAS

A partir deste sábado, 26, Pernambuco passa a contar com um novo modelo de benefício voltado às famílias em situação de vulnerabilidade: a Tarifa Social Pernambucana da Compesa. O programa estabelece um valor fixo mensal para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, representando um alívio direto no orçamento doméstico de mais de 400 mil famílias em todo o estado. Com o novo modelo, os contemplados pagarão R$ 27,50 por mês pela conta de água e R$ 55,00 pelos serviços de esgoto, independentemente do consumo, garantindo previsibilidade e estabilidade nos gastos com saneamento básico. A medida é fruto de uma reformulação das políticas de tarifa social da Companhia Pernambucana de Saneamento, que busca ampliar o acesso e tornar os critérios mais inclusivos.

A inscrição no programa será automática, dispensando que os beneficiários realizem qualquer procedimento para garantir o desconto. O cruzamento de dados com o CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – permitirá à Compesa identificar quem tem direito à nova tarifa, evitando burocracia e ampliando o alcance da medida. O foco da iniciativa está em famílias de baixa renda, residentes em áreas urbanas e rurais, que antes enfrentavam dificuldades para manter em dia suas contas de água e esgoto, muitas vezes acumulando dívidas ou recorrendo a soluções precárias de abastecimento. Além do benefício financeiro, o programa visa assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais para a saúde e a dignidade humana, especialmente em comunidades historicamente negligenciadas.

A iniciativa da Compesa vem em um momento de atenção especial às políticas públicas voltadas à redução das desigualdades, num contexto de recuperação socioeconômica após os impactos da pandemia da Covid-19 e da alta inflacionária dos últimos anos. A nova tarifa social não apenas oferece um valor mais acessível, como também evita variações imprevisíveis de cobrança, permitindo que as famílias tenham maior controle financeiro e consigam manter os serviços de saneamento em funcionamento regular. Técnicos da companhia estimam que, com a implementação da Tarifa Social Pernambucana, haverá uma significativa redução nos índices de inadimplência no setor, já que os valores cobrados se tornam compatíveis com a realidade financeira das famílias atendidas. Além disso, o subsídio representa um incentivo ao consumo consciente da água, ao mesmo tempo em que fortalece o compromisso do estado com o direito ao saneamento como uma política pública permanente.

FRAUDE NO INSS - GOVERNO SUSPENDE DESCONTO E DIZ QUE VALORES SERÃO RESTITUÍDOS AOS APOSENTADOS

Fraude no INSS: Governo suspende descontos e diz que valores serão restituídos aos aposentados

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, informou nesta quinta-feira, 24, a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários.

A decisão ocorre um dia após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU, que investiga desvios bilionários em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Carvalho informou que, na próxima folha de pagamento, haverá a restituição de apenas uma parcela aos aposentados que tiveram cobrança ilegal, conforme a investigação da Política Federal, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos.

Contudo, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos beneficiários do INSS. "Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos", declarou.

"Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição". Ele disse que o trabalho sobre números de pessoas que terão restituição e amplitude da medida dependerá do grupo de trabalho que será montado.

Segundo o ministro, a suspensão dos acordos com as associações vai viabilizar que recursos que iriam para as entidades em maio sejam retidos e, na sequência, restituídos aos aposentados. "A partir de agora, nenhum aposentado será descontado da folha de pagamento", mencionou.

A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, disse que dos 6 milhões de descontos ativos, nem todos são irregulares e ressaltou que haverá ressarcimento dos descontos ocorridos indevidamente. "Não conseguimos precisar quais descontos são irregulares", avaliou. "Ação de ressarcimento faz parte de um plano que será apresentado oportunamente", complementou Floriano.

Segundo Carvalho, o principal ponto da investigação da Polícia Federal é identificar o motivo para os descontos indevidos aos beneficiários. O ministro falou em "reorganizar o sistema para torná-lo hígido" e "proteger aposentados brasileiros".

O ministro da CGU apontou que os "grandes responsáveis" pela fraude de descontos indevidos nas aposentadorias são as associações sindicais. Segundo ele, a prioridade do governo federal "é garantir que aposentados que foram descontados ilegalmente sejam restituídos".

Débora Floriano reforçou que os descontos estão suspensos e não é necessário que beneficiários iniciem protocolo de bloqueio nas contas ou iriam às agências bancárias para evitar eventual desconto. "Identificadas as fragilidades, o processo será melhorado", disse.

Já a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, declarou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, quer articulação com governo para identificar fragilidades.

PROTAGONISMO POLÍTICO EM PERNAMBUCO SE ACIRRAM COM NOVA FEDERAÇÃO PP-UNIÃO

A consolidação da federação entre o União Brasil e o Progressistas (PP), marcada para ser oficializada na próxima terça-feira em Brasília, promete provocar uma verdadeira reconfiguração no tabuleiro político de Pernambuco. Em um cenário pré-eleitoral já marcado por articulações intensas e movimentações estratégicas, a junção dessas duas legendas, que possuem figuras com protagonismo estadual e nacional, coloca em evidência um conflito que vai além da formalidade partidária e atinge diretamente o campo das ambições pessoais e das alianças políticas. De um lado está o deputado federal Eduardo da Fonte, líder do PP no estado e aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra. Do outro, Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente estadual do União Brasil, que vem construindo sua imagem política ao lado do prefeito do Recife, João Campos, provável adversário de Raquel na eleição para o governo estadual em 2026.

A disputa velada entre os dois pela vaga ao Senado é apenas a face mais visível de um impasse que se desenha no interior da federação. Informações de bastidores apontam que Eduardo da Fonte deverá comandar a nova estrutura no estado, o que altera substancialmente a correlação de forças e representa um duro golpe no projeto de Miguel dentro do União Brasil. Apesar de recentemente ter assumido o controle do partido em Pernambuco, Miguel vê agora seu espaço reduzido, já que o comando político da federação ficará nas mãos do aliado de sua adversária. Essa mudança tem o potencial de limitar suas possibilidades de viabilizar a candidatura ao Senado pela legenda que ele próprio lidera formalmente. Da Fonte, por sua vez, ganha terreno e musculatura política ao assumir o protagonismo de uma estrutura partidária mais robusta, com capilaridade nacional e poder de negociação mais amplo para as composições que se desenham para 2026.

Embora as tensões estejam nos bastidores, os sinais públicos já começaram a aparecer. Miguel Coelho confirmou presença na cerimônia de oficialização da federação em Brasília, afirmando entusiasmo com a união das siglas e defendendo o fortalecimento da base para o próximo ciclo eleitoral. Seu discurso institucional, no entanto, contrasta com a leitura feita por seus aliados mais próximos, que enxergam na condução da federação por Eduardo da Fonte uma clara limitação ao seu protagonismo dentro do novo arranjo. A expectativa é que, nas próximas semanas, os desdobramentos dessa aliança forçada comecem a se manifestar de forma mais clara nas decisões partidárias e nas movimentações eleitorais em curso. Se Miguel buscará outro espaço para manter sua viabilidade eleitoral ou se irá negociar internamente algum tipo de compensação política, ainda é uma incógnita. O certo é que o jogo está em aberto e a federação que nasce com a promessa de fortalecimento pode também ser o início de um embate silencioso, porém determinante, na disputa pelo futuro político de Pernambuco.

JOÃO ASSUME O TOM DE REPRESENTANTE NACIONAL DO PSB EM ENTREVISTA, DESTACANDO ÀS PAUTAS DO PARTIDO EM TODA CONJUTURA

Durante entrevista concedida ontem à imprensa nacional, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), falou já como uma liderança em ascensão e provável futuro presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro. Em tom firme e articulado, João defendeu publicamente a permanência do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, posicionando o partido de forma clara e estratégica no tabuleiro político nacional. Para ele, a vice-presidência ocupada por Alckmin não pode ser tratada como moeda de troca entre partidos da base aliada e deve permanecer como um espaço de confiança política, coerência e compromisso com o projeto de país iniciado em 2023. Sua fala ocorreu em um momento em que partidos do centrão, especialmente o MDB do governador do Pará, Helder Barbalho, têm sinalizado interesse na vaga de vice, enxergando nela uma oportunidade de ampliar espaço no núcleo decisório do governo.

João Campos demonstrou habilidade política ao destacar que nem todos os partidos que hoje compõem a base do governo Lula estarão necessariamente ao lado do presidente em 2026. Ele alertou que, em muitos casos, essas legendas já ensaiam candidaturas próprias ou flertam com projetos alternativos de poder. A crítica foi interpretada como uma alusão direta ao PSD, legenda da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que embora formalmente esteja na base do governo, articula nos bastidores a eventual candidatura presidencial do governador do Paraná, Ratinho Junior. João deixou claro que o PSB não abrirá mão de espaços conquistados com base em fidelidade e contribuição concreta ao governo federal, e que a manutenção de Alckmin na vice é estratégica não só para o PT, mas para a estabilidade do país.

A fala de João Campos marca um movimento de consolidação de sua liderança nacional. À frente da prefeitura do Recife, ele tem se destacado como um gestor de perfil moderno e dialogador, mas com apetite crescente por influenciar os rumos do seu partido e da política brasileira. Ao defender Alckmin, João não apenas protege os interesses do PSB, mas também sinaliza que a legenda deseja protagonismo nas grandes decisões que moldarão o cenário de 2026. Ele apontou ainda que a presença de Alckmin na chapa transmite confiança ao eleitorado moderado e empresarial, sendo um elo fundamental entre o governo Lula e setores que antes resistiam ao projeto petista. Ao assumir esse posicionamento com clareza, João se distancia da ambiguidade que marca parte da base governista e reforça o compromisso do PSB com a estabilidade institucional e a construção de um projeto de país consistente e progressista.

CÂMARA CASSA MANDATO DO DEPUTADO CHIQUINHO BRAZÃO

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (24), cassar o mandato de João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, atualmente sem partido e representante do estado do Rio de Janeiro. A cassação foi formalizada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da Casa e teve como fundamento o excesso de faltas nas sessões legislativas, conforme previsto no artigo 55, inciso III, parágrafo 3º da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional determina a perda de mandato de parlamentares que não comparecem a um terço das sessões ordinárias, salvo justificativa aceita pela Câmara. Preso desde março de 2024, Brazão é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, e considerado um dos mais emblemáticos da política brasileira recente. A cassação, embora tecnicamente baseada na ausência prolongada do deputado, ocorre em um contexto de crescente pressão por respostas institucionais ao crime que vitimou Marielle. O Conselho de Ética da Câmara já havia recomendado sua cassação em agosto de 2024, mas o parecer não chegou a ser analisado pelo plenário. A decisão tomada diretamente pela Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), e assinada por outros integrantes do colegiado, tem gerado reações no meio político. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder de seu partido na Casa, celebrou o afastamento de Brazão, mas lamentou a ausência de uma votação em plenário, apontando que essa escolha representaria uma manobra para evitar a exposição pública dos deputados aliados de Brazão. Para Talíria, a cassação sem a deliberação dos parlamentares visaria preservar os direitos políticos do acusado, impedindo que ele se tornasse inelegível caso a cassação ocorresse por crime de decoro parlamentar. A parlamentar classificou a decisão como uma forma de poupar os aliados de Brazão de um posicionamento direto sobre um caso tão grave. No mesmo dia da cassação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do conselheiro Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, e do delegado Rivaldo Barbosa, também réus no caso. Moraes, contudo, havia autorizado no início do mês a transferência de Chiquinho para prisão domiciliar, por questões de saúde. Os três acusados negam qualquer envolvimento na morte de Marielle. O caso ganhou novos contornos com as revelações do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, que apontou os irmãos Brazão como os mandantes do crime. Segundo ele, Marielle teria sido assassinada por representar uma ameaça aos interesses da milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde combatia práticas ilegais de loteamento de terras. A cassação de Brazão, ainda que baseada em faltas regimentais, simboliza mais um capítulo na longa e complexa investigação do assassinato de Marielle, cuja motivação política e ligações com o crime organizado colocam em xeque a integridade de parte das instituições públicas brasileiras.

GOVERNO DE PERNAMBUCO DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA APÓS O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR

Governo de Pernambuco determina ponto facultativo na sexta-feira após feriado do Dia do Trabalhador

O Governo de Pernambuco determinou como ponto facultativo a sexta-feira, dia 2 de maio deste ano, em razão do feriado nacional da quinta-feira, 1° de maio, Dia do Trabalhador. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25).

O ponto facultativo é válido para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população.

EM CARUARU RODRIGO PINHEIRO DÁ HOLOFOTES A ANDERSON LUIZ, SINALIZANDO UMA FUTURA APOSTA PARA ALEPE

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, deu um importante passo estratégico ao designar o secretário de Articulação Política, Anderson Luiz, como responsável pela coordenação do comitê organizador do São João 2025. A escolha vai além de uma simples delegação administrativa e carrega um claro simbolismo político. Homem de extrema confiança do gestor, Anderson vem acumulando um histórico de atuação eficiente nos bastidores da gestão municipal, sendo peça-chave na interlocução entre a prefeitura e diversos setores sociais e institucionais. Sua nomeação para liderar os preparativos da maior festa junina do Brasil reforça não apenas a aposta da gestão em uma edição ainda mais grandiosa do evento, como também sinaliza movimentos futuros na seara política local. A festa, que anualmente projeta Caruaru para o cenário nacional, ganha uma conotação estratégica no tabuleiro político do prefeito, que parece já mirar o ano de 2026 como horizonte de expansão de sua influência para além da administração municipal.  

Anderson Luiz, agora à frente da engrenagem que move um dos maiores ativos culturais e turísticos do estado, surge como potencial nome a ser trabalhado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A movimentação se dá num contexto em que Caruaru, apesar de sua relevância econômica, cultural e populacional, possui atualmente uma representação modesta na Alepe. O único deputado estadual caruaruense com mandato, Wanderson Florêncio, embora natural da cidade, possui sua atuação política centrada majoritariamente na Região Metropolitana do Recife, com destaque para as pautas ligadas à causa animal. Isso deixa a capital do forró, símbolo do interior pernambucano, carente de uma voz efetiva que traduza suas demandas mais específicas no parlamento estadual. Rodrigo Pinheiro, atento a esse vácuo de representação, parece disposto a mudar esse cenário com um nome que carregue sua chancela direta e tenha raízes fincadas no cotidiano caruaruense.  

O São João de 2025, portanto, vai além de seu tradicional apelo cultural e turístico. Nas entrelinhas dos palcos e arraiais, se desenha um laboratório político. Anderson Luiz assume uma vitrine de visibilidade sem precedentes, com a oportunidade de demonstrar capacidade de organização, liderança e diálogo em um evento de magnitude nacional. O sucesso da festa poderá se transformar em capital político e eleitoral, tornando o secretário uma peça valiosa nos planos futuros de Rodrigo Pinheiro. A escolha também demonstra como o prefeito vem consolidando sua liderança política em Caruaru, estruturando uma base leal e preparada para voos mais altos. A estratégia passa por fortalecer nomes locais que possam representar diretamente a cidade em esferas estaduais, criando uma rede de influência que dê sustentação ao projeto político do atual gestor nos próximos ciclos eleitorais. Nesse xadrez, Anderson Luiz dá um passo largo e calculado, sob os refletores de um São João que promete marcar época.