PROJETO DE EDUARDO DA FONTE QUE GARANTE R$ 1.000 A MAIS DE PARA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA BENEFECIÁRIA DO BPC É APROVADO EM COMISSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto de Eduardo da Fonte que garante R$ 1.000 a mais para responsável por pessoa com deficiência beneficiária do BPC é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE) teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 461/2024, que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais. A proposta garante um auxílio financeiro mensal de R$ 1.000,00 à pessoa legalmente responsável por cuidar de alguém com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte direto aos cuidadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas e limitações profissionais devido à dedicação integral ao cuidado. “Esse projeto é um reconhecimento do trabalho essencial que os cuidadores realizam diariamente. Estamos garantindo mais dignidade e segurança para essas famílias”, afirmou Eduardo da Fonte.

Além de valorizar o cuidado como uma atividade de relevante função social, o projeto também busca ampliar o acesso a serviços de saúde, educação e qualidade de vida tanto para as pessoas com deficiência quanto para seus responsáveis.

Para garantir a viabilidade financeira do programa, o texto propõe o aumento da alíquota da COFINS para instituições financeiras, com estimativa de arrecadação de R$ 13,5 bilhões por ano, valor suficiente para beneficiar mais de um milhão de famílias em todo o país.

O projeto segue agora para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

A atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos entrou oficialmente no radar do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação direta da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta segunda-feira (26), a Corte máxima do país abriu um inquérito para apurar a conduta do parlamentar, que está em solo norte-americano desde março deste ano. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ficou sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz processos relacionados e, por isso, foi designado por prevenção. No centro da apuração estão supostas tentativas de Eduardo Bolsonaro de coagir autoridades brasileiras e de obstruir investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados políticos.

De acordo com Gonet, o filho do ex-presidente tem se articulado nos Estados Unidos com o intuito de pressionar e intimidar instituições brasileiras. O procurador aponta que essas ações extrapolam a liberdade de expressão e caminham na direção de crimes como coação no curso do processo, tentativa de embaraçar investigações sobre organização criminosa e, mais grave ainda, esforços para abolir o Estado Democrático de Direito. Os elementos iniciais da apuração incluem vídeos publicados nas redes sociais em que Eduardo Bolsonaro aparece em encontros com autoridades norte-americanas. Nessas reuniões, ele teria defendido a aplicação de sanções internacionais contra o Brasil e, especificamente, contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades do Judiciário nacional.

Paulo Gonet citou como elemento central a declaração do senador norte-americano Marco Rubio, Secretário de Estado americano no governo republicano de Donald Trump, que afirmou haver uma "grande possibilidade" de sanções formais contra o ministro Alexandre de Moraes e contra o STF como um todo. Essa sinalização foi considerada por Gonet como um resultado direto das articulações de Eduardo Bolsonaro em território estrangeiro. Segundo o procurador, tais iniciativas não apenas afrontam a soberania nacional, como também representam interferência indevida no andamento de processos judiciais em curso no Brasil, alguns deles de natureza penal, com réus definidos, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procurador também destacou em seu pedido que há evidências de que Jair Bolsonaro custeia pessoalmente a permanência do filho nos Estados Unidos, o que reforça, segundo ele, o elo entre os interesses das ações de Eduardo e os processos que envolvem o ex-presidente. Diante disso, Gonet solicitou que Jair Bolsonaro seja formalmente ouvido no âmbito do inquérito, uma vez que é, nas palavras do procurador, “diretamente beneficiado” pelas movimentações feitas pelo filho. O pedido de apuração teve origem em uma representação protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que classificou as condutas do parlamentar licenciado como uma ameaça real às instituições brasileiras e à integridade do sistema democrático.

A investigação será conduzida por Alexandre de Moraes, que já atua em processos que investigam a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, e outros casos que envolvem a atuação da chamada “milícia digital”. As ações de Eduardo Bolsonaro, segundo a PGR, estariam alinhadas a essa estrutura de atuação, com o agravante de ocorrerem fora do território nacional, utilizando a diplomacia informal para alcançar objetivos políticos e judiciais de interesse direto de seu grupo familiar e político. O inquérito representará mais um capítulo da crescente tensão entre o núcleo bolsonarista e o Judiciário brasileiro, com potencial para causar repercussões diplomáticas caso a articulação por sanções americanas evolua para medidas concretas.

PARLAMENTARES DA BASE TOMAM CAFÉ COM RAQUEL

Em meio a um cenário de tensões políticas crescentes entre o Executivo estadual e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares que integram a base da governadora Raquel Lyra (PSD) participam, na manhã desta terça-feira (27), de um café da manhã no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi convocado de última hora pela líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), ainda na segunda-feira (26), com caráter de urgência. A movimentação do governo ocorre num momento em que matérias de interesse do Palácio enfrentam entraves e resistências dentro do Legislativo, provocando mal-estar entre aliados e sinalizando falhas de articulação política da gestão estadual.

A reunião, marcada para as 8h30, tem como principal pauta o destravamento de projetos estratégicos que permanecem paralisados na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida pelo deputado Antonio Moraes (PP). Entre eles, estão o pedido de autorização para a contratação de um empréstimo de R\$ 1,5 bilhão, considerado essencial para o equilíbrio das contas públicas e investimentos estruturais do governo, e a indicação de Virgílio Oliveira para o cargo de administrador-geral do arquipélago de Fernando de Noronha. Ambas as propostas, apesar da urgência alegada pelo Executivo, enfrentam resistência de setores da base, que cobram maior diálogo e contrapartidas do governo.

Outra questão sensível que deve ganhar espaço na conversa é a nomeação do novo presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Moshe Dayan, que havia sido indicado pelo governo e teve seu nome aprovado pela CCLJ mesmo em meio ao alerta sanitário gerado pelos riscos de contaminação pela gripe aviária, acabou não sendo confirmado em plenário. A ausência de quórum, interpretada por aliados como uma articulação da Casa Civil para evitar a votação, causou desconforto entre os deputados que apoiam a gestão. Nos bastidores, o sentimento é de que a base foi colocada em uma posição constrangedora, acumulando o ônus político de uma decisão que não foi comunicada previamente ou devidamente construída com os parlamentares.

A ausência de uma condução coordenada por parte da articulação política do governo tem sido alvo de críticas veladas, e o encontro desta terça-feira é visto como uma tentativa de reposicionar a liderança da base e reestabelecer pontes com os deputados que se sentem desprestigiados. O ambiente na Alepe é de cobrança por maior respeito ao papel do Legislativo, especialmente por parte dos parlamentares que ajudaram a garantir a governabilidade nos momentos mais delicados da administração Raquel Lyra. A relação entre o Palácio e sua base tem oscilado entre apoios firmes e frustrações silenciosas, tornando ainda mais delicada a tramitação de projetos prioritários.

Com o avanço do calendário legislativo e a aproximação do segundo semestre, que será marcado por intensas disputas eleitorais municipais, o governo estadual corre contra o tempo para evitar uma paralisia institucional. O café da manhã promovido hoje no Palácio é mais do que um gesto de cortesia: representa uma tentativa de realinhamento político em um momento decisivo para a administração. Mesmo sendo realizado sob clima aparentemente cordial, o encontro carrega o peso de cobranças, promessas e expectativas por parte de deputados que esperam mais protagonismo, respeito institucional e efetividade nas articulações da Casa Civil.

MARCÍLIO RÉGIO É DIPLOMADO PREFEITO DE GOIANA

Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela presença de lideranças políticas da Zona da Mata Norte, Marcílio Régio (PP) e Lícia Maciel (PT) foram oficialmente diplomados, nesta segunda-feira (26), como prefeito e vice-prefeita de Goiana, no Fórum da cidade. O ato jurídico, que atesta a aptidão dos eleitos para assumirem os cargos públicos após a confirmação do resultado eleitoral e o cumprimento das exigências legais, reuniu apoiadores, familiares, autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil. No local, o clima era de celebração, mas também de responsabilidade diante do novo ciclo político que se inicia no município. Marcílio Régio, emocionado, agradeceu aos eleitores e reafirmou o compromisso com uma gestão inclusiva, voltada para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população. Em seu discurso, destacou que assumirá o governo com humildade e responsabilidade, prometendo colocar em prática um plano de governo que contemple todas as regiões de Goiana, da área urbana à zona rural. Lícia Maciel, ao lado do prefeito, reforçou o caráter coletivo da vitória e o simbolismo de sua presença como mulher no Executivo municipal, lembrando os desafios enfrentados ao longo da campanha e o esforço contínuo para superar preconceitos e desigualdades. Disse que chega à vice-prefeitura com o desejo de ser uma ponte entre o governo e o povo, principalmente os grupos historicamente marginalizados. Em sua fala, enfatizou que o momento agora é de união, deixando de lado diferenças partidárias para priorizar o bem comum e a construção de políticas públicas que dialoguem com as reais necessidades da população. A diplomação encerra um processo eleitoral intenso, em que a aliança entre PP e PT simbolizou uma união pragmática em prol de um projeto de renovação administrativa. O evento teve momentos simbólicos, como o gesto de Marcílio e Lícia de erguerem juntos os diplomas recebidos da Justiça Eleitoral, sinalizando a coesão da nova gestão. Após a solenidade, os dois foram recebidos do lado de fora do Fórum por uma multidão que os aguardava com aplausos, bandeiras e palavras de incentivo. A cena foi marcada pelo entusiasmo de militantes e também por populares que demonstravam esperança na nova administração. O futuro governo, que começa oficialmente em janeiro, carrega a expectativa de romper com velhas práticas e implementar uma gestão transparente, participativa e socialmente comprometida com os desafios que Goiana enfrenta, especialmente nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego.

SIVALDO ALBINO FARÁ VIAGEM INTERNACIONAL E GARANHUNS SERÁ ADMINISTRADO INTERINAMENTE PELO VICE-PREFEITO ERALDO FERREIRA

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), protocolou na última semana, junto à Câmara Municipal, um pedido formal para se ausentar do Brasil entre os dias 4 e 8 de junho. O destino da viagem é Portugal, e a solicitação segue o que estabelece a Lei Orgânica do Município, que exige autorização expressa do Legislativo local para que o chefe do Executivo possa deixar o território nacional, mesmo por um curto período. O documento foi entregue no dia 21 de maio e será analisado em Plenário nesta quarta-feira, 28, por meio de um Decreto Legislativo que será colocado em votação pelos vereadores. A tramitação do pedido é considerada um trâmite legal e necessário para garantir a legalidade do afastamento temporário do cargo, ainda que por apenas cinco dias.

Durante o período da ausência de Sivaldo Albino, o município ficará sob a responsabilidade do vice-prefeito Eraldo Ferreira (PT), que assumirá as funções administrativas e institucionais como chefe do Executivo interino. Essa será a primeira vez, desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, que Sivaldo realizará uma viagem internacional no exercício do cargo. A ausência temporária acontece em meio aos preparativos finais para dois dos maiores eventos culturais da cidade: o Festival Gospel e o tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que juntos movimentam o turismo, a economia criativa e a cultura regional com impacto em todo o Agreste Meridional.

Antes do embarque, o prefeito lidera uma série de agendas oficiais ao longo desta semana, incluindo inaugurações, visitas técnicas e reuniões administrativas. Um dos principais compromissos previstos para antes da viagem é o anúncio oficial da programação completa dos dois festivais, marcado para o próximo dia 3 de junho, às 10h30, no Teatro do SESC Garanhuns. A solenidade promete reunir artistas, produtores culturais, gestores públicos e representantes da sociedade civil, consolidando a expectativa da população em torno dos eventos. A viagem a Portugal é vista nos bastidores como uma oportunidade de articulação institucional e troca de experiências em áreas como cultura, turismo e gestão pública. Embora os detalhes da agenda internacional ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que o prefeito participe de encontros com representantes de municípios portugueses e explore possíveis parcerias culturais e institucionais.

A decisão de oficializar a viagem com antecedência e conforme os trâmites legais evidencia o cuidado do gestor em manter a governabilidade e a transparência perante o Legislativo e a população. A Câmara, por sua vez, deve apreciar o pedido sem maiores dificuldades, visto que é praxe conceder esse tipo de autorização, especialmente quando há justificativa administrativa e o vice-prefeito está apto a assumir as funções executivas. Nos bastidores do governo municipal, o clima é de normalidade e preparação para as semanas decisivas que antecedem o Festival de Inverno, evento que atrai milhares de visitantes e é considerado o maior do interior de Pernambuco.

Com a interinidade de Eraldo Ferreira, a expectativa é de continuidade das ações já planejadas, enquanto Sivaldo cumpre seus compromissos fora do país. A movimentação internacional também reforça o momento de protagonismo que Garanhuns vive no cenário estadual, com ações que vão além das fronteiras regionais e buscam ampliar o diálogo com experiências de sucesso em outras partes do mundo.

PREFEITURA DE GARANHUNS ENTREGA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Prefeitura de Garanhuns entrega requalificação de escola no bairro de São José

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta segunda-feira (26) a requalificação da Escola Municipal Professora Luzinette Laporte de Carvalho. Localizada no bairro de São José, a unidade de ensino atende a mais de 130 famílias. 

Aberta em 2021, a escola surgiu para ampliar o acesso de crianças de 2 e 5 anos de idade no município. “Temos feito muitos investimentos e tendo a oportunidade de colher os frutos. O nosso maior objetivo são nossas crianças, nossos estudantes, e eles estão em ambientes cada vez melhores com esse investimento na infraestrutura. Vamos continuar trabalhando para manter esse patamar na educação”, expressou o prefeito Sivaldo Albino. 

“Nós crescemos no atendimento à Educação Infantil nos últimos anos e a porta de entrada para esse aumento foi a abertura de quatro novas escolas, entre elas a Luzinette Laporte. Hoje requalificada, totalmente pensada para a primeira infância, tudo que é preciso para o desenvolvimento da criança, com segurança e responsabilidade”, disse a Secretária de Educação, Wilza Vitorino. 

Os pais e responsáveis pelos estudantes participaram da solenidade de entrega. “Quero agradecer a todos que fazem parte da Escola por acolher e cuidar tão bem de nossas crianças. Também quero agradecer a todos que fizeram parte dessa reforma, a escola ficou ainda mais linda e aconchegante. Tenho certeza que todas as nossas crianças vão amar o espaço”, Rita Schelis, mãe do estudante Davi.

A gestora da escola, Apolônia Viviane, destacou como a comunidade recebeu a nova estrutura: “É um dia de muita emoção, é um marco. Não só para a Luzinette Laporte, mas para toda comunidade. Uma oportunidade de conviver em uma ambiente tão agradável, de um cuidado tão grande, as famílias vão ficar com essa marca de uma educação de qualidade e compromisso”.

Fotos: Jorsuey Correia

PRF REALIZA OPERAÇÃO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

Só em 2024 foram mais de 200 sinistros registrados na região. (Imagem: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está promovendo uma operação no Sertão de Pernambuco com o objetivo de reduzir os sinistros com motocicletas e outros veículos registrados na BR 232, que corta diversas cidades da região. A operação teve início no sábado (24) pela Delegacia da PRF em Serra Talhada. De acordo com a PRF, no ano de 2023, foram registrados 225 sinistros na rodovia federal atendida pela unidade de Serra Talhada, que deixaram 287 feridos e 18 mortes.

Em 2024, foram atendidos 219 sinistros, que resultaram em 233 feridos e 31 mortes. Um aumento de 73% no número de mortes na região. Dos 219 sinistros, 108 envolveram motociclistas. E do total de 31 mortes, 15 envolveram ocupantes de motocicletas. A Delegacia de Serra Talhada atende os municípios de Arcoverde, Pedra, Sertânia,  Flores, Venturosa, Custódia, Petrolândia, Floresta e Ibimirim.

Durante as abordagens, as equipes verificam se o condutor é habilitado e se utiliza equipamentos obrigatórios como o capacete, além de recomendar a utilização de calçados fechados, roupas adequadas e antena corta-pipa. A fiscalização também verifica se a motocicleta possui os equipamentos obrigatórios, se está com os pneus em bom estado de conservação e com o licenciamento em dia.

A operação busca também prevenir mortes principalmente no uso de motocicletas e levar mais segurança a quem transita por essas cidades. Ações de combate ao crime estão sendo intensificadas, para prevenir crimes como assaltos, receptação e porte ilegal de arma

AEROPORTO DE ARARIPINA, VAI RECEBER R$ 1,5 MILHÃO PARA AMPLIAR SEGURANÇA NA PISTA

Aeroporto de Araripina, em Pernambuco, vai receber R$ 1,5 milhão para ampliar segurança na pista

Sistema PAPI vai garantir mais precisão e segurança nas operações aéreas, beneficiando a população local

Modernização do aeroporto vai trazer mais segurança das operações e impulsionar a conectividade da região - Foto: Prefeitura de Araripina/PE

Os passageiros e usuários do Aeroporto de Araripina, no sertão de Pernambuco, contarão com mais segurança e eficiência nos voos realizados. O Ministério dos Portos e Aeroportos assinou, nesta quarta-feira (21), protocolo de intenção que viabilizará investimento de R$ 1,5 milhão para a instalação do Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI), sistema fundamental para orientar pilotos durante a fase de aproximação e pouso.

Além de melhorar as condições de segurança, a modernização do aeroporto vai impulsionar a conectividade da região. “Com a instalação desse equipamento, mais aeronaves poderão decolar e pousar em Araripina, o que é fundamental para o desenvolvimento do turismo de negócios e de lazer, gerando mais emprego e renda para a população”, destacou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a cerimônia de assinatura da autorização.

O PAPI é um conjunto de luzes instalado ao lado da pista que fornece informações visuais precisas sobre a altitude correta para o pouso, especialmente em condições adversas, como neblina ou mau tempo. A tecnologia é um importante reforço para a segurança operacional, protegendo passageiros, tripulações e a comunidade que vive no entorno do aeroporto.

O investimento, a ser realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, integra o Programa de Modernização de Aeroportos Regionais, que visa ampliar a segurança, fortalecer a malha aérea e estimular o desenvolvimento econômico em cidades do interior do país.

A previsão é de que a contração dos serviços para instalação do PAPI seja formalizada no próximo semestre, consolidando mais um avanço na política de integração regional e segurança para a aviação brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos