sexta-feira, 27 de junho de 2025

COM RECURSOS ESTADUAIS, RAQUEL ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BREJÃO E TEREZINHA

Com recursos estaduais, governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para novo sistema de abastecimento de água em Brejão e Terezinha, no Agreste
Obra será realizada através de um convênio com a Prefeitura de Brejão e vai beneficiar mais de 10 mil moradores dos dois municípios envolvidos
A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (27), o início das obras do novo sistema adutor que vai garantir água tratada para os municípios de Brejão e Terezinha, no Agreste Meridional. O convênio foi firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, e a Prefeitura de Brejão. A ação integra o programa estadual Águas de Pernambuco e receberá investimento estaduais na ordem de R$ 14,1 milhões.
“As cidades de Brejão e Terezinha vivem há décadas esperando por água de qualidade nas torneiras. Agora a Barragem do Cajueiro vai poder servir também a esses dois municípios. Vamos melhorar a qualidade de vida da população, na condição de higiene, para lavar roupas, produzir. Nós queremos ver as cidades crescendo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, acrescentando que a Prefeitura de Brejão licitou a obra.
A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em até 6 meses, beneficiando diretamente mais de 10 mil moradores dos dois municípios. “Tínhamos aqui um abastecimento muito precário e agora temos uma barragem próxima, de Cajueiro, com capacidade de abastecer a população. A partir da barragem será feita a captação, a Adutora, o tratamento da água, e essa água vai chegar com mais vazão às duas cidades”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
O prefeito de Brejão, Saulo Maruim, destacou a prioridade do investimento. “É uma importância muito grande para o povo, que vai ter dignidade com uma água que possa cozinhar, lavar com qualidade”, disse. Já o prefeito de Terezinha, Arnóbio Gomes, registrou a mudança que vai chegar. “Sei da dificuldade que o povo de Terezinha tem com água, mas essa realidade vai mudar. Nossa terra vai ter água de qualidade nas torneiras”, afirmou.
O novo sistema vai ampliar a vazão atual de 7,41 para 22,07 litros por segundo, triplicando a oferta de água tratada. As obras incluem captação, estações elevatórias, unidade de tratamento, reservatório e rede de distribuição.

O deputado estadual Dannilo Godoy destacou que a obra “tira do papel um sonho do povo de Brejão e Terezinha”. Para a deputada Débora Almeida, “o Governo de Pernambuco só anuncia quando está tudo certo, fazendo com que as obras comecem de verdade.”
Moradora de Terezinha, a beneficiária Jéssica Maria comemorou a notícia. “A gente sempre sofreu com a falta de água. Agora, saber que vai chegar nas torneiras muda tudo. Dá até esperança”, contou.

Estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado estadual Claudiano Filho; e os prefeitos Edézio Ferreira (Bom Conselho), Nivaldo Tirri (Caetés), Edson Lopes (Lagoa do Ouro), Wilson Lima (São João), Henrique Gois (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá) e Nêgo do Mercado (Capoeiras).

Fotos: Miva Filho/Secom

RAQUEL ENTREGA NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES EM BOM CONSELHO

Governadora Raquel Lyra entrega novos ônibus escolares em Bom Conselho, no Agreste
Entrega dos veículos acontece como prioridade da gestão estadual depois que um incêndio atingiu frota do município
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (27), a entrega de cinco ônibus escolares ao município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, por meio do programa Juntos pela Educação. A iniciativa foi uma resposta imediata do Governo do Estado ao incêndio, no último dia 20 de junho, que atingiu parte da frota desse tipo de veículo da cidade.
"Quando soubemos do incêndio que atingiu os ônibus aqui em Bom Conselho, não pensamos duas vezes. Sabemos da importância da educação e por isso trouxemos cinco novos ônibus para reforçar a frota. Esse gesto faz parte do maior programa de transporte escolar da história de Pernambuco. Já entregamos quase mil ônibus e tem mais chegando, tudo para garantir que nossos estudantes sigam com dignidade e segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os cinco ônibus entregues são modernos e adaptados: quatro do modelo ORE 3, com capacidade para 59 estudantes, e um do tipo ORE 1 4x4, com capacidade para 29 estudantes. Todos os veículos possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), assegurando acessibilidade a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, e são aptos a circular tanto em áreas urbanas quanto rurais.
A medida reforça o Regime de Colaboração entre Estado e municípios, um dos eixos centrais da política educacional da atual gestão estadual. “Este regime de colaboração não só se materializa na colaboração em si, mas também no regime de solidariedade. E é dentro desse sistema que a gente traz esses ônibus aqui como a reposição justa e digna para os nossos estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, disse o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro.
A atual entrega se soma a outras ações do Juntos pela Educação, que já contemplou o município com cinco ônibus escolares entre janeiro de 2023 e maio de 2025. “Num tempo hábil e tão pequeno, conseguir a recuperação dessa frota é dar um sentimento de segurança para as crianças e os pais. Tivemos que antecipar o nosso recesso escolar, mas hoje a gente traz essa notícia tão boa para o povo do município”, comemorou o prefeito de Bom Conselho, Edézio Ferreira.
O deputado estadual Claudiano Filho elogiou a rápida resposta do Governo do Estado. "O povo de Bom Conselho merece educação e atendimento digno, como acontece com essa iniciativa", registrou. Durante a solenidade, a governadora, os deputados e secretários também acompanharam a assinatura das ordens de serviço para a construção da Escola em Tempo Integral no distrito de Rainha Isabel e da nova Creche Escola no bairro do Cigano, ambas unidades municipais.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a deputada estadual Débora Almeida; e os prefeitos Dr. Henrique Gois (Paranatama) e Saulo Maruim (Brejão).

Fotos: Miva Filho/Secom

BOULOS LIDERA REAÇÃO DO GOVERNO A DERRUBADA DO IOF

Cotado para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República após a eleição interna do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) intensificou sua atuação política em defesa de medidas estratégicas do governo Lula, sinalizando cada vez mais sua aproximação com o núcleo central do Palácio do Planalto. Em um movimento que unifica a frente institucional e as bases populares, Boulos assumiu protagonismo na defesa do decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dispositivo que foi derrubado por decreto legislativo no Congresso Nacional sob forte pressão de parlamentares da oposição e até de setores independentes.

A reação de Boulos foi imediata. Por meio das redes sociais, o deputado classificou a derrubada como “inconstitucional” e anunciou que o PSOL irá acionar o Supremo Tribunal Federal para garantir a validade da norma assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o decreto do Congresso fere o equilíbrio entre os poderes e interfere indevidamente em prerrogativas do Executivo na gestão da política fiscal. A Frente Povo Sem Medo, articulação de movimentos populares da qual Boulos é uma das principais lideranças, também foi mobilizada para organizar manifestações de rua em repúdio ao que chamou de “boicote da direita” contra a agenda do governo no Parlamento.

A decisão do Congresso de anular o aumento do IOF representou um revés para o Palácio do Planalto, que contava com a medida como uma fonte emergencial de arrecadação diante das crescentes pressões sobre o orçamento federal. Como revelou a CNN Brasil, o governo já iniciou conversas com ministros do Supremo para avaliar a viabilidade de apresentar um recurso que reverta os efeitos da derrubada do decreto legislativo. A articulação envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e o núcleo político do Planalto.

O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista recente à *Folha de S.Paulo*, disse que não descartava judicializar a questão, destacando que o país precisa de novas fontes de receita e que o aumento do IOF era uma medida pontual, pensada para dar sustentação às metas fiscais do governo. Haddad ressaltou ainda que o governo está empenhado em manter a responsabilidade fiscal sem abandonar os compromissos sociais do presidente Lula.

Nos bastidores, o gesto de Boulos foi lido como um alinhamento definitivo com o governo, numa demonstração de confiança do presidente Lula em sua liderança política e capacidade de articulação social. Apesar de integrar um partido diferente, Boulos tem atuado como uma ponte entre a esquerda mais tradicional do PT e os setores progressistas e populares representados pelo PSOL. Sua atuação tem se destacado não apenas no Congresso, mas também nas ruas, com uma base militante ativa e organizada.

A possível ida de Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência reforçaria essa estratégia de aproximação entre o Planalto e os movimentos sociais. A pasta, que historicamente concentra o diálogo com a sociedade civil organizada, seria uma plataforma ideal para o deputado ampliar seu protagonismo político em nível nacional. A reação firme em defesa do decreto do IOF é apenas mais um sinal de que Boulos pretende ocupar esse espaço com voz ativa e disposição para o confronto político, especialmente em temas que envolvem os pilares da política econômica e social do atual governo.

PILHAS DE DINHEIRO SÃO ENCONTRADAS EM CLOSET DURANTE OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Pilhas de dinheiro são encontradas em closet durante operação contra desvio de emendas parlamentares
Agentes encontraram maços de dinheiro em gavetas do closet de um dos alvos de mandados de busca e apreensão na mais recente fase Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (27).

Pilhas de notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 estavam em gavetas de um guarda-roupa e de um armário na casa do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT). A PF não havia informado o total apreendido, até a mais recente atualização desta reportagem.

Dois prefeitos foram afastados dos cargos e um deputado federal teve o sigilo telefônico quebrado, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta que é a quarta fase da Overclean.

A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a esses municípios. Assessor dele atuaria como principal operador financeiro do esquema.

Félix Mendonça (PDT-BA) é o deputado sob investigação e que teve o sigilo quebrado. Seu assessor Marcelo Chaves Gomes foi alvo de busca e afastado do cargo.

Os três prefeitos alvos dessa fase da Overclean são aliados políticos do deputado, por isso recebiam dinheiro público de emendas parlamentares.

Os prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira, Alan Machado, foram afastados dos cargos, além de serem alvos de buscas. Já o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho, foi alvo de busca.

Agentes foram às ruas nesta sexta para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em quatro municípios da Bahia: a capital Salvador, Camaçari, Boquira e Ibipitanga.

Houve buscas autorizadas pelo Supremo também contra empresários e empresas envolvidas no esquema. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques.

São apurados organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Esquema seria comandada pelo "Rei do Lixo"

A Overclean surgiu em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a atuação do empresário Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", junto a políticos para destravar negócios públicos.

Marcos Moura é conhecido como "Rei do Lixo" por causa dos contratos firmados na área de limpeza urbana na Bahia. Ele integra a executiva nacional do partido União Brasil.

O empresário foi um dos presos preventivamente com outras 16 pessoas na primeira fase da Overclean, em 10 de dezembro de 2024, mas depois foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares em contratos do Dnocs foi remetida ao STF em janeiro após menção ao deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara.

Na primeira fase da Overclean, a PF encontrou no cofre de Marcos Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel de uma empresa para Elmar. Agentes fizeram nova busca na casa do "Rei do Lixo".

Segundo a PF, cerca de R$ 1,4 bilhão teria sido desviado com a prática de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.

Vice-prefeito foi preso na 2ª fase da Overclean

Na 2ª fase da Operação Overclean, deflagrada em 23 de dezembro, foram presos o vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público.

As investigações apontam que foi formada uma organização criminosa para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e favorecer empresas e pessoas próximas aos gestores públicos envolvidos.

Entre as práticas, estariam superfaturamento de obras e redirecionamento de verbas para projetos previamente selecionados pelo grupo, sem atender a critérios de transparência e impessoalidade.

Secretário de Educação de BH foi alvo na 3ª fase

Na 3ª fase da Overclean, deflagrada em 3 de abril, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Aracaju (SE), além de uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções.

O servidor era o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Na casa dele, agentes encontraram maços de dólares e euros, joias e relógios em um cofre

LULA SANCIONA LEI QUE PERMITE CNH GRATUITA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Lula sanciona lei que permite CNH gratuita para população de baixa renda; Saiba mais

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (27), uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro onde está prevista a  criação da "CNH Social" — Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para as pessoas de baixa renda.

A nova legislação determina ainda que os recursos obtidos através do pagamento de multas sejam utilizados para pagar o processo de obtenção da CNH às pessoas que não podem pagar pelo serviço.

O artigo do Código de Trânsito passa a ter a seguinte redação: "A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo, em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante, em educação de trânsito e em custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda".

Um trecho da lei que previa o exame toxicológico para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) foi vetado. O exame é para habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Este ponto segue mantido sem alterações.

As novas regras passarão a valer em 45 dias. O chefe do Executivo vetou o artigo que previa a entrada em vigor das mudanças no ato de publicação da nova lei. O novo dispositivo legal também permite que a transferência de veículos seja feita integralmente de forma digital pelo órgão máximo executivo de trânsito da União ou pelos órgãos executivos dos estados e do Distrito Federal

JUNTOS PELA SEGURANÇA - GOVERNO DE PERNAMBUCO CONVOCA MAIS DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Juntos pela Segurança: Governo de Pernambuco convoca mais de 300 candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros para matrícula no Curso de Formação Profissional
Segunda chamada é direcionada aos futuros soldados bombeiros militares, que devem se inscrever no período de 14 a 17 de julho, inclusive os casos de empates, reclassificados e sub judices, conforme previsto no edital
Mais 317 candidatos da segunda chamada dos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), ocorrido em 2024, estão sendo convocados pelo Governo do Estado para realizar a matrícula no Curso de Formação Profissional. O chamamento, conforme previsto no edital, é direcionado para o cargo de soldado. Desta forma, os futuros integrantes da Corporação devem se inscrever no período de 14 a 17 de julho, inclusive os casos de empates, reclassificados e sub judices. Nos casos excepcionais, a data prevista é 18 de julho. 
“O compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública é inabalável, por isso desde o início da nossa gestão nós consideramos imprescindível a realização de um concurso público para a Secretaria de Defesa Social. A cada convocação que fazemos, a cada turma que é iniciada, mais perto o Estado fica de ver novos militares nas ruas, e até o fim de 2026 serão mais 7 mil bombeiros, policiais militares e civis fazendo desse chão um lugar muito mais seguro para se viver”, declarou a governadora Raquel Lyra.
A matrícula deve ser realizada na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), localizada na Rua Tabira, 252, Boa Vista, onde os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida. O edital de convocação para a matrícula nos cursos de formação profissional foi publicado nesta sexta-feira (27), no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). 

“O Governo de Pernambuco segue empenhado em reforçar a segurança pública em todas as regiões do Estado, realizando uma série de investimentos em capacitação, equipamentos, recompletamento das tropas e tecnologias diversas, visando ampliar ainda mais a nossa capacidade de ação na proteção da população pernambucana. Esses fatores, somados ao planejamento estratégico, integração das forças policiais e uso da inteligência, além das ações de prevenção de desastres e defesa civil, estão contribuindo sobremaneira para a redução dos índices de criminalidade do Litoral ao Sertão, reafirmando o impacto das ações do Juntos pela Segurança”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Em dezembro de 2023, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, realizou as inscrições do concurso para recomplementar as forças policiais do Estado. As provas foram aplicadas em janeiro de 2024 e, até o final de 2026, mais de 7 mil novos servidores estarão atuando nas fileiras das Corporações. Serão 5.250 na Polícia Militar de Pernambuco, 890 na Polícia Civil de Pernambuco, 660 no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e 213 na Polícia Científica de Pernambuco. Deste total, mais de 3.500 já estão em curso de formação profissional, última etapa antes de ingressar efetivamente na Corporação.

Fotos: 
1 e 2: Miva Filho/Secom 
3 a 5: SDS/Divulgação

NOTA INFORMATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Nota informativa - Reunião com Interessados em comercializar produtos no Festival de Inverno de Garanhuns 2025
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, promove nesta segunda-feira (30), a partir das 10h, uma reunião com os interessados em comercializar alimentos, bebidas e artesanato durante o Festival Inverno de Garanhuns 2025, que será realizado no período de 10 a 27 de julho.

Durante o encontro serão repassados detalhes sobre o evento, bem como os espaços e condições necessárias para comercialização. A reunião será realizada no Auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). O auditório da AESGA está localizado na Av. Caruaru, nº 508, bairro Heliópolis.

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns

JUSTIÇA ELEITORAL REJEITA AÇÃO CONTRA PREFEITO DE PEDRA E VICE POR FALTA DE PROVAS

Justiça Eleitoral rejeita ação contra prefeito e vice de Pedra por falta de provas
O juiz Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, da 58ª Zona Eleitoral de Pernambuco, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente de Oposição – A Esperança Está de Volta” (AVANTE/PSB) contra o prefeito reeleito de Pedra, Júnior Vaz (PV), e seu vice, Jocivan Neto (Tinan). A decisão, proferida no processo nº 0600142-55.2024.6.17.0058, apontou ausência de provas robustas que confirmassem abuso de poder político, econômico ou captação ilícita de votos durante a campanha de 2024. Com informações da Folha das Cidades.

A coligação de oposição havia denunciado supostas irregularidades como realização de showmício disfarçado, uso indevido do programa “Agentes da Comunidade”, propaganda irregular, e uso de símbolos partidários em obras públicas. No entanto, após análise dos autos, o magistrado concluiu que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes para caracterizar qualquer prática ilícita que comprometesse a lisura do pleito.

Os acusados argumentaram que suas ações estavam amparadas por legislação municipal e federal, e que publicações em redes sociais representavam o exercício da liberdade de expressão. Após a decisão, o prefeito Júnior Vaz declarou em suas redes sociais: “Essa decisão reforça nosso compromisso com a transparência e a verdade.” Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).