JOÃO CAMPOS MUDA SUA POSIÇÃO E CRITICA ATITUDE DE LULA

Em meio ao crescente embate institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, adotou uma postura de conciliação e fez críticas públicas à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Legislativo. O motivo do impasse é a derrubada, pelos parlamentares, do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que o Executivo pretendia manter como parte do esforço de arrecadação. Durante a inauguração de uma nova unidade da multinacional Ernst & Young (EY) na capital pernambucana, na última terça-feira (1º), João Campos disse discordar da estratégia de judicialização, defendendo que ainda há espaço para entendimento entre os Poderes.

O prefeito, que é um dos principais quadros jovens do PSB e ocupa posição de destaque nacional dentro da base do governo Lula, destacou a importância do diálogo e do esforço conjunto diante do cenário fiscal restritivo que o país enfrenta. “Não acho que partir para um ambiente de litígio entre Poderes agora seja o melhor caminho. Ainda é preciso esgaçar mais o esforço de buscar um entendimento”, afirmou, em tom de advertência, ao defender uma pactuação institucional em vez de recorrer ao Supremo como ferramenta de enfrentamento político. A fala de João Campos reverbera além das fronteiras do Recife por ser uma manifestação crítica vinda de um aliado próximo do presidente da República.

Ao aprofundar sua argumentação, João Campos apontou que a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal não pode recair exclusivamente sobre o Poder Executivo, sugerindo que Legislativo e Judiciário também compartilhem os sacrifícios. “Se há um aumento de restrição orçamentária, por que não os três Poderes darem sua contribuição?”, questionou, levantando o debate sobre a necessidade de ajuste de contas que envolva toda a estrutura do Estado brasileiro. Em sua visão, é preciso que cada Poder repense seus gastos, inclusive com ações concretas, como devolução de recursos orçamentários quando possível.

Nesse sentido, João citou a experiência da sua própria gestão no Recife como exemplo de cooperação interinstitucional possível. Ele lembrou que, em acordo com a Câmara Municipal, houve devolução de parte do duodécimo recebido pelo Legislativo ao caixa do Executivo, o que permitiu novos investimentos em áreas estratégicas. “A Câmara devolveu R\$ 30 milhões do duodécimo para o município. Não é algo impossível. Acho que o diálogo é o melhor caminho”, afirmou, reforçando sua tese de que soluções baseadas em consenso são viáveis e produtivas.

As declarações do prefeito ocorrem em um momento de fricção entre o governo Lula e o Congresso, especialmente após a articulação de líderes parlamentares para barrar medidas fiscais que aumentariam a carga tributária. A reação do Executivo de acionar o STF gerou críticas de líderes do centrão e de parte da oposição, que enxergam a manobra como um desrespeito à autonomia do Parlamento. Ao se posicionar de forma distinta dentro do campo governista, João Campos amplia o debate sobre os limites da atuação de cada Poder e sugere um caminho mais institucional e menos confrontacional, num momento em que o Brasil precisa, segundo ele, de soluções conjuntas e pactuadas.

CIDADES VÃO FICAR COM 40% DA FATIA DA COMPESA

Mais de 100 prefeituras pernambucanas deram um passo decisivo nesta terça-feira (1º), ao aprovar o contrato de gerenciamento da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em reuniões simultâneas dos Colegiados Microrregionais de Água e Esgoto das regiões RMR-Pajeú e Sertão. O pacto estabelece que os municípios terão direito a 40% do valor da outorga, enquanto o Governo de Pernambuco ficará com os 60% restantes. Apesar do amplo apoio, a decisão não foi unânime: seis cidades optaram por se abster da votação, entre elas Petrolina, Araripina, São José do Belmonte, Amaraji, Gameleira e Serra Talhada. Petrolina, uma das principais potências econômicas do estado, se posicionou de forma crítica em relação aos critérios adotados para divisão dos recursos e chegou a propor mudanças, que acabaram sendo rejeitadas pela maioria. A distribuição do montante reservado aos municípios seguirá dois critérios: metade será dividida de forma igualitária entre todas as cidades participantes e a outra metade proporcional ao peso de voto de cada município dentro do colegiado microrregional. Com isso, cidades como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Olinda, Paulista e a própria Petrolina tendem a receber valores mais robustos, reflexo de sua densidade populacional e influência política. O contrato assinado também fixa diretrizes claras para a utilização dos recursos recebidos pelas prefeituras. Os valores deverão ser investidos exclusivamente em infraestrutura, com foco prioritário nos projetos de segurança hídrica estabelecidos pelos Planos Microrregionais e em ações de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, sobretudo nas áreas fora da concessão direta da Compesa. A medida visa garantir que os investimentos atinjam localidades historicamente desassistidas. O acordo também prevê a possibilidade de pagamento de valores adicionais pela concessionária, caso haja renegociação ou antecipação de cláusulas contratuais. Nesse cenário, os recursos extras serão distribuídos da seguinte forma: 25% para os municípios, 25% para o Governo do Estado e 50% destinados à própria Compesa, como mecanismo de antecipação da indenização prevista pela rescisão parcial do contrato com a microrregião. Se os valores arrecadados excederem o montante necessário para cobrir a indenização da companhia, o excedente será integralmente reinvestido no sistema de produção de água, o que poderá beneficiar a eficiência hídrica de todo o estado.

REFIS 2025 OFERECE ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES DE ARCOVERDE

A cidade de Arcoverde deu início, no dia 1º de julho, ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, uma ação promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Receita, que tem como foco central facilitar a regularização de dívidas de contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, oferecendo condições excepcionais de pagamento. Em um cenário em que muitas famílias e empresas enfrentam dificuldades financeiras, a iniciativa surge como uma alternativa concreta para a renegociação de débitos, tanto tributários quanto não tributários, inscritos ou não em dívida ativa do município. O programa oferece uma janela de 30 dias para adesão, permitindo que os interessados se beneficiem de descontos que podem variar de 50% a 100% sobre juros e multas acumulados, dependendo da forma de pagamento escolhida. O parcelamento, por sua vez, pode ser feito em até 36 vezes, exigindo como entrada mínima o pagamento de 20% do valor total da dívida, o que torna a proposta atrativa para quem deseja evitar execuções fiscais ou outras penalidades. Pela primeira vez, o REFIS 2025 inclui a possibilidade de renegociar parcelamentos anteriores em atraso, o que amplia significativamente o alcance do programa. Para essa categoria específica, a exigência de entrada sobe para 40%, o que demonstra o esforço da gestão municipal em flexibilizar as regras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal. A adesão ao programa implica na confissão irrevogável da dívida, com a obrigatoriedade da assinatura de um termo formal, exceto nos casos de quitação à vista, em que o procedimento é simplificado. O processo de adesão requer apresentação de documentos pessoais ou empresariais, conforme o perfil do devedor, além do preenchimento de um requerimento oficial. A Secretaria da Receita Municipal é a responsável por operacionalizar todo o atendimento e gerenciamento das adesões, contando com o suporte da Procuradoria da Fazenda em questões jurídicas e técnicas que demandem maior complexidade. A medida é vista como estratégica para aumentar a arrecadação do município sem onerar excessivamente os contribuintes, promovendo ao mesmo tempo justiça fiscal e estímulo à adimplência. O pagamento da entrada ou da parcela única deve ser feito em até cinco dias úteis após a assinatura do acordo, e todas as informações detalhadas estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria da Receita. O prazo de adesão se estende até 31 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação por igual período, dependendo de decisão do Poder Executivo municipal, o que abre espaço para que um maior número de cidadãos possa aproveitar os benefícios.

PLANO SAFRA DISPONIBILIZA R$ 89 BILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), que vai disponibilizar R$ 89 bilhões de crédito aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. Do total, R$ 78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – o que representa um aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar em comparação ao último governo.

De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 8% ao ano no Pronaf.

No evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o montante representa um recorde histórico de recursos para o Pronaf e juros negativos para a produção de alimentos.

“Queremos que todo agricultor possa ter dignidade, possa ter conforto no trabalho, no campo, para produzir alimentos para colocar nas mesas do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

O governo anunciou que manteve a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. A taxa deve cair para 2% quando o cultivo for proveniente da sociobiodiversidade, agroecologia ou se for orgânico.

Entre as novidades do crédito rural, o novo Pronaf B Agroecologia estabelece que o microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos. 

Conforme o governo, agora todos os bancos passaram a ter microcrédito orientado, como o Banco da Amazônia – com foco na sustentabilidade e no apoio aos pequenos e médios produtores. A linha de crédito oferece condições especiais para aquisição de equipamentos, por exemplo.

Do total de recursos relacionados ao seguro agrícola, R$ 1,1 bilhão foram destinados para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. Outros R$ 3,7 bilhões foram destinados às compras públicas de produtos da agricultura familiar e R$ 240 milhões para assistência técnica. 

O balanço do governo aponta que a soma dos últimos dois Planos Safra totaliza mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.

O evento em Brasília contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entre outras autoridades.

Mecanização 

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar oferece mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. 

Na nova linha de mecanização, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Além disso, houve a manutenção da taxa de juros de 2.5%.

Já para as máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.

Outra novidade foi o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) – cujo decreto foi assinado durante a cerimônia. O objetivo é incentivar práticas agrícolas mais seguras e saudáveis.

O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente. Outro eixo é incentivar o desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além disso, será dedicado à ampliação do uso de bioinsumos – ou seja, com atuação pela substituição do uso de agrotóxicos por produtos biológicos.

Adaptação às mudanças climáticas no contexto da irrigação sustentável

Com vistas a apoiar os produtores a se adaptarem às adversidades climáticas, os produtores rurais poderão contar com uma linha de crédito destinada à irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima pelo Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas. 
Programa Nacional de Irrigação Sustentável

A ideia é promover irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia, com oferta de assistência técnica, extensão rural e acesso à água aos agricultores. 

Confira como será a linha de crédito para irrigação adaptadas ao clima:

●    Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
●    até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos)
●    até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
●    Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos

O Programa Nacional de Irrigação Sustentável teve o decreto assinado durante o evento e é uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Lançamentos com decretos assinados no evento 

Além do decreto que viabiliza o Pronara e o programa de irrigação sustentável, o presidente Lula e os ministros envolvidos nas iniciativas também assinaram os decretos sobre outros programas destinados ao apoio à agricultura familiar no Brasil. Confira os lançamentos:

Programa de Transferência de Embriões: uma iniciativa pioneira para estimular  a inovação da cadeia leiteira, com promoção da qualidade genética para garantir maior produtividade;

Programa SocioBio Mais: um substituto do PGPM-Bio com vistas a garantir o pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade, sendo: babaçu, pirarucu e borracha. Para esta finalidade foram destinados R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo desse setor.

Agronegócio

Está marcado para esta terça-feira (1º) o anúncio do Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
  

PREFEITO DE CONDADO ALBINO SILVA PRESTIGIOU A POSSE DO COLEGA MARCÍLIO RÉGIO EM GOIANA

Em uma noite marcada pela celebração democrática e pela presença de diversas lideranças políticas da Zona da Mata Norte, o prefeito de Condado, Albino Silva (PP), compareceu à cerimônia de posse do novo prefeito de Goiana, Marcílio Régio (PP), e da vice-prefeita Lícia Maciel (PT). O evento, realizado nesta segunda-feira (30), em praça pública, simbolizou o início de um novo ciclo administrativo para um dos municípios mais estratégicos da região. A solenidade foi acompanhada por moradores, representantes da sociedade civil, vereadores, ex-prefeitos e prefeitos de cidades vizinhas, que prestigiaram a chegada da nova gestão goianense ao comando do executivo municipal. Durante a cerimônia, Albino Silva fez questão de manifestar publicamente seu apoio a Marcílio e Lícia, reforçando o compromisso com o fortalecimento das relações institucionais entre os municípios. O prefeito de Condado afirmou que a posse representa um momento marcante não apenas para Goiana, mas para todos que defendem a boa política e o desenvolvimento regional. “Desejo ao amigo Marcílio uma gestão de muito trabalho, responsabilidade e conquistas para o povo goianense. Conte comigo nessa caminhada”, declarou. A presença de Albino foi recebida com entusiasmo pelos presentes, evidenciando o prestígio e a articulação do gestor dentro do cenário político da Mata Norte. A união entre os prefeitos progressistas sinaliza a construção de parcerias voltadas à integração das políticas públicas em áreas como saúde, infraestrutura e geração de empregos. O evento reforçou o espírito de cooperação entre os líderes municipais da região, num momento em que o diálogo e a colaboração são fundamentais para enfrentar desafios comuns.

JONAS MOURA LEVA O FORRÓ DE QUIPAPÁ PARA O BRASIL

No coração da Zona da Mata Sul de Pernambuco, mais precisamente no município de Quipapá, nasceu um jovem que carrega no peito a força do vaqueiro e nos olhos o brilho de quem sonha alto. Aos 30 anos, Jonas Moura vem conquistando seu espaço no cenário musical nordestino com um forró autoral que mistura talento, verdade e uma raiz que fala mais alto. Filho de uma dona de casa e de um mecânico, ele cresceu ouvindo sanfona, zabumba e muito amor pela música. Desde criança, se envolvia com os festejos da cidade e, ainda muito jovem, já subia em pequenos palcos montados para eventos locais. Foi assim, de um jeitinho simples, que começou a lapidar a carreira.

A mistura do forró tradicional com pitadas de sertanejo e do estilo vaquejada se transformou na identidade musical de Jonas, que encanta pelas letras sinceras, pela presença de palco e, claro, pela voz marcante. Em 2022, sua vida ganhou um novo capítulo quando participou do programa Som & Sotaque, da TV Asa Branca. A participação abriu portas, aumentou sua visibilidade e o colocou no radar de muitos amantes da boa música nordestina. De lá pra cá, o crescimento foi constante.

Jonas pegou a estrada rumo a São Paulo e encarou dois períodos de turnês na região Sudeste, onde nordestinos espalhados pela capital e interior paulista encontraram em suas canções um reencontro com as origens. Foi lá que o hit “Nasci Pra Ser Vaqueiro” virou sucesso e se espalhou pelas rádios, festas e vaquejadas, virando quase um hino para quem carrega o sertão no peito. A música ultrapassou barreiras e fez com que Jonas se tornasse conhecido em cidades onde nunca imaginou pisar.

Neste São João de 2025, ele e sua banda viveram o ciclo junino mais intenso da carreira. Foram mais de 19 shows em 15 cidades, cruzando Pernambuco, Paraíba e Alagoas, numa maratona puxada que envolvia estrada, pouco descanso e muito suor. A estrutura era simples: um carro, um reboque carregado de equipamento e muita vontade de cantar. Mas a resposta do público foi tão forte que a simplicidade virou símbolo de resistência e autenticidade. O povo reconheceu a entrega, lotou praças e mostrou que a música de Jonas tem um lugar especial no coração nordestino.

Ao lado do empresário Hyuri França, que organiza a agenda e cuida dos bastidores, Jonas Moura vem construindo parcerias importantes com prefeituras e emissoras de rádio, o que tem ajudado a fortalecer a presença dele nos grandes eventos da região. E tudo isso com uma banda afiada, onde se destacam nomes como Dom Melo na guitarra e Henrique Batera na bateria, músicos que dividem com Jonas o peso e a alegria da estrada.

O vaqueiro sonhador de Quipapá hoje canta para multidões e segue plantando forró por onde passa. Seu nome já começa a figurar nas listas de atrações mais procuradas para festas juninas, vaquejadas e eventos culturais. Mas o mais bonito é que, apesar de todo esse crescimento, Jonas mantém a humildade que carrega desde os tempos em que cantava debaixo de toldos de lona no interior. Ele segue sonhando, compondo e buscando novos caminhos para espalhar sua arte, sempre com o mesmo propósito: emocionar e representar a cultura nordestina com verdade. Quem quiser acompanhar essa história pode seguir @jonasmouraoficial no Instagram e sentir de perto o ritmo forte de um artista que nasceu pra ser vaqueiro — e muito mais.

BETO ACCIOLY É NOVA APOSTA DO PODEMOS PARA A ALEPE

O ex-deputado estadual Beto Accioly é o mais novo nome a integrar os quadros do Podemos em Pernambuco, fortalecendo o projeto da sigla para a eleição de 2026 à Assembleia Legislativa do Estado. O anúncio foi feito com entusiasmo pelo presidente estadual da legenda, Marcelo Gouveia, que destacou a trajetória política de Accioly como um diferencial para a consolidação de uma chapa competitiva. Com atuação marcante na Região Metropolitana do Recife e presença ativa em diversas regiões do interior, Beto traz consigo uma base política consolidada e experiência no Parlamento estadual, onde se notabilizou por seu perfil propositivo e atuação voltada para políticas públicas voltadas à juventude, à educação e ao desenvolvimento regional.

A filiação de Beto ao Podemos ocorre em um momento estratégico para o partido, que vem se reorganizando em Pernambuco com o objetivo de ampliar sua representatividade na Assembleia Legislativa. Marcelo Gouveia, que vem conduzindo o processo de reestruturação da legenda, tem articulado a atração de lideranças com densidade eleitoral e alinhadas a uma agenda moderna e comprometida com os interesses da população. A chegada de Beto Accioly se insere nesse contexto, reforçando a ideia de que o Podemos está disposto a disputar espaços importantes no cenário político estadual com nomes já testados nas urnas e com capacidade de diálogo.

Durante o anúncio oficial, Marcelo Gouveia enfatizou que o ingresso de Beto representa mais do que uma simples filiação, simbolizando a união de forças em torno de um projeto coletivo. A intenção da sigla é apresentar uma bancada coesa, capaz de influenciar positivamente os rumos da política estadual a partir de 2026. Com histórico de articulação política eficiente, tanto na capital quanto em municípios do Agreste e da Zona da Mata, Accioly chega ao Podemos como peça-chave na formação de alianças regionais e na mobilização de lideranças locais. A movimentação também sinaliza que o partido pretende disputar com vigor o voto de eleitores que buscam renovação com experiência e compromisso.

A trajetória de Beto Accioly no Legislativo foi marcada por projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, além de ações voltadas à transparência pública e à participação social. Sua reentrada no cenário partidário com o apoio de uma sigla em crescimento reafirma sua disposição de voltar ao debate legislativo com propostas concretas para os desafios do estado. Para o Podemos, a chegada do ex-deputado representa uma aposta segura na formação de uma bancada com protagonismo no próximo ciclo eleitoral, ampliando o leque de vozes capazes de defender, com coerência e preparo, as demandas da população pernambucana.

GESTORES MUNICIPAIS APROVAM PROJETO DE CONCESSÃO PARCIAL DO SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Gestores municipais aprovam projeto de concessão parcial do saneamento de Pernambuco

Nesta terça-feira (1°), os gestores dos municípios pernambucanos e seus representantes aprovaram em assembleia o projeto de concessão parcial do saneamento no Estado. A partir deste resultado, o Governo do Estado tem o aval das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) para lançar o edital que vai leiloar as atividades hoje executadas pela Compesa de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.  

Para o secretário-geral interino das MRAEs, Artur Coutinho, a aprovação do projeto reforça o compromisso do colegiado microrregional com as metas de universalização. 

“O projeto de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco foi submetido a um amplo diálogo com a sociedade. Durante 58 dias de diálogo público aberto, com consulta aos documentos disponibilizada na internet e a realização de cinco audiências públicas, ocorridas nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, foram recebidas 1.012 contribuições. O projeto tramitou e foi aprovado dentro de todas as instâncias das microrregiões”, ressaltou.

“Este processo de concessão é diferente do que já fizemos anteriormente em Pernambuco. Um leilão de saneamento não trará lucro para o Estado. Desta vez, estamos trazendo parceiros privados para dividir conosco os esforços necessários para a melhoria e ampliação dos serviços de água e esgoto. A concessão é necessária para ganharmos tempo e somar recursos e forças, entre Estado, municípios e entes privados, para que possamos reparar essa ausência histórica dos serviços nas casas de todos e todas, do Sertão à RMR”, pontuou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco. 

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destacou a importância da construção coletiva do processo. “O projeto de saneamento de Pernambuco foi o que recebeu o maior número de contribuições entre todos que foram desenvolvidos no país por meio do BNDES. E a maior parte dessas contribuições foram incorporadas ao projeto. Nós hoje temos um produto final rico e construído coletivamente. Não se trata de um projeto de Governo, e sim de um projeto de Estado. A prova disso é que o Estado abdicou de todos os recursos oriundos desse projeto para destiná-los, exclusivamente, aos investimentos em saneamento. Com isso, poderemos, definitivamente, acabar com os problemas relacionados ao saneamento”, frisou. 

TRANSPARÊNCIA – Todas as contribuições dadas ao projeto integraram um relatório que foi encaminhado aos municípios no último mês de abril e foi ainda publicado no site das MRAEs e da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões nos meses de maio e junho. E o projeto também foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado.

INVESTIMENTO - O projeto para concessão dos serviços de água e esgoto foi idealizado como forma de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. A concessão prevê um investimento privado em saneamento no valor de R$ 19 bilhões.

MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - Desde setembro de 2021, Pernambuco conta com duas microrregiões de saneamento: a MRAE-I Sertão e a MRA-II RMR–Pajeú. Estabelecidas a partir da Lei Complementar nº 455/21, em consonância ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20), elas são autarquias interfederativas, que, dentre outras atribuições, conduzem as decisões relativas a prestação de serviços de saneamento das cidades pernambucanas. São, portanto, organismos que auxiliam os municípios no cumprimento da meta imposta pelo Marco, de alcançar, até o ano de 2033, o percentual de 99% da população brasileira com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

O agrupamento dos municípios em microrregiões visa ampliar estes percentuais, porque assegura igualdade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios pequenos e os grandes, na medida em que as prefeituras com menor orçamento são beneficiadas pelos mesmos contratos que as que têm maior capacidade financeira. Isto porque as decisões são tomadas em bloco, com o objetivo de que todas as cidades tenham poder de voto e de decisão quanto aos investimentos em serviços de água e esgoto.

A Microrregião de Água e Esgoto I Sertão é composta por 24 municípios dos sertões central, do Araripe e do São Francisco, sendo o principal deles Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto II RMR-Pajeú engloba os demais 160 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada bloco tem a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com relação à prestação direta ou contratada dos serviços de saneamento. Em seu organograma, cada MRAE tem como prerrogativa de governança a eleição de um Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretaria Geral, sendo o colegiado o órgão máximo, formado pelos próprios prefeitos e presidido pela governadora.