terça-feira, 19 de agosto de 2025
PERSONALIDADES PERNAMBUCANAS E INSTITUTO DO AUTISMO RECEBERÃO A MEDALHA JOAQUIM NABUCO NA ALEPE
CPI DA PUBLICIDADE: ÁLVARO E PSB DÃO BOTE E DESORGANIZAM BASE DE RAQUEL LYRA NA ALEPE
O Governo ainda tentou reagir, angariando o apoio de dois deputados do PL, Abimael Santos e Joel da Harpa, que assinaram o pedido de instalação da CPI, mas o movimento não foi suficiente para impedir o impacto da manobra do PSB. Nos bastidores, circulou intensamente a avaliação de que a ausência de articulação política efetiva, que se arrasta desde janeiro de 2023, vem resultando em derrotas estratégicas justamente em momentos cruciais para o Executivo estadual. Embora no plenário o Governo ainda disponha da maioria necessária para aprovar projetos de interesse próprio, a dificuldade em consolidar votos tem se mostrado um desafio constante. Um exemplo recente ocorreu na semana passada, quando faltou quórum para aprovar a indicação de Virgílio Oliveira para administrar Fernando de Noronha, sendo necessário recorrer a votos da oposição para validar a escolha, quase cinco meses após a primeira tentativa.
A movimentação do PSB evidencia a capacidade do partido em atuar como força independente dentro da Alepe, explorando falhas de articulação do Governo e assumindo protagonismo em momentos decisivos. A base de Raquel Lyra, apesar de ainda controlar a tramitação de projetos, precisa lidar com uma oposição cada vez mais organizada e com articulações internas que minam a estabilidade da governabilidade. Cada derrota parcial é interpretada como um alerta nos gabinetes, reforçando a necessidade de negociação contínua e de aproximação com parlamentares que possam garantir votos-chave. A instabilidade política gerada pela mudança de posicionamento dos deputados socialistas mostra que o cenário legislativo permanece dinâmico, com alianças se alterando rapidamente e o poder de decisão se tornando cada vez mais disputado. A CPI da publicidade, portanto, tornou-se mais do que uma investigação: é um teste de força e habilidade política entre Governo e oposição, refletindo a complexidade das relações internas da Alepe. A pressão sobre a governadora e sua equipe de articulação se intensifica, ao mesmo tempo em que a oposição comemora ganhos simbólicos e estratégicos que colocam em xeque a condução política do Executivo no Legislativo.
ENTENDA O NOVO RUMO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO APROVADO PELA CCLJ COM MUDANÇAS IMPORTANTES NO PROJETO DO GOVERNO
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira, 19 de agosto, o relatório do deputado Waldemar Borges (MDB), autorizando o empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Governo do Estado, porém com alterações significativas em relação ao projeto original. A principal mudança foi a determinação de que metade do valor, ou seja, R$ 750 milhões, seja destinado a projetos apresentados diretamente pelos municípios pernambucanos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Poder Executivo. A sugestão para essa divisão partiu do deputado Antônio Coelho (UB), que atua como presidente da Comissão de Finanças, responsável pela próxima análise do projeto.
O relator emedebista justificou a medida como uma forma de garantir que os recursos não beneficiem exclusivamente cidades administradas por aliados políticos do Governo, promovendo uma distribuição mais equilibrada entre os municípios. Além disso, Waldemar Borges incluiu no parecer a exigência de que o Executivo apresente relatórios detalhados sobre os gastos e apliques, garantindo maior transparência sobre a aplicação do empréstimo e possibilitando o acompanhamento da Assembleia Legislativa.
O projeto de empréstimo, que tramita desde o início do ano, já vinha sendo alvo de questionamentos da oposição, que cobrava esclarecimentos sobre a aplicação de empréstimos anteriores, que somam R$ 9 bilhões desde 2023. Borges havia condicionado a apresentação de seu parecer ao fornecimento dessas informações, buscando avaliar como os recursos anteriores foram efetivamente utilizados antes de autorizar novas contratações de dívida.
Com a aprovação na CCLJ, o projeto segue agora para a Comissão de Finanças, presidida por Antônio Coelho, e posteriormente para a Comissão de Administração, comandada por Waldemar Borges, ambos colegiados com maioria de oposicionistas, o que aumenta a expectativa de que o relatório seja mantido nas próximas votações. O Governo, por outro lado, aposta na força da sua bancada no plenário para tentar reprovar o projeto substitutivo e destacar a proposta original, que prevê a aplicação integral dos R$ 1,5 bilhão em obras viárias, consideradas essenciais para o desenvolvimento do Estado, como o Arco Metropolitano e outras intervenções estratégicas nas rodovias.
Durante a discussão na CCLJ, deputados de diferentes partidos debateram os impactos da nova divisão do recurso. Parlamentares governistas argumentaram que limitar metade do valor a projetos municipais poderia atrasar obras de grande porte e comprometer investimentos em infraestrutura viária de alta prioridade. Já os oposicionistas reforçaram a necessidade de fiscalização rigorosa e distribuição equitativa dos recursos, lembrando que a população dos municípios menores muitas vezes fica sem acesso a obras importantes quando os investimentos se concentram nas cidades mais populosas ou politicamente alinhadas ao Governo.
O relatório aprovado ainda estabelece critérios claros para a seleção dos projetos municipais, incluindo prioridades em áreas como educação, saúde, saneamento e mobilidade urbana, alinhando os investimentos com as políticas públicas definidas pelo Estado. A medida também visa evitar conflitos políticos e garantir que todos os municípios, independentemente da gestão local, tenham oportunidade de receber recursos do empréstimo, fomentando o desenvolvimento regional de maneira mais justa e transparente.
O caminho do projeto agora depende da análise das duas comissões e da votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde a estratégia do Governo será tentar colocar em destaque o projeto original, enquanto a oposição trabalha para manter as alterações que permitem a divisão equitativa do empréstimo. A tramitação detalhada e cuidadosa evidencia a complexidade da aprovação de grandes recursos públicos e a necessidade de conciliar investimentos estratégicos em infraestrutura com demandas locais dos municípios pernambucanos.
O debate em torno do empréstimo também reforça a importância de mecanismos de fiscalização e acompanhamento, garantindo que cada real seja aplicado de forma eficiente e em benefício direto da população, evitando direcionamentos políticos e promovendo desenvolvimento sustentável e transparente em todo o Estado de Pernambuco.
CPI DA PUBLICIDADE: POLÊMICA ENVOLVE FILIAÇÕES E MANOBRA POLÍTICA NA ALEPE
Na manhã desta terça-feira (19), a instalação da CPI da publicidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco desencadeou uma série de questionamentos sobre a legalidade de certas lideranças partidárias. Deputados governistas levantaram dúvidas quanto à atuação de Diogo Moraes, Waldemar Borges e Júnior Matuto, que, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuam oficialmente filiados ao PSB. A situação gerou tensão, já que os parlamentares foram indicados para ocupar funções de lidera
nça nas bancadas do PSDB, MDB e PRD, o que, na avaliação de aliados do governo, configuraria uma irregularidade formal.
O questionamento partiu de Wanderson Florêncio (UB), que argumentou que, apesar de os deputados terem assinado fichas de filiação a novos partidos, a legislação eleitoral estabelece um prazo de 12 a 15 dias para que a transferência seja oficialmente registrada. Até que esse período seja cumprido, os três parlamentares permanecem formalmente socialistas, não podendo exercer papéis representativos em outras legendas.
A manobra, segundo governistas, teve como objetivo esvaziar o chamado “blocão” do governo na Assembleia Legislativa. Com a alteração das lideranças, PSDB, MDB e PRD foram obrigados a ceder espaço dentro da composição da CPI, abrindo caminho para que a oposição ocupasse cinco das nove vagas da comissão, enquanto aliados do governo ficaram limitados a quatro.
A presidência da comissão ficou sob responsabilidade da deputada Dani Portela (Psol), autora do requerimento de investigação, reforçando o controle da oposição sobre o processo. Durante a sessão de instalação, houve debates acalorados entre deputados, com aliados do governo questionando a legitimidade das nomeações e representantes da oposição defendendo o cumprimento das decisões dos diretórios partidários.
Enquanto a situação se desenrola, o TSE ainda não publicou a atualização oficial das filiações, mantendo os três parlamentares na condição formal de membros do PSB. A controvérsia evidencia a complexidade das articulações políticas dentro da Alepe e o impacto imediato dessas movimentações na estrutura de comissões parlamentares.
A tensão ficou evidente ao longo de toda a sessão, com governistas enfatizando que a ocupação de lideranças por deputados ainda filiados ao PSB poderia ser considerada ilegal. O episódio marca uma nova fase de disputas internas e reforça a importância do acompanhamento das decisões do TSE em relação a filiações partidárias. A estratégia da oposição, ao tomar o controle de mais cadeiras na CPI, demonstra a capacidade de articulação e influência dentro do parlamento estadual.
Apesar do clima tenso, a instalação da CPI seguiu seu rito formal, com a presidência de Dani Portela garantindo que o processo se inicie dentro dos parâmetros regimentais. Deputados governistas registraram suas manifestações, destacando a necessidade de observância estrita das regras eleitorais e partidárias, enquanto membros da oposição argumentaram que os diretórios estaduais tinham autoridade para definir a liderança nas bancadas.
A disputa evidencia ainda a velocidade com que mudanças partidárias podem gerar impactos diretos na composição de comissões, influenciando decisões estratégicas e o equilíbrio de forças dentro da Alepe. A atenção agora se volta para o TSE, cuja atualização oficial das filiações será determinante para validar ou questionar formalmente as lideranças indicadas.
A sessão desta terça-feira evidenciou não apenas a disputa pelo comando da CPI, mas também a delicada articulação política que envolve filiações, representatividade e regras regimentais, reforçando a complexidade do ambiente legislativo em Pernambuco.
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CPI DA PUBLICIDADE TEM DIOGO MORAES ELEITO EM VOTAÇÃO POLÊMICA NA ALEPE
Em um clima de tensão e expectativas elevadas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou a eleição para a presidência da CPI da publicidade, marcada por polêmicas e questionamentos sobre filiações partidárias. O deputado Diogo Moraes (PSDB) foi eleito presidente da comissão com 5 votos, sendo registrada a ausência de três parlamentares e uma abstenção. Entre os ausentes estavam representantes do Governo do Estado, que optaram por não participar da votação. Durante a sessão, o deputado João Paulo (PT) permaneceu presente e expressou decepção com a condução da instalação da CPI pela deputada Dani Portela (Psol), autora do pedido para a criação do colegiado.
Diogo Moraes concorreu como candidato único, em um acordo firmado entre os integrantes da oposição, mas sua eleição não passou sem questionamentos. Parlamentares governistas argumentaram que, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes ainda constaria como filiado ao PSB, o que gerou debates acalorados no plenário. O deputado rebateu as críticas, assegurando que sua filiação ao PSDB está devidamente respaldada pelo diretório estadual do partido, reforçando sua legitimidade para ocupar a presidência da CPI.
Na mesma votação, Antônio Coelho (UB) foi eleito vice-presidente, também com 5 votos, mantendo-se as três ausências e a mesma abstenção. Coelho não teve concorrente e destacou a importância de conduzir a comissão de forma imparcial, buscando a transparência nos trabalhos que serão realizados nos próximos meses. O cargo de relator ficou com Waldemar Borges (MDB), seguindo o mesmo padrão de votação, e também enfrentou questionamentos sobre a regularização de sua filiação partidária, alegando que a documentação no TSE ainda não refletiria sua entrada no MDB.
A CPI terá duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 90, e foi constituída para investigar contratos de publicidade do Governo de Pernambuco, com foco na transparência e legalidade das ações administrativas. Além de Diogo Moraes, Antônio Coelho e Waldemar Borges, compõem a comissão os deputados Dani Portela (Psol) e Rodrigo Farias (PSB), representando a oposição, e João Paulo (PT), Antônio Moraes (PP), Wanderson Florêncio (SD) e Nino de Enoque (PL), compondo a base governista.
O debate sobre filiações partidárias dominou os primeiros momentos da reunião, com governistas insistindo que Moraes e Borges ainda não estariam oficialmente filiados aos novos partidos, enquanto os dois parlamentares reafirmaram respaldo de seus diretórios estaduais. A tensão política foi evidente, refletindo a importância estratégica da CPI na Assembleia e o impacto que seus trabalhos poderão ter sobre a administração estadual. A votação uniu a oposição em torno de um consenso para presidência, enquanto a base do governo optou por ausentar-se, mantendo um silêncio estratégico frente às movimentações internas da comissão.
Os primeiros encontros da CPI deverão definir o calendário de audiências, convocações de servidores e análise de contratos, em um processo que promete intensas discussões políticas, além de um escrutínio detalhado sobre as despesas com publicidade do governo. O clima de instabilidade entre governistas e opositores indica que os próximos dias serão decisivos para consolidar a atuação da comissão, que já se apresenta como uma das mais observadas e polêmicas da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A eleição de Diogo Moraes e a configuração da comissão evidenciam a articulação política de cada bancada, reforçando a importância estratégica da CPI para a oposição e para o controle dos atos do governo estadual, enquanto os parlamentares se preparam para uma série de debates e possíveis embates ao longo de sua atuação.