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terça-feira, 14 de outubro de 2025

GOVERNADORA RAQUEL LYRA REBATE PREFEITURA DO RECIFE E DETALHA SITUAÇÃO DE TERRENOS PARA CRECHES

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), se manifestou nesta terça-feira (14) para esclarecer e contestar a posição da Prefeitura do Recife em relação à construção de novas creches na capital. A polêmica surgiu após a gestão municipal afirmar que havia indicado dez terrenos para a instalação das unidades, com a justificativa de que a escolha por áreas pertencentes à rede estadual agilizaria o processo.

Raquel Lyra rebateu o argumento, explicando que a grande maioria dos terrenos indicados — nove em total — não possuía condições técnicas adequadas para receber as creches. “Todas as creches são feitas em parceria com as prefeituras. Os prefeitos assinam convênios e, após a construção e a mobília, entregamos para a prefeitura operacionalizar”, afirmou a governadora, reforçando que esse modelo de cooperação é aplicado em todo o Estado, não apenas no Recife.

A governadora destacou que a necessidade de desapropriação de terrenos, mencionada por ela na última sexta-feira, é uma etapa natural quando se busca áreas viáveis para projetos estruturantes, garantindo segurança, acessibilidade e espaço suficiente para crianças e profissionais. “Nada vai impedir a construção das 10 creches solicitadas, e se houver demanda por mais unidades, nós construiremos mais”, acrescentou Raquel Lyra, demonstrando disposição para expandir o atendimento infantil.

O posicionamento da chefe do Executivo estadual ocorre em meio a declarações do prefeito João Campos (PSB), que afirmou ter cumprido sua parte ao indicar os terrenos localizados em escolas estaduais. Raquel Lyra, porém, explicou que apesar da boa intenção da Prefeitura, a viabilidade técnica é essencial para que os convênios sejam firmados e os projetos executados com segurança.

A governadora reforçou ainda a importância da parceria entre Estado e municípios para o desenvolvimento de infraestrutura educacional. Segundo ela, a política de construção de creches envolve processos de licitação, fiscalização, garantia de acessibilidade e entrega completa com mobília, garantindo que as unidades estejam prontas para funcionamento imediato após a assinatura do convênio.

Na oportunidade, Raquel sancionou também a autorização de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, que será destinado a investimentos estratégicos em áreas prioritárias do Estado, incluindo educação, saúde e segurança. A governadora ressaltou que a operação financeira não apenas fortalece o caixa do Estado, mas também assegura recursos suficientes para expandir a rede de creches, sobretudo em municípios que possuem demanda reprimida.

O diálogo entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife agora se concentra na identificação de novos terrenos que atendam aos critérios técnicos exigidos. Raquel Lyra garantiu que o Estado está comprometido em viabilizar os projetos sem comprometer a qualidade e a segurança das unidades escolares, reafirmando a meta de atender integralmente às solicitações da capital.

Com a parceria reforçada, a expectativa é que as creches iniciem a construção em breve, oferecendo espaços seguros e adequados para o desenvolvimento infantil. A governadora reafirma que a gestão estadual está aberta a receber novas demandas, mantendo o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças de Pernambuco.

O episódio evidencia, ao mesmo tempo, o esforço do Estado em assegurar qualidade e eficiência na execução de obras públicas e a necessidade de diálogo técnico com os municípios para superar divergências sobre áreas e logística de implementação. A governadora finalizou destacando que todas as unidades serão concluídas com padrão de excelência, garantindo funcionalidade, acessibilidade e conforto para crianças, familiares e profissionais da educação.

ADEUS ÀS AUTOESCOLAS? COMO FUNCIONARÁ A EMISSÃO DA CNH APÓS A NOVA REFORMA DO GOVERNO

O governo federal anunciou mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que podem reduzir drasticamente a dependência de autoescolas. A proposta, apresentada em uma minuta de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), está atualmente em consulta pública conduzida pelo Ministério dos Transportes. O objetivo central da iniciativa é diminuir custos e simplificar a burocracia para quem deseja obter a habilitação.

Com as alterações, os candidatos poderão realizar quase todas as etapas digitalmente, mantendo presencial apenas os exames médicos e a avaliação prática de direção. Estimativas preliminares indicam que o custo total do processo poderá cair até 80%, limitando-se a taxas administrativas e exames obrigatórios.

Apesar das mudanças, alguns requisitos básicos permanecem: é necessário ter pelo menos 18 anos e saber ler e escrever. A solicitação para iniciar o processo será feita exclusivamente de forma digital junto ao órgão de trânsito estadual.

O curso teórico, antes exclusivo das autoescolas, passa a oferecer novas modalidades. O candidato poderá optar por cursos online disponibilizados pelo governo, aulas presenciais ou digitais oferecidas por autoescolas, ou ainda programas de ensino público em trânsito estadual. Essa flexibilização permite que a formação teórica deixe de depender unicamente de centros credenciados, ampliando o acesso e oferecendo alternativas mais baratas.

Após a etapa teórica, o candidato deverá passar pelos exames de aptidão física e avaliação psicológica, conhecidos como psicotécnico, que continuam sendo responsabilidade dos Detrans estaduais. As taxas desses procedimentos permanecem obrigatórias.

A prova teórica seguirá com 30 questões e exigência de 70% de acertos, podendo ser aplicada remotamente com supervisão das autoridades. A grande novidade é que, após ser aprovado, o candidato poderá escolher se deseja realizar aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, sem precisar de treinamento prévio obrigatório.

Outra mudança significativa envolve o veículo utilizado nos testes práticos. Não será mais necessário usar um carro com duplo comando pertencente à autoescola. O candidato poderá utilizar veículo próprio ou de terceiros, desde que dentro das normas legais, sem exigência de carro exclusivo para formação.

A escolha entre carro manual ou automático também passa a ser uma opção do candidato, desde que o veículo atenda aos critérios técnicos estabelecidos, como idade máxima e identificação para formação de condutores. O Contran deve ajustar suas resoluções para contemplar essas mudanças, garantindo que os testes continuem dentro de padrões de segurança.

A proposta será regulamentada por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, acelerando a implementação. O período de consulta pública vai até 2 de novembro, podendo resultar em ajustes técnicos antes da publicação final.

O setor de autoescolas, no entanto, observa o tema com atenção. Entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindcfc-MG) têm incentivado proprietários a participar da consulta pública. Entre as principais preocupações estão a segurança no trânsito, o impacto no emprego do setor e questionamentos sobre a alegada redução de custos.

Especialistas destacam que, apesar das críticas, a flexibilização representa uma oportunidade histórica para democratizar o acesso à habilitação no Brasil, oferecendo alternativas mais acessíveis e modernas, sem comprometer a avaliação prática essencial à segurança viária.

O cenário promete uma transformação radical: candidatos poderão se preparar para dirigir com mais autonomia, enquanto o papel das autoescolas precisará se adaptar a um mercado em mudança, priorizando qualidade de ensino, inovação tecnológica e treinamento focado.

Se aprovada, a nova regra pode redefinir o conceito de formação de condutores no país, equilibrando economia, eficiência e segurança, e abrindo caminho para um modelo mais digital e menos dependente das estruturas tradicionais.

EM PE: MULHER DENUNCIA QUE FOI ESTUPRADA POR PM DENTRO DE POSTO POLICIAL APÓS SER PARADA EM BLITZ

Uma mulher de 48 anos denunciou que foi estuprada por um agente do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, na noite da sexta-feira (10). De acordo com a vítima, o crime aconteceu dentro de um posto policial rodoviário na PE-60.

Ao g1, a mulher, que pediu para não ser identificada, contou que estava de carro indo em direção à Praia de Gaibu quando passou em frente ao posto policial, onde havia três agentes de trânsito do BPRv parando os veículos que chegavam. Procurada, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos policiais.

A vítima contou que, na abordagem, um dos agentes disse que tinha identificado alguns débitos vinculados ao veículo e pediu que ela descesse do carro. Ela disse que tinha comprado o carro havia pouco tempo e chegou a ligar para o vendedor para esclarecer a situação, que disse que resolveria o débito na segunda-feira.


"O policial viu que o documento do carro estava atrasado, verificou, mandou descer do carro, me direcionou para dentro do posto", afirmou.

Depois disso, de acordo com a mulher, o homem a conduziu até um dormitório, onde havia duas beliches, e apagou a luz. Toda ação, segundo a vítima, durou aproximadamente 20 minutos.

"Ele disse aos outros dois policiais, que estava um pouco afastados: 'ela vai ali beber água'. Acredito que seja um código entre eles, não sei. [...] Entrou no quarto, ele tentou fazer a penetração diversas vezes, de frente, de costas. Eu fechava as pernas, ele levantava o vestido. E ele me beijando no pescoço. Aí baixou minha cabeça e fez o ato na minha boca", relatou.

A vítima contou que teve medo de que o policial chamasse os outros agentes para praticar o estupro. Ela contou ainda que, depois do crime, o agressor entregou uma toalha para que ela se limpasse, e que mandou que ela tomasse dois copos de água para esconder os vestígios do abuso.

"Na saída do quarto, ele disse: 'pegue água para tirar a gala da boca'. Saí de lá de dentro, nem olhei para trás", contou.

Depois, ele anotou o telefone da mulher e a liberou. Fora do posto policial, os outros dois PMs seguiam no local e, por isso, ela não soube dizer se eles tiveram ciência do abuso e preferiu não denunciar o caso aos dois agentes, pois teve medo — sentimento que a acompanha mesmo depois da violência que denunciou ter sofrido.


"[Tenho] medo de represália. Eles sabem onde eu trabalho, minha profissão. [...] Ele estava muito confortável com o que fez comigo. Não ficou com pressa nem nada. Fiquei uns 20 minutos naquele quarto. Não sei se é uma prática deles, não sei", disse a vítima . (Vídeo, clique aqui).

ANTES DE IR À MISSÃO INTERNACIONAL, GOVERNADORA RAQUEL LYRA TRANSMITE CARGO À VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE E ANUNCIA PAGAMENTO DO BDE 2025

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta terça-feira (14), a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause e também anunciou o pagamento de R$ 207 milhões do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025 para cerca de 36 mil servidores e servidoras da educação estadual. A gestora irá participar de uma série de compromissos na China e na Dinamarca, em busca de investimentos para Pernambuco. Até o dia 28 de outubro, Priscila Krause será governadora em exercício do estado de Pernambuco. 

“Priscila, nossa vice-governadora, vai assumir o Estado nesses próximos 14 dias, enquanto estou indo para China e para Dinamarca em busca de negócios e para anunciar boas conexões para Pernambuco. Vamos estar em um fuso diferente, mas prospectando investimentos. Mas eu não podia ir para essa missão sem antes anunciar que, a partir de amanhã, o BDE 2025 estará nas contas dos servidores e servidoras da educação que bateram as suas metas. Agora todos vão poder celebrar a conquista de fazer de Pernambuco um estado cada vez mais educador”, declarou a governadora Raquel Lyra.
O BDE vai disponibilizar um valor superior a R$ 207 milhões para 35.969 servidores, com bonificações que vão de R$  240,72 a R$ 11.268,20. Receberão o bônus os profissionais da educação que atuaram nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe), ou seja, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2024 em unidade escolar elegível, Gerência Regional de Educação (GRE) ou na sede da Secretaria de Educação.

*MISSÃO* - Durante a viagem, a governadora Raquel Lyra vai cumprir agendas oficiais na China e na Dinamarca, com o intuito de atrair investimentos e fortalecer a cooperação tecnológica, para consolidar Pernambuco no mercado da economia verde, acompanhada por uma comitiva de secretários estaduais. 
De 14 a 22 de outubro, a comitiva estará na China, onde cumprirão uma extensa programação nas cidades de Chengdu, Pequim e Xangai. No país asiático, vão acontecer visitas à grandes empresas voltadas a investimentos em energia, mobilidade e logística. Já de 22 a 28 de outubro, a missão chegará à Dinamarca, para agendas em Copenhague e Sønderborg. Na ocasião, a governadora visitará a APM Terminals e a Maersk, que anunciaram investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para um novo terminal de contêineres em Suape. Também está prevista visita à European Energy, que aporta R$ 2 bilhões na instalação de uma planta de combustível sustentável (E-metanol).

“A governadora estará em um fuso diferente mas não tem diferença, será como se Raquel estivesse aqui em plena sintonia com o desenvolvimento de Pernambuco. Durante esses 14 dias seguiremos no mesmo objetivo, que é o de anunciar e levar ações concretas para o povo pernambucano com investimentos na ponta”, contou Priscila Krause. 

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ALEPE APROVA SUBSTITUTIVO DE DIOGO MORAES PARA ENDURECER LEIS CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS POR METANOL


Parlamentar foi designado como relator de oito propostas da temática e unificou texto para facilitar fiscalização

 

 A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), o substitutivo do deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) que endurece as leis contra adulteração de bebidas alcoólicas por metanol no âmbito estadual. A iniciativa surge depois de uma série de casos de intoxicação pela substância após consumo de bebida alcoólica em todo país.  

Na prática, o texto aprovado hoje é uma síntese aos oito projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco nos últimos dias, por iniciativa de cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB).

Por se tratar de uma temática em comum, a relatoria dos oito projetos foi designada ao deputado Diogo Moraes, que apresentou um texto substituto unificando todas as propostas.  O texto estabelece normas e instrumentos de prevenção e combate a produção, distribuição e comercialização de bebidas alcóolicas adulteradas, bem como dispõe sobre ações de proteção da saúde pública em casos de intoxicação por metanol ou outras substâncias tóxicas.

“Decidimos transformar essas propostas num único texto para facilitar na execução dessas leis, seja na comercialização, na proteção ao consumidor, na saúde pública e na questão da fiscalização. Dessa forma vamos ter uma lei única que trata da questão do metanol e substâncias tóxicas que o ser humano venha a consumir. É necessário acoplarmos a questão no metanol, para termos na legislação matérias mais fortes e restritivas, para garantir uma fiscalização mais enérgica e a população ter mais segurança sobre esse produto tão prejudicial à saúde”, afirmou Diogo Moraes.

O texto define critérios claros para a rastreabilidade das bebidas, determina a obrigatoriedade de laudos laboratoriais que atestem a ausência de substâncias perigosas e impõe obrigações tanto para os produtores quanto para os comerciantes. Entre as proibições, destacam-se a adição de metanol na produção artesanal ou industrial e a comercialização de bebidas sem nota fiscal, com lacres violados ou armazenadas de forma inadequada.

Além da fiscalização preventiva, a proposta também fortalece o atendimento em saúde. Estabelecimentos públicos e privados serão obrigados a notificar casos de intoxicação por metanol à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil em até 24 horas. O projeto ainda orienta o Poder Executivo a garantir antídotos e criar protocolos clínicos específicos.

A nova legislação também altera o Código de Defesa do Consumidor estadual para reforçar a responsabilização dos fabricantes e distribuidores por danos causados ao consumidor em razão de adulteração ou contaminação das bebidas alcoólicas. Agora, o texto vai tramitar das demais comissões e depois segue para plenário.


Fotos: Wesley D'Almeida 

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA CONCLUI SETEMBRO COM NOVOS EQUIPAMENTOS E AUMENTO NO NÚMERO DE EXAMES E ATENDIMENTO

O Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, encerrou o mês de setembro com resultados expressivos em diversos setores da unidade. A unidade recebeu novos equipamentos, reforço nos recursos humanos e aumento o número de procedimentos para população.

Na maternidade, foram registrados 79 partos normais e 21 cesáreas. Já o Centro de Saúde contabilizou 1.517 atendimentos.
O destaque, no entanto, ficou por conta do setor de diagnóstico e exames, que mais uma vez apresentou aumento dos atendimentos. Em setembro, o laboratório realizou 20.556 exames, enquanto o Centro de Imagem atingiu marcas históricas no ano: 114 ecocardiogramas, 692 ultrassons, 1.045 eletrocardiogramas (ECG) e 755 tomografias. Desde a inauguração do tomógrafo, em agosto de 2024, já foram realizados mais de 5 mil exames, ampliando significativamente a resolutividade dos diagnósticos na unidade.

Durante o mês, o HRDM também passou a contar com uma equipe de manutenção predial atuando 24 horas por dia. A chegada dessa equipe garante maior agilidade na resolução de demandas estruturais e no suporte técnico às áreas assistenciais, contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos serviços.

Além disso, o hospital recebeu novos equipamentos, entre eles instrumentais cirúrgicos, televisores, equipamentos para o bloco cirúrgico e UTI, camas, poltronas e entre outros ganhos para a unidade.

Para o diretor médico do HRDM, Gustavo Elias, os resultados refletem o esforço conjunto de todos os setores da unidade. “Esses números representam o empenho diário de uma equipe comprometida com a excelência. Investimentos em estrutura e tecnologia têm feito a diferença; além do trabalho humano, técnico e dedicado que garantem o atendimento de qualidade que a população merece”, afirmou.

O diretor geral, Walter Mendonça, destacou o papel do hospital como referência regional e a importância dos investimentos contínuos. “Encerramos setembro com resultados que mostram o crescimento do Dom Moura em todas as áreas. É gratificante ver a estrutura sendo fortalecida e os serviços cada vez mais resolutivos. Nosso compromisso é seguir avançando, com apoio do Governo do Estado, garantindo assistência de excelência à população de Garanhuns e de toda a região do Agreste Meridional”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Hospital Regional Dom Moura

PREFEITURA DE GARANHUNS REALIZA PAGAMENTO DO ABONO EDUCADOR AMANHÃ

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta quarta-feira (15) o pagamento do Abono Educador, benefício concedido aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino.

Ao todo, 1.032 professores serão contemplados, resultando na injeção de mais de um milhão e meio de reais na economia local. O valor do abono corresponde a um salário mínimo, que atualmente é de R$1.518.

O pagamento é uma forma de valorização do trabalho desenvolvido pelos servidores da Educação, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos que contribuem diariamente para o avanço da aprendizagem nas escolas do município.

EDUARDO DA FONTE PROPÕE PROIBIÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES COM RISCO DE CÂNCER E DOENÇAS GRAVES

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou o Projeto de Lei nº 5054/2025, que proíbe o uso de aditivos alimentares com potencial comprovado ou relevante de causar câncer, doenças degenerativas e outros efeitos adversos à saúde humana ou animal.

A proposta busca alinhar a legislação sanitária brasileira às melhores práticas internacionais, com base em evidências científicas e no princípio da precaução.

Entre as substâncias que podem ser proibidas estão corantes artificiais amplamente usados no país, como Tartrazina (E102), Amarelo Crepúsculo (E110), Eritrosina/Red 3 (E127), Vermelho 40 (E129) e Azul Brilhante (E133). Esses aditivos já foram banidos ou estão sendo retirados de circulação nos Estados Unidos e na Europa por apresentarem riscos à saúde, especialmente em crianças.

“A legislação brasileira precisa avançar para proteger nossos consumidores e, em especial, as crianças, que são as maiores consumidoras de produtos ultraprocessados coloridos artificialmente. Não se trata de proibir produtos, mas de vetar ingredientes que comprovadamente colocam a saúde em risco”, destacou Eduardo da Fonte.

O projeto também prevê que a ANVISA revise suas normas sempre que houver o banimento desses aditivos em outros países, promovendo uma harmonização com padrões internacionais e estimulando o uso de corantes naturais mais seguros.

O parlamentar ressaltou ainda que a medida não prejudica a indústria, pois estabelece prazos de transição para a reformulação de receitas e rotulagem, seguindo o modelo adotado por países com regulação mais avançada.