VEREADOR LEVA COICE DE CAVALO E MORRE TRÊS DIAS DEPOIS

O vereador participava de um adestramento no dia do acidente, quando foi atingido no peito pelo coice do equino.

Valdenir Magrão, veredor da cidade de Alto Alegre pelo MDB, no Norte de Roraima, morreu aos 41 anos nesta quinta-feira, 15 de outubro, por complicações de um coice de cavalo, que ocorreu no último domingo (12).

O presidente da Câmara Municipal, Fábio Costa confirmou o óbito 

O veredor participava de um adestramento no dia do acidente, quando foi atingido no peito pelo coice do equino. Magrão, como era conhecido, foi levado para o Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), até a confirmação da morte.

Segundo o último boletim médico, publicado nas redes sociais do político pela sua família, Valdenir apresentava um "quadro clínico estável, com sinais vitais dentro dos parâmetros de normalidade".

Eleito nas eleições de 2024 com 751 votos, o vereador, assumiu interinamente a prefeitura de Alto Alegre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do prefeito Pedro Henrique Machado (PSD). O político também foi presidente da Câmara do município.

POLICIAL MILITAR ACUSADO DE ESTUPRO EM PERNAMBUCO É IDENTIFICADO

Chama-se Luciano Valério de Moura, 49 anos, nascido em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, tem patente de subtenente e 26 anos na Policia Militar, o PM acusado de estupro de uma mulher de 28 anos num posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na RMR, na noite de sexta-feira (10). 

A repercussão do caso foi tão grande que o Secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, está dando coletiva agora, mas não vai revelar o nome que agora você já sabe com exclusividade.

Luciano de Moura pode ser preso a qualquer momento e deverá ser recolhido ao Creed (Centro de Reeducação da Polícia Militar), a penitenciária onde ficam detidos PMs, em Abreu e Lima, na RMR.

Para isso o Ministério Público Militar teria que se manifestar pela prisão preventiva do subtenente, alegando que, solto, pode atrapalhar o andamento do inquérito, por ameaças à vítima ou a familiares dela.

O boletim de ocorrência registrado pela vítima, cujo nome o Blog não vai divulgar na 14ª Delegacia da Mulher, no Cabo de Santo Agostinho, relata que, dirigindo até a Praia de Gaibu, foi parada numa blitz no posto do BPRv, na PE-60. Diz ela, sem mencionar o nome, que o subtentente Luciano Valério de Moura constatou multas do veículo, mostrou-as no celular, anunciou que seu automóvel ficaria retido e convidou a vítima a beber água no posto.

Chegando ao posto, informa o BO, o PM levou-a a uma sala e tentou levantar sua saia. Informou ela na delegacia ter sido obrigada a praticar sexo oral para ser liberada. Limpou a boca numa toalha e prosseguiu a viagem no seu automóvel.

O Blog Ricardo Antunes postou com exclusividade que a defesa do PM irá alegar, no processo aberto contra ele, que o sexo teria sido consensual, numa “troca de favores”, pela liberação do veículo parado por multas. (Por Ricardo Antunes)

GOVERNADORA EM EXERCÍCIO PRISCILA KRAUSE DESTACA AVANÇOS NA GESTÃO FISCAL E NA RETOMADA DA CONFIANÇA EMPRESARIAL DO ESTADO EM EVENTO DO LIDE PERNAMBUCO

Com foco no fortalecimento das parcerias entre o setor público e o privado, a governadora em exercício Priscila Krause debateu, nesta quarta-feira (15), os desafios da gestão pública, a inovação e o papel do Estado na promoção de um ambiente de negócios mais eficiente e sustentável. O diálogo ocorreu durante um almoço promovido pelo LIDE Pernambuco, grupo que reúne empresários, líderes e autoridades de diversos setores. O evento contou com a participação do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, que comandou uma palestra no local.

“Quando a governadora Raquel Lyra e eu assumimos a gestão do Estado, em 2023, nós tínhamos a tarefa árdua de recuperar a confiança do setor produtivo em Pernambuco. Criamos o nosso programa de qualidade de gastos e somos hoje referência nacional do ponto de vista da eficientização dos recursos públicos. Foram várias legislações discutidas, de conformidade e simplificação, para que tivéssemos um ambiente de negócios favorável e amigável, capaz de garantir uma crescente de investimentos e geração de oportunidades”, afirmou Priscila Krause.

A governadora em exercício também reforçou a reestruturação da infraestrutura logística, a qualificação de mão de obra e a transição energética, com destaque para o Porto de Suape, como diferenciais estratégicos do Estado. “Pernambuco tem uma vantagem competitiva na descarbonização. Hoje, 77% da nossa matriz energética é limpa e renovável, e teremos aqui a primeira planta de e-metanol do Brasil, um investimento de R$ 2 bilhões que reforça a competitividade do nosso Porto de Suape”, concluiu a gestora, que acompanhou a agenda ao lado de uma comitiva de secretários e presidentes de órgãos estaduais.

Fotos: Américo Nunes/Vice-Governadoria

ALEPE APROVA COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PERNAMBUCO E PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO DE RAQUEL LYRA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um passo histórico na promoção da igualdade racial no serviço público. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram o Substitutivo 01/2023, que institui a reserva de 30% das vagas em concursos públicos estaduais para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A proposta agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB) e terá vigência imediata, impactando diretamente o Concurso Público Unificado (CPU), cujo edital foi suspenso na última sexta-feira (10) para inclusão das cotas.

O texto aprovado é resultado da unificação de projetos apresentados por Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e João Paulo Costa (PCdoB). A nova legislação estabelece que, do total de vagas oferecidas, 25% sejam destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas, também abrangendo processos seletivos simplificados para contratações temporárias.

A deputada Rosa Amorim, uma das principais articuladoras da proposta, celebrou a aprovação. “Essa é uma vitória histórica para Pernambuco. Nosso projeto de lei 680/2023, apresentado ainda no primeiro ano de mandato, foi incorporado ao substitutivo e agora se transforma em uma política pública permanente de reparação e justiça social”, destacou.

A votação, amplamente acompanhada por movimentos sociais e entidades de promoção da igualdade racial, foi marcada por aplausos e emoção. As galerias da Alepe receberam representantes de comunidades quilombolas, coletivos negros e organizações indígenas, que acompanharam de perto o desfecho de uma luta de anos pela inclusão efetiva no serviço público.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), deputado Antônio Moraes (PP), ressaltou o caráter técnico e constitucional da proposta, lembrando que o modelo pernambucano segue parâmetros semelhantes aos já adotados em estados como Bahia e Rio de Janeiro.

Com a sanção de Raquel Lyra, Pernambuco se tornará o primeiro estado do Nordeste a adotar um sistema de cotas raciais com percentuais específicos para indígenas e quilombolas, fortalecendo a representatividade e a diversidade nos quadros da administração pública.

A expectativa é de que o edital do Concurso Público Unificado seja republicado ainda neste mês, já com a reserva de vagas estabelecida, consolidando uma política que simboliza mais do que um avanço legislativo — representa um marco na história da equidade e da reparação social no estado.

AVANÇO HISTÓRICO NOS PRESÍDIOS DE ITAQUITINGA: RUMO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

As obras do novo complexo prisional de Itaquitinga avançam em ritmo acelerado, transformando a paisagem local e sinalizando um marco importante para a segurança pública em Pernambuco. Os trabalhos nas unidades já atingem etapas visíveis, com a pintura dos blocos de celas e dos corredores destinados à operação dos agentes de segurança, criando um ambiente mais organizado e funcional para o trabalho diário da equipe que atuará no local. Este investimento, estimado em R$ 116 milhões pelo Governo do Estado, representa um esforço significativo para ampliar a capacidade do sistema prisional e responder à crescente demanda por vagas, gerando 3.024 novas oportunidades de internação.

Além das obras estruturais, a construção do complexo prevê instalações modernas que vão desde celas com padrões de conforto e segurança até áreas destinadas a atividades administrativas e de monitoramento. A modernização inclui corredores amplos para a circulação de agentes, sistemas de vigilância integrados e espaços planejados para garantir a operação eficiente e segura de todo o conjunto. O impacto do investimento estadual também se reflete na economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante a fase de construção e nos serviços auxiliares, como manutenção e logística.

O planejamento do presídio de Itaquitinga segue protocolos de engenharia que priorizam a durabilidade e a funcionalidade das estruturas, com atenção especial à segurança perimetral e ao controle de acessos, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a modernização do sistema penitenciário. A unidade, quando concluída, permitirá que o Estado alivie a pressão sobre presídios superlotados, oferecendo condições mais adequadas de custódia e reduzindo riscos de incidentes decorrentes da falta de espaço.

Paralelamente à construção física, a gestão do projeto inclui treinamento e capacitação de agentes e equipes administrativas, garantindo que a operação do novo presídio seja alinhada às melhores práticas de segurança e ressocialização. As obras estão organizadas em fases sequenciais, com cada bloco e setor sendo concluído de forma estratégica, garantindo o andamento contínuo das atividades e evitando atrasos no cronograma.

Com a expansão, Pernambuco se prepara para um marco histórico na estruturação de seu sistema carcerário, combinando tecnologia, planejamento e investimento público em prol da segurança e da modernização das unidades prisionais. A execução do projeto segue sob supervisão rigorosa de engenheiros e autoridades responsáveis, que acompanham diariamente o progresso e a qualidade de cada etapa da obra, reforçando a importância de um planejamento detalhado para a conclusão bem-sucedida do complexo.

O presídio de Itaquitinga não apenas amplia a capacidade do Estado, mas também simboliza uma nova fase de atenção à segurança e à gestão penitenciária, com uma estrutura capaz de atender às exigências modernas de custódia, operação e manutenção, criando um modelo de referência para futuras construções e reformas no sistema prisional pernambucano.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APROVA MEDIDAS RIGOROSAS CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL

A Assembleia Legislativa de Pernambuco avançou nesta quarta-feira com a aprovação de um substitutivo de grande relevância na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado João Paulo Costa, reunindo oito projetos de lei voltados ao combate à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde. A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações com casos de intoxicação por bebidas ilegais, que podem causar cegueira ou levar à morte, representando um risco significativo à população pernambucana. O deputado João Paulo Costa, autor de duas das propostas incorporadas ao substitutivo, destacou a urgência da votação, enfatizando que a proteção do consumidor é prioridade e que a legislação precisa ser mais rigorosa para enfrentar essa ameaça crescente. Entre as medidas aprovadas, estão ações que ampliam a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, estabelecem penalidades mais severas para quem produzir ou comercializar bebidas adulteradas e criam mecanismos de alerta rápido às autoridades de saúde em casos de suspeita de intoxicação. A comissão também aprovou a obrigatoriedade de informar os consumidores sobre os riscos do consumo de produtos suspeitos e a ampliação do poder de atuação dos órgãos de defesa do consumidor, permitindo operações conjuntas com a polícia e órgãos sanitários. Além disso, o substitutivo prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre os perigos do metanol e de outras substâncias químicas que possam ser adicionadas ilegalmente às bebidas. A articulação do deputado João Paulo Costa para a aprovação rápida do substitutivo foi estratégica, uma vez que busca levar a matéria ao plenário com celeridade, garantindo que as medidas entrem em vigor sem demora. O parlamentar reforçou que, mais do que legislar, é necessário criar um ambiente de proteção efetiva, onde consumidores não sejam vítimas de produtos que colocam em risco sua saúde e suas vidas. A proposta aprovada pela comissão também inclui a exigência de registros detalhados de produção e distribuição de bebidas alcoólicas, facilitando a rastreabilidade e a identificação de responsáveis em casos de adulteração. Entre os pontos debatidos na reunião, ficou claro que a integração entre órgãos de fiscalização, polícia, vigilância sanitária e conselhos de consumidores será fundamental para o sucesso das medidas. Deputados presentes ressaltaram que a comercialização de bebidas com metanol é um problema antigo, mas que somente com legislação mais rigorosa e mecanismos de monitoramento eficientes será possível reduzir drasticamente os casos de intoxicação. O substitutivo aprovado representa, portanto, um esforço conjunto da Assembleia Legislativa de Pernambuco para reforçar a segurança alimentar e proteger a população de práticas ilegais e perigosas. A iniciativa também abre espaço para que novos projetos voltados à defesa do consumidor sejam incorporados em tramitação futura, ampliando o escopo de proteção. Ao longo da sessão, o deputado João Paulo Costa destacou que a legislação precisa acompanhar a evolução do mercado, que muitas vezes é marcado por produtos de procedência duvidosa e pela falta de fiscalização efetiva. A proposta da comissão tem caráter preventivo, mas também punitivo, buscando desestimular a atuação de criminosos que lucram com a venda de bebidas adulteradas. Além disso, a medida reforça a importância de denúncias e a participação ativa da população na identificação de irregularidades, permitindo que ações de fiscalização sejam mais rápidas e eficazes. Ao final da reunião, ficou definido que o substitutivo será encaminhado para votação em plenário, com expectativa de aprovação rápida, considerando a gravidade do tema e os riscos à saúde pública. A atuação da Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência de João Paulo Costa, demonstra um comprometimento sólido com a proteção dos pernambucanos e com a criação de normas que efetivamente impedem a circulação de produtos perigosos no mercado estadual. O debate na comissão também destacou a necessidade de cooperação entre diferentes poderes e órgãos para garantir a execução das leis aprovadas, tornando o enfrentamento ao problema mais robusto e abrangente.

APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DO DEPUTADO EDUARDO DA FONTE QUE CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA COMPARTILHAMENTO DE RISCO NO SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 667/2021, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco como novo instrumento jurídico para a incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa foi amplamente festejada pelos parlamentares da comissão, que reconheceram seu potencial transformador para a modernização do sistema público de saúde.

O texto altera a Lei nº 8.080/1990 e estabelece um marco regulatório inédito no Brasil, conferindo segurança jurídica para a adoção de medicamentos e tratamentos inovadores, inclusive aqueles voltados ao combate de doenças raras e câncer, cujos custos e efetividade ainda apresentem incertezas no mundo real.

A proposta cria mecanismos para que o Ministério da Saúde possa firmar acordos com empresas farmacêuticas, compartilhando os riscos clínicos e financeiros da adoção de novos tratamentos. Esses acordos devem prever metas de eficácia, prazos, limites orçamentários, acompanhamento por instituições de pesquisa e avaliação periódica dos resultados por meio de evidências científicas.

Além de favorecer o acesso de pacientes a terapias avançadas, o projeto também abre caminho para a incorporação da robótica no SUS, ao criar instrumentos normativos que incentivam o uso de tecnologias de ponta com responsabilidade fiscal e embasamento técnico. A medida atende a uma demanda crescente de médicos, pacientes e especialistas por mais inovação no setor público de saúde.

“Este projeto é um divisor de águas. Estamos criando as bases legais para que o SUS incorpore medicamentos de última geração e tecnologias como a cirurgia robótica, de forma responsável, transparente e eficiente. É uma vitória das famílias que enfrentam doenças raras, do movimento oncológico e de toda a sociedade”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte

SENADOR CARLOS VIANA CRITICA DEPUTADO ALFREDO GASPAR POR ATITUDES POLÊMICAS NA CPMI DO INSS

Em meio aos trabalhos da CPMI do INSS, um episódio chamou atenção nesta semana, envolvendo o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil). Durante a sessão que ouviu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, Gaspar se destacou pelo tom ríspido e acusações diretas aos depoentes, chegando a apontar o dedo e chamá-los de “ladrões”.

A atitude, que remete a cenas de xerifes em filmes clássicos do faroeste americano, não passou despercebida. Viana, visivelmente incomodado, interrompeu a sessão para alertar o relator sobre seu comportamento. “Você está fazendo o jogo deles”, afirmou o senador, em crítica clara à forma como Gaspar conduzia os trabalhos. Apesar do deputado do União Brasil ter discordado, as palavras de Viana foram ouvidas pelo som ambiente, registrando a tensão na comissão.

Especialistas em comportamento parlamentar ressaltam que, embora os depoentes possam, de fato, estar envolvidos em irregularidades, cabe à Justiça definir culpabilidades, e não a um parlamentar em comissão. A confusão evidencia uma linha tênue entre o papel de um relator e o de um investigador de polícia, mostrando que a condução de uma CPMI exige equilíbrio e cautela.

Gaspar tem conquistado notoriedade entre seguidores da direita e da extrema-direita, especialmente por sua postura combativa e firme em audiência pública. No entanto, críticos apontam que o estilo agressivo pode comprometer a seriedade dos trabalhos e prejudicar a percepção pública da comissão.

A CPMI do INSS tem como missão investigar possíveis irregularidades e fraudes em benefícios previdenciários, inclusive envolvendo altos executivos e servidores públicos. Especialistas lembram que o êxito das investigações depende de uma postura técnica, imparcial e estratégica, principalmente ao lidar com grandes nomes envolvidos em esquemas de corrupção.

Viana, ao se posicionar, reforçou a importância de conduzir as sessões com profissionalismo, evitando ataques pessoais que possam ser confundidos com pré-julgamento. “A comissão precisa de investigação, não de espetáculo”, disse, resumindo o sentimento de muitos parlamentares que acompanham os trabalhos.

O episódio também levanta questionamentos sobre o papel político do relator da CPMI. Gaspar poderá manter o tom combativo em futuras sessões ou optar por uma postura mais diplomática, condizente com a responsabilidade de relatar denúncias de grande magnitude.

Entre aliados, a expectativa é que Gaspar use sua visibilidade para pressionar por resultados concretos, mas sem transformar a CPMI em palco de acusações teatrais. Já para críticos, a situação reforça a necessidade de limites claros entre autoridade parlamentar e atuação investigativa.

Enquanto isso, os debates na comissão seguem, com olhos atentos da sociedade e do Judiciário sobre cada passo do relator. A mensagem de Viana permanece como um alerta: rigor na investigação e respeito à função institucional são indispensáveis para que a CPMI cumpra seu papel.